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Diferentes cenários mostram como o trigo avança no Cerrado brasileiro
Cultivo está crescendo em diferentes ambientes, onde cada região tem particularidades que orientam o avanço da triticultura tropical no Brasil.
Com uma área próxima a 450 mil hectares na safra 2024, o trigo tropical vem ganhando espaço no Cerrado nos últimos anos. O cultivo está crescendo em diferentes ambientes, onde cada região tem particularidades que orientam o avanço da triticultura tropical no Brasil. Veja na reportagem como evolui a produção e a comercialização de trigo nos estados de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal.
Na produção agrícola do Brasil Central, o trigo tem sido utilizado como alternativa na rotação de culturas com grãos e hortaliças para quebra do ciclo de pragas e doenças. A geração de tecnologias e a transferência de conhecimentos garantiram o crescimento de 119% na área e de 95% na produção de trigo tropical nos últimos sete anos (Conab 2018-2024).
Atualmente, Minas Gerais é o terceiro maior produtor brasileiro de trigo (logo atrás do Rio Grande do Sul e do Paraná, na região Sul), seguido de São Paulo na 4ª posição e de Goiás em 5ª posição. Na última década, a produção mineira de trigo cresceu 2,5 vezes, enquanto a produção em Goiás cresceu 4,5 vezes. O crescimento é resultado da oferta de cultivares e conhecimentos em manejo, desenvolvidos por diferentes empresas que atuam na pesquisa e na assistência técnica em trigo tropical.
“Plante trigo para colher feijão”
Fotos: Divulgação/Arquivo OPR
Para produzir feijão na região de Goiás, foi preciso encontrar uma cultura capaz de interromper o ciclo de doenças como antracnose, fusariose, mofo branco ou, ainda, nematoides no solo, além de fazer a recuperação do solo. “O cultivo de feijão estava se tornando inviável no começo dos anos 1990. Apesar do bom preço, as produtividades vinham decrescendo nas áreas com monocultivo de feijão. Precisávamos aprimorar o sistema de rotação de culturas e o trigo surgiu como a melhor alternativa”, conta o engenheiro agrônomo da Coopa-DF, Cláudio Malinski.
Além da disponibilidade de sementes e a garantia da compra do trigo produzido, a cooperativa iniciou uma campanha com o slogan “Plante trigo para colher feijão”, explicando tecnicamente a importância de inserir o cereal de inverno no sistema de produção. “Mais tarde, o trigo mostrou benefícios também para a soja, ajudando no controle de plantas daninhas como buva e capim amargoso. Temos resultados de até seis sacos a mais de soja após o cultivo do trigo”, destaca Malinski.
A entrada do trigo na Coopa-DF levou à construção do moinho, em 1994, que passou a agregar ainda mais valor à produção. Hoje o trigo representa 9% do volume de grãos que a cooperativa recebe e 33% no faturamento geral. “Sem o trigo, seria impossível manter o sistema produtivo com grãos na região”, expõe.
Trigo como protagonista
Entre os cooperados da Coopa-DF, estão os produtores Paulo Bonato e o filho Luis Felipe Bonato, com fazendas de grãos em Cristalina/GO e Planaltina/DF. Na rotação, estão culturas como soja, milho, feijão e trigo (sequeiro e irrigado). “Meu pai e meu avô trabalhavam com hortaliças também. Financeiramente, produzir hortaliças é mais vantajoso, mas agronomicamente não é sustentável no longo prazo”, explica Paulo Bonato.
Foto: CNA
O trigo irrigado, chegou no sistema de produção da família Bonato há 30 anos, com gradual evolução na área destinada ao cultivo. Nos anos 1990, eram 50 hectares (ha), passando para 100 ha nos anos 2000, chegando a 200 ha em 2024. “O tamanho da área pode aumentar ou diminuir, mudando em função da rotação dos pivôs”, conta Paulo Bonato, lembrando que “a medida que a área aumenta, também aumentam os problemas, já que a pressão no ambiente resultou na maior incidência de doenças, como a brusone”.
