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José Zeferino Pedrozo Opinião

É preciso retomar os investimentos

Nesse momento estamos vivendo, claramente, um promissor período de reformas estruturais, de caráter liberalizante

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Artigo escrito por José Zeferino Pedrozo, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de SC (Faesc) e do Conselho de Administração do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/SC)

Desafios e oportunidades marcarão o ano de 2020. O ambiente de negócios melhorou e um otimismo moderado começa a impregnar o mercado. Há promessa de que Governo e Congresso trabalharão para melhorar as condições regulatórias, tributárias, logísticas, cambiais e creditícias e, assim, elevar a capacidade brasileira de competição.

Os atuais e saudáveis índices econômicos – juros, inflação, risco Brasil etc. –  fundamentam a convicção de que a economia destravará este ano. Empresários, produtores rurais e os agentes em geral trabalham para elevar a produtividade brasileira, com investimento em inovação, soluções mais inteligentes no desenvolvimento de produtos e processos que permitem otimizar os recursos materiais e humanos. Como se sabe, a economia está, cada vez mais, dependente dos avanços tecnológicos para reduzir custos de produção e alcançar a eficiência.

Nesse momento estamos vivendo, claramente, um promissor período de reformas estruturais, de caráter liberalizante, que asseguram a volta da almejada estabilidade macroeconômica. Somente as reformas permitem modernizar os regimes  trabalhista, previdenciário e tributário, criando um ambiente para o aumento do consumo, dos investimentos e da produção. A economia verde-amarela pode crescer 2,5% em 2020, mas é preciso que o Governo avance na agenda de privatizações, concessões de aeroportos, terminais portuários, saneamento, ferrovias e rodovias.

O País necessita de fortes investimentos em infraestrutura para sustentar o crescimento que vem aí.  Dos 3,6 trilhões de reais do orçamento geral da União para este ano, pouco mais de 50 bilhões de reais estão destinados aos investimentos. A crônica escassez de recursos do Governo Federal e dos governos estaduais deixa claro a opção mais viável: as PPPs (parcerias público-privadas). O Brasil tem imensas deficiências infraestruturais. A insuficiência de rodovias,  ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos etc. encarece a produção agrícola e industrial e reduz a competitividade dos produtos brasileiros no mercado externo. A capacidade de investimento do Estado brasileiro está, reconhecidamente, afetada pelo seu assustador e crescente déficit fiscal e orçamentário.

Nesse cenário é desejável ampliar as privatizações e as concessões para reduzir a participação do setor público na economia e abrir espaço para o setor privado. Uma das alternativas mais promissoras é a formalização das PPPs na área da infraestrutura. As PPPs são acordos entre os setores público e privado para a realização conjunta de determinado serviço ou obra de interesse da população. A empresa fica responsável pelo projeto, financiamento, execução e operação. O Estado, em contrapartida, paga a empresa de acordo com o desempenho do serviço prestado.

É notório que a infraestrutura brasileira se deteriorou. Diante da impossibilidade de maior arrecadação de capital do setor privado por meio da tributação e em face da ausência de fundos estatais para investimento em infraestrutura, emerge a possibilidade do emprego das PPPs na captação de recursos das esferas privadas.

Em períodos de crise e descontrole fiscal, o instrumento das PPPs deveria ser amplamente defendido e adotado. Mas não é o que ocorre. A Lei nº 11.079/2004  estabelece que o modelo das PPPs nada mais é do que um tipo de concessão, em que o Estado tem o dever de pagar uma contrapartida financeira, diretamente relacionada ao atingimento de marcos, cumprimento de metas, comprovação de excelência no serviço prestado etc. Cabe aos órgãos da administração pública estruturar e definir o objeto dos contratos que pretende licitar, bem como estabelecer garantias firmes e sólidas ao adimplemento das obrigações que assumirá perante o parceiro privado.

Se as PPPs são importantes instrumentos para disponibilizar novos equipamentos e melhorar a qualidade de serviços públicos oferecidos à população, por que essa modalidade de parceria não prosperou no Brasil? Estaria faltando capacidade técnica para elaboração de projetos de interesse da sociedade e, ao mesmo tempo, atraente para o investidor privado? Ou amadurecimento político-institucional das diversas esferas do Poder Público? Em muitos contratos de PPPs assinados no País, o próprio governo foi o gerador de incertezas e insegurança ao alterar cláusulas e adotar casuísmos ao sabor de interesses políticos locais. Isso afasta investidores privados, que repelem negócios sujeitos a fatores sobre os quais não têm controle.

