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É preciso ter cautela com venda antecipada de grãos, alerta advogada

Safras do país seguem batendo recordes, mas produtores devem se precaver na hora de realizar negócios.

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A produção de grãos no Brasil segue batendo recordes e uma prática comum para muitos produtores rurais é a venda antecipada da sua produção para uma trading, cooperativa ou fundos de investimentos - Foto: Divulgação/Freepik

A produção de grãos no Brasil na safra 2022/23 atingiu mais um recorde ao registrar uma colheita de 322,8 milhões de toneladas, acréscimo de 50,1 milhões de toneladas quando comparada com o ciclo 2021/22. A alta é de 18,4%. Os dados são  do 12º Levantamento da Safra de Grãos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), empresa pública de direito privado, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que gere políticas de abastecimento interno. O ciclo de plantio e colheita de grãos no Brasil se inicia em setembro de um ano e vai até agosto do ano seguinte.

As lavouras goianas confirmaram a previsão de recorde e fecharam o ciclo 2022/2023 com uma produção total estimada em 32,6 milhões de toneladas de grãos, segundo a Conab. O volume colhido até agosto superou em 13,1% o total da safra anterior (2021/2022). Com o resultado, Goiás ultrapassou o Rio Grande do Sul e ocupou a terceira posição no ranking nacional de produtores, atrás apenas de Mato Grosso e Paraná.

Advogada Nara Lídia Turra: “O produtor rural pode se organizar para que não sejam vendidos todos os grãos antecipadamente, deixando alguns para vender após a colheita”

Uma prática comum para muitos produtores rurais é a venda antecipada de grãos. “O contrato de venda futura de grãos consiste na venda dos grãos produzidos pelo produtor rural, como por exemplo, soja, milho, onde ele se compromete a entregar determinada quantidade de grãos para uma trading, cooperativa ou fundos de investimentos, em data futura delimitada, em troca o comprador efetua o pagamento, seja através de troca por insumos (barter) ou de valor determinado para os grãos na data da assinatura do contrato, mas pode ser parcelado, uma parcela quando da assinatura e outra após a entrega dos grãos”, detalha a advogada Nara Lídia Turra.

A especialista ressalta a relevância da prática. “Esta modalidade de contrato é importante para a atividade rural, uma vez que auxilia o produtor rural a garantir os custos da próxima produção dos grãos (safra) e uma margem de lucro ‘quase previsível”, destaca Nara.

Ela explica que os riscos são os mesmos de qualquer outra negociação. “Não é diferente de outras modalidades de contratos, cabendo aos contratantes estarem assessorados por profissionais especialistas na área e planejamento estratégico preventivo”, afirma.

Precauções
Nara salienta que é preciso ter algumas precauções para fazer a venda antecipada de grãos. “Primeiramente é primordial que o produtor rural esteja assessorado por um advogado especialista em contratos de agronegócio, profissional que realizará o estudo do caso concreto e elaborará o contrato com suas especificidades. Ademais, é importante que sejam analisados fatores externos que podem acarretar em prejuízos, para que seja realizada a precificação do contrato de venda futura de grãos, tais como, mudança climática, aparição de pragas, a perda da produtividade (quebra da safra), atraso na colheita, entre outros”, detalha.

A especialista ressalta ainda que o produtor rural deve pesquisar sobre a empresa com a qual fará contrato “Deve ser com trading, cooperativas ou fundos de investimentos que possuam expertise na área de atuação, seja consolidada no mercado, que agregue na sua atividade empresarial rural”, destaca ela, dando uma dica: “O produtor rural pode se organizar para que não sejam vendidos todos os grãos antecipadamente, deixando alguns para vender após a colheita, minimizando os riscos quanto à variação do preço da commodity, dólar, insumos e risco quanto à quebra de safra”.

Segundo a advogada, o produtor rural deve firmar contrato de venda futura de grãos observando somente a sua capacidade produtiva. “Deve-se observar a área de plantio que possui, a produtividade real desta área, incluindo as possíveis perdas de produtividade. Probabilidades do aumento do dólar e insumos, para que não ocorra a impossibilidade de entrega do produto vendido”, afirma. “Mas, mesmo assim, ainda pode ocorrer de não conseguir cumprir o contrato”, complementa.