A estratégia do produtor para escape da brusone (principal doença do trigo tropical) foi ajustar a data de semeadura, semeando o trigo de sequeiro após 10 de março e o trigo irrigado após 10 de maio. A colheita em 2023 chegou a 27 sacos por hectare (sc/ha) de média no trigo de sequeiro e a 138 sc/ha no trigo irrigado. “O rendimento mais baixo no trigo de sequeiro é compensado pela qualidade e o menor custo, além da palhada que o trigo deixa para próxima cultura, ajudando a reduzir plantas daninhas que são de difícil controle em outras culturas”, afirma o produtor, ressaltando que o custo de produção no trigo irrigado pode chegar a 100 sc/ha, contabilizando até seis aplicações de fungicidas, enquanto no sequeiro, algumas vezes, o custo empata com os ganhos, mas o trigo acaba trazendo benefícios para o sistema de produção.
Em função do trigo, a família Bonato fez ajustes no sistema de irrigação para suprir a demanda que atinge cerca de 500 mm de água por hectare no trigo irrigado. “Investimos em sensores que monitoram a umidade do solo para acionar os pivôs. Um sistema que reduz o consumo de água e de luz, além de suprir o trigo no momento de maior demanda das plantas”, explica Luis Felipe Bonato.
Rotação com hortaliças
Foto: Gisele Barão
Em diversas regiões do Cerrado, o trigo irrigado é utilizado na rotação com culturas como feijão e hortaliças, como batata, cenoura, cebola e alho. “O trigo é candidato preferido na rotação porque reduz os principais problemas no cultivo, já que consegue quebrar o ciclo de doenças de solo, como a podridão de esclerotínia ou mofo branco e a fusariose, além de inibir a multiplicação de determinados nematoides”, explica o pesquisador da Embrapa Trigo, Jorge Chagas.
A sede da cooperativa Coopadap está localizada em São Gotardo, MG. A cidade é conhecida como “capital nacional da cenoura” e responde por aproximadamente 70% da produção nacional de cenoura. Em 2023, os cooperados da Coopadap cultivaram 1.300 hectares de cenoura e 1.600 hectares de alho, culturas de alto valor agregado que movimentam a economia da região, cuja produção é destinada ao mercado nacional e internacional. O trigo irrigado foi utilizado em 3.800 hectares, principalmente nas áreas para rotação de culturas.
De acordo com o gerente de pesquisa da Coopadap, Luciel Dezordi, a rotação beneficia tanto o trigo quanto as hortaliças. “O trigo consegue aproveitar o residual de adubo deixado pela cenoura, formando uma lavoura de menor custo com alto potencial de rendimento. Por outro lado, as raízes do trigo podem chegar a quase um metro de profundidade, melhorando o solo para o cultivo das hortaliças”, diz Luciel.
Seca ainda é o maior adversário
A região do Cerrado é marcada por duas estações: a estação das águas (primavera/verão) e a estação seca (outono/inverno). A semeadura do trigo começa no final das chuvas, nos meses de março e abril no cultivo de sequeiro, e de abril a junho no cultivo irrigado. “Antecipar esta semeadura, aumenta os riscos para a incidência de brusone, mas se protelar muito, falta água para implantar a lavoura e pode comprometer o desenvolvimento das plantas”, explica o pesquisador Vanoli Fronza, da Embrapa Trigo. Segundo ele, o clima quente e seco dos últimos anos tem desafiado o manejo do produtor: “A chuva cessou mais cedo neste ano, prejudicando o desenvolvimento das plantas e causando queda no peso do hectolitro (PH), resultando em grãos pequenos e leves no trigo de sequeiro. O calor também acelerou o ciclo das plantas, antecipando a colheita”.
Na Fazenda Jaguarandi, em Ponta Porã, MS, foram cultivados 1.890 ha com trigo de sequeiro nesta safra mas, com apenas 70mm de chuvas, muitas áreas precisaram ser replantadas. “No ano passado, a média de produtividade ficou em 50 sc/ha e neste ano fechou em 15 sc/ha”, lamenta o responsável técnico da fazenda, Rodrigo do Amaral. Apesar da frustração, o trigo deverá seguir dividindo espaço com o milho na rotação de culturas no inverno: “Sabemos a importância da gramínea no inverno para manter os rendimentos da soja no verão e não podemos apostar somente no milho. É preciso diversificar para diluir os riscos”, diz Rodrigo.
Na Unidade de Beneficiamento de Sementes (UBS) da Coopadap, o responsável Marcelo Guerra também sente os impactos do clima seco e quente que está afetando o trigo no Cerrado: “Historicamente, o trigo chegava na UBS nos meses de julho e agosto. Nas últimas safras, estamos recebendo trigo a partir de junho, prolongando o tempo que as sementes ficarão guardadas. As temperaturas mais altas no inverno também favoreceram os carunchos, exigindo, pela primeira vez, investimento em expurgo para controle de pragas nos grãos armazenados”.
