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É preciso ter cautela com venda antecipada de grãos, alerta advogada
Safras do país seguem batendo recordes, mas produtores devem se precaver na hora de realizar negócios.
A produção de grãos no Brasil na safra 2022/23 atingiu mais um recorde ao registrar uma colheita de 322,8 milhões de toneladas, acréscimo de 50,1 milhões de toneladas quando comparada com o ciclo 2021/22. A alta é de 18,4%. Os dados são do 12º Levantamento da Safra de Grãos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), empresa pública de direito privado, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que gere políticas de abastecimento interno. O ciclo de plantio e colheita de grãos no Brasil se inicia em setembro de um ano e vai até agosto do ano seguinte.
As lavouras goianas confirmaram a previsão de recorde e fecharam o ciclo 2022/2023 com uma produção total estimada em 32,6 milhões de toneladas de grãos, segundo a Conab. O volume colhido até agosto superou em 13,1% o total da safra anterior (2021/2022). Com o resultado, Goiás ultrapassou o Rio Grande do Sul e ocupou a terceira posição no ranking nacional de produtores, atrás apenas de Mato Grosso e Paraná.
Advogada Nara Lídia Turra: “O produtor rural pode se organizar para que não sejam vendidos todos os grãos antecipadamente, deixando alguns para vender após a colheita”
Uma prática comum para muitos produtores rurais é a venda antecipada de grãos. “O contrato de venda futura de grãos consiste na venda dos grãos produzidos pelo produtor rural, como por exemplo, soja, milho, onde ele se compromete a entregar determinada quantidade de grãos para uma trading, cooperativa ou fundos de investimentos, em data futura delimitada, em troca o comprador efetua o pagamento, seja através de troca por insumos (barter) ou de valor determinado para os grãos na data da assinatura do contrato, mas pode ser parcelado, uma parcela quando da assinatura e outra após a entrega dos grãos”, detalha a advogada Nara Lídia Turra.
A especialista ressalta a relevância da prática. “Esta modalidade de contrato é importante para a atividade rural, uma vez que auxilia o produtor rural a garantir os custos da próxima produção dos grãos (safra) e uma margem de lucro ‘quase previsível”, destaca Nara.
Ela explica que os riscos são os mesmos de qualquer outra negociação. “Não é diferente de outras modalidades de contratos, cabendo aos contratantes estarem assessorados por profissionais especialistas na área e planejamento estratégico preventivo”, afirma.
Precauções
Nara salienta que é preciso ter algumas precauções para fazer a venda antecipada de grãos. “Primeiramente é primordial que o produtor rural esteja assessorado por um advogado especialista em contratos de agronegócio, profissional que realizará o estudo do caso concreto e elaborará o contrato com suas especificidades. Ademais, é importante que sejam analisados fatores externos que podem acarretar em prejuízos, para que seja realizada a precificação do contrato de venda futura de grãos, tais como, mudança climática, aparição de pragas, a perda da produtividade (quebra da safra), atraso na colheita, entre outros”, detalha.
A especialista ressalta ainda que o produtor rural deve pesquisar sobre a empresa com a qual fará contrato “Deve ser com trading, cooperativas ou fundos de investimentos que possuam expertise na área de atuação, seja consolidada no mercado, que agregue na sua atividade empresarial rural”, destaca ela, dando uma dica: “O produtor rural pode se organizar para que não sejam vendidos todos os grãos antecipadamente, deixando alguns para vender após a colheita, minimizando os riscos quanto à variação do preço da commodity, dólar, insumos e risco quanto à quebra de safra”.
Segundo a advogada, o produtor rural deve firmar contrato de venda futura de grãos observando somente a sua capacidade produtiva. “Deve-se observar a área de plantio que possui, a produtividade real desta área, incluindo as possíveis perdas de produtividade. Probabilidades do aumento do dólar e insumos, para que não ocorra a impossibilidade de entrega do produto vendido”, afirma. “Mas, mesmo assim, ainda pode ocorrer de não conseguir cumprir o contrato”, complementa.
De acordo com Nara, fatos com o aumento do preço dos grãos (commodity), do dólar, dos insumos e aparição de pragas (quebra de safra), não são considerados para fundamentar o descumprimento do contrato ou até mesmo a sua revisão, sob a alegação de desequilíbrio contratual. “Havendo fatos que prejudiquem o cumprimento do contrato, a melhor solução é a renegociação com a trading, cooperativas ou fundos de investimentos. Mas, cada caso deve ser analisado separadamente, onde, quando houver fundamentos legais propor ação judicial para o poder judiciário solucionar o conflito. O produtor rural pode ainda contratar seguro, mas é preciso analisar se compensa”, salienta.
