Notícias Financiamentos rurais
Dívidas de pequenos produtores poderão ser adiadas sem portaria federal
Projeto visa à recuperação das atividades agropecuárias nas regiões impactadas por desastres naturais.
Senador Alan Rick (União-AC) – Fotos: Divulgação/FPA
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, na última semana, o parecer favorável do senador Alan Rick (União-AC) ao PL 397/2024. A proposta adia por até quatro anos o pagamento de parcelas de financiamentos rurais contratadas entre 2022 e 2024 nos municípios em situação de emergência devido à seca ou inundação, como no Rio Grande do Sul, Acre, Roraima e Rondônia. Se não houver recurso para votação no Plenário da Casa, a proposta segue para análise na Câmara dos Deputados.
O relator da matéria, Alan Rick, enfatizou a necessidade de apoio aos agricultores que perderam tudo nas regiões impactadas. “Estamos aprovando uma das matérias mais importantes no momento em que o Estado brasileiro precisa dar uma resposta a seus agricultores que perderam tudo. (…) É um olhar de amparo que esta Casa dá ao nosso produtor rural” afirmou.
Pelo projeto, pequenos produtores que perderam a produção agropecuária devido a esses eventos climáticos poderão ter suas dívidas de financiamentos adiadas, sem a necessidade da publicação de portaria do governo federal para o reconhecimento da situação de calamidade.
Durante o debate na comissão, Rick destacou a gravidade das enchentes no Rio Grande do Sul, que afetaram 475 municípios, resultando em milhares de desalojados e 179 mortes desde abril. Ele também mencionou a situação de emergência em 20 cidades do Acre devido ao transbordamento de rios e igarapés, enfatizando a necessidade de esforços de ajuda humanitária, reconstrução das áreas afetadas e apoio às comunidades rurais.
“Esses episódios exigem um grande esforço de ajuda humanitária e da Defesa Civil. Após garantir a segurança da população, é necessário reconstruir as áreas afetadas e apoiar as comunidades rurais que perderam seu meio de sustento” destacou o relator.
Senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
O autor do projeto, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), relatou que as chuvas em Roraima trouxeram lagartas que invadiram pastos, causando a morte de 20 mil cabeças de gado por fome, afetando principalmente pequenos produtores. “É uma tristeza você chegar numa propriedade de um pequeno produtor, que tem ali cerca de 50 ou 60 cabeças de gado, e ver o gado morrer de fome porque as lagartas consumiram todo o capim. É um desespero” destacou Mecias de Jesus.
Financiamentos
Os pagamentos de financiamentos feitos no Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco da Amazônia poderão ser adiados, assim como em 11 outros programas, incluindo:
Programa de Incentivo à Irrigação e à Produção em Ambiente Protegido (Moderinfra);
Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro);
Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop);
Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf);
Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp);
Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO);
Programa de Capitalização das Cooperativas de Produção Agropecuária (BNDES – Procap-Agro);
BNDES – Agro;
BB – Investe Agro;
Financiamentos de Custeio Pecuário;
Crédito Rural Sicoob.
Notícias
Brasil e Japão assinam memorando para fortalecimento da cooperação agrícola
Objetivo é ampliar as relações comerciais entre os países.
Em reunião bilateral realizada entre o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e o ministro da Agricultura, Florestas e Pesca do Japão, Tetushi Sakamoto, foi assinado o Memorando de Entendimento para fortalecimento da cooperação entre os dois países no âmbito da agricultura.
O objetivo é tratar da expansão das relações comerciais entre os países, bem como o suprimento estável de grãos do Brasil ao Japão e a promoção de sistemas agroalimentares sustentáveis.
O encontro aconteceu na tarde desta última sexta-feira (13), em Chapada dos Guimarães (MT), após o encerramento da Reunião Ministerial do Grupo de Trabalho de Agricultura do G20.
“Temos muito orgulho da relação Brasil Japão. Temos grandes oportunidade na cooperação e produção de alimentos e energias renováveis”, pontuou o ministro Carlos Fávaro na reunião.
O ministro japonês ressaltou a importância da assinatura do memorando, destacando que a medida atende a diversos aspectos da agropecuária para ambos os países.
Ele aproveitou a ocasião para parabenizar o Brasil pelo sucesso na organização do G20.
Além da assinatura do Memorando de Entendimento, a reunião tratou de temas como a transição energética. Em missão no Japão, Fávaro vistou a Toyota para tratar da fabricação de carros movidos a combustíveis renováveis no Brasil, fortalecendo a agroindústria brasileira e contribuindo como a sustentabilidade do planeta.
Notícias
Brasil e Azerbaijão assinam memorando de entendimento para a pecuária e saúde animal
Acordo foi firmado na última sexta-feira (13) durante reunião bilateral no G20 Agro.
Os ministros da Agricultura do Brasil e do Azerbaijão, Carlos Fávaro e Magnum Mammadov, respectivamente, assinaram Memorando de Entendimento para a cooperação em pecuária e saúde animal nesta sexta-feira (13), durante uma reunião bilateral no G20 Agro.
A cooperação abrange o desenvolvimento da pecuária, saúde animal e matérias-primas; fomento à horticultura; e gestão sustentável do agronegócio e sustentável territorial, além de áreas como genética, biotecnologias de processamento e colheita, aprimoramento de maquinário agrícola e controle de pragas e doenças.
