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José Zeferino Pedrozo Opinião

É preciso retomar os investimentos

Nesse momento estamos vivendo, claramente, um promissor período de reformas estruturais, de caráter liberalizante

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Artigo escrito por José Zeferino Pedrozo, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de SC (Faesc) e do Conselho de Administração do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/SC)

Desafios e oportunidades marcarão o ano de 2020. O ambiente de negócios melhorou e um otimismo moderado começa a impregnar o mercado. Há promessa de que Governo e Congresso trabalharão para melhorar as condições regulatórias, tributárias, logísticas, cambiais e creditícias e, assim, elevar a capacidade brasileira de competição.

Os atuais e saudáveis índices econômicos – juros, inflação, risco Brasil etc. –  fundamentam a convicção de que a economia destravará este ano. Empresários, produtores rurais e os agentes em geral trabalham para elevar a produtividade brasileira, com investimento em inovação, soluções mais inteligentes no desenvolvimento de produtos e processos que permitem otimizar os recursos materiais e humanos. Como se sabe, a economia está, cada vez mais, dependente dos avanços tecnológicos para reduzir custos de produção e alcançar a eficiência.

Nesse momento estamos vivendo, claramente, um promissor período de reformas estruturais, de caráter liberalizante, que asseguram a volta da almejada estabilidade macroeconômica. Somente as reformas permitem modernizar os regimes  trabalhista, previdenciário e tributário, criando um ambiente para o aumento do consumo, dos investimentos e da produção. A economia verde-amarela pode crescer 2,5% em 2020, mas é preciso que o Governo avance na agenda de privatizações, concessões de aeroportos, terminais portuários, saneamento, ferrovias e rodovias.

O País necessita de fortes investimentos em infraestrutura para sustentar o crescimento que vem aí.  Dos 3,6 trilhões de reais do orçamento geral da União para este ano, pouco mais de 50 bilhões de reais estão destinados aos investimentos. A crônica escassez de recursos do Governo Federal e dos governos estaduais deixa claro a opção mais viável: as PPPs (parcerias público-privadas). O Brasil tem imensas deficiências infraestruturais. A insuficiência de rodovias,  ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos etc. encarece a produção agrícola e industrial e reduz a competitividade dos produtos brasileiros no mercado externo. A capacidade de investimento do Estado brasileiro está, reconhecidamente, afetada pelo seu assustador e crescente déficit fiscal e orçamentário.

Nesse cenário é desejável ampliar as privatizações e as concessões para reduzir a participação do setor público na economia e abrir espaço para o setor privado. Uma das alternativas mais promissoras é a formalização das PPPs na área da infraestrutura. As PPPs são acordos entre os setores público e privado para a realização conjunta de determinado serviço ou obra de interesse da população. A empresa fica responsável pelo projeto, financiamento, execução e operação. O Estado, em contrapartida, paga a empresa de acordo com o desempenho do serviço prestado.

É notório que a infraestrutura brasileira se deteriorou. Diante da impossibilidade de maior arrecadação de capital do setor privado por meio da tributação e em face da ausência de fundos estatais para investimento em infraestrutura, emerge a possibilidade do emprego das PPPs na captação de recursos das esferas privadas.

Em períodos de crise e descontrole fiscal, o instrumento das PPPs deveria ser amplamente defendido e adotado. Mas não é o que ocorre. A Lei nº 11.079/2004  estabelece que o modelo das PPPs nada mais é do que um tipo de concessão, em que o Estado tem o dever de pagar uma contrapartida financeira, diretamente relacionada ao atingimento de marcos, cumprimento de metas, comprovação de excelência no serviço prestado etc. Cabe aos órgãos da administração pública estruturar e definir o objeto dos contratos que pretende licitar, bem como estabelecer garantias firmes e sólidas ao adimplemento das obrigações que assumirá perante o parceiro privado.

Se as PPPs são importantes instrumentos para disponibilizar novos equipamentos e melhorar a qualidade de serviços públicos oferecidos à população, por que essa modalidade de parceria não prosperou no Brasil? Estaria faltando capacidade técnica para elaboração de projetos de interesse da sociedade e, ao mesmo tempo, atraente para o investidor privado? Ou amadurecimento político-institucional das diversas esferas do Poder Público? Em muitos contratos de PPPs assinados no País, o próprio governo foi o gerador de incertezas e insegurança ao alterar cláusulas e adotar casuísmos ao sabor de interesses políticos locais. Isso afasta investidores privados, que repelem negócios sujeitos a fatores sobre os quais não têm controle.

