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Descomplica Rural agiliza licenciamentos e desburocratiza agronegócio

Objetivo é induzir o desenvolvimento sustentável com metodologia mais moderna

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Arquivo/OP Rural

O governador do Paraná Carlos Massa Ratinho Junior lançou na segunda-feira (27) o programa Descomplica Rural, que agilizará os processos de licenciamento ambiental no campo. O objetivo é induzir o desenvolvimento sustentável com metodologia mais moderna, e permitir a geração de novos negócios e mais empregos.

A medida atualiza as classificações da produção agropecuária e os tamanhos dos estabelecimentos rurais e dá celeridade às análises dos pedidos de licenças. “Aquilo que chegava a demorar um ano será resolvido em poucos dias. É um marco na modernização da máquina pública”, explicou o governador.

O programa foi formulado por técnicos ambientais e jurídicos do Instituto Água e Terra (IAT), vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Turismo (Sedest), com apoio do setor produtivo estadual. O lançamento ocorreu durante a Assembleia Geral da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), em Curitiba.

O governador destacou que a iniciativa se soma ao programa Descomplica, que desburocratizou a abertura de empresas no Estado, e que vai beneficiar quem deseja empreender no setor agroindustrial. “O Descomplica Rural é um trabalho de muitos técnicos e ambientalistas no sentido de desburocratizar. É uma metodologia para simplificar as liberações”, afirmou Ratinho Junior.

Ele citou, como exemplo, novas regras para quem já conta com unidade produtiva em sua propriedade rural, e incentivos para novos aviários, granjas e tanques para a produção de peixes. “Ainda há muito investimento represado. Com a agilidade das liberações, esses aportes acontecerão de forma muito rápida”, disse.

Ratinho Junior destacou que o Estado precisa ser indutor do desenvolvimento e da geração de oportunidades de emprego e renda. “Isso demonstra que o Paraná é um Estado que facilita os processos de quem quer empreender, gerar emprego e riqueza, dentro do que historicamente sempre foi feito, de preservação das matas, bacias, rios e todo conjunto da natureza”, complementou.

Compromisso

Segundo o governador, o Paraná tem compromisso com o desenvolvimento sustentável para ampliar a presença dos seus produtos no mercado internacional. “O agricultor paranaense tem a consciência da preservação das microbacias, das nascentes, da reserva legal e da mata ciliar. Mas quem quer abrir um tanque de peixe, sabendo de tudo isso, não pode esperar seis meses para o procedimento da licença”, avaliou. “Isso tem que ser automático, ágil, online e desburocratizado”.

Ratinho Junior também lembra de outro projeto para tornar a produção agropecuária sustentável. “Já estamos transformando dejetos em biogás, que pode ser usado para abastecer os tratores. Ou seja, estamos perto de fechar a cadeia de sustentabilidade. Isso é agricultura responsável”, ressaltou.

Descomplica Rural

O principal objetivo do Descomplica Rural é a agilidade nos processos de licenciamento, com segurança ambiental e jurídica. Entre as principais mudanças estão a reclassificação do porte dos empreendimentos da avicultura, permitindo licenciamento mais célere para propriedades com até 12 mil metros quadrados; implementação de prazos estendidos de renovação ambiental; previsão de reserva de 30 mil litros de combustível com dispensa de licença; e implementação de padrões para cultivo de ostras, mexilhões e vieiras.

Outra ação é a inserção de empreendimentos que ainda eram licenciados pelo Sistema Integrado Ambiental (SIA) dentro da nova metodologia estadual. Entre eles estão os de saneamento; cemitérios; fauna silvestre; geração, transmissão e subestação de energia; náuticos; minerários; rodoviários; aeroportos e aeródromos; atividades portuárias; transporte por dutos; além de obras de dragagem, canais para drenagem e retificação de curso de água.

José Volnei Bisognin, presidente em exercício do IAT, explicou que o Descomplica Rural reúne alterações em resoluções, portarias e processos internos da área ambiental para simplificar a relação com a agropecuária. “Como exemplo, havia licenças prévias com validade de dois anos, mas em alguns casos, agora, pode passar a oito ou dez anos. Um aviário com mil metros quadrados não precisa mais de licença para começar, antes precisava do conjunto completo. Os prazos foram dilatados, o que facilita a vida do agricultor, inclusive com economia financeira”, afirmou.