De acordo com Nara, fatos com o aumento do preço dos grãos (commodity), do dólar, dos insumos e aparição de pragas (quebra de safra), não são considerados para fundamentar o descumprimento do contrato ou até mesmo a sua revisão, sob a alegação de desequilíbrio contratual. “Havendo fatos que prejudiquem o cumprimento do contrato, a melhor solução é a renegociação com a trading, cooperativas ou fundos de investimentos. Mas, cada caso deve ser analisado separadamente, onde, quando houver fundamentos legais propor ação judicial para o poder judiciário solucionar o conflito. O produtor rural pode ainda contratar seguro, mas é preciso analisar se compensa”, salienta.

Fonte: Assessoria Escritório Celso Cândido Advogados

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ESG pode adicionar R$ 247 bilhões ao agro e gerar dois milhões de empregos, diz estudo

Levantamento aponta potencial de expansão de 26,5% no setor e redução expressiva de emissões, resíduos e consumo de água.

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Fotos: Shutterstock

A adoção de práticas ambientais, sociais e de governança (ESG) poderia impulsionar o agronegócio brasileiro em 26,5%, percentual equivalente ao crescimento acumulado do setor nos últimos sete anos, segundo dados do Cepea-USP/Esalq. As informações fazem parte do estudo Impact Edge, da EY-Parthenon, lançado na EY House durante a COP30, em Belém (PA).

O levantamento mostra que os impactos se estendem por toda a economia nacional, com ganhos estimados em R$ 247 bilhões por ano, valor comparável ao PIB de Pernambuco em 2022. A implementação das iniciativas ESG também poderia gerar cerca de 2 milhões de empregos, número próximo à população de Manaus, além de resultar em R$ 112 bilhões adicionais em arrecadação tributária, suficientes para financiar aproximadamente 700 mil vagas em creches ou 14 mil quilômetros de rodovias duplicadas.

Somente em 2024, o agronegócio brasileiro registrou um PIB de R$ 2,7 trilhões, representando quase um quarto de tudo o que o país produz. O levantamento realizado pela EY Parthenon revela que a adoção consistente de práticas ESG (ambientais, sociais e de governança) no setor pode transformar não apenas a economia do agro, mas também a economia nacional e a sociedade brasileira. “Os números do estudo mostram que a agenda ESG no agronegócio se traduz em ganhos concretos para produtores, sociedade e governo, reforçando que ESG é um motor de eficiência, inclusão e competitividade. A adoção de iniciativas em conjunto vai além do setor, gerando retornos que beneficiam toda a economia brasileira”, diz Otavio Lopes, sócio líder de Agronegócios da EY.

Em termos ambientais, as práticas ESG poderiam evitar a emissão de 328,6 milhões de toneladas de CO₂, economizar 11,5 trilhões de litros de água, evitar a geração de 29 milhões de toneladas de resíduos e reduzir o consumo de energia em 2,8 TWh. No campo social, espera-se a criação de 320 vagas afirmativas em posições de liderança e a prevenção de 1.080 internações hospitalares por ano, o que representaria uma economia de R$ 43 milhões ao Sistema Único de Saúde, recursos que poderiam ser direcionados a outras áreas como educação, infraestrutura e segurança.

Avanços e desafios do agronegócio brasileiro

O agronegócio brasileiro vem incorporando práticas ESG em suas cadeias produtivas, mas ainda enfrenta desafios estruturais relevantes. Pressões por desmatamento zero e cadeias livres de conversão de vegetação nativa geram barreiras não tarifárias, regras técnicas, sanitárias e socioambientais que podem limitar o acesso a mercados premium.

Além disso, lacunas na formalização de profissionais, condições de trabalho precárias e dificuldades de engajamento com comunidades vizinhas, somadas à predominância de estruturas familiares e à baixa maturidade em dados e compliance, dificultam a transparência, a rastreabilidade e a atratividade para financiadores e investidores, elevando riscos operacionais e reputacionais e encarecendo capital e seguros. “Diante desse cenário, o setor migra de uma postura reativa de compliance para estratégias que atacam riscos na origem e desbloqueiam valor comercial e financeiro. Os esforços concentram-se em iniciativas alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente o ODS 13, ‘Ação Contra a Mudança Global do Clima’, em consonância com a agenda climática discutida na COP30”, diz Lopes.