Ministros da Agricultura do Brasil e do Azerbaijão, Carlos Fávaro e Magnum Mammadov – Foto: Divulgação/Mapa
O ministro Carlos Fávaro destacou a importância do compartilhamento de ciência e tecnologia e afirmou que o acordo possibilitará avanços comerciais. “Vamos avançar na implementação dessas cooperações. Este é um momento muito oportuno para firmar novas oportunidades comerciais que sejam benéficas e equilibradas para ambos os países”, disse Fávaro.
Já o ministro Mammadov ressaltou a relevância da assinatura do memorando, destacando a importância da cooperação com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Ele mencionou que, nesta sexta-feira, houve uma reunião com a presidente da Embrapa, Silvia Massruhá, na qual foram discutidas parcerias para pesquisa sobre mudanças climáticas. “Entendemos a importância da colaboração e da pesquisa nesse campo. No que diz respeito às relações diplomáticas e à cooperação agrícola, nosso compromisso é firme”, afirmou o ministro do Azerbaijão.
Neste ano, a 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29) acontecerá em novembro, na capital do Azerbaijão, Baku. O evento foi destacado pelos ministros como um marco importante, especialmente por anteceder a COP30, que será realizada em novembro de 2025, em Belém (PA).
Notícias
No G20 Agro, Brasil e Portugal firmam memorando para produtos agroalimentares
Foco será garantir o cumprimento das normas de segurança e qualidade
Durante o encontro do Grupo de Trabalho da Agricultura do G20, no estado de Mato Grosso, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, aproveitou a oportunidade para realizar uma série de reuniões bilaterais estratégicas. Os encontros ocorreram nesta sexta-feira (13), no município de Chapada dos Guimarães (MT).
Os acordos visam fortalecer as relações bilaterais na agricultura e viabilizar projetos conjuntos de cooperação técnica para promover a evolução sustentável dos sistemas produtivos.
Em encontro com o ministro da Agricultura e Pescas de Portugal, José Manuel Fernandes, foi assinado um Memorando de Entendimento (MoU) entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Ministério da Agricultura e Pescas de Portugal (MAGRIP). O documento regula o controle de segurança e qualidade dos produtos agroalimentares, promovendo a cooperação institucional e técnica entre os dois países.
“Esta assinatura demonstra o equilíbrio nas relações e reciprocidade entre Brasil e Portugal, além de abrir portas para novos diálogos e parcerias. Temos outros setores que também podemos explorar em conjunto”, destacou o ministro Carlos Fávaro.
Na ocasião, também foram discutidos pontos de interesse mútuo. O Brasil solicitou o apoio de Portugal nas negociações sanitárias e fitossanitárias junto à União Europeia.
Cooperação Internacional
Índia
Reunião bilateral – Foto: Divulgação/Mapa
O ministro Carlos Fávaro e o ministro da Agricultura e Bem-Estar dos Agricultores da Índia, Ramnath Thakur, reforçaram o interesse e o compromisso de ambos os países em continuar o diálogo em prol dos produtores, por meio de cooperações técnicas. “O Brasil tem grande interesse em manter e ampliar as relações comerciais com a Índia. Nosso objetivo é desenvolver capacidades mútuas na área agropecuária, especialmente no setor de pulses e pecuária leiteira”, afirmou Fávaro.
O ministro indiano convidou Fávaro a conhecer os sistemas agrícolas da Índia, ressaltando que “com certeza o ministro ficará surpreso”.
Emirados Árabes Unidos
Reunião bilateral – Foto: Divulgação/Mapa
Durante o encontro com a ministra das Mudanças Climáticas e Meio Ambiente dos Emirados Árabes, Amna Al Dahhak Al Shamsi, e sua delegação, o ministro Carlos Fávaro apresentou o Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis (PNCPD). Fávaro reafirmou o compromisso do Brasil com a sustentabilidade.”Estamos com um objetivo muito claro de zerar o desmatamento. Como? Por meio desse programa que criamos para a recuperação de pastagens degradadas”, disse Fávaro.
A ministra Shamsi destacou a importância da pesquisa para o desenvolvimento de práticas sustentáveis. “Temos avançado nas pesquisas em colaboração com universidades, o Ministério das Mudanças Climáticas e centros de pesquisa dos Emirados Árabes. É essencial para nós garantir que estamos desenvolvendo culturas climaticamente inteligentes que possam prosperar”, afirmou.
Itália
Reunião bilateral – Foto: Divulgação/Mapa
Em continuidade às reuniões bilaterais, o ministro Carlos Fávaro se encontrou com o ministro da Agricultura, Soberania Alimentar e Florestas da Itália, Francesco Lollobrigida, para debater cooperações técnicas e inovações tecnológicas entre os países.
“O G20 Agro foi um grande evento”, afirmou Lollobrigida. “Como presidente do G7, a Itália vê os temas abordados no G20 no Brasil como um ponto de convergência importante”.
Reino Unido
Reunião bilateral – Foto: Divulgação/Mapa
Em reunião com Daniel Zeichner, ministro de Estado para o Departamento de Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais (Defra) do Reino Unido, o ministro Fávaro reiterou a satisfação do Brasil em ter o Reino Unido como parceiro para alcançar o objetivo de erradicar a fome, promover a segurança alimentar e melhorar a nutrição global por meio de uma agricultura sustentável, com alta produtividade e resiliência às mudanças climáticas.
