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Descomplica Rural agiliza licenciamentos e desburocratiza agronegócio

Objetivo é induzir o desenvolvimento sustentável com metodologia mais moderna

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Arquivo/OP Rural

O governador do Paraná Carlos Massa Ratinho Junior lançou na segunda-feira (27) o programa Descomplica Rural, que agilizará os processos de licenciamento ambiental no campo. O objetivo é induzir o desenvolvimento sustentável com metodologia mais moderna, e permitir a geração de novos negócios e mais empregos.

A medida atualiza as classificações da produção agropecuária e os tamanhos dos estabelecimentos rurais e dá celeridade às análises dos pedidos de licenças. “Aquilo que chegava a demorar um ano será resolvido em poucos dias. É um marco na modernização da máquina pública”, explicou o governador.

O programa foi formulado por técnicos ambientais e jurídicos do Instituto Água e Terra (IAT), vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Turismo (Sedest), com apoio do setor produtivo estadual. O lançamento ocorreu durante a Assembleia Geral da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), em Curitiba.

O governador destacou que a iniciativa se soma ao programa Descomplica, que desburocratizou a abertura de empresas no Estado, e que vai beneficiar quem deseja empreender no setor agroindustrial. “O Descomplica Rural é um trabalho de muitos técnicos e ambientalistas no sentido de desburocratizar. É uma metodologia para simplificar as liberações”, afirmou Ratinho Junior.

Ele citou, como exemplo, novas regras para quem já conta com unidade produtiva em sua propriedade rural, e incentivos para novos aviários, granjas e tanques para a produção de peixes. “Ainda há muito investimento represado. Com a agilidade das liberações, esses aportes acontecerão de forma muito rápida”, disse.

Ratinho Junior destacou que o Estado precisa ser indutor do desenvolvimento e da geração de oportunidades de emprego e renda. “Isso demonstra que o Paraná é um Estado que facilita os processos de quem quer empreender, gerar emprego e riqueza, dentro do que historicamente sempre foi feito, de preservação das matas, bacias, rios e todo conjunto da natureza”, complementou.

Compromisso

Segundo o governador, o Paraná tem compromisso com o desenvolvimento sustentável para ampliar a presença dos seus produtos no mercado internacional. “O agricultor paranaense tem a consciência da preservação das microbacias, das nascentes, da reserva legal e da mata ciliar. Mas quem quer abrir um tanque de peixe, sabendo de tudo isso, não pode esperar seis meses para o procedimento da licença”, avaliou. “Isso tem que ser automático, ágil, online e desburocratizado”.

Ratinho Junior também lembra de outro projeto para tornar a produção agropecuária sustentável. “Já estamos transformando dejetos em biogás, que pode ser usado para abastecer os tratores. Ou seja, estamos perto de fechar a cadeia de sustentabilidade. Isso é agricultura responsável”, ressaltou.

Descomplica Rural

O principal objetivo do Descomplica Rural é a agilidade nos processos de licenciamento, com segurança ambiental e jurídica. Entre as principais mudanças estão a reclassificação do porte dos empreendimentos da avicultura, permitindo licenciamento mais célere para propriedades com até 12 mil metros quadrados; implementação de prazos estendidos de renovação ambiental; previsão de reserva de 30 mil litros de combustível com dispensa de licença; e implementação de padrões para cultivo de ostras, mexilhões e vieiras.

Outra ação é a inserção de empreendimentos que ainda eram licenciados pelo Sistema Integrado Ambiental (SIA) dentro da nova metodologia estadual. Entre eles estão os de saneamento; cemitérios; fauna silvestre; geração, transmissão e subestação de energia; náuticos; minerários; rodoviários; aeroportos e aeródromos; atividades portuárias; transporte por dutos; além de obras de dragagem, canais para drenagem e retificação de curso de água.

José Volnei Bisognin, presidente em exercício do IAT, explicou que o Descomplica Rural reúne alterações em resoluções, portarias e processos internos da área ambiental para simplificar a relação com a agropecuária. “Como exemplo, havia licenças prévias com validade de dois anos, mas em alguns casos, agora, pode passar a oito ou dez anos. Um aviário com mil metros quadrados não precisa mais de licença para começar, antes precisava do conjunto completo. Os prazos foram dilatados, o que facilita a vida do agricultor, inclusive com economia financeira”, afirmou.

O programa Descomplica Rural também tem como objetivo garantir as prerrogativas do desenvolvimento sustentável no Estado. “Temos compromisso com o povo do Paraná e com as leis ambientais. Não é facilitar, é agilizar. O Paraná foi o Estado que mais licenciou e mais fiscalizou em 2019, foram 30 mil autuações”, complementou Bisognin. Ele citou, ainda, a exigência dos financiadores para a documentação ambiental. “Agora o próprio produtor pode pedir online em alguns casos. As mudanças foram feitas com objetivo de simplificar o dia a dia do agricultor”.