Entre as principais frentes de ação estão desmatamento zero, rastreabilidade ponta a ponta e conservação, com monitoramento por satélite, auditorias, georreferenciamento e blockchain, além da seleção de fornecedores alinhados aos mesmos valores e recuperação de áreas degradadas. A eficiência energética e o uso de fontes renováveis, como biomassa, biogás e energia solar, visam reduzir custos e emissões de gases de efeito estufa, enquanto práticas de manejo de solo e sequestro de carbono, como plantio direto, rotação de culturas e sistemas integrados de lavoura-pecuária-floresta (ILPF), promovem fertilidade, biodiversidade e resiliência climática.

Outras frentes incluem o uso eficiente de defensivos, insumos e biotecnologia, com manejo integrado de pragas, bioinsumos e aplicação localizada de defensivos para reduzir impactos ambientais e aumentar produtividade; a gestão de resíduos e logística reversa, que promove circularidade e produção de biofertilizantes; o uso eficiente da água, com irrigação de precisão, automação e conservação de nascentes; e iniciativas sociais e fortalecimento comunitário, por meio de programas de educação, saúde preventiva, capacitação técnica e inclusão produtiva, combatendo o trabalho análogo à escravidão e ampliando a licença social para operar.

Essas ações demonstram impactos concretos sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Desmatamento zero e rastreabilidade garantem proteção, restauração e uso sustentável de ecossistemas terrestres e florestas. Eficiência energética e fontes renováveis ampliam o acesso à energia confiável e moderna e promovem conscientização e capacidade para mitigação das mudanças climáticas.

Manejo de solo e sequestro de carbono reduzem emissões de gases de efeito estufa e restauram ecossistemas degradados, enquanto o uso eficiente de defensivos e biotecnologias promove padrões de consumo e produção sustentáveis e garante saúde e bem-estar. Gestão de resíduos e logística reversa fortalecem a circularidade na cadeia produtiva, uso eficiente da água assegura disponibilidade e gestão sustentável do recurso, e as iniciativas sociais contribuem para redução da pobreza, promoção de educação inclusiva e diminuição das desigualdades.

Fonte: Assessoria EY-Parthenon
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CEASAs do Brasil aderem a programa do Pacto Contra a Fome para reduzir desperdício

Centrais de Abastecimento representam quase 50% do fornecimento de alimentos do país. Adesão de 15 unidades da ABRACEN ao guia “CEASA Desperdício Zero” tem potencial de recuperar R$ 233 milhões em valor econômico por ano e beneficiar 122 mil pessoas por dia.

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Foto: Divulgação

Em um movimento estratégico para combater a fome e mitigar perdas na cadeia de suprimentos, na quarta-feira (26), foi assinada a Carta Compromisso pelos presidentes de 15 Centrais de Abastecimento ligadas à Associação Brasileira das Centrais de Abastecimento (ABRACEN) em adesão ao Programa CEASA Desperdício Zero, do Instituto Pacto Contra a Fome. As signatárias representam 49,75% do abastecimento total do Brasil, por onde passaram quase 9 milhões de toneladas de alimentos em 2024, segundo dados da CONAB.

A iniciativa formaliza a implementação de um modelo nacional focado na redução de perdas e na redistribuição de alimentos. O projeto CEASA Desperdício Zero é fruto de uma cooperação técnica do Pacto Contra a Fome junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e à Abracen. O princípio fundamental é garantir que nenhum alimento que chegue à CEASA seja perdido em aterros ou incineradores, mas sim transformado em alternativas que assegurem um destino mais justo, chegando à mesa de quem de famílias em situações de vulnerabilidade social.

O paradoxo do desperdício e a fome

A urgência da ação é retratada por dados alarmantes que expõem a contradição brasileira. Um levantamento realizado pelo Pacto Contra a Fome em parceria com a consultoria Integration mostra que 55 milhões de toneladas de alimentos são perdidos ou desperdiçados anualmente no Brasil em toda a cadeia, do campo à casa do consumidor. Isso ocorre ao mesmo tempo em que temos mais de 54,7 milhões de brasileiros em situação de insegurança alimentar.

