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Diretoria da FAEP toma posse com compromisso de fortalecer o sistema sindical
Nova diretoria da FAEP toma posse para o triênio 2021-24, com foco no fortalecimento de sindicatos e empunhando bandeiras do setor
A nova diretoria da FAEP reafirmou seu compromisso de continuar a luta pelos interesses dos produtores rurais do Paraná. Em cerimônia de posse, realizada na última quinta-feira (11), por videoconferência, o presidente reeleito da entidade, Ágide Meneguette, também elencou prioridades do setor para o triênio 2021-24, em que a Federação deve caminhar ao lado dos governos estadual e federal, somando esforços para avançar em temas que afetam diretamente o setor agropecuário e para obter novas conquistas.
“Ser eleito significa aceitar um compromisso de continuar a defender os interesses do produtor rural e de sua família”, resumiu Meneguette.
Ressaltando essa aliança, participaram da solenidade o deputado federal Ricardo Barros (líder do governo na Câmara dos Deputados); o deputado federal Sérgio Souza (presidente da Frente Parlamentar Agropecuária); e o secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Marcio Nunes. A posse também contou com uma palestra do economista Alexandre Mendonça de Barros, professor da Fundação Getúlio Vargas e da Fundação Dom Cabral (leia mais sobre a palestra na página 8). Presidentes e diretores de mais de 100 sindicatos rurais de todo o Paraná participaram da cerimônia.
Em seu discurso, Meneguette destacou a importância do programa de Sustentabilidade Sindical para a manutenção da força do sistema. Lançado em 2018 como forma de estimular os sindicatos a desenvolverem ações que lhes deem autonomia ante o fim da contribuição sindical obrigatória, o programa tem atuado com uma série de ações, que inclui cursos e consultoria direta, com o objetivo de fazer com que cada sindicato rural conquiste autonomia.
“Este ano, continuaremos a desenvolver este programa, que tem dado resultados. Mesmo que seja online, os cursos de liderança vão prosseguir. Logo que a pandemia permitir, voltaremos com os cursos presenciais”, adiantou o presidente da FAEP.
Meneguette também destacou os avanços trazidos pelo programa Descomplica Rural, lançado pelo governo do Paraná e que agilizou a análise de licenciamentos ambientais de empreendimentos rurais no Estado. O líder também manifestou preocupação em relação a questões ambientais e à Reforma Tributária, que está para ser votada no Congresso. Ele também comentou o ano de superação do agronegócio paranaense, que terminou 2020 com ótimos resultados – com recordes de produção e exportação –, apesar dos reflexos causados pela pandemia do novo coronavírus.
“O nosso setor soube se sair muito bem nesta fase da pandemia. Os preços foram bons e, de um modo geral, o produtor soube tirar proveito. Contudo não sabemos como serão este ano e o próximo”, disse o presidente da FAEP.
Reforma tributária
O deputado Ricardo Barros traçou um panorama sobre as perspectivas de votação da reforma tributária. Segundo o líder do governo, o relator do projeto – o deputado Agnaldo Ribeiro – já está com seu parecer pronto. Entretanto há uma discussão sobre em que casa legislativa a proposta deve começar a tramitar: se pelo Congresso ou se pelo Senado. “Ele [Ribeiro] não quer apresentar o relatório para que um senador assuma o relatório e faça a votação. Se começar pela Câmara, em duas semanas estaremos votando o relatório na comissão especial”, disse.
Segundo Barros, no entanto, as discussões não devem ser tão simples. A tendência é de a criação de um imposto de valor agregado, com três alíquotas diferentes – a depender de como os debates se aprofundem no Congresso. “Devemos ficar uns quatro meses discutindo. É um tema muito complexo, com resistência dos Estados em perder a Lei Kandir [que prevê a isenção tributária na exportação de produtos primário], com os municípios não querendo abrir mão do ICMS [Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação]. Tudo isso é um dificultador”, pontuou.
O deputado também exaltou o protagonismo dos agentes políticos e da FAEP na defesa do Estado. “O posicionamento da FAEP sempre foi muito corajoso quando os interesses do Paraná estão em jogo. Temos deputados em condições de destaque e minha condição e líder do governo me permite ajudar muito que os interesses do nosso Estado sejam ouvidos”, disse.
Meio ambiente
O presidente da FPA, Sérgio Souza, destacou uma situação preocupante: decisões judiciais que têm entendido que o Código Florestal não se aplica ao Bioma da Mata Atlântica. O deputado revelou que, em 10 de março, a Frente Parlamentar Agropecuária se reuniu com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e com o corpo técnico do Ibama, para discutir o entrave. A intenção é de que esse diálogo resulte em uma saída que contemple os anseios do produtor rural.
