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Notícias Imposto

Doria cancela aumento de ICMS sobre alimentos e insumos agrícolas em São Paulo

Anúncio vem após produtores rurais e entidades paulistas do setor terem marcado um “tratoraço” em protesto contra a medida

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Divulgação

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou que cancelou uma alteração prevista em alíquotas de ICMS sobre alimentos, insumos agrícolas e medicamentos, de acordo com publicação no Twitter na noite de quarta-feira (06).

O anúncio do governador vem após produtores rurais e entidades paulistas do setor terem marcado um “tratoraço” em protesto contra a medida nesta quinta-feira (07), afirmando que oneraria custos de produção e poderia pesar sobre os preços dos alimentos.

“Após reunião com a equipe econômica do Governo de SP, determinei o cancelamento de qualquer alteração de alíquota de ICMS em alimentos, medicamentos e insumos agrícolas”, disse Doria.

As mudanças em alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de diversos produtos teriam alteração ou elevação a partir de 1° de janeiro, após decretos relacionados a uma lei publicada em outubro passado.

Adubos e fertilizantes, milho em grão, farelo de soja, sementes, produtos veterinários, defensivos e rações, por exemplo, passariam de isentos para taxa de 4,14%. O óleo diesel e o etanol, que tinham alíquota de 12%, para 13,3%, segundo entidades que prometiam protestos contra o aumento.

A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo disse anteriormente que a lei de outubro autorizou redução linear de 20% em benefícios fiscais concedidos a alguns setores da economia “que por muitos anos se beneficiaram com isenções de até 100% do ICMS”.

A pasta projetava uma arrecadação da ordem de 7 bilhões de reais com a medida, em recursos vistos como importantes para fazer frente a perdas causadas pela pandemia.

Em sua publicação no Twitter, o governador de São Paulo não detalhou impactos financeiros do cancelamento da mudança no ICMS. “Na nossa gestão nada será feito em prejuízo da população mais vulnerável”, escreveu Doria na rede social.

Não foi possível contato imediato com as entidades que prometiam movimentos contra a alteração no tributo.

Fonte: Reuters
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Notícias Safra de inverno

Santa Catarina amplia em 15% área plantada de trigo

Com a safra encerrada no final de janeiro, a expectativa é de que tenham sido colhidas 171 mil toneladas

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Divulgação/AENPr

A alta nos preços estimulou o plantio de trigo em Santa Catarina. Com a safra encerrada no final de  janeiro, a  expectativa é de que tenham sido colhidas 171 mil toneladas, cultivadas em aproximadamente 58 mil hectares – um aumento de 15% na área plantada em relação ao ano anterior. A Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural vem estimulando a produção de trigo nas lavouras catarinenses como alternativa para reduzir a crescente dependência de milho para ração animal.

“Embora com uma queda na produtividade, tivemos um resultado muito positivo na safra de trigo 2020/2021. Estamos estimulando a pesquisa para o desenvolvimento de novos cultivares, queremos ampliar ainda mais a área plantada com cereais de inverno em Santa Catarina. Temos áreas pouco utilizadas, com lavouras disponíveis para o plantio de trigo, triticale e cevada, por exemplo, que podem ser utilizados na fabricação de ração animal. Com isso, conseguiremos agregar mais uma fonte de renda para o produtor rural”, destaca o secretário da Agricultura, Altair Silva.

Em algumas regiões como Canoinhas e São Bento do Sul, o aumento da área plantada chega a 40%. Segundo o analista do Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola (Epagri/Cepa) João Rogério Alves, os bons preços praticados no início da safra levaram os produtores a investir na atividade e ampliar suas áreas de cultivo.

As estimativas são de que os catarinenses tenham colhido 171,3 mil toneladas de trigo na safra 2020/21, uma alta de 11% em relação ao ano anterior. Boa parte da produção está concentrada na região de Canoinhas e Chapecó.