“As centrais de abastecimento são fundamentais no combate à fome e na redução de desperdício de alimentos. São milhares de toneladas de alimentos in natura que passam todos os dias por estes aparelhos públicos. Além de serem um elo fundamental entre o campo, o varejo e o consumidor, são espaços em que a nossa visão de um Brasil sem fome pode começar a se materializar”, afirma Maria Siqueira, cofundadora e co-diretora do Pacto Contra a Fome.

O impacto nas Ceasas

No recorte específico das centrais de abastecimento, os números também exigem atenção imediata. Dados da Abracen indicam que 2% dos 17 milhões de toneladas de alimentos comercializados nas Centrais são desperdiçadas anualmente. Esse percentual representa mais de 340 mil toneladas de alimentos perdidos, gerando um prejuízo econômico superior a R$ 1,5 bilhão por ano e resultando na emissão de cerca de 510 mil toneladas de CO2 na atmosfera.

A iniciativa visa transformar esse cenário, onde a taxa atual de redistribuição por meio do Banco de Alimentos é de apenas 0,14%.

O CEASA Desperdício Zero define a meta de 0,6% de redistribuição em CEASAs, a partir de casos de sucesso já existentes no país. Assim, a projeção para as 15 Centrais signatárias é redistribuir 53 mil toneladas de alimentos que iriam para o lixo, o que equivale a R$ 233 milhões anuais em alimentos, beneficiando diretamente 122 mil pessoas por dia. A meta total do projeto é atingir 102 mil toneladas de alimentos redistribuídos em todo o Brasil.

Compromissos firmados

Ao assinarem o documento, os presidentes das centrais se comprometem a seguir estratégias claras de infraestrutura e logística:

·  Banco de Alimentos: Garantir infraestrutura adequada para implantação de bancos de alimentos com foco em setores básicos para doação in natura, prevendo futuramente áreas de processamento mínimo e cozinhas experimentais.

·  Logística eficiente: Assegurar pontos de coleta e infraestrutura logística na CEASA para fluxo eficiente dos alimentos que perdem valor de mercado e garantir áreas de descarga exclusivas e sinalizadas.

·  Transparência de dados: Realizar a coleta sistemática de dados e assegurar o compartilhamento regular com o Instituto Pacto Contra a Fome para monitoramento de doadores, volumes e beneficiários.

As 15 centrais que assinaram o compromisso, são: Ceasa Pernambuco, Ceasa Minas Gerais, Ceasa Paraná, Ceasa Rio Grande do Sul, Ceasa Rio Grande do Norte, Ceasa Caruaru, Ceasa Salvador, Ceasa Distrito Federal, AMA, Ceasa Mato Grosso do Sul, Ceasa Campinas, Ceasa Santa Catarina, Ceasa Espírito Santo, Ceasa Ceará e Ceasa Goiás.

Sobre o Pacto Contra a Fome

O Pacto Contra a Fome é uma coalizão suprapartidária e multissetorial que atua no engajamento da sociedade  para erradicar a fome, promover alimentação adequada e reduzir o desperdício de alimentos de forma estrutural e permanente. Sua missão é contribuir para erradicar a fome até 2030 e ter todos os brasileiros alimentados adequadamente até 2040. Para isso, o Pacto atua sob três pilares: articulação, inteligência estratégica e incentivo.

“Temos convicção de que a meta é possível de ser cumprida se todos somarmos nesta causa. Governos, setor empresarial, terceiro setor e sociedade civil são imprescindíveis nesta jornada e é unindo essas forças que estamos atuando”, conclui Maria Siqueira, cofundadora e co-diretora do Pacto Contra a Fome.

Fonte: Assessoria ABRACEN
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Mapa projeta salto histórico no VBP das carnes em 2026

Bovinos, suínos e frangos podem alcançar R$384,1 bilhões em valor bruto puxados pelo maior crescimento das proteínas em mais de duas décadas.

