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Discussão no BBB gera debate sobre bancos de sementes
Brasil tem o quinto maior banco de conservação de sementes em longo prazo do mundo, a Colbase.
A conservação de espécies vegetais, animais e microrganismos no Banco Genético da Embrapa (BGE) ganhou destaque neste mês de janeiro por um motivo inusitado: uma discussão no início da 24ª edição do Big Brother Brasil (BBB), o reality show mais famoso da televisão brasileira.
O “alvoroço” nas redes sociais começou depois que o participante Lucas Luigi conversou sobre o banco de sementes da Suíça com a colega Yasmim Brunet. O fato de Lucas ter conhecimento sobre o tema, dado como “avançado”, chocou a influencer, que respondeu com um “ar de riso”, segundo o brother.
A repercussão foi tanta, que no dia 12 de janeiro, para esclarecer sobre o tema, o site do Globo Rural republicou uma matéria na qual ouviu dois pesquisadores da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia (DF): Marília Burle e Juliano Pádua, este último supervisor do BGE e curador da Coleção de base de germoplasma-semente (Colbase).
“Arcas de Noé”
O banco suíço citado por Luigi no BBB24 é da Universidade de Zurique. O projeto idealizado pelo pesquisador Gregory Jäggli foca em plantas citadas na lista de espécies ameaçadas de extinção da IUCN (União Internacional para Conservação da Natureza).
Mas a matéria do Globo Rural trouxe informações também sobre o maior banco de sementes do mundo, que fica em Svalbard, na Noruega, e também é chamado de “Arca de Noé”. O cofre fica localizado em uma região remota próxima ao Polo Norte, em um túnel de 125 metros, dentro de uma montanha. O local é aberto apenas três vezes ao ano.
A escolha do Polo Norte como sede para o Banco de Sementes de Svalbard tem o objetivo de garantir que – em caso de guerras ou desastres, em que falte energia elétrica no mundo todo – as sementes sejam refrigeradas naturalmente.
“O material lá durari,a mais do que em um banco aqui, com um verão quente. A ideia é de um backup mesmo, pensando em uma catástrofe mundial”, afirmou Marília Burle ao Globo Rural.
A reportagem destacou que, em 2022, o Brasil mandou materiais de várias espécies. “Trezentas e setenta amostras foram levadas ao local para armazenamento: milho (143 variedades), caju (6), maracujá (13), forrageiras (186) e soja (22)”, destacou a matéria – faça aqui um tour virtual pelo Banco de Sementes de Svalbard.
“Esse é um trabalho que começa com nossa geração e se prolongará para nossos descendentes. Além disso, a humanidade continuará a depender de recursos genéticos para sobreviver”, explicou o pesquisador Juliano Padua à reportagem, que também destacou o fato de o Brasil ter o quinto maior banco de conservação de sementes em longo prazo do mundo, no caso a Colbase.
Estrutura de ponta
Inaugurado em 2014, o Banco Genético da Embrapa (BGE) abriga um conjunto de coleções de recursos genéticos animais, vegetais e de microrganismos, conservando milhares de espécies nativas e exóticas de importância para a agricultura e a alimentação.
O prédio possui câmaras frias para conservação de sementes (-18°C), câmaras para conservação in vitro (10° e 20°C), tanques para criopreservação de estruturas vegetais, tecidos e células animais e de microrganismos (-196°C), sala climatizada para conservação de germoplasma de microrganismos liofilizados (25°C) e ultrafreezers para o armazenamento das coleções de DNA animal, vegetal e de microrganismos (-80°C).
Na terça-feira (16), a pesquisadora Aluana Gonçalves de Abreu recebeu uma equipe de reportagem no Banco Genético da Embrapa. Além de conhecer as instalações, o repórter Marcos Naiton e o cinegrafista Isaque Neves vieram saber qual a relação entre o BGE e o famoso Banco de Sementes de Svalbard, para uma série de reportagens especiais que irá ao ar no telejornal SBT Brasil.
Os dois conheceram todo o processo de guarda das sementes, desde a chegada, até a secagem, identificação, catalogação e armazenamento final, a -20°C. A pesquisadora explicou à equipe de reportagem que a Unidade está preparando uma nova remessa de sementes para Svalbard, o que deve ocorrer em julho, para ingressar no cofre na abertura de outubro de 2024.
“Todos os anos, no mês de dezembro, os responsáveis por Svalbard mandam um e-mail para os bancos genéticos parceiros, solicitando informações sobre se haverá depósito de sementes no ano seguinte, e para qual das três aberturas a remessa deve chegar. É assim que o trabalho é coordenado ao redor do mundo”, explicou Aluana ao repórter.
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Faesc celebra publicação da lei que reduz burocracia para Declaração do Imposto Territorial Rural
Medida retira a obrigatoriedade de utilização do ADA para redução do valor devido do ITR e autoriza o uso do CAR para o cálculo de área.
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) celebra a conquista da Lei 14.932/2024 que reduz a burocracia da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) para os produtores. A legislação foi publicada, na última quarta-feira (24), no Diário Oficial da União pelo Governo Federal.