Notícias Em Pontes e Lacerda
Novilhas do projeto de transferência de embriões do Governo de MT produzem até 200% litros de leite a mais do que média do Estado
Ação é realizada por meio da Seaf e começou em 2022 no município, com apoio da Empaer e da Prefeitura.
O projeto Melhoramento Genético do Rebanho Leiteiro do Estado – Transferência de Embriões, do Governo de Mato Grosso, começa a apresentar resultados positivos em Pontes e Lacerda. Novilhas girolando meio-sangue, que nasceram pelo projeto, estão produzindo leite até 200% acima da média do Estado na primeira gestação, confirmando a importância do melhoramento genético para o desenvolvimento da cadeia leiteira no Estado.
Realizado com investimentos da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), o projeto tem a parceria da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) e da Prefeitura de Pontes e Lacerda.
Jonas de Carvalho, empreendedor do campo em Pontes e Lacerda, conta que, na sua propriedade, cinco bezerras nasceram dos embriões transferidos em 2022, quando o projeto começou no município. Elas pariram recentemente com aproximadamente 22 meses de vida, o que ele classifica como “surpreendente”.
Por dia, revela o produtor, cada novilha do projeto chega a produzir 15 litros, o que supera a produção das suas outras vacas. “Neste ano, participei com quatro prenhezes confirmadas e estou ansioso para que elas nasçam e comecem a produzir. Eu não sabia que esse projeto existia, mas não tinha noção de que poderia ter esses resultados”, destaca.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2022, apontam que a média da produção de leite por animal por dia em Mato Grosso é de 4,66 litros.
A precocidade reprodutiva das novilhas foi uma surpresa para o produtor Ildo Vicente de Souza, que teve sete bezerras nascidas depois da transferência dos embriões, sendo que uma delas pariu com 21 meses de vida. Atualmente, as novilhas produzem cerca de 10 litros por dia.
“É importante destacar que, além do aumento da produção de leite, o projeto traz também um ganho genético muito importante para o produtor. Os resultados são muito bons”, avalia Ildo.
Também beneficiado pelo projeto de transferência de embriões da Seaf, o produtor Jânio Alencar Leme relata que as novilhas, que nasceram da etapa de 2022, estão produzindo cerca de 12 litros por dia.
“Os resultados da transferência dos embriões são muito bons. Acho muito importante o pequeno produtor ter ações como essas feitas pelo Governo para que possa se desenvolver. Para fazer a transferência de embrião de forma particular é muito caro. Agora, com o apoio financeiro da Seaf, da prefeitura e as orientações da Empaer, podemos ter esse melhoramento genético com raças que são caras”, conta Jânio.
As novilhas são frutos de transferência de embrião do projeto que iniciou, em Pontes e Lacerda, em 2022. Nesta primeira etapa, 31 produtores participaram com nascimento de 94 bezerras girolando meio-sangue. Os embriões são produzidos em laboratório por fertilização in vitro (FIV). São utilizadas vacas doadoras Gir e touros Holandeses de alta produção, e transferidos para vacas comuns do rebanho de cada produtor, as receptoras.
“Temos tido relatos importantes sobre os resultados do projeto de melhoramento genético da Seaf e isso nos mostra que estamos no caminho certo. Temos que investir no pequeno empreendedor rural, segurar na mão dele, para que ele possa começar e depois desenvolver a produção com sustentabilidade. Neste projeto, eles também puderam constatar os avanços que a tecnologia e o manejo correto trazem”, destaca a secretária de Estado de Agricultura Familiar, Andreia Fujioka.
A extensionista e veterinária da Empaer, Rafaela Sanchez de Lima, destaca que é importante considerar que a região passava pelo período de seca e que a alimentação é feita a pasto na maior parte dos casos, o que mostra a boa genética das novilhas e a boa produção se comparadas a média de produção da região.
“O projeto vem surpreendendo todos os que estão envolvidos. Dos animais já nascidos, várias novilhas entraram em puberdade com 11 meses, demonstrando a precocidade delas. E com os ajustes nutricionais necessários elas poderão produzir muito mais leite”, diz Rafaela, que atua na região com a também extensionista, Loana Longo.
Neste ano, o projeto entrou na terceira etapa. Na primeira e na terceira, a Seaf pagou 80% do valor por prenhez e os produtores deram a contrapartida. Na segunda, quem fez o aporte foi a Prefeitura de Pontes e Lacerda, com metade do valor da prenhez e os produtores dando a outra metade como contrapartida. A Empaer deu o suporte técnico em todas as etapas.