“Até o final de março, vamos ter um diagnóstico com a posição do Ministério, com uma normatização ou alteração legislativa. Só no Paraná, temos mais de 1 milhão de hectares que seriam afetamos. É inadmissível imaginarmos que a reserva de manejo que tínhamos no passado não é a mesma coisa que a reserva legal estabelecida no Código Florestal. É inadmissível que o Código Florestal não se aplique à Mata Atlântica”, disse.
Souza também ressaltou que a FPA deve trabalhar com objetivo de melhorar a imagem de setor agropecuário perante a sociedade brasileira e no exterior. Para isso, a Frente estará aberta ao diálogo e trabalhando sempre com estudos técnicos e informações qualificadas. “É o próprio brasileiro que fala mal do nosso produto lá fora. Plantam notícias em detrimento do setor que mais dá resultado positiva à balança comercial, que mais gera emprego e renda e que tem mais peso no PIB”, afirmou. “Vamos visitar todas as embaixadas que têm sede em Brasília e conversar com as embaixadas brasileiras em países que nos interessam”, acrescentou.
Descomplica Rural
Marcio Nunes, por sua vez, destacou os avanços trazidos pelo Programa Descomplica Rural no que diz respeito à agilidade na concessão de licenciamentos ambientais ao setor agropecuário – principalmente, na avicultura, suinocultura e piscicultura. Ele mencionou o exemplo de uma agroindústria, que demoraria dez anos para obter as licenças de suas granjas, mas que, com o programa, obteve as concessões em apenas quatro meses.
“O Descomplica Rural foi um grande avanço. Vemos o avanço das granjas de suínos, de frango e da piscicultura, essa última, atividade que vêm se expandindo em uma velocidade estrondosa. Em cima disso, a indústria também vem se expandindo”, apontou.
O secretário também anunciou que o governo do Paraná deve lançr em breve um programa semelhante, voltado à desburocratização da concessão de licenciamentos no setor de energia sustentável – em uma iniciativa que conta com apoio do Sistema FAEP/SENAR-PR. Além disso, Nunes apresentou o posicionamento do governo estadual em relação à concessão da malha rodoviária paranaense. Segundo ele, o Paraná quer o mesmo modelo defendido pela FAEP.
“Queremos o menor preço de pedágio, sem outorga, com garantia de duplicações [de rodovias] e, no mínimo, 50% de desconto da tarifa que temos hoje. Isso para começar o jogo. Esse é o modelo que o governo do Estado quer”, disse. “O governo federal [que é responsável pela concessão] tem o modelo dele. Pode ser bom, mas para o Paraná, não serve”, opinou.
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Feicorte: São Paulo impulsiona mudanças no manejo pecuário com opção de marcação sem fogo
Estado promove alternativa pioneira para o bem-estar animal e a sustentabilidade na pecuária. Assunto foi tema de painel durante a Feicorte 2024
No painel “Uma nova marca do agro de São Paulo”, realizado na Feira Internacional da Cadeia Produtiva da Carne – Feicorte, em Presidente Prudente (SP), que segue até o dia 23 de novembro, a especialista em bem-estar animal, Carmen Perez, ressaltou a importância de evitar a marcação a fogo em bovinos.
Segundo ela, a questão está diretamente ligada ao bem-estar animal, especialmente no que diz respeito ao local onde é realizada a marcação da brucelose, que ocorre na face do animal, uma região com maior concentração de terminações nervosas, um ponto mais sensível. Essa ação representa um grande desafio, pois, embora seja uma exigência legal nacional, os impactos para os animais precisam ser cuidadosamente avaliados.
“O estado de São Paulo tem se destacado de forma pioneira ao oferecer aos produtores rurais a opção de decidir se desejam ou não realizar a marcação a fogo. Isso é um grande avanço”, destacou Carmen. Ela também mencionou que os animais possuem uma excelente memória, lembrando-se tanto dos manejos bem executados quanto dos malfeitos, o que pode afetar sua condição e bem-estar a longo prazo.
Além disso, a imagem da pecuária é um ponto crucial, especialmente considerando o poder da comunicação atualmente. “Organizações de proteção animal frequentemente utilizam práticas como a marcação a fogo, castração sem anestesia e mochação para criticar a cadeia produtiva. Essas questões podem impactar negativamente a percepção do setor”, alertou. Para enfrentar esses desafios, Carmen enfatizou a importância de melhorar os manejos e de considerar os riscos de acidentes nas fazendas, que muitas vezes são subestimados quando as práticas de manejo não são adequadas.