A medida retira a obrigatoriedade de utilização do Ato Declaratório Ambiental (ADA) para redução do valor devido do ITR e autoriza o uso do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para o cálculo de área tributável do imóvel.
O presidente do Sistema Faesc/Senar e vice-presidente de finanças da CNA, José Zeferino Pedrozo, ressalta que a publicação da Lei representa um avanço para o agronegócio. “Nós, da Faesc, e demais federações, trabalhamos em conjunto com a CNA, pela desburocratização e simplificação da declaração do ITR para o produtor rural. Essa conquista significa menos burocracia, mais agilidade e redução de custos para o campo, o que é fundamental para impulsionar a competitividade e o desenvolvimento do setor produtivo”.
De acordo com o assessor técnico da CNA, José Henrique Pereira, com a publicação da Lei 14.932/2024, o setor espera a adequação da Instrução Normativa 2.206/2024 que ainda obriga o produtor rural a apresentar o ADA neste ano, para fins de exclusão das áreas não tributáveis do imóvel rural. “A nova Lei já está em vigor e desobriga a declaração do Ato Declaratório Ambiental, então esperamos que a Receita Federal altere a Instrução Normativa e que a lei sancionada comece a valer a partir da DITR 2024”, explicou.
A norma é originária do Projeto de Lei 7611/17, do ex-senador Donizeti Nogueira (TO) e de relatoria do deputado federal Sérgio Souza (MDB/PR). O texto tramitou em caráter conclusivo e foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado.
De acordo com a IN 2.206/2024, o prazo para apresentação da DITR 2024 começa a partir do dia 12 de agosto e vai até 30 de setembro de 2024.
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Sancionada lei que permite o uso do CAR para cálculo do ITR
Nova legislação permite que os produtores utilizem o Cadastro Ambiental Rural para calcular a área tributável, substituindo o atual Ato Declaratório Ambiental.
A nova legislação permite que os produtores utilizem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para calcular a área tributável, substituindo o atual Ato Declaratório Ambiental (ADA). O governo federal sancionou na última terça-feira (23) a Lei 14932/2024, uma medida que visa modernizar o sistema de apuração do Imposto Territorial Rural (ITR) e reduzir a burocracia para os produtores rurais.
Ex-presidente da FPA, deputado Sérgio Souza, destaca que medida visa a modernização do sistema tributário rural – Foto: Divulgação/FPA
Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados em dezembro de 2023, o projeto de lei (PL 7611/2017) foi relatado pelo ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza (MDB-PR). O parlamentar destacou a importância da nova lei, afirmando que o CAR é um dos instrumentos mais avançados hoje para compatibilizar a produção com a preservação ambiental.
“O Cadastro Ambiental Rural é uma das ferramentas mais importantes do mundo em termos de compatibilização da produção agropecuária com os ditames da preservação ecológica. É, certamente, um instrumento que cada vez mais deve ser valorizado”, afirmou Sérgio Souza.
Atualmente, para apurar o valor do ITR, os produtores devem subtrair da área total do imóvel as áreas de preservação ambiental, apresentando essas informações anualmente ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por meio do ADA. Esses mesmos dados também são incluídos no CAR, conforme exigência do Código Florestal.
Com a nova lei, essa duplicidade de informações será eliminada, facilitando o processo para os produtores. “Não faz sentido que o produtor rural seja obrigado a continuar realizando anualmente o ADA, uma vez que todas as informações necessárias à apuração do valor tributável do ITR estão à disposição do Ibama e da Receita Federal por meio do CAR”, ressaltou Sérgio Souza.
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Governo gaúcho anuncia medidas para atenuar perdas causadas pelas enchentes na cadeia leiteira
No Programa da Agrofamília, os R$ 30 milhões em bônus financeiros para custeio e investimentos no Plano Safra 2023/2024, estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de agosto nas agências do Banrisul. Outros R$ 112,9 milhões serão destinados para a compra, pelo Estado, de leite em pó.
O pacote de medidas do Governo do Rio Grande do Sul para reerguer a agricultura gaúcha após a tragédia climática que assolou a produção primária inclui ações específicas destinadas ao setor do leite: bônus de 25% em financiamentos e compra de leite em pó. “Chegam em boa hora e são importantes porque beneficiam o pequeno produtor com subvenção, que é fundamental. Além da compra do leite em pó num volume considerável”, destaca Darlan Palharini, secretário-executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat).
No Programa da Agrofamília, os R$ 30 milhões em bônus financeiros para custeio e investimentos no Plano Safra 2023/2024, estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de agosto nas agências do Banrisul. Outros R$ 112,9 milhões serão destinados para a compra, pelo Estado, de leite em pó. A aquisição será feita junto às cooperativas gaúchas que não tenham importado leite, ao longo do ano vigente do programa, para atender mais de 100 mil crianças em municípios com Decreto de Calamidade.
O dirigente, que acompanhou o anúncio feito pelo governador Eduardo Leite e pelo secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, na manhã desta quinta-feira (25/07), lembra que o setor ainda aguarda uma posição sobre a liberação do Fundoleite. “Recentemente, foi solicitado junto à Secretaria Estadual da Fazenda a atualização de saldos. A estimativa é dos valores se aproximem de R$ 40 milhões”, indica Palharini.
