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Em 2023, investimento no Plano Safra foi de R$ 364,2 bilhões em crédito rural

Concessão beneficiou iniciativas de conversão de pastagens degradadas e premiou produtores comprometidos com a sustentabilidade.

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Foto: Gilson Abreu

As políticas agrícolas em 2023 foram marcadas por diversos avanços e resultados, com notável destaque para o lançamento do maior Plano Safra da história do Brasil. No total, foram disponibilizados R$ 364,2 bilhões em crédito rural para a agricultura empresarial, dos quais R$ 101,5 bilhões equalizados pelo Tesouro Nacional, com previsão de impacto orçamentário de R$ 5,1 bilhões para subvenção do crédito.

“Desse valor, cerca de 50% foram emprestados nos cinco primeiros meses, representando 19% a mais do que no mesmo período do ano passado. Tivemos também um bom desempenho no seguro rural e temos, agora, uma linha dolarizada com o BNDES em que já foram financiados mais de R$ 3 milhões. Esperamos fechar o ano de uma forma satisfatória e começaremos 2024 com muita motivação”, garante o secretario substituto de Política Agrícola do Mapa, Wilson Vaz.

Foi adotada a menor taxa de juros do crédito rural para investimentos com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para recuperação e conversão de pastagens degradadas, bem como a premiação de produtores rurais comprometidos com a sustentabilidade ambiental, com a redução de até um ponto percentual na taxa de juros dos financiamentos de custeio. Também foi dada prioridade para o Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA).

O Plano também trouxe o aumento da renda bruta de enquadramento dos médios produtores no Pronamp e a redução de dois pontos percentuais na taxa de juros no âmbito do Programa Moderfrota Pronamp. Na atual safra, já foram aplicados 194 bilhões, que correspondem a mais de 50% dos recursos disponibilizados.

Para o crédito rural privado, destacam-se, para a safra 2023/2024, o aumento de 35% para 50% da exigibilidade do direcionamento dos recursos captados com LCA para financiamento agropecuário. Esta fonte representou 45% do funding do crédito rural nas aplicações de julho a outubro de 2023. Também houve aumento de 32,4% nos estoques de LCA, atingindo R$ 446,3 bilhões em novembro de 2023.

Seguro Rural

Neste ano, o Mapa garantiu a execução de quase 100% da Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Destaca-se o desenvolvimento de um sistema de monitoramento com o objetivo de aprimorar as ações de fiscalização das operações contratadas no PSR, a partir da análise das áreas georreferenciadas que são indicadas nas apólices de seguro rural, especialmente em relação a seis critérios socioambientais.

Outras Políticas

Em 2023, foi concluído o desenvolvimento da metodologia para o Programa Nacional de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) da produção forrageira para pecuária de corte. Ao longo do ano de 2023, foram publicadas 480 Portarias de Zoneamento Agrícola de Risco Climático. Os resultados são evidências do constante processo de modernização e atualização dos estudos do Zarc, com indicativos de riscos cada vez mais ajustados à realidade climática do Brasil.
No tocante as operações de apoio à comercialização, o Governo Federal, assegurou no ano de 2023 a subvenção econômica para garantir os preços mínimos aos produtores de borracha natural e trigo com aporte de R$ 520 milhões.

Já o setor cafeeiro, por meio do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), recebeu R$ 6,3 bilhões nas operações de crédito de custeio, comercialização, aquisição de café e capital de giro para indústrias do setor e recuperação de cafezais danificados pela geada, por meio de contrato com 44 agentes financeiros, atendendo produtores, cooperativas, industriais e exportadores. Os recursos são aplicados seguindo o ano safra agrícola, podendo ser contratados até 30 de junho de 2024.

De maneira semelhante – desta vez para atender os pequenos criadores de animais, principalmente das Regiões Nordeste e Norte – com amparo na Lei nº 14.293/2022, que institui o Programa de Venda em Balcão, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) adquiriu 54 mil toneladas de milho (dados registrados até novembro). A Conab também adquiriu, por meio da Aquisição do Governo Federal (AGF), 245 mil toneladas de milho neste período.

Perspectivas para 2024

Em 2024, a Secretaria de Política Agrícola continuará com foco na ampliação de ações estratégicas referentes ao desenvolvimento da inteligência do agro e de mercado; do estímulo às ações de sustentabilidade da agropecuária e de agregação de valor e acesso a mercados, com destaque para a inserção e defesa dos interesses do setor agropecuário em colegiados que debatem as tendências dos setores de gás natural e de fertilizantes; e da ampliação do acesso ao crédito e seguro rural.