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Foto: Shutterstock

A Secretaria de Política Agrícola (SPA) e o Ministério da Pecuária e da Agricultura (MAPA) divulgou o primeiro prognóstico para 2026 apontando um avanço expressivo no Valor Bruto da Produção (VBP) das principais cadeias pecuárias do país. Somados, bovinos, suínos e frangos podem alcançar R$ 384,1 bilhões no próximo ano, alta de 281% frente aos pouco mais de R$ 100 bilhões estimados no início dos anos 2000.

O desempenho reflete o crescimento consistente das três proteínas, embora com dinâmicas distintas. Entre os bovinos, a previsão é de um VBP ligeiramente superior a R$208 bilhões, 247% acima de 2000; enquanto os frangos devem registrar cerca de R$113,5 bilhões, incremento próximo de 280%. O maior salto, entretanto, será dos suínos, cujo VBP estimado em R$62,5 bilhões representa expansão superior a 476% em 26 anos, elevando sua participação no total do setor de pouco mais de 10% para 16,3%.

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A análise indica mudanças na composição do VBP da pecuária. A fatia dos bovinos deve recuar 9%, enquanto o segmento de frangos mantém relativa estabilidade, com leve redução de meio ponto percentual. Na comparação com 2024, o setor avícola segue como o de menor crescimento, ainda impactado pelo caso de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) registrado na avicultura comercial.

Já os suínos tendem a um avanço de 10,68% no VBP, enquanto os bovinos projetam o maior crescimento anual do século, com alta próxima de 21%, impulsionados por um desempenho que se manteve robusto mesmo diante do tarifaço dos Estados Unidos, posteriormente revogado.

Frango

Foto: Divulgação/Freepik

A produção de carne de frango deve alcançar cerca de 15,86 milhões de toneladas em 2026, estabelecendo um novo recorde histórico e superando a estimativa de 15,5 milhões de toneladas para 2025. O bom resultado da avicultura de corte, aliado ao desempenho da suinocultura, contribui para que a produção total de carnes no país chegue a 32,6 milhões de toneladas no próximo ano. O volume representa alta de 0,4% frente às 32,48 milhões previstas para este ano e também configura o maior nível já registrado.

Em 2025, a oferta ampliada de carne de frango tem garantido maior disponibilidade no mercado interno, mesmo com o leve avanço das exportações, estimadas em 5,2 milhões de toneladas, acima das 5,15 milhões embarcadas em 2024, quando o setor enfrentou impactos decorrentes do registro de Influenza Aviária no Rio Grande do Sul.

A retomada das compras pela China, principal destino da proteína, contribuiu para aliviar eventuais perdas. Para 2026, a perspectiva é de manutenção do ritmo positivo das vendas externas, que podem atingir 5,25 milhões de toneladas, sem prejudicar o consumo doméstico. A disponibilidade interna deve subir 3,1%, passando de 10,3 milhões de toneladas em 2025 para 10,62 milhões no ano seguinte, permitindo que a disponibilidade per capita chegue a 51,3 quilos por habitante.

Suinocultura

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O panorama é semelhante para a suinocultura, com produção prevista em 5,63 milhões de toneladas em 2025 e exportações estimadas em 1,48 milhão, mesmo em meio à redução da demanda chinesa após a recomposição de seu plantel pós-PSA. A disponibilidade interna deve aumentar de 4 milhões de toneladas em 2024 para 4,16 milhões em 2025. Em 2026, a produção deve avançar 4,5%, alcançando 5,88 milhões de toneladas, viabilizando exportações de 1,6 milhão de toneladas e ampliando a oferta interna para 4,3 milhões de toneladas.

Carne bovina

Quanto à carne bovina, a produção estimada para 2025 é de 11,38 milhões de toneladas, ligeiramente acima de 2024. As exportações seguem em ritmo acelerado e devem totalizar 4,21 milhões de toneladas até o fim do ano, o maior volume já registrado, impulsionadas pela demanda chinesa, que absorveu 53,7% dos embarques brasileiros. Para 2026, a reversão do ciclo pecuário deve reduzir a produção para 10,89 milhões de toneladas devido à maior retenção de fêmeas. Ainda assim, a demanda internacional deve permanecer aquecida, mantendo as exportações próximas de 4,25 milhões de toneladas. A disponibilidade interna, por sua vez, tende a cair para 6,67 milhões de toneladas.

Fonte: Assessoria Sociedade Nacional da Agrocultura
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