Em 2023, a média de rendimentos do trigo de sequeiro em MS foi de 46 sc/ha, enquanto em 2024 ficou em 18 sc/ha. O calor também aumentou a evaporação da água no cultivo irrigado, aumentando os custos de produção. Em geral, a média de produtividade nas lavouras de GO, MG e DF deverá oscilar entre 30 sc/ha nos cultivos de sequeiro e 115 sc/ha no trigo irrigado.
O desenvolvimento de cultivares mais adaptadas à seca e ao calor é imperativo nos programas de melhoramento genético para trigo tropical. O crescimento na oferta de cultivares passou de 17 na década de 1990 para 33 cultivares em 2023. Para o pesquisador Joaquim Soares Sobrinho, a cultivar de trigo de sequeiro BRS 404, lançada em 2015, é uma prova deste esforço: “A BRS 404 tem mostrado um desempenho superior em condições de déficit hídrico, com rendimentos até 12% superior quando comparada às demais cultivares utilizadas na região”, conta Joaquim. Outro destaque da pesquisa é a cultivar de trigo irrigado BRS 264, lançada ainda em 2005, que possibilitou a colheita sete dias antes do que as demais cultivares disponíveis no mercado na época, permitindo economizar água. “Trabalhamos hoje, além do melhoramento genético, com novas tecnologias em marcadores moleculares e transgenia. Acredito que logo o trigo tropical vai passar por uma revolução através das cultivares que estão em processo final de seleção”, conclui o pesquisador.
Do produtor direto para a indústria
Foto: Joao Leonardo
O clima quente e seco que afeta o trigo na lavoura, pode favorecer as operações na indústria moageira. “O trigo sai da lavoura com menos de 12% de umidade e elimina a etapa de secagem quando chega na indústria. Vai do caminhão direto para o silo e parte para a moagem”, conta o diretor da Talita Alimentos, Maiko Priamo. A indústria, com base no sudoeste do Paraná, chegou à Dourados,MS, em 2021, instalando uma planta para moer 90 toneladas de trigo/dia. “Utilizamos 95% de trigo nacional, mas queremos ampliar ainda mais a compra do trigo tropical produzido na região para suprir parte da demanda do nosso outro moinho instalado no Paraná”, informa Maiko. A próxima meta da Talita Alimentos é construir uma unidade cerealista para fazer a logística dos grãos.
No Moinho Sete Irmãos, com sede em Uberlândia, MG, o contanto direto com os produtores garante a uniformidade do produto final. A expectativa é que a entrada de novos atores na triticultura tropical aumente a oferta de trigo de qualidade na região: “Há dez anos, falávamos em 80 mil toneladas de trigo produzido no Cerrado. Agora passamos das 450 mil toneladas. O crescimento tem garantido o suprimento de 95% do moinho com trigo produzido no triângulo mineiro, facilitando a logística e gerando renda na região”, avalia o gerente comercial Max Mahlow. A seca nesta safra preocupa o gestor, por isso ele justifica a necessidade de ampliar a produção em todo o Cerrado.
De olho neste mercado, a cooperativa Cooperalfa, com sede em Chapecó, SC, chegou à Mato Grosso do Sul em 2014. O objetivo inicial era fomentar milho para abastecer a indústria de suínos e aves em Santa Catarina, mas a cooperativa passou a contar com uma fábrica de rações instalada em Dourados, MS, suprindo os cooperados no modelo de integração e também para as matrizes em Sidrolândia, MS. Agora o trigo é alvo, inicialmente para ser destinado ao moinho da Cooperalfa em Santa Catarina: “O trigo produzido em MS pode suprir parte das necessidades do moinho, principalmente em anos de frustração climática com o trigo no Sul”, informa o engenheiro agrônomo da Cooperalfa, Luan Pivato, destacando também as características de qualidade do trigo produzido em MS. Avaliando o aspecto econômico do negócio de moagem, ele destaca que é mais barato importar trigo, mas o cultivo do cereal na região é necessário para a sustentabilidade da produção de grãos: “O produtor de MS trabalha somente com soja e milho há muitos anos no sistema de produção. Quando colocamos o trigo no sistema, temos vários benefícios agronômicos como ciclagem de nutrientes e manejo de plantas daninhas. Os resultados do trigo refletem na produtividade da soja e do milho a longo prazo”.