Fonte: Assessoria Mapa

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Produtores de leite gaúchos atingidos por chuvas recebem alimentação para animais

Segundo a Gadolando, solidariedade ameniza situação dos produtores na alimentação das vacas e agora o próximo passo é buscar reconstrução

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Foot: Divulgação

Os produtores de leite que foram atingidos pelas enchentes neste mês de maio receberam a solidariedade de outros criadores de todo o Brasil. A mobilização que partiu de diversos Estados brasileiros amenizou a situação, em especial em relação à alimentação dos animais, daqueles que foram afetados pelo desastre climático ocorrido em território gaúcho.

O presidente da Associação dos Criadores de Gado Holandês do Rio Grande do Sul (Gadolando), Marcos Tang, ressaltou que este apoio vindo de diversas regiões foi fundamental neste momento difícil. “Temos que novamente agradecer, e não temos palavras para isso. A enormidade de doações que recebemos para o gado leiteiro, comida vinda do Brasil inteiro para as nossas vacas, foi o que realmente ajudou minimizar um pouco esses efeitos nas regiões mais afetadas, principalmente nos Vales, onde realmente tivemos perdas consideráveis de animais, muita estrutura perdida e os alimentos para esses animais perdidos”, salienta.

Conforme Tang, o passo agora é reestruturar as propriedades para que estes produtores possam continuar na atividade. “Precisamos replantar, precisamos recuperar o solo, precisamos novamente produzir os nossos alimentos, pois esse problema ele não é só por alguns dias ou algumas semanas. Essa recuperação vai longe e o produtor precisa de ajuda”, observa.

O dirigente ressalta que a necessidade agora é que o governo possa trabalhar linhas de crédito, com juros baixíssimos e longos, além de prazo para efetuar os pagamentos, abatimento em custeios agrícolas. “não só para a região dos Vales, mas para todos os atingidos e queremos que realmente as coisas saiam da promessa e cheguem da porteira para dentro para o produtor. É fundamental que isso chegue logo, pois o produtor está tendo que pagar as contas e não tem os recursos, então esperamos realmente a desburocratização e a chegada da porteira para dentro de recursos do âmbito estadual e federal, para que possam realmente ajudar os produtores”, complementa.

A mobilização foi feita por criadores de Estados como Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Goiás, Minas Gerais e de regiões menos atingidas do Rio Grande do Sul, que disponibilizaram feno para os atingidos pelas chuvas e carregaram caminhões. A Gadolando juntamente com Emater, Sindicatos Rurais, com apoio da Farsul, e Prefeituras organizou a chegada e a entrega a estes produtores.

Fonte: Assessoria Gadolando
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Sistema Faesc/Senar alerta produtores para que fiquem atentos à norma catarinense sobre NFP-e

Decreto que regulamenta a prorrogação do uso obrigatório da NFP-e para 2 de janeiro de 2025 foi publicado recentemente pelo Governo de Santa Catarina.

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Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Secom

Com a publicação do Decreto Estadual nº 601/2024, de 24/05/2024, que regulamenta o prazo de adesão a nota fiscal de produtor eletrônica (NFP-e), os produtores rurais catarinenses precisam prestar atenção ao que a norma do Estado determina. O alerta é do Sistema Faesc/Senar (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural).

O coordenador de arrecadação do Senar/SC, Emerson Cardozo Gava, explica que para os produtores primários inscritos no Cadastro de Produtores Primários da SEF/SC, é necessário utilizar a nota de produtor para acobertar todas as saídas de produtos primários em estado natural ou transformados de forma artesanalmente de acordo com os seguintes prazos para habilitação no sistema para o uso da Nota Fiscal de forma eletrônica:

a)        a partir de 1º de janeiro de 2024, o produtor primário que efetivamente tenha utilizado 25 ou mais notas fiscais de produtor, de forma física, no exercício de 2023, para documentar as respectivas saídas;

b)        a partir de 1º de março de 2024, o produtor primário que efetivamente tenha utilizado 10 (dez) ou mais notas fiscais de produtor, de forma física, no exercício de 2023, para documentar as respectivas saídas; e

c)         a partir de 2 de janeiro de 2025, os demais produtores primários.

Cabe ressaltar que, terão esse prazo dilatado, somente os produtores primários que tiveram a emissão de até 10 notas fiscais no exercício de 2023.

Recomenda-se ainda que esses produtores rurais procurem a Unidade Conveniada do município para esclarecimentos, principalmente em relação à validade e operacionalização das notas fiscais em modelo físico.