Do começo do projeto até este ano, 46 produtores já foram beneficiados no município. Neste período, nasceram 192 fêmeas girolando meio sangue.
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Valor Bruto da Produção atingirá R$1,31 trilhão na safra 24/25
São abrangidos 19 relevantes produtos da pauta da agricultura e cinco das atividades de pecuária.
O Ministério da Agricultura e Pecuária divulgou a primeira estimativa do Valor Bruto da Produção para a safra 2024/2025. O valor atingirá R$1,31 trilhão, um aumento de 7,6%. Desse montante, R$ 874,80 bilhões correspondem às lavouras (67,7% do total) e R$ 435,05 bilhões à pecuária (32,6%).
Em relação à safra 2023/2024, as lavouras tiveram aumento de 6,7%, e a pecuária avançou 9,5%.
Para as culturas de laranja e café a evolução dos preços foram fatores mais relevantes nestes resultados e, para a soja e arroz foi o crescimento da produção a maior influência. Nos rebanhos pecuários foi a melhoria dos preços o mais significativo no resultado.
Considerando a participação relativas das principais culturas e rebanhos pecuários no resultado total (em R$ bilhão):
O Valor Bruto da Produção é uma publicação mensal do Ministério da Agricultura e Pecuária, com base nas informações de produção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e nos preços coletados nas principais fontes oficiais.
No estudo, são abrangidos 19 relevantes produtos da pauta da agricultura e cinco das atividades de pecuária.
A publicação integral pode ser acessada clicando aqui.
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Com apoio do Estado, produtores discutem melhorias na qualidade do queijo artesanal
Evento em Itapejara d´Oeste reúne produtores de leite e queijo, com objetivo de colocar o leite paranaense e subprodutos da cadeia no mercado mundial.
A busca pela excelência de qualidade do queijo paranaense, desde a produção do leite até o consumidor final, foi discutida nesta quinta-feira (21) em Itapejara d’Oeste, no Sudoeste do Estado, durante o Inova Queijo. O evento reúne produtores e queijeiros da agricultura familiar da região Sudoeste e conta com apoio do Governo do Estado.
“Nossos queijos estão entre os melhores do Brasil e até do mundo, com premiações que enchem de alegria e orgulho todos nós que estamos nesta caminhada”, disse Leunira Viganó Tesser, chefe do Núcleo Regional da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento em Pato Branco.
“O Paraná é grande na produção de leite, abrigando em seu território a segunda maior bacia do País e caminhamos para ser também um dos principais produtores de queijo e derivados tanto em ambiente industrial quanto artesanal”, afirmou.
Segundo ela, o Estado tem contribuído com programas de apoio à produção leiteira e à transformação em agroindústrias, como o Banco do Agricultor Paranaense, com equalização integral de juros para financiamentos à agricultura familiar. E também ajuda na comercialização, com a regulamentação do programa Susaf, que possibilita ampliar o mercado estadual para agroindústrias familiares que demonstrarem excelência no cuidado higiênico-sanitário.
“Temos que ter em vista o mercado mundial. Ninguém vai dizer que isso é fácil. Mas todos vão concordar que é um caminho a traçar, de preferência olhando sempre em frente, que não tenha volta”, disse Leunira.
Segundo dados da Aprosud, o Sudoeste conta com 20 agroindústrias vinculadas à associação, que comercializam por mês mais de 17 toneladas do produto. Além disso, a notoriedade do Queijo Colonial do Sudoeste também está atrelada a existência de produtores em todos os 42 municípios da região.
A gerente-regional do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná), Rosane Dal Piva Bragato, destacou que o setor não é apenas fonte de emprego e renda para a região Sudoeste. “É também um símbolo da nossa identidade e tradição”, afirmou. “O trabalho em parceria e a troca de conhecimentos são fundamentais para fortalecer o setor e para abrir novas oportunidades de mercado”.
Além da prefeitura de Itapejara d’Oeste, que sediou o evento deste ano, e dos órgãos estaduais, o Inova Queijo tem em 2024 o apoio da Associação de Produtores de Queijos Artesanais do Sudoeste (Aprosud), Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Sebrae/PR, Vinopar e Cresol.
Indicação geográfica
Em 2023, o queijo colonial do Sudoeste do Paraná teve pedido de reconhecimento para Indicação Geográfica (IG) protocolado no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Com tradição e notoriedade devido a produção do Queijo Colonial, a expectativa é que o Sudoeste do Paraná em breve obtenha o reconhecimento na forma de registro com Indicação de Procedência (IP)