Conforme estimativa do pesquisador Cláudio Lazzarotto, da Embrapa Agropecuária Oeste, se for utilizada apenas 1% da área de milho safrinha para cultivo do trigo em sucessão à soja, o estado de Mato Grosso do Sul teria cerca de 210 mil ha com trigo/ano, considerando apenas os dez municípios com melhores condições de altitude, solo e temperatura favoráveis ao trigo. “O objetivo não é substituir toda a produção de milho, mas fazer rotação de gramíneas para o maior sucesso no sistema produtivo com diferentes alternativas de mercado ao produtor”, argumenta Lazzarotto.
Crescimento em todos os elos
Na Sementes Jotabasso, o trigo entrou para complementar o portfólio e oferecer uma alternativa adicional na safra de inverno aos produtores. Voltada à comercialização de sementes de soja e de sorgo, a empresa começou a produzir sementes de trigo há cerca de três anos e mantém uma área expressiva da sua produção dedicada à cultura. De acordo com o gerente de produção da unidade Jotabasso em Ponta Porã, MS, Guilherme de Souza, as sementes de trigo são destinadas principalmente aos mercados de SP, PR e MS. “Vimos a demanda de trigo em MS crescer 50% em relação ao ano passado, isso mostra o interesse do produtor em investir na cultura”, observa Guilherme.
Na Sementes Aurora, de Cristalina, DF, o trigo entrou para o negócio há 15 anos, com 80 hectares. Na safra 2023, a produção de sementes chegou a 800 hectares com trigo de sequeiro e 700 hectares com trigo irrigado. Mesmo com o aumento na demanda, a taxa de uso de semente certificada no trigo tropical está estimada em 50% na região. “O custo alto da semente resulta, principalmente, da necessidade de fazer um bom investimento em fertilizantes para produzir semente de qualidade. O preço e a dificuldade de obter algumas cultivares levam o produtor a salvar grãos para usar como semente na próxima safra. Mas acredito que o produtor está ficando mais consciente, não apenas do valor de investir em semente de qualidade, mas também de investir na lavoura. O trigo tropical tem retorno financeiro na maioria dos anos”, avalia o engenheiro agrônomo Moacir Messias.
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Geopolítica, clima e logística entram no centro do debate da cadeia da soja
Seminário em Londrina (PR) vai reunir especialistas para discutir os desafios que podem definir a competitividade da soja brasileira nos próximos anos. As inscrições são gratuitas.
A relação comercial entre Brasil e China, os impactos das mudanças climáticas, os gargalos logísticos e a descarbonização da produção estarão entre os principais temas do 8º Seminário Desafios da Liderança Brasileira no Mercado Mundial de Soja, que será realizado nos dias 04 e 05 de agosto, na Embrapa Soja, em Londrina (PR).
Foto: R.R.Rufino/Embrapa Soja
O evento vai reunir cerca de 150 participantes, entre pesquisadores, técnicos, representantes da indústria, produtores rurais e especialistas da cadeia da soja. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site do seminário, enquanto houver vagas.
Segundo o pesquisador Marcelo Álvares de Oliveira, da Embrapa Soja, a programação foi estruturada para discutir fatores que influenciam diretamente a competitividade do setor. “Vamos debater a geopolítica e a relação comercial entre Brasil e China, além dos desafios e oportunidades da cadeia da soja brasileira. Também teremos discussões sobre cultivares adaptadas às mudanças climáticas, logística, descarbonização e o papel do biodiesel na sustentabilidade da produção”, afirma.
Para Daniel Amaral, diretor de Economia e Assuntos Regulatórios da Abiove, manter a liderança brasileira no mercado internacional depende não apenas do volume produzido, mas também da qualidade do produto.”Preservar nossa liderança exige um debate técnico constante sobre a qualidade da soja brasileira. Garantir um produto de alto
Foto: Shutterstock
padrão para as indústrias nacional e internacional de óleos e farelos é o que realmente define a competitividade do setor”, destaca.
O seminário é promovido pela Embrapa Soja em parceria com entidades representativas da produção, da indústria e da exportação de grãos, entre elas Abiove, Anec, Aprosoja Brasil, CNA, Sistema OCB e Sindirações.
Brasil amplia liderança
O encontro ocorre em um momento de expansão da produção brasileira. Na safra 2025/26, o país colheu 180 milhões de toneladas de soja, em uma área próxima de 48 milhões de hectares, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). No mesmo período, os Estados Unidos produziram 116 milhões de toneladas.