O programa Descomplica Rural também tem como objetivo garantir as prerrogativas do desenvolvimento sustentável no Estado. “Temos compromisso com o povo do Paraná e com as leis ambientais. Não é facilitar, é agilizar. O Paraná foi o Estado que mais licenciou e mais fiscalizou em 2019, foram 30 mil autuações”, complementou Bisognin. Ele citou, ainda, a exigência dos financiadores para a documentação ambiental. “Agora o próprio produtor pode pedir online em alguns casos. As mudanças foram feitas com objetivo de simplificar o dia a dia do agricultor”.

Confira algumas das mudanças do Descomplica Rural

AVICULTURA

Como era

Área construída de confinamento (total em m2):

Micro – até 1.500 m² – dispensa de licenciamento

Mínimo – 1.501 a 2.500 m²

Prazos de validade das licenças:

Licença Ambiental Simplificada: 6 anos, devendo a renovação ser requerida antes da data de sua expiração;

Licença Prévia: 2 anos, não prorrogáveis;

Licença de Instalação: 2 anos, poderá ser renovado;

Licença de Operação: 6 anos, podendo ser renovada.

Como ficou

Área construída de confinamento (total em m2):

Micro – até 6.000 m² – dispensa de licenciamento

Mínimo – 6.001 a 12.000 m²

Prazos de validade das licenças:

Licença Ambiental Simplificada: até 6 anos, podendo ser renovada a critério técnico do órgão ambiental competente;

Licença Prévia: 2 anos, prorrogáveis por mais 2;

Licença de Instalação: 6 anos não sendo passível de renovação;

Licença de Operação: 6 anos, podendo ser renovada.

BOVINOCULTURA

Como era

Para regularização do empreendimento não era possível renovar e ampliar a licença do empreendimento de uma única vez.

Não havia previsão específica de prazos de validade das licenças para os empreendimentos de bovinocultura na Portaria IAP 162/2018.

Como ficou

Licenças poderão ser solicitadas de forma unificada quando o prazo de vencimento da Licença de Operação em renovação for inferior a 1 ano.

Prazos de validade das licenças:

Licença Ambiental Simplificada: até 6 anos, podendo ser renovada a critério técnico do órgão ambiental competente;

Licença Prévia: 2 anos, prorrogáveis por mais 2;

Licença de Instalação: 6 anos sendo passível de renovação;

Licença de Operação: 6 anos, podendo ser renovada.

SUINOCULTURA

Como era

Não havia previsão de novos sistemas de criação.

Não havia previsão específica de prazos de validade das licenças para os empreendimentos.

Como ficou

Institui sistemas de criação: unidade produtora de leitões desmamados; unidade de recria; unidade de terminação wean to finish; central de transbordo/relocação (crechário) 21 a 70 dias de vida; central de transbordo/relocação (terminação) 119 a 196 dias de vida; e unidade produtora de sêmen (UPS).

Prazos de validade das licenças:

Licença Ambiental Simplificada: até 6 anos, podendo ser renovada a critério técnico do órgão ambiental competente;

Licença Prévia: 2 anos, prorrogáveis por mais 2;

Licença de Instalação: 6 anos não sendo passível de renovação;

Licença de Operação: 6 anos, podendo ser renovada.

Fonte: AEN/Pr

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Santa Catarina registra avanço simultâneo nas importações e exportações de milho em 2025

Volume importado sobe 31,5% e embarques aumentam 243%, refletindo demanda das cadeias produtivas e oportunidades geradas pela proximidade dos portos.

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Foto: Cláudio Neves

As importações de milho seguem em ritmo acelerado em Santa Catarina ao longo de 2025. De janeiro a outubro, o estado comprou mais de 349,1 mil toneladas, volume 31,5% superior ao do mesmo período do ano passado, segundo dados do Boletim Agropecuário de Santa Catarina, elaborado pela Epagri/Cepa com base no Comex Stat/MDIC. Em termos de valor, o milho importado movimentou US$ 59,74 milhões, alta de 23,5% frente ao acumulado de 2024. Toda a origem é atribuída ao Paraguai, principal fornecedor externo do cereal para o mercado catarinense.

Foto: Claudio Neves

A tendência de expansão no abastecimento externo se intensificou no segundo semestre. Em outubro, Santa Catarina importou mais de 63 mil toneladas, mantendo a curva ascendente registrada desde julho, quando os volumes mensais passaram consistentemente da casa das 50 mil toneladas. A Epagri/Cepa aponta que esse movimento deve avançar até novembro, período em que a demanda das agroindústrias de aves, suínos e bovinos segue aquecida.

Os dados mensais ilustram essa escalada. De outubro de 2024 a outubro de 2025, as importações variaram de mínimas próximas a 3,4 mil toneladas (março/25