Decreto

O decreto que regulamenta a prorrogação do uso obrigatório da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e) para 2 de janeiro de 2025 foi publicado pelo Governo do Estado de Santa Catarina publicou na edição extra do Diário Oficial (DOE) do dia 24 de maio.

A medida foi definida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no dia 7 de maio, atendendo aos pleitos do Governo de SC e de outros Estados. A iniciativa já vinha sendo respeitada em Santa Catarina, sem qualquer penalização aos agricultores e pecuaristas que ainda fazem uso da nota fiscal em papel. O decreto recém-publicado tem efeito retroativo ao último dia 1º de maio.

Treinamentos do Senar/SC

O Senar/SC desenvolve, desde 2016, capacitações para que os produtores rurais possam emitir o documento fiscal de acordo com as normas da legislação tributária estadual. A programação ocorre nos diversos municípios do estado, de forma presencial, e conta com o apoio de entidades locais, bem como com a Secretaria de Estado da Fazenda por meio de cooperação técnica. Para participar basta fazer a inscrição no Sindicato Rural mais próximo.

Até o momento já foram treinadas cerca de 34 mil pessoas em 3.624 turmas. Somente neste ano de 2024 foram 230 turmas com 2.278 pessoas capacitadas.

“Os treinamentos trazem informações atualizadas para demonstrar o que está em vigor e o que é necessário para atender da melhor maneira os produtores rurais de Santa Catarina. Além disso, promovem o alinhamento das informações acerca das novas determinações relacionadas à obrigatoriedade do uso da Nota Fiscal Eletrônica e do cronograma”, ressalta o presidente do Sistema Faesc/Senar, José Zeferino Pedrozo.

Até o momento já foram treinadas cerca de 34 mil pessoas em 3.624 turmas. Somente neste ano de 2024 foram 230 turmas com 2.278 pessoas capacitadas.

Aplicativo NFF

A Secretaria de Estado da Fazenda já disponibiliza aos produtores catarinenses o aplicativo da Nota Fiscal Fácil (NFF). A ferramenta atende a maioria das operações exigidas na NFP-e. O aplicativo da NFF está disponível para download no Google Play (celulares com sistema Android) e na App Store para usuários do iPhone (sistema IOS).

Fonte: Assessoria SAR
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Mapa monitora no Rio Grande do Sul a atuação das seguradoras habilitadas no PSR

O acompanhamento é importante para se ter um panorama das consequências nas lavouras seguradas

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Foto: Divulgação/Mapa

Desde o início dos eventos climáticos extremos que afetaram o Rio Grande do Sul no final de abril, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) está monitorando a atuação das seguradoras habilitadas no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Do total de 16 mil apólices comercializadas para as principais culturas de verão (arroz, milho e soja), cerca de três mil estão com aviso de sinistro até o momento.

Segundo o diretor Gestão de Riscos do Mapa, Jônatas Pulquério, o acompanhamento é importante para se ter um panorama das consequências nas lavouras seguradas. “Nossa preocupação, neste momento, é que o produtor que contratou o seguro seja atendido da melhor maneira possível”, disse.

De acordo com a Federação Nacional de Seguros Gerais (Fenseg), as seguradoras que operam no ramo de seguro rural vêm adotando procedimentos emergenciais e reforçando sua estrutura de atendimento regional para oferecer adequada assistência aos segurados no Rio Grande do Sul.

A Fenseg ressalta ainda que a situação real não está completamente definida, pois muitos segurados, até este momento, não comunicaram a ocorrência dos sinistros. A dificuldade de comunicação, comprovação e apuração também está sendo afetada pela impossibilidade de vistorias e pelo extravio de documentos. No entanto, a entidade destaca que, para as comunicações recebidas, as seguradoras estão enviando peritos para regular os sinistros a campo.

Para suprir essa necessidade de profissionais no local para realizar as vistorias, está sendo efetuado o deslocamento de peritos agrícolas de outras regiões do Brasil para o Rio Grande do Sul. Apesar disso, permanecem os meios usuais de requisição de perícia, observando a viabilidade de acesso aos locais afetados.

Sobre a documentação exigida na regulação de sinistro, como as notas fiscais de aquisição de insumos, as seguradoras e seus comitês internos estão avaliando como flexibilizar a apresentação desses documentos para atender ao segurado de maneira mais ágil e eficiente.

O Mapa, em conjunto com a Fenseg e as seguradoras, permanece atento e comprometido com a rápida resolução dos sinistros, garantindo suporte integral aos produtores rurais afetados pelos recentes desastres climáticos.

Fonte: Assessoria Mapa
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