“Nos próximos anos, imagino um setor mais consciente, em que as pessoas reconheçam que os animais são seres sencientes. As equipes serão cada vez mais participativas, e a capacitação constante será essencial”, afirmou. Ela finalizou dizendo que, para promover o bem-estar animal, é fundamental investir em treinamento contínuo das equipes. “Vejo a pecuária brasileira se tornando disruptiva, com o potencial de se tornar um modelo mundial de boas práticas”, concluiu.
Fica estabelecido o botton amarelo para a identificação dos animais vacinados com a vacina B19 e o botton azul passa a identificar as fêmeas vacinadas com a vacina RB 51. Anteriormente, a identificação era feita com marcação à fogo indicando o ano corrente ou a marca em “V”, a depender da vacina utilizada.
As medidas foram publicadas no Diário Oficial do Estado, por meio da Resolução SAA nº 78/24 e das Portarias 33/24 e 34/24.
Mudanças estabelecidas
Prazos
Agora, fica estabelecido que o calendário para a vacinação será dividido em dois períodos, sendo o primeiro do dia 1º de janeiro a 30 de junho do ano corrente, enquanto o segundo período tem início no dia 1º de julho e vai até o dia 31 de dezembro.
O produtor que não vacinar seu rebanho dentro do prazo estabelecido, terá a movimentação dos bovídeos da propriedade suspensa até que a regularização seja feita junto às unidades da Defesa Agropecuária.
Desburocratização da declaração
A declaração de vacinação pelo proprietário ou responsável pelos animais não é mais necessária. A partir de agora, o médico-veterinário responsável pela imunização, ao cadastrar o atestado de vacinação no sistema informatizado de gestão de defesa animal e vegetal (GEDAVE) em um prazo máximo de quatro dias a contar da data da vacinação e dentro do período correspondente à vacinação, validará a imunização dos animais.
A exceção acontecerá quando houver casos de divergências entre o número de animais vacinados e o saldo do rebanho declarado pelo produtor no sistema GEDAVE.
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Treinamento em emergência sanitária busca proteger produção suína do estado
Ação preventiva do IMA acontecerá entre os dias 26 e 28 de novembro em Patos de Minas, um dos polos da suinocultura mineira.
Com o objetivo de proteger a produção de suínos do estado contra possíveis ameaças sanitárias, o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) realizará, de 26 a 28 deste mês, em Patos de Minas, o Treinamento em Atendimento a Suspeitas de Síndrome Hemorrágica em Suínos. A iniciativa capacitará mais de 50 médicos veterinários do serviço veterinário oficial para identificar e responder prontamente a casos de doenças como a Peste Suína Clássica (PSC) e a Peste Suína Africana (PSA). A disseminação global da PSA tem preocupado autoridades devido ao impacto devastador na produção e na economia, como evidenciado na China que teve início em 2018 e se estendeu até 2023, quando o país perdeu milhões de suínos para a doença. Em 2021, surtos recentes no Haiti e na República Dominicana aumentaram o alerta no continente americano.
A escolha de Patos de Minas como sede para o treinamento presencial reforça sua importância como polo suinícola em Minas Gerais, com cerca de 280 mil animais produzidos, equivalente a 16,3% do plantel estadual, segundo dados de 2023 da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa). A Coordenadoria Regional do IMA, em Patos de Minas, que atende cerca de 17 municípios na região, tem mais de 650 propriedades cadastradas para a criação de suínos, cuja sanidade é essencial para evitar prejuízos econômicos que afetariam tanto o mercado interno quanto as exportações mineiras.
Para contemplar a complexidade do tema, o treinamento foi estruturado em dois módulos: remoto e presencial. Na fase on-line, realizada nos dias 11 e 18 de novembro, especialistas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), da Universidade de Castilla-La Mancha, da Espanha e de empresas parceiras abordaram aspectos clínicos e epidemiológicos das doenças hemorrágicas em suínos. Já na fase presencial, em Patos de Minas, os participantes terão acesso a oficinas práticas de biossegurança, desinfecção, estudos de casos, discussões sobre cenários epidemiológicos, coleta de amostras e visitas a campo, além de simulações de ações de emergência sanitária, onde aplicarão o conhecimento adquirido.