Santa Catarina tem interesse em uma agenda de concessões e PPPs de alta prioridade pública. O sistema viário encontra-se em mau estado. Rodovias federais e estaduais requerem reparos, terceira pista ou duplicação. Entre as prioridades estão duplicar as rodovias BR-282 e BR-470, construir as ferrovias leste-oeste (intraestadual) e norte-sul (interestadual), ampliar vários aeroportos etc. Para isso, é preciso aperfeiçoar os projetos de concessões e PPPs em todas as áreas.

Fonte: Assessoria
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José Zeferino Pedrozo Opinião

Protagonismo da agricultura

Agricultura catarinense notabilizou-se no Brasil e no Mundo pela sua eficiência produtiva e pela sua sustentabilidade

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Artigo escrito por José Zeferino Pedrozo, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de SC (Faesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/SC)

A agricultura catarinense notabilizou-se no Brasil e no Mundo pela sua eficiência produtiva e pela sua sustentabilidade. Os produtos de natureza vegetal, animal e mineral aqui produzidos são consumidos em todo o País e chegam a todos os continentes gerando divisas para o Brasil, sustentando milhares de empregos e produzindo riquezas econômicas.

No plano interno, a agricultura é a guardiã da segurança alimentar da Nação, prestando um serviço inestimável que coloca o Brasil entre os países com maior grau de confiabilidade no compromisso de fornecer alimentos em qualidade e volume suficientes em todas as fases do ano.

Na pandemia que assola a humanidade desde o início de 2020 o compromisso de garantir o abastecimento ininterrupto da população ganhou nova dimensão.  Enquanto o País e o Mundo aprendiam a lidar com a crise sanitária e grande parte das atividades laborais e empresariais eram paralisadas, os produtores e empresários rurais mantinham a atividade – colocando em risco a própria saúde – para que a comida não faltasse na mesa dos brasileiros.

Ao lado dos profissionais da saúde e da segurança pública, os produtores rurais foram essenciais para que não faltassem alimentos, situação que agregaria pânico a um quadro já agravado pela disseminação da covid-19 e pelo número de vidas humanas ceifadas.

Apesar desse esforço heróico, as grandes questões que envolvem o multifacetado universo da agricultura não cessaram, exigindo da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (FAESC) e demais entidades de representação, efetiva atuação em defesa do setor. Crédito rural, assistência técnica, adequação de legislação, redução de impostos, infraestruturação do campo com energia elétrica, estradas e internet – entre outros temas – foram objeto de atuação da Federação em diferentes áreas e esferas de Governo.

Em 2022 a agricultura catarinense prosseguirá cumprindo seu compromisso de alimentar o País, enfrentando, como sempre enfrentou, desafios de toda ordem, que caracterizam a complexidade do setor primário da economia barriga-verde: a deficiência de infraestrutura, especialmente as más condições das rodovias, o excesso de burocracia, a legislação extensa e engessadora, o encarecimento do crédito e dos insumos, as intempéries, as dificuldades mercadológicas, entre outros.

O agronegócio continuará sendo a locomotiva da economia brasileira. O Ministério da Agricultura prevê que o valor bruto da produção (VBP) agropecuária do Brasil (da porteira para dentro) somará R$ 1,1 trilhão em 2021, ou seja,  53,4% mais que em 2011 (R$ 701,54 bilhões). Esse crescimento sem precedentes é estribado em um gigante mercado doméstico – com grande capacidade de absorção, apesar do desemprego e da queda de renda da população – e potencializado por exportações que superam US$ 100 bilhões por ano e chegam a todos os continentes, tendo atualmente a China como principal destino.

Para fortalecer ainda mais o setor, o agro adere de forma crescente e inexorável à doutrina ESG (ambiental, social e governança) e agrega, de forma contínua, novas ferramentas tecnológicas e inovações digitais que permitem monitorar clima, aplicação de insumos, desenvolvimento de lavouras, comportamento de animais, entre muitas outras aplicações.

Essas são as faces de uma agricultura moderna, sustentável, inovadora que produziu uma mudança importante: a sociedade brasileira passou a reconhecer o papel essencial, indispensável, vital, estratégico e único da agricultura catarinense e brasileira.

Fonte: Assessoria
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José Zeferino Pedrozo Opinião

Revisão do Código Ambiental de SC

Código harmoniza e assegura a produção de alimentos e a proteção aos recursos naturais

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Artigo escrito por José Zeferino Pedrozo – Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de SC (Faesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/SC)

Vai iniciar um debate que precisa ser conduzido com visão científica, conhecimento econômico e sensibilidade social: é a revisão do Código Ambiental de Santa Catarina, o primeiro editado em âmbito estadual no Brasil e aquele que influenciou a criação do Código Florestal Brasileiro. O sucesso ou o fracasso dessa revisão – prevista no próprio texto dessa legislação – dependerá da serenidade e do equilíbrio dos estudos e debates.

O Código barriga-verde foi sancionado e publicado em 13 de abril de 2009 pelo então governador Luiz Henrique da Silveira na forma da lei 14.675 e, até hoje, é considerado um dos atos mais importantes para a agricultura e o agronegócio.

A Assembleia Legislativa, após oito meses de debates, havia aprovado a matéria em 31 de março e o governador a sancionaria sem vetos. A lei foi considerada medida de salvação do setor primário da economia. A aprovação do Código Ambiental era uma questão de vida ou morte para a agricultura e toda a vasta cadeia do agronegócio. Era o fim da insegurança jurídica que ameaçava paralisar o setor primário.

Em 2021 o Código Ambiental catarinense completa 12 anos. É uma lei complexa – com certeza, uma obra a ser aperfeiçoada – que demandou muito tempo de discussão. Mas, sem dúvida, consistiu em um grande avanço para a proteção e o uso racional dos recursos naturais, reafirmando o conceito de que as florestas e a vegetação nativa são bens de interesse comum, advindo daí o comprometimento com a preservação do patrimônio vegetal e com a biodiversidade.   O corajoso exemplo de Santa Catarina que, em 2009, aprovou e instituiu o primeiro Código ambiental adequado à realidade de seus recursos naturais, influenciou, na época, o governo central e o Congresso Nacional. Os catarinenses mostraram que a insegurança jurídica do agronegócio brasileiro estava entre as maiores do mundo. A legislação ambiental brasileira pecava pela falta de objetividade e pelo excesso de normas, dispersa em absurdos 16 mil itens, entre leis, portarias e códigos.

Sempre defendemos que a elaboração de normas ambientais fosse balizada mais por conclusões científicas do que por orientação ideológica. As avaliações científicas sobre a utilização dos recursos naturais e a exploração racional e sustentável da agricultura e da pecuária demonstravam que muitas normas ambientais federais eram excessivas, incoerentes, irreais e apenas inviabilizavam a agricultura, a pecuária e o agronegócio.

O Código Ambiental foi a lei possível naquele momento histórico de intensos embates, criando novos horizontes para a agricultura, a pecuária e o extrativismo. Estabeleceu pontos importantes, como o conceito de áreas de preservação permanente (APP) e de reservas legais.

Agora, é hora da revisão. Uma comissão mista (formada por membros das comissões de Constituição e Justiça, de Agricultura e Política Rural e de Turismo e Meio Ambiente) cuidará dessa tarefa, que exige profundo conhecimento da geografia, da topografia, da fauna e flora, do clima e das ocupações econômicas sustentáveis que fazem a grandeza do universo humano e natural de Santa Catarina. Espera-se que as conclusões reforcem a defesa da legislação ambiental com foco na realidade regional e nas áreas consolidadas. Necessário lembrar que o Código catarinense é mais exigente e restritivo que o Código nacional e que em outros estados, como o Paraná, a burocracia e a gestão dos licenciamentos foram simplificadas com medidas racionais de adesão e compromissos, com resultados duplamente satisfatórios – para o meio ambiente e para a economia.

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina agiu corretamente ao aprovar o Código Ambiental Estadual, interpretando uma necessidade do desenvolvimento agrícola sustentável. O Código harmoniza e assegura a produção de alimentos e a proteção aos recursos naturais, racionalizando normas federais em razão das condições específicas de solo, clima, topografia e estrutura fundiária do território barriga-verde.

O Código estadual foi elaborado com base em argumentos científicos e com a participação de especialistas. Foi submetido a exaustivos debates em todas as regiões do Estado e representa um admirável consenso entre as classes produtoras, o parlamento catarinense e grande parte da sociedade catarinense. Para assegurar clareza e viabilidade ao primeiro Código Ambiental, as entidades contribuíram com estudos e sugestões apresentadas em conjunto. O primeiro Código Ambiental catarinense tornou-se possível graças a uma inovação institucional de grande relevância: o respeito ao princípio do pacto federativo de forma que cada Estado da Federação tem autonomia para legislar sobre matéria ambiental de acordo com as características de seus recursos naturais.

Essa conduta e essa metodologia devem ser preservadas.

As dificuldades impostas pela legislação ambiental vigente decorriam do caráter federal da lei, aplicada da mesma forma em todas as macrorregiões brasileiras. A legislação ambiental unificada para todo o Brasil criava transtornos em razão dos contrastes acentuados que existem nas macrorregiões brasileiras. As exigências de reserva legal em 20% da área territorial da propriedade e a manutenção da mata ciliar podiam ser adequadas para grandes propriedades do centro-oeste, mas inviabilizam as pequenas propriedades rurais de Santa Catarina.

A norma estadual foi criativa, reconheceu as situações consolidadas e estabeleceu parâmetros de proteção que são viáveis e eficazes: protegem o meio ambiente sem impedir a produção de alimentos, pois os produtores são os principais defensores da preservação do meio ambiente. Nesse aspecto é relevante demonstrar que 40% do território catarinense têm cobertura vegetal recuperada, uma situação privilegiada frente a outras unidades da Federação brasileira.

É essencial que a revisão do Código seja um reflexo da riqueza e da complexidade do agronegócio e do universo rural de Santa Catarina.

Fonte: Assessoria
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José Zeferino Pedrozo Opinião

Informação para o agronegócio

O que esse episódio ensina é a crescente importância da informação para a condução bem-sucedida da cada vez mais complexa atividade agropecuária

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Artigo escrito por José Zeferino Pedrozo, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (FAESC) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR/SC)

A escassez de grãos nos mercados brasileiro e mundial causou uma valorização acentuada de alguns insumos – como o milho, a soja e o farelo de soja – com impactos profundos em importantes cadeias produtivas, como da suinocultura e da avicultura. A economia, como se sabe, é um sistema no qual, se alguns agentes econômicos estão ganhando é porque outros estão perdendo na mesma proporção. Assim, os ganhos dos produtores e das grandes companhias que operam com esses insumos se contrapõem ao aumento de custos dos criadores e das agroindústrias de processamento de carne.

O que esse episódio ensina é a crescente importância da informação para a condução bem-sucedida da cada vez mais complexa atividade agropecuária. Para atender essa necessidade vital de informação para o setor primário surgiu o projeto Campo Futuro, desenvolvido em âmbito nacional pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (CEPEA) com apoio, em Santa Catarina, da FAESC, SENAR e Sindicatos de produtores rurais.

A compreensão das forças de mercado e a gestão financeira da propriedade rural devem receber a mesma atenção que as atividades de produção. Na prática gerencial cotidiana do campo, as atividades que envolvem a gestão são bastante intuitivas, por isso, muitas vezes, não são encaradas de forma técnica. Uma das principais dificuldades que o produtor enfrenta é a falta de informações gerenciais na sua propriedade. Hoje, ele tem acesso a dados técnicos e financeiros de diversos países, porém possui poucos registros de sua própria atividade. Além disso, o excesso de informações sobre o mercado, muitas vezes, dificulta a seleção do que realmente faz diferença na gestão do negócio.

Todavia existem mecanismos que, quando bem utilizados, trazem bons resultados, como o preço futuro dos principais produtos agropecuários negociados em bolsa, como a BMF&Bovespa. Se o produtor está no início da safra, mesmo sem atuar nesse mercado, ele consegue ter uma ideia do preço para o final da safra e, assim, calcular a sua rentabilidade potencial.

O projeto Campo Futuro levanta informações por meio de painéis realizados nas principais regiões produtoras. Consiste em uma reunião técnica (virtual, em face da pandemia), com a participação dos agentes da cadeia produtiva (produtores, técnicos da agroindústria e representantes de lojas de insumos), para definição de uma propriedade modal. Após a realização dos painéis, as matrizes de custos e as informações sobre as receitas médias são atualizadas mensalmente pelas instituições parceiras.

A programação desses seminários segue uma lógica que apresenta a realidade da região, comparando-a com o resto do Brasil e destacando suas potencialidades e gargalos. Na sequência, especialistas levam a esses produtores o que há de mais atual em cada cultura analisada. Neste ano, estão no radar do Programa Campo Futuro, em Santa Catarina, as culturas de soja, milho, trigo, arroz, suinocultura, avicultura de corte, fruticultura (maçã) e horticultura (cebola e alho).

É assim, com informação e capacitação que o agronegócio brasileiro avança. Se a informação tornou-se um dos mais importantes insumos da vida moderna, é necessário obtê-la da forma mais confiável possível.

Fonte: Assessoria
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CONBRASUL/ASGAV

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