Confira algumas das mudanças do Descomplica Rural

AVICULTURA

Como era

Área construída de confinamento (total em m2):

Micro – até 1.500 m² – dispensa de licenciamento

Mínimo – 1.501 a 2.500 m²

Prazos de validade das licenças:

Licença Ambiental Simplificada: 6 anos, devendo a renovação ser requerida antes da data de sua expiração;

Licença Prévia: 2 anos, não prorrogáveis;

Licença de Instalação: 2 anos, poderá ser renovado;

Licença de Operação: 6 anos, podendo ser renovada.

Como ficou

Área construída de confinamento (total em m2):

Micro – até 6.000 m² – dispensa de licenciamento

Mínimo – 6.001 a 12.000 m²

Prazos de validade das licenças:

Licença Ambiental Simplificada: até 6 anos, podendo ser renovada a critério técnico do órgão ambiental competente;

Licença Prévia: 2 anos, prorrogáveis por mais 2;

Licença de Instalação: 6 anos não sendo passível de renovação;

Licença de Operação: 6 anos, podendo ser renovada.

BOVINOCULTURA

Como era

Para regularização do empreendimento não era possível renovar e ampliar a licença do empreendimento de uma única vez.

Não havia previsão específica de prazos de validade das licenças para os empreendimentos de bovinocultura na Portaria IAP 162/2018.

Como ficou

Licenças poderão ser solicitadas de forma unificada quando o prazo de vencimento da Licença de Operação em renovação for inferior a 1 ano.

Prazos de validade das licenças:

Licença Ambiental Simplificada: até 6 anos, podendo ser renovada a critério técnico do órgão ambiental competente;

Licença Prévia: 2 anos, prorrogáveis por mais 2;

Licença de Instalação: 6 anos sendo passível de renovação;

Licença de Operação: 6 anos, podendo ser renovada.

SUINOCULTURA

Como era

Não havia previsão de novos sistemas de criação.

Não havia previsão específica de prazos de validade das licenças para os empreendimentos.

Como ficou

Institui sistemas de criação: unidade produtora de leitões desmamados; unidade de recria; unidade de terminação wean to finish; central de transbordo/relocação (crechário) 21 a 70 dias de vida; central de transbordo/relocação (terminação) 119 a 196 dias de vida; e unidade produtora de sêmen (UPS).

Prazos de validade das licenças:

Licença Ambiental Simplificada: até 6 anos, podendo ser renovada a critério técnico do órgão ambiental competente;

Licença Prévia: 2 anos, prorrogáveis por mais 2;

Licença de Instalação: 6 anos não sendo passível de renovação;

Licença de Operação: 6 anos, podendo ser renovada.

Fonte: AEN/Pr
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Notícias Mercado

SC amplia a exportação de carnes e ultrapassa US$ 2 bilhões de faturamento em 2021

De janeiro a agosto deste ano, os catarinenses aumentaram em 3,9% a quantidade de carnes exportadas

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Maior produtor de carne suína e segundo maior produtor de carne de frango do Brasil, Santa Catarina amplia os embarques internacionais e o faturamento já passa de US$ 2 bilhões em 2021. De janeiro a agosto deste ano, os catarinenses aumentaram em 3,9% a quantidade de carnes exportadas, gerando uma alta de 10,3% nas receitas geradas. Os números são divulgados pelo Ministério da Economia e analisados pelo Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola (Epagri/Cepa).

“O agronegócio catarinense não para de crescer. A avicultura e a suinocultura são os principais produtos da pauta de exportações de Santa Catarina e seguimos batendo recordes de venda mundo afora. Temos muito a comemorar, porque esses números se traduzem em geração de emprego e desenvolvimento econômico, além de demonstrar a  qualidade da produção catarinense, que atende aos mercados mais exigentes do mundo”, destacou o secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Altair Silva.

Os embarques de carne de frango seguem em alta e este ano são 661,5 mil toneladas vendidas ao Exterior – 0,7% a mais do que no mesmo período de 2020. O faturamento ultrapassa US$ 1,1 bilhão, um crescimento de 11,8%. Santa Catarina responde por 24% do total exportado pelo país e os principais mercados são Japão, China e Arábia Saudita. Segundo o analista da Epagri/Cepa Alexandre Giehl, a carne de frango segue ainda com demanda elevada no mercado interno, principalmente em função dos preços elevados das demais carnes e da descapitalização dos consumidores, que buscam opções mais econômicas.