A iniciativa do IMA conta com o apoio de cooperativas, empresas do setor suinícola, instituições de ensino, sindicato rural e a Prefeitura Municipal de Patos de Minas, além do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A defesa agropecuária em Minas Gerais depende de ações como essa, fundamentais para evitar a entrada de patógenos e manter a competitividade da produção local. Esse treinamento é parte das ações para manutenção do status de Minas Gerais como livre de febre aftosa sem vacinação.
Ameaças sanitárias e os impactos para a economia
No Brasil, a Peste Suína Clássica está sob controle nas zonas livres da doença. No entanto, nas áreas não reconhecidas como livres, a enfermidade ainda está presente, representando um risco significativo para a suinocultura brasileira. Esta enfermidade pode levar a alta mortalidade entre os animais, além de causar abortos em fêmeas gestantes. Por ser uma enfermidade sem tratamento, a prevenção constante e a vigilância da doença são fundamentais.
A situação é ainda mais crítica no caso da Peste Suína Africana, para a qual não há vacina eficiente e cuja propagação levaria a prejuízos imensos ao setor suinícola nacional, com risco de desabastecimento no mercado interno e aumento dos preços para o consumidor final. Os animais infectados apresentam sintomas como febre alta, perda de apetite, e manchas na pele.
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Faesp quer retratação do Carrefour sobre a decisão do grupo em não comprar carne de países do Mercosul
Uma das principais marcas de varejo, por meio do CEO do Carrefour França, anunciou que suspenderá vendas de carne do Mercosul: decisão gera críticas e debate sobre sustentabilidade.
O Carrefour França anunciou que suspenderá a venda de carne proveniente de países do Mercosul, incluindo o Brasil, alegando preocupações com sustentabilidade, desmatamento e respeito aos padrões ambientais europeus. A afirmação é do CEO do Carrefour na França, Alexandre Bompard, nas redes sociais do empresário, mas destinada ao presidente do sindicato nacional dos agricultores franceses, Arnaud Rousseau.
A decisão gerou repercussão negativa no Brasil, especialmente no setor agropecuário, que considera a medida protecionista e prejudicial à imagem da carne brasileira, amplamente exportada e reconhecida pela qualidade.
Essa decisão reflete tensões maiores entre a União Europeia e o Mercosul, com debates sobre padrões de produção e sustentabilidade como pontos centrais. Para a Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), essa decisão é prejudicial ao comércio entre França e Brasil, com impactos negativos também aos consumidores do Carrefour.
Os argumentos da pauta ambiental alegada pelo Carrefour e pelos produtores de carne na França não se sustentam, uma vez que a produção da pecuária brasileira está entre as mais sustentáveis do planeta. Esta posição, vinda de uma importante marca de varejo, é um indício de que os investimentos do grupo Carrefour no Brasil devem ser vistos com ressalva, segundo o presidente da Faesp, Tirso Meirelles.
“A declaração do CEO do Carrefour França, Alexandre Bompard, demonstra não apenas uma atitude protecionista dos produtores franceses, mas um total desconhecimento da sustentabilidade do setor pecuário brasileiro. A Faesp se solidariza com os produtores e espera que esse fato isolado seja rechaçado e não influencie as exportações do país. Vale lembrar que a carne bovina é um dos principais itens de comercialização do Brasil”, disse Tirso Meirelles.
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O coordenador da Comissão Técnica de Bovinocultura de Corte da Faesp, Cyro Ferreira Penna Junior, reforça esta tese. “A carne brasileira é a mais sustentável e competitiva do planeta, que atende aos padrões mais elevados de qualidade e exigências do consumidor final. Tais retaliações contra o nosso produto aparentam ser uma ação comercial orquestrada de produtores e empresas da União Europeia que não conseguem competir conosco no ‘fair play’”, diz Cyro.
Para o presidente da Faesp, cabe ao Carrefour reavaliar sua posição e, eventualmente, se retratar publicamente, uma vez que esta decisão, tomada unilateralmente e sem critérios técnicos, revela uma falta de compromisso do grupo com o Brasil, um importante mercado consumidor.
Várias outras instituições se posicionaram contra a decisão do Carrefour, e o Ministério da Agricultura (Mapa). “No que diz respeito ao Brasil, o rigoroso sistema de Defesa Agropecuária do Mapa garante ao país o posto de maior exportador de carne bovina e de aves do mundo”, diz o Mapa em comunicado. “Vale reiterar que o Brasil possui uma das legislações ambientais mais rigorosas do mundo e atua com transparência no setor […] O Mapa não aceitará tentativas vãs de manchar ou desmerecer a reconhecida qualidade e segurança dos produtos brasileiros e dos compromissos ambientais brasileiros”, continua a nota.
Veja aqui o vídeo do presidente.