Notícias Bovinos de leite
Descomplica Rural agiliza processos de licenciamento ambiental na cadeia do leite
Primeiro encontro do ano da CT de Bovinocultura de Leite da FAEP debateu os desafios de 2021 e abordou detalhes do programa estadual
A Comissão Técnica (CT) de Bovinocultura de Leite da FAEP se reuniu, nesta terça-feira (27), por videoconferência, para debater os principais assuntos referentes à cadeia produtiva do Paraná. Nos últimos anos, o setor deu um salto nos números, o que colocou o Estado no segundo lugar no ranking nacional de produção e produtividade. Isso mostra a importância de manter os produtores bem informados sobre os gargalos e oportunidades desta importante cadeia para o Paraná.
Segundo o presidente da CT, Ronei Volpi, 2021 está sendo desafiador para a cadeia do leite, principalmente em relação ao aumento dos custos de produção. “Temos grandes dificuldades, principalmente com o alto custo da alimentação. Até o início do ano que vem, estamos passando por um período de sobrevivência. Se nós conseguirmos atravessar esse momento com, pelo menos, poucos companheiros deixando a atividade, será uma vitória para o setor”, afirmou.
A partir deste ano, a CT de Bovinocultura de Leite da FAEP conta com novos membros, que irão integrar o grupo até 2024. Para Volpi, esta renovação vem acompanhada de boas expectativas, devido à alta qualificação e expertise dos participantes.
Volpi aproveitou para comentar o trabalho realizado por uma equipe de consultores da FAEP na elaboração de um plano estratégico para o agronegócio, envolvendo qualificação e sustentabilidade para a pecuária de leite. “Esse plano também tem como prioridade a questão de oferta e custo da energia elétrica, um dos pontos vitais para o nosso planejamento a médio prazo”, apontou.
Descomplica Rural
Na reunião, a técnica do Departamento Técnico e Econômico (DTE) do Sistema FAEP/SENAR-PR Carla Beck discorreu sobre as especificações do Descomplica Rural para a bovinocultura de leite. O programa, lançado pelo governo do Paraná em 2020, garante uma metodologia mais moderna para agilizar os processos de licenciamento ambiental.
“O Descomplica Rural modernizou resoluções e portarias e, inclusive, os processos internos da área ambiental. Uma novidade é justamente a questão do licenciamento ambiental de bovinos. A Federação participou dessa discussão para que fosse de forma simplificada e para que grande parte dos produtores se enquadrasse na dispensa do licenciamento ambiental”, explicou.
Antes do programa, não havia previsão específica de prazos de validade das licenças para os empreendimentos de bovinocultura na Portaria 162/2018, do extinto Instituto Ambiental do Paraná (IAP). Para regularização, não era possível renovar e ampliar a licença do empreendimento de uma única vez.
Agora, licenças poderão ser solicitadas de forma unificada quando o prazo de vencimento da Licença de Operação (LO) em renovação for inferior a um ano. Os prazos de validade são: para Licença Ambiental Simplificada (LAS), até seis anos, podendo ser renovada a critério técnico do órgão ambiental competente; para Licença Prévia (LP), dois anos, prorrogáveis por mais dois; para Licença de Instalação (LI), seis anos, sendo passível de renovação; e para Licença de Operação (LO), seis anos, podendo ser renovada.
A Portaria 162 do IAP também estabelecia um prazo de 24 meses para a regularização ambiental dos empreendimentos de bovinocultura. Com a nova resolução do programa, o prazo de 24 meses continua valendo, mas a partir da data de publicação. Ou seja, os produtores ganharam mais um ano para realizar a regularização ambiental.
Critérios para licenciamento
O tipo de licenciamento ambiental depende do tamanho do porte do empreendimento, ou seja, de acordo com o número de animais em lactação. Para até 100 animais confinados e 200 semiconfinados, o produtor pode solicitar a Dispensa do Licenciamento Ambiental (DLAE). De 101 até 300 animais confinados e de 201 até 650 semiconfinados, o produtor deve requerer a Licença Ambiental Simplificada (LAS).