Santa Catarina tem interesse em uma agenda de concessões e PPPs de alta prioridade pública. O sistema viário encontra-se em mau estado. Rodovias federais e estaduais requerem reparos, terceira pista ou duplicação. Entre as prioridades estão duplicar as rodovias BR-282 e BR-470, construir as ferrovias leste-oeste (intraestadual) e norte-sul (interestadual), ampliar vários aeroportos etc. Para isso, é preciso aperfeiçoar os projetos de concessões e PPPs em todas as áreas.

Fonte: Assessoria
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José Zeferino Pedrozo Opinião

Há muita tecnologia no campo

A tecnologia empregada no campo vem de várias fontes, como as universidades e os centros de pesquisas públicos e privados

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Artigo escrito por José Zeferino Pedrozo, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de SC (FAESC) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR/SC)

O sucesso no campo é orientado pela ciência. Os resultados obtidos em melhoria da sanidade e no aumento da produtividade, da produção e da qualidade nas áreas da agricultura, da pecuária, da piscicultura, da silvicultura e do extrativismo, entre outros, são integralmente devidos ao emprego de tecnologia.

A tecnologia empregada no campo vem de várias fontes, como as universidades e os centros de pesquisas públicos e privados. Empresas privadas de setores avançados – entre eles a avicultura, suinocultura e os cereais – têm investido em anos de pesquisas, o que permitiu oferecer produtos de vanguarda, invariavelmente à frente da Academia. As novas tecnologias permitem ao produtor um maior controle sobre a produção, otimização dos recursos da propriedade e aumento da lucratividade.

A revolução do conhecimento que a indústria e demais setores da economia absorveram também chegou ao campo para torná-lo mais eficiente. Será cada vez mais frequente, no futuro próximo, o uso da inteligência artificial, do big data (estuda como tratar, analisar e organizar informações), das impressões 3D, da internet das coisas (uso de sensores para colher dados), blockchain (permite rastrear o envio e recebimento de dados pela internet), automação parcial, identificação e controle por radiofrequência (RFID), realidade aumentada, visão computacional etc. É notório que o emprego articulado dessas tecnologias tem impacto transformador nas cadeias produtivas.

A questão central que se apresenta é como viabilizar que o produtor, na condição de pequeno ou médio empresário rural, tenha acesso a todas essas tecnologias. As agroindústrias têm sido as parcerias mais tradicionais na transferência de tecnologias ao campo, pois são as maiores beneficiadas pelos seus resultados. Em decorrência das tecnologias surgem melhorias intrínsecas nas matérias-primas que recebem, de sua base produtiva no campo, para processamento industrial. Nesse caso, geralmente a base produtiva está organizada pelo sistema de integração – uma modalidade que está regulada em lei federal e é muito comum nas cadeias de aves, suínos, leite e fumo – e na qual as empresas suportam a maior parte do investimento.

Mas é preciso pensar em novas formas de financiamento e, ao mesmo tempo, ampliar os canais de transferência de conhecimento entre a universidade pública e o agronegócio.

A liderança que o Brasil conquistou na esfera planetária decorreu da associação entre recursos naturais (solo, água, clima) com vocação laboral (recursos humanos) e uso de tecnologia (a ciência aplicada ao desenvolvimento). O principal desses fatores, de forma cada vez mais acentuada, é e será a tecnologia.

Outro ponto essencial é qualificar o usuário final  – o produtor/empresário rural  – para o uso adequado das tecnologias disponíveis e acessíveis. Essa deve ser uma prioridade cogente dos formuladores de políticas para o agro. Nesse aspecto, o Sistema S tem sido pródigo na criação e oferta de produtos para formação, qualificação e requalificação profissional.

Há um outro nó górdio a desatar. Hodiernamente, quase todas as tecnologias estão ancoradas na internet. Da mesma forma, os programas educacionais/instrucionais dependem de plataformas disponibilizadas na rede mundial de computadores. Assim, fica patente que internet de boa qualidade é uma condição sine qua non para o desenvolvimento das regiões agrícolas, sem a qual não terá acesso ao conhecimento científico – seja na forma de tecnologia ou de cursos de capacitação.

Fonte: Assessoria
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José Zeferino Pedrozo Opinião

Uma rota para a integração

A grande e grave questão que se coloca todos os anos é: como abastecer Santa Catarina de milho

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Artigo escrito por José Zeferino Pedrozo, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de SC (FAESC) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR/SC)

Santa Catarina possui o mais avançado parque agroindustrial brasileiro da avicultura e da suinocultura. Essa fabulosa estrutura gera uma riqueza econômica de mais de 1 bilhão de aves e 12 milhões de suínos por ano, sustenta mais de 150 mil empregos diretos e indiretos e gera bilhões de reais em movimento econômico. Insumo essencial para o funcionamento desse gigante produtivo é o milho.