Além da produção recorde, o processamento industrial também segue em crescimento. A Abiove estima que o Brasil processe 63 milhões de toneladas de soja em 2026, com produção de 48,6 milhões de toneladas de farelo e 12,65 milhões de toneladas de óleo de soja.
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El Niño pode encher os silos e esvaziar as margens
Pesquisa aponta que o clima deve favorecer a produção agrícola, enquanto a maior oferta tende a pressionar as cotações das commodities.
O El Niño previsto para o ciclo 2026/2027 tem potencial para se tornar um dos eventos climáticos mais intensos da última década. Para a agricultura da América Latina, especialmente no Brasil e na Argentina, o fenômeno pode favorecer a produção de grãos e oleaginosas, mas também trazer um efeito colateral: mais oferta no mercado e menor rentabilidade para o produtor.
Foto: Fernando Dias
A avaliação é da Allianz Research, divisão de pesquisa macroeconômica da Allianz Trade, que analisou os impactos econômicos do fenômeno climático sobre diferentes regiões do mundo. Confira aqui o estudo completo.
Com base em episódios anteriores de El Niño, o estudo mostra que a produção agrícola brasileira tende a superar a média histórica. Em 2015, por exemplo, a safra de soja ficou cerca de 4% acima da tendência dos cinco anos anteriores, enquanto a produção de café arábica registrou desempenho aproximadamente 5% superior ao esperado.
Segundo os pesquisadores, o aumento das chuvas no Sul da América do Sul favorece o desenvolvimento das lavouras e amplia a oferta de alimentos. No entanto, esse crescimento da produção pode pressionar as cotações das commodities agrícolas, reduzindo a margem dos produtores.
Outro desafio apontado pelo levantamento é a capacidade de armazenagem. Em anos de safra cheia, a oferta elevada
Foto: Shutterstock
tende a ocupar rapidamente os silos, elevando os custos de estocagem tanto para produtores quanto para tradings.
Efeitos diferentes dentro do Brasil
Embora o El Niño favoreça boa parte das áreas agrícolas do Centro-Sul, seus efeitos não são uniformes. O estudo destaca que a Região Norte e a Amazônia podem enfrentar períodos de seca mais severos, com reflexos sobre a navegação fluvial, a geração de energia hidrelétrica e o abastecimento de alimentos.
Esse cenário também pode exercer pressão sobre a inflação em países como Brasil, Colômbia e Peru, principalmente por impactos na logística e nos custos de produção.
Oferta maior e preços menores
No mercado internacional, a expectativa é que o aumento da produção de soja e milho na América Latina contribua para ampliar a oferta global de alimentos e aliviar parte das pressões inflacionárias observadas em outras regiões.
Por outro lado, exportadores brasileiros podem se beneficiar do maior volume embarcado, enquanto indústrias processadoras e empresas expostas à volatilidade das commodities agrícolas tendem a enfrentar um ambiente mais desafiador diante da possibilidade de queda nos preços.
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Frete rodoviário terá novas regras, mas sem piso nacional para caminhoneiros
Proposta amplia as penalidades para quem descumprir o piso do frete, altera as regras de fiscalização e prevê atualização semestral da tabela de preços.
O piso salarial nacional de R$ 5 mil para caminhoneiros de longa distância ficou fora da versão final da Medida Provisória nº 1343/2026 que atualiza as regras do frete rodoviário. Aprovado pelo Senado, o texto segue para sanção presidencial com mudanças no cálculo do piso mínimo do frete, na fiscalização do transporte de cargas e nas penalidades aplicadas ao setor.
Foto: Geraldo Bubniak
A previsão de uma remuneração mínima mensal não fazia parte da proposta original do governo. O dispositivo foi incluído durante a tramitação na Câmara dos Deputados, mas acabou retirado pelo Senado sob o entendimento de que o tema não tinha relação direta com o conteúdo da medida provisória.
Com isso, a remuneração dos motoristas profissionais de longa distância continuará sendo definida por acordos e convenções coletivas de trabalho.
Anistia a multas
Além das mudanças nas regras do frete, a proposta concede anistia a caminhoneiros multados por bloqueios em rodovias durante as manifestações de 2022. O perdão das penalidades foi incluído durante a tramitação da medida provisória no Congresso.
O texto também transforma em advertência as multas aplicadas até a publicação da futura lei por descumprimento
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das regras do piso mínimo do frete, como o pagamento abaixo dos valores previstos na Lei nº 13.703/2018. A medida vale para processos ainda em andamento, penalidades sem decisão definitiva e multas que ainda não foram quitadas.