Carne suína

De janeiro a agosto deste ano, Santa Catarina ampliou em 24,7% o faturamento com os embarques de carne suína, superando US$ 945,8 milhões, com mais de 380 mil toneladas exportadas.  Os principais mercados são China, Chile e Hong Kong. “É importante observar que outros países têm ganho importância relativa no ranking de exportações de Santa Catarina, como é o caso do Chile, Argentina, Filipinas e Emirados Árabes Unidos. Esse processo é importante pois, no médio prazo, diminui a dependência excessiva da suinocultura catarinense em relação aos chineses”, destacou Alexandre Giehl.

Diferenciais da produção catarinense

O Estado é reconhecido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) como área livre de febre aftosa sem vacinação, o que demonstra um cuidado extremo com a sanidade animal e é algo extremamente valorizado pelos importadores de carne. Além disso, Santa Catarina, junto com o Rio Grande do Sul, é zona livre de peste suína clássica.

Fonte: Assessoria
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Notícias Segundo Cepea

População ocupada no agronegócio cresce e recupera perdas causadas por covid-19

Frente ao primeiro trimestre deste ano, o avanço no número de ocupados é de 3,6%

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A evolução no número de pessoas ocupadas no agronegócio no segundo trimestre deste ano evidencia uma recuperação frente à forte diminuição observada no mesmo período de 2020, quando a pandemia de covid-19 no País começava a se acelerar com força e a causar reduções nos postos de trabalho – no caso do agronegócio, naquele período, as perdas mais acentuadas no número de ocupações ocorreram no ramo agrícola, seja na agricultura dentro da porteira ou na agroindústria.

Cálculos realizados pelo Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), da Esalq/USP, mostram que, de abril a junho de 2021, eram 18,04 milhões de pessoas atuando no agronegócio, contra apenas 16,73 milhões no mesmo período de 2020, ou seja, recuperação de 7,9% (o equivalente a 1,319 milhão de pessoas). Frente ao primeiro trimestre deste ano, o avanço no número de ocupados é de 3,6% (ou de 628 mil pessoas).

Segundo pesquisadores do Cepea, todos os segmentos apresentaram crescimentos no número de ocupados entre o primeiro e o segundo trimestres deste ano, com destaque para a agropecuária (+4,2% ou de quase 353 mil pessoas). Na comparação entre os segundos trimestres de 2020 e de 2021, o destaque novamente foi para a agropecuária (+12,07% ou mais de 940 mil pessoas).

Participação do agronegócio no Brasil

Com essa recuperação no segundo trimestre de 2021, a participação do agronegócio no mercado de trabalho brasileiro avançou um pouco, sendo de 20,55%, contra 20,33% no primeiro trimestre deste ano e 20,07% de abril a junho de 2020, ainda conforme cálculos do Cepea.

Escolaridade e gênero

Os principais aumentos em termos de ocupações foram verificados para trabalhadores com ensino fundamental ou médio. Quanto ao gênero, o aumento relativo das ocupações foi superior para as mulheres.

Fonte: Cepea
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Notícias Mercado

Exportações do Agronegócio em agosto de 2021 são 26,6% maiores que no mesmo período do ano passado

No acumulado do ano até o momento, o agronegócio totalizou USD 83,7 bilhões de exportações, 20,8% acima do mesmo período do ano passado

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O complexo soja é o principal setor exportador do agronegócio - Foto: O Presente Rural

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) divulgou as exportações do agronegócio de agosto/21 que somaram USD 10,9 bilhões, 26,6%superior em relação à agosto de 20. No acumulado do ano até o momento, o agronegócio totalizou USD 83,7 bilhões de exportações, 20,8% acima do mesmo período do ano passado.

Segundo levantamento da Radar Agro, consultoria agro do Itaú, o complexo soja é o principal setor exportador do agronegócio, e no acumulado do ano até agosto somou o valor de USD 38,1 bilhões, alta de 24,7% comparado com o mesmo período de 2020. A alta nos valores exportados é proveniente da combinação do aumento dos preços e volumes comparados com 2020. Em agosto os três principais produtos do complexo apresentaram crescimentos de volume frente à agosto do último ano, sendo a soja em grãos (+11%), farelo de soja (+137%) e óleo de soja (+9%). Com relação aos preços, os aumentos foram de 37%, 94% e 26%, respectivamente, quando comparado ao embarcado há um ano.

Já no complexo de proteínas animais, a carne bovina in natura apresentou alta de 11,3% e a carne de frango in natura alta de 3,5% no volume exportado comparado com agosto/20. Por outro lado, a carne suína in natura embarcou volume menor neste período em 7%, porém no acumulado a variação é positivaem12,6%.

Lácteos

Ai segunda a Radar Agro, os lácteos continuam com a maior variação no volume acumulado do ano até agosto com 38% acima do mesmo período de 2020, e preços com variação positiva em 12,4%. Ainda assim, vale destacar que o trade de lácteos é pequeno relativamente ao tamanho da produção e o saldo comercial do setor é negativo já que as importações são ainda maiores.

Fonte: O P Rural /Radar Agro
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