Na recria de novilhas, a DLAE é indicada para empreendimentos com até 160 cabeças, e a LAS, de 161 até 600 cabeças. Outros tipos de licenciamento são necessários apenas para empreendimentos maiores.
Segundo a técnica do DTE, a DLAE e a LAS atendem a maioria dos produtores de leite do Paraná. “Mesmo a dispensa do licenciamento é obrigatória e deve ser solicitada por meio do Sistema de Gerenciamento Ambiental [SGA], que contém uma base de dados georreferenciados. O processo é realizado completamente online, com análise simultânea das informações, e a licença chega por e-mail em até dois dias”, observou Carla.
Para isso, o produtor deve estar com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) regularizado e com a Declaração de Uso Insignificante ou Outorga de Uso da Água em mãos. Em caso de necessidade de supressão florestal, é necessário requerer a Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF) antes das obras de instalação. Em caso de LAS, ainda é preciso apresentar um Projeto de Controle de Poluição Ambiental (PCPA).
A área de criação dos bovinos (incluindo armazenagem, tratamento e disposição final de dejetos) também deve atender a alguns requisitos de localização, respeitando a distancia mínima de 50 metros das divisas de terrenos vizinhos, 12 metros de estradas de municipais, 15 metros de estradas estaduais e 55 metros de estradas federais.
Outros critérios incluem consideração das condições ambientais da área e entorno com o objetivo de impedir a propagação de odores, implantação de medidas para controle do consumo de água e destinação correta de animais mortos.
Notícias
Proteínas animais ganham novas oportunidades com acordo UE-Mercosul, celebra ABPA
Entidade vê avanço em previsibilidade comercial e reforço do Brasil como fornecedor global, com impactos graduais e cotas bem delimitadas para aves, suínos e ovos
Após mais de duas décadas de negociações e sucessivos impasses políticos, a confirmação do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia começa a ser destrinchada. Para a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), o entendimento representa um avanço relevante em previsibilidade comercial e no fortalecimento das relações entre os dois blocos, com efeitos graduais e tecnicamente delimitados para a cadeia de proteínas animais.
Foto: Jonathan Campos
Em nota setorial, a entidade destaca que o acordo é resultado de um processo longo e de elevada complexidade técnica, e que seus impactos não devem ser interpretados como uma abertura irrestrita de mercado, mas como a construção de oportunidades progressivas, condicionadas a regras sanitárias, cotas e salvaguardas já previstas no texto negociado.
No caso da carne de frango, principal item da pauta exportadora brasileira de proteínas, a ABPA é enfática ao afirmar que o acordo não altera o sistema de cotas atualmente em vigor entre Brasil e União Europeia. “Essas regras permanecem intactas. A novidade está na criação de um contingente tarifário adicional, no âmbito do Mercosul, de 180 mil toneladas anuais isentas de tarifa”, informa na nota.
Esse volume será compartilhado entre os países do bloco sul-americano e dividido igualmente entre produtos com osso e sem osso. A implantação será gradual, em seis etapas anuais iguais, até atingir o volume total no sexto ano de vigência. A partir daí, a cota passa a se repetir anualmente, dentro das regras estabelecidas.
Carne suína
Para a carne suína, o acordo inaugura uma nova possibilidade. Pela primeira vez, o Mercosul contará com um contingente tarifário
Foto: Divulgação/Arquivo OPR
preferencial específico para o produto, inexistente até então para o Brasil. “A cota final prevista é de 25 mil toneladas por ano, com tarifa intra-cota de € 83 por tonelada, valor significativamente inferior ao praticado fora do contingente”, diz a nota.
Aves
Assim como no caso das aves, a implementação será escalonada ao longo de seis anos. No entanto, a ABPA ressalta que a efetiva utilização dessa cota pelo Brasil dependerá da conclusão dos trâmites sanitários junto à União Europeia, incluindo a aprovação do Certificado Sanitário Internacional, condição essencial para a abertura do mercado.