A conversão não se aplica a casos de fraude, uso de documentos falsos ou omissão deliberada de informações. Também não haverá devolução de valores já pagos. O direito dos transportadores de cobrar diferenças de frete e indenizações previstas em lei permanece assegurado.
Além das anistias, a proposta promove uma ampla atualização da legislação do transporte rodoviário de cargas. Entre as principais mudanças estão novos critérios para o cálculo do piso mínimo do frete, atualização semestral da tabela de referência, reforço da fiscalização, endurecimento das penalidades para quem pagar abaixo do piso, novas regras para o cadastro de transportadores e alterações na fiscalização do peso dos caminhões.
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Frete mínimo
O projeto altera as regras de cálculo dos pisos mínimos do transporte rodoviário de cargas. A tabela deverá considerar os custos operacionais da atividade, como os relacionados a combustível, manutenção, pneus, seguros, tributos, salários e tempo de carga e descarga.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) poderá firmar parceria com a Infra S.A. para elaborar os cálculos dos pisos. O texto também atualiza conceitos da legislação e cria a definição de veículo de carga de pequeno porte (com capacidade útil superior a 500 quilos e peso bruto total de até 3,5 toneladas) e a de carga a granel pressurizada (categoria utilizada para determinados tipos de transporte especializado).
A atualização da tabela de frete deverá ser semestral. Quando houver variação igual ou superior a 5% no preço dos combustíveis, a ANTT deverá publicar os novos valores em até três dias úteis.
Fiscalização
O texto aprovado também altera regras de fiscalização, cadastro e penalidades no transporte de cargas. Empresas que
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pagarem frete abaixo do piso mínimo poderão ter o registro suspenso em caso de descumprimento reiterado (com mais de quatro infrações em seis meses). As multas para reincidentes poderão variar de R$ 100 mil a R$ 1 milhão e, em caso de nova reincidência, poderão ser aplicadas em dobro. Nos casos mais graves, o Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) poderá ser cancelado por até 24 meses.
A proposta mantém a obrigatoriedade do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT), estabelece prazo de até 30 dias úteis para pagamento do frete e prevê adiantamento mínimo de 70% para transportadores autônomos. O texto também determina a revalidação anual do RNTRC e permite que inscrição, atualização e manutenção do cadastro sejam feitas gratuitamente por plataforma digital do governo federal.
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A medida também altera as regras de fiscalização do peso dos veículos de carga. Para caminhões com peso bruto total regulamentar (definido pela regulamentação) de até 74 toneladas, a verificação deverá considerar inicialmente apenas o peso total do veículo. A medição por eixo será feita quando houver excesso acima da tolerância de 5% no peso bruto total ou em situações específicas definidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O limite de tolerância para o peso por eixo permanece em 12,5% acima do permitido.
Segundo o texto, a regra busca adequar a verificação às características das operações de transporte, preservando a segurança nas rodovias e a conservação do pavimento. A proposta também prevê inspeções periódicas dos registradores de velocidade e tempo, e permite o uso dos dados do tacógrafo como prova de infrações por excesso de velocidade.
Além disso, o texto transforma em advertência as infrações administrativas relacionadas ao excesso de peso por eixo cometidas até a publicação da lei resultante da proposta. A medida alcança processos em andamento, penalidades sem decisão definitiva e multas aplicadas que ainda não tenham sido pagas. Valores já quitados não serão devolvidos.
Outros pontos
Na área previdenciária, o transportador autônomo poderá optar por recolher diretamente sua contribuição ao
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Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), desde que formalize a escolha. Com a adesão ao modelo, o próprio profissional passa a ser responsável pelo recolhimento, sem alteração das demais obrigações previdenciárias das empresas contratantes.
A MP amplia os objetivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Transporte de Cargas Nacional (Procargas), que poderá apoiar iniciativas de renovação de caminhões e implementos rodoviários, capacitação de motoristas, adoção de tecnologias e ações de saúde e segurança. O texto também cria uma Política Nacional Permanente de Renovação da Frota, com prioridade para transportadores autônomos e cooperativas.
As novas regras terão período de transição. Sistemas, registros e autorizações atuais continuarão válidos até a regulamentação das mudanças, que deverá ser feita em até 180 dias. Empresas e transportadores terão prazo mínimo de 60 dias para adaptação às novas obrigações.