A grande e grave questão que se coloca todos os anos é: como abastecer Santa Catarina de milho – são necessários mais de 7 milhões de toneladas por ano – se o Estado tem um crescente e aparentemente insuperável déficit? O cenário é de franca decrepitude. Em 2005, 106 mil produtores rurais catarinenses cultivavam 800 mil hectares. Hodiernamente planta-se cerca de 300 mil hectares, apenas, exigindo a importação de 4 milhões de toneladas/ano. O milho é um cereal que impacta profundamente na realidade do agronegócio catarinense.

A conjugação de uma série de fatores contribuiu para chegarmos a esse ponto, com redução tão drástica da produção. Os agricultores migraram para a soja, um produto com grande liquidez no mercado de commodities, menor custo de produção e melhor remuneração final. Outro fator é que 40% do milho que SC produz se destinam a silagem, portanto, não sai da propriedade e é utilizado na nutrição da pecuária leiteira. As deficiências de armazenagem constituem um problema adicional.

Santa Catarina é o 8º Estado em produção de milho, porém o 2º maior consumidor e o 1º  maior importador do País. Nos últimos anos, o Estado vem obtendo o cereal em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, executando uma absurda operação rodoviária com mais de 100 mil viagens ao ano em percursos de até 2.000/2.500 quilômetros, ligando o sul ao centro-oeste brasileiro.

Empresários e entidades discutem há muito tempo uma solução. Há seis anos surgiu uma articulação transfronteiriça entre Brasil, Argentina e Paraguai que permitiria a compra de milho paraguaio com a implantação da chamada Rota do Milho.

O produto seria adquirido nos Departamentos de Itapúa e Alto Paraná (Paraguai), passaria pelo porto paraguaio 7 de Agosto, no município de Carlos Antonio López (Itapúa), atravessaria o rio Paraná em balsas, entraria na Província Argentina de Misiones pelo porto de Piray no município de Piray e seguiria até a divisa com o Brasil, sendo internalizado pelo porto seco catarinense de Dionísio Cerqueira.

A geografia facilita mas, para o milho paraguaio chegar regularmente ao grande oeste catarinense, é necessária a supressão de vários gargalos que, atualmente, dificultam a logística de transporte de cereais e ameaçam a viabilidade dos negócios na região. O Paraguai possui 11 portos fluviais no rio Paraná. A província de Misiones (Argentina) estrutura um porto na capital provincial Posadas e uma ponte em Eldorado na divisa Argentina/Paraguai. Com essa conexão construída, o milho do Paraguai estaria a apenas 130 quilômetros da fronteira com Santa Catarina pelo trajeto Paraguai/Rio Paraná/Eldorado até Dionísio Cerqueira (SC) ou Paraíso (SC). Da fronteira até o maior polo da agroindústria (Chapecó) a distância seria de apenas 190 quilômetros.

A vantagem é evidente: trocar-se-á um percurso de 2.000 quilômetros, por outro, muito mais curto, de apenas 350 quilômetros.

Esse projeto está sendo discutido há seis anos, mas nunca chegou a ser concretizado. Até a balsa que faria a travessia internacional da Rota do Milho, ligando os portos fluviais paraguaios e argentino chegou a operar em caráter experimental. O equipamento tem capacidade para transportar 14 caminhões de 37 toneladas ao mesmo tempo.

Em 2019, as agroindústrias catarinenses acreditavam que poderiam acessar o milho produzido no Paraguai com menor dispêndio e em melhores condições de competitividade. Acreditava-se que os governos finalmente acreditariam nessa alternativa de integração econômica e desenvolvimento do turismo que, afinal, é o objetivo do Mercosul.

Mas o Mercosul, infelizmente, é um mercado comum que nunca se concretizou, embora tenha sido criado há mais de 30 anos. A Argentina nunca se empolgou com o projeto, alegou discrepâncias técnicas quanto ao uso das suas rodovias. Em resumo, a Rota do Milho continua na estaca zero.

Agora, a Receita Federal lançou edital para a construção de um novo Porto Seco em Dionísio Cerqueira em parceria com a iniciativa privada, mediante investimentos de R$ 40 milhões nos primeiros 15  anos de concessão e mais R$ 11,5 milhões nos 10 anos seguintes. Esse é um dos principais gargalos cuja supressão cria pré-condições para a desejada integração.

Torcemos para que o projeto Rota do Milho seja retomado e se inicie um novo eixo de desenvolvimento e integração transfronteiriça entre Brasil, Argentina e Paraguai.