Alta nos preços de trigo

A manutenção dos preços do trigo em patamares elevados se deve a vários fatores, entre eles a produção nacional insuficiente para atender a demanda, já que mais da metade do volume consumido pelo mercado brasileiro é importado. Outro aspecto relevante é o mercado internacional, com o dólar elevado e a implementação de barreiras tarifárias impostas por importantes países exportadores.

Estímulo ao plantio de grãos de inverno

Com uma cadeia produtiva de carnes em constante crescimento, Santa Catarina busca alternativas para reduzir a dependência de milho e diminuir os custos de produção. A Secretaria de Estado da Agricultura pretende reforçar o apoio para o plantio de trigo, triticale e cevada.

A Secretaria da Agricultura já desenvolve um Projeto de Incentivo ao Plantio de Cereais de Inverno, que pretende ampliar em 120 mil hectares a área plantada com esses grãos no estado. A intenção é ocupar as áreas de cultivo também nesta estação, trazendo uma alternativa de renda para os produtores e mais competitividade para a cadeia produtiva de carnes.

Fonte: Assessoria
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Notícias Pecuária

Comprador pressiona, mas baixa oferta de animais limita queda do indicador

Esse posicionamento reflete a dificuldade em vender a carne nos atuais patamares de preços

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Divulgação/Embrapa

Neste início de março, frigoríficos seguem cautelosos para novas aquisições de animais, tentando evitar abrir preços maiores aos pecuaristas. Segundo colaboradores do Cepea, esse posicionamento reflete a dificuldade em vender a carne nos atuais patamares de preços.

No entanto, a oferta limitada de animais para abate tem diminuído a força da pressão compradora. De 24 de fevereiro a 3 de março, o Indicador do boi gordo CEPEA/B3 (estado de São Paulo, à vista) permaneceu praticamente estável (-0,45%), fechando a R$ 298,15 na quarta-feira (03).

Quanto às vendas ao mercado internacional, o menor número de dias úteis em fevereiro e o ano novo chinês reduziram os embarques da carne bovina brasileira para o patamar registrado em janeiro/19. Mesmo assim, as exportações seguem acima das 100 mil toneladas mensais desde o começo de 2018, mostrando que o mercado externo continua importante para o Brasil. Em fevereiro, o Brasil exportou 102,12 mil toneladas do produto in natura, baixas de 4,85% em relação a janeiro/21 e de 7,64% em comparação a fevereiro do ano passado (dados da Secex).

Fonte: Cepea
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Notícias ANTT

Transporte rodoviário tem novo piso mínimo de frete

Tabela foi publicada na quarta-feira (03) no Diário Oficial da União

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Gervásio Baptista/Agência Brasil

O transporte rodoviário de carga tem novo piso mínimo de frete. A tabela com os valores específicos foi publicada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), no Diário Oficial da União de quarta-feira (03).

Conforme diz a nota técnica que antecedeu a portaria, a Lei nº 13.703/2018 determina que, quando ocorrer no mercado nacional oscilação no preço do óleo diesel superior a 10% (para mais ou para menos), uma nova norma com pisos mínimos deverá ser publicada pela agência do setor.

Essa equação considera alguns coeficientes relativos aos custos de deslocamento, de carga e de descarga. Tais custos contemplam tanto custos operacionais como mercadológicos. Entre os elementos considerados estão os de aquisição do veículo, preço do óleo diesel, pneus e salário dos motoristas. O atual reajuste não inclui o IPCA, segundo a ANTT.

A tabela apresenta os novos pisos mínimos para os mais diversos tipos de frete – diferenciados por tipo de carga, coeficiente de custo e número de eixos carregados. O cálculo apresentado na nota técnica leva em consideração o resultado de um levantamento de preços feito pela Agência Nacional do Petróleo, tendo como período observado o relativo a 22 e 27 de fevereiro, quando o valor médio do diesel S10 aumentou de R$ 3,663 para R$ 4,25.

Em termos percentuais, esse aumento equivale a 16,03%. Percentual acima dos 10% usados como espécie de gatilho para a revisão da tabela, pela agência.

Fonte: Agência Brasil
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CONBRASUL/ASGAV

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