O segmento de ovos também aparece como um dos beneficiados pelo acordo. Estão previstos contingentes tarifários específicos, isentos de tarifa intra-cota, de 3 mil toneladas anuais para ovos processados e outras três mil toneladas para albuminas. Segundo a entidade, trata-se de uma oportunidade concreta para ampliar as exportações brasileiras de produtos com maior valor agregado, especialmente em nichos industriais e alimentícios.
Cotas do acordo
Apesar das oportunidades, a ABPA chama atenção para um ponto central: todas as cotas criadas pelo acordo são do Mercosul, e não exclusivas do Brasil. Isso exigirá coordenação intrabloco para definir critérios de alocação entre os países-membros, além de atenção permanente às exigências regulatórias e sanitárias impostas pelo mercado europeu.
Foto: Jonathan Campos
A entidade reforça ainda que os impactos econômicos positivos tendem a ser graduais, acompanhando o cronograma de implantação do acordo e condicionados ao cumprimento rigoroso das normas técnicas. As salvaguardas previstas devem ser aplicadas de forma estritamente excepcional e baseada em critérios técnicos, evitando distorções comerciais.
Para a ABPA, a concretização do acordo UE-Mercosul fortalece o posicionamento do Brasil como fornecedor confiável de proteínas animais no mercado internacional, atuando de forma complementar à produção europeia. Sanidade, sustentabilidade e capacidade produtiva seguem como pilares centrais para o aproveitamento das oportunidades abertas pelo pacto. “O pleno potencial do acordo dependerá de uma implementação técnica, previsível e transparente, em linha com os princípios do comércio internacional e da segurança alimentar global”, afirma a entidade.
Confira a Nota Setorial na íntegra:
NOTA SETORIAL– ACORDO MERCOSUL–UNIÃO EUROPEIA
A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) celebra o aceite do Bloco Europeu e a concretização do acordo entre o Mercosul e a União Europeia, resultado de um processo de negociação de longo prazo e de elevada complexidade técnica.
O acordo representa um avanço relevante para a previsibilidade comercial e para o fortalecimento das relações entre os blocos, com impactos graduais e bem delimitados para o setor de proteínas animais.
No caso da carne de frango, é importante destacar que o acordo não interfere, não altera e não substitui o sistema de cotas já em vigor entre o Brasil e a União Europeia, que permanece plenamente válido. O que o acordo acrescenta é a criação de um novo contingente tarifário adicional, no âmbito do Mercosul, de 180 mil toneladas anuais isentas de tarifa, a ser compartilhado entre os países do bloco. Esse volume será composto por 50% de produtos com osso e 50% de produtos sem osso e terá implantação gradual em seis etapas anuais iguais, até atingir o volume total anual no sexto ano de vigência. A partir desse momento, o contingente passa a se repetir anualmente.
Para a carne suína, o acordo cria, pela primeira vez, um contingente tarifário preferencial específico para o Mercosul, inexistente até então para o Brasil. A cota final prevista é de 25 mil toneladas anuais, com tarifa intracota de € 83 por tonelada, substancialmente inferior à tarifa aplicada fora da cota. Assim como na carne de frango, a implantação ocorrerá em seis etapas anuais iguais, com crescimento progressivo do volume até o atingimento do teto anual. A efetiva utilização dessa cota pelo Brasil dependerá da conclusão dos trâmites sanitários junto à União Europeia para a abertura do mercado, incluindo a aprovação do Certificado Sanitário Internacional.
No segmento de ovos, o acordo estabelece contingentes tarifários específicos, também no âmbito do Mercosul, isento de tarifa intra-cota. Estão previstos 3 mil toneladas anuais para ovos processados e 3 mil toneladas anuais para albuminas, criando uma oportunidade concreta para a ampliação das exportações brasileiras de produtos com maior valor agregado.
Ao mesmo tempo, a ABPA ressalta que os contingentes criados pelo acordo são cotas do Mercosul, e não exclusivas do Brasil, o que demandará coordenação intrabloco para definição dos critérios de alocação entre os países membros. Os impactos econômicos positivos serão graduais, acompanhando o cronograma de implantação e condicionados ao cumprimento rigoroso dos requisitos sanitários, regulatórios e às regras de aplicação de salvaguardas, que devem permanecer estritamente técnicas e excepcionais.
Por fim, a ABPA ressalta que a concretização do acordo Mercosul–União Europeia reforça o posicionamento do Brasil como fornecedor confiável de proteínas animais, em complementariedade à produção local, com base em sanidade, sustentabilidade e capacidade produtiva. O pleno aproveitamento das oportunidades abertas dependerá de uma implementação técnica, previsível e transparente, em linha com os princípios do comércio internacional e da segurança alimentar global.
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União Europeia aprova assinatura de acordo comercial com Mercosul
Decisão envolve um mercado de mais de 700 milhões de consumidores e um PIB combinado próximo de US$ 22 trilhões. Apesar da resistência de alguns países, o acordo é tratado como estratégico para o futuro do comércio global.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, confirmou há pouco a aprovação, por ampla maioria dos países que integram a União Europeia (UE), do acordo de livre comércio com o Mercosul, bloco formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. “A decisão do Conselho de apoiar o acordo UE-Mercosul é histórica”, escreveu Ursula em sua conta na rede social X. “Estamos empenhados em criar crescimento, empregos e em garantir os interesses dos consumidores e das empresas europeias”, acrescentou a presidente da comissão responsável por elaborar propostas de leis para todo o bloco e por executar as decisões do Parlamento e do Conselho europeu.
Foto: Divulgação
Com o resultado confirmado, a presidente da Comissão Europeia poderá viajar para o Paraguai, já na próxima semana, para ratificar o acordo com os países-membros do Mercosul. O Paraguai assumiu em dezembro de 2025 a presidência rotativa pro-tempore do bloco.
Em um comunicado mais extenso, divulgado na página da Comissão, Ursula disse esperar ansiosamente pela assinatura do acordo que, para entrar em vigor, ainda terá que ser aprovado no Parlamento Europeu. “Em um momento em que o comércio e as dependências [comerciais e econômicas] estão sendo usadas como armas, e a natureza perigosa e transacional da realidade em que vivemos se torna cada vez mais evidente, este acordo comercial histórico é mais uma prova de que a Europa traça seu próprio curso e se mantém como uma parceira confiável”, diz no documento.
Mais cedo, o ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural da Polônia, Stefan Krajewski, comentou, em sua conta no X, que além de seu país, votaram contra o acordo Áustria, França, Hungria e Irlanda. Pelas regras do bloco, para ser aprovada, a proposta tinha que obter o aval de ao menos 15 dos 27 Estados-Membros que, juntos, representem ao menos 65% da população total do bloco.
Repercussão
No Brasil, a decisão foi comemorada por lideranças políticas e empresariais. Responsável por promover os produtos e serviços brasileiros
Foto: Marcos Oliveira/Agência Brasil
no exterior, a Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimentos (ApexBrasil) afirma que o acordo estabelece um mercado de quase US$ 22 trilhões, com o potencial de incrementar as exportações brasileiras para a União Europeia em cerca de US$ 7 bilhões. “Estamos falando de uma população de mais de 700 milhões de habitantes e de um PIB de perto de US$ 22 trilhões. Só perde para o dos Estados Unidos, em torno de US$ 29 trilhões, e supera o da China, que gira em torno de US$ 19 trilhões”, comentou o presidente da agência, Jorge Viana, em nota.
Viana também destacou a qualidade da pauta exportadora brasileira com o bloco europeu: “Mais de um terço daquilo que o Brasil exporta para a região é composto de produtos da indústria de processamento.”
O acordo prevê redução imediata de tarifas para máquinas e equipamentos de transporte como motores e geradores para energia elétrica, motores de pistão (autopeças) e aviões. Todos representam áreas estratégicas para inserção competitiva do Brasil.
Também haverá oportunidade positiva para couro e peles, pedras de cantaria, facas e lâminas e produtos químicos. Haverá redução gradativa das tarifas, até zerá-las, sobre diversas commodities (sujeitos a cotas).
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Soja, bovinos e milho impulsionam crescimento do VBP do Maranhão em 2025
As três principais cadeias produtivas responderam pela maior parte do faturamento agropecuário estadual, que somou R$ 18 bilhões no ano e registrou recuperação frente a 2024.
O Valor Bruto da Produção (VBP) do Maranhão encerrou o ciclo de 2025 com um faturamento de R$ 17.972,23 milhões. O resultado aponta para uma recuperação sólida de 10,56% em relação aos R$ 16.255 milhões registrados em 2024. No entanto, o crescimento local ocorre em um ritmo inferior à dinâmica nacional: enquanto o Brasil viu seu VBP saltar 15,2% no mesmo período (de R$ 1,22 trilhão para R$ 1,41 trilhão), o Maranhão perdeu espaço relativo, reafirmando sua posição como o 13° do VBP agropecuário entre as unidades da federação.
Foto: Divulgação
A participação do Maranhão no VBP brasileiro é de apenas 1,27%. Embora o estado apresente uma trajetória de recuperação após a queda acentuada vista em 2023 (R$ 16,6 bilhões), ele não consegue acompanhar a tração dos grandes estados produtores.
O Mato Grosso, líder do ranking, fatura R$ 220,4 bilhões, um montante 12 vezes superior ao maranhense. Na prática, o estado opera em uma “ilha” de baixa representatividade, onde o crescimento nominal de R$ 1,7 bilhão em um ano não é suficiente para alterar sua relevância no cenário macroeconômico do país.
Soja e pecuária
A composição do agro maranhense é amplamente dominada pelas lavouras, que respondem por 76% (R$ 13,7 bilhões) do faturamento, enquanto a pecuária detém 24% (R$ 4,2 bilhões).
As 5 principais atividades em 2025:
Soja: R$ 8.668,4 milhões
Bovinos: R$ 3.872,7 milhões
Milho: R$ 2.937,6 milhões
Mandioca: R$ 618,9 milhões
Algodão: R$ 529,8 milhões
No segmento de proteínas animais, além dos bovinos, se destaca a produção de ovos (R$ 205,7 milhões), Leite (R$ 101,8 milhões) e suínos
Foto: Giovanna Curado
(R$ 45,5 milhões). O setor de frangos, com R$ 18,6 milhões, permanece como uma atividade de baixa escala no estado. O trigo não possui registro de produção relevante nos dados apresentados.
Entre 2018 e 2025, o Maranhão viveu um movimento de alta e baixa: após um crescimento acelerado entre 2019 e 2022, quando atingiu o pico de R$ 18,4 bilhões, o estado sofreu dois anos de retração (2023 e 2024). O resultado de 2025 marca o fim da tendência de queda, mas ainda situa o estado abaixo do patamar recorde de três anos atrás. Isso indica que o crescimento atual é majoritariamente nominal, reflexo de uma recuperação de preços ou áreas específicas, e não necessariamente uma expansão estrutural da base produtiva.
Os dados indicam que o agronegócio maranhense enfrenta uma dependência severa de um tripé composto por Soja, Bovinos e Milho, que juntos somam R$ 15,4 bilhões, ou 86% de todo o VBP estadual. A fragilidade reside na retração de culturas de subsistência e mercado interno, como feijão e mandioca, além da queda na cana-de-açúcar. Com a menor participação nacional (1,27%), o estado permanece vulnerável às oscilações de preços de commodities globais, sem possuir uma base de diversificação agrícola ou industrialização de proteína animal (frangos e suínos) forte o suficiente para elevar seu patamar no ranking brasileiro.
A edição de 2025 figura não apenas como um retrato do maior VBP da história, mas como um guia essencial para compreender os caminhos e desafios do agronegócio brasileiro no curto e médio prazo. Confira a versão digital clicando aqui.