Fonte: Assessoria.
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José Zeferino Pedrozo Opinião

Meio ambiente: Nós protegemos!

O problema de imagem da agricultura verde-amarela está no exterior

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Artigo escrito por José Zeferino Pedrozo, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de SC (FAESC) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR/SC)

A agricultura brasileira é moderna, sustentável, protetora dos recursos naturais, cumpridora das regras ambientais, fiscais e trabalhistas, usuária dos recursos que a tecnologia oferece. Por isso tudo, é eficiente e competitiva. É um dos poucos setores de sucesso no mercado internacional. Assim, não há dúvidas que o agro continuará puxando a economia brasileira como fazia antes da pandemia e como fez, de modo extraoradinário, em 2020.

A visão da sociedade brasileira sobre a sua agricultura foi maculada em vários momentos de sua história, algumas vezes por visões distorcidas por motivos ideológicos. Nesse estágio, porém, a sociedade tem uma visão mais clara e mais fiel ao real cenário do campo. Esse ajuste de ótica decorre dos serviços que a agricultura presta ao País na seguraça alimentar da população e ao protagonismo que confere à balança comercial.

O problema de imagem da agricultura verde-amarela está no exterior. O Ministério da Agricultura com o apoio de entidades nacionais do agronegócio – como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil e a Associação Brasileira da Proteína Animal, entre outras – promove ações diplomático-comerciais para apresentar nossas potencialidades agrícolas e pecuárias e as ótimas condicionantes ambientes que revestem nossos sistemas produtivo.

Alguns fatores maculam esse esforço. As queimadas na Amazônia e a dificuldade em equacionar rapidamente essa crise ambiental provocaram efeitos devastadores na imagem do Brasil em todo o Planeta. Pulmão do mundo, a Amazônia é um gigantesco ecossistema que está no radar de todos os países desenvolvidos interessados em contribuir com sua proteção – ou em transformá-la em argumento para sanções não-alfandegárias de motivação comercial. Por esse motivo, o acordo Mercosul-União Europeia, depois de anos de discussão e prestes a ser assinado, parece que vai malograr ante a oposição da França e Áustria, entre outros países.

O fator Amazônia afeta toda a agricultura exportacionista e, portanto, a economia nacional. Mas a centralidade da questão é esta: no Amazonas ou em Santa Catarina, os operadores da agricultura – produtor e empresário rural, sindicatos, cooperativas e agroindústria de processamento de grãos, leite e proteínas animal e vegetal – precisam ter em mente (e na agenda) a questão ambiental. Imperioso agir em dois fronts. De um lado, exercer efetivamente práticas de produção sustentável para solo, água, ar, recursos florestais, recursos humanos etc. De outro lado, fazer com que a sociedade envolvente e os mercados compradores percebam a seriedade e determinação com que o agro cumpre com os compromissos ambientais.

Santa Catarina foi pioneira em 2009 ao criar o Código Ambiental estadual. Essa lei complexa demandou muito tempo de discussão, mas, sem dúvida, consistiu em um grande avanço para a proteção e o uso racional dos recursos naturais, reafirmando o conceito de que as florestas e a vegetação nativa são bens de interesse comum, advindo daí o comprometimento com a preservação do patrimônio vegetal e com a biodiversidade. O corajoso exemplo de Santa Catarina que aprovou e instituiu o primeiro código ambiental adequado à realidade de seus recursos naturais, influenciou, na época, o governo central e o Congresso Nacional. E deu origem ao atual Código Florestal Brasileiro.

Em função da pandemia, tudo o que ocorre nesse momento tem seus efeitos exacerbados na política, na economia, na sociedade. A letalidade, a velocidade de transmissão e o poder de espalhamento do vírus perturbam qualquer previsão, mas parece improvável que a situação se normalize antes do fim do ano. A crise será agudizada em vários setores, exigindo mais uma vez que a agricultura e o agronegócio operam com total capacidade para que não faltem alimentos na mesa dos brasileiros e que as exportações se mantenham elevadas. Obviamente, o clima precisa ajudar para obtermos as projetadas 270 milhões de toneladas de grãos.

O amálgama das crises sanitária, política e econômica deveria estimular o Governo e o Congresso a acelerar a agenda de reformas estruturais. Esse é um dos caminhos para superação. Outro caminho convergente é um diagnóstico sobre o baixo crescimento brasileiro. O Brasil precisa modernizar a economia. Em ano de pandemia, os problemas crônicos ganham nova dimensão.

Fonte: Assessoria
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Dia Estadual do Porco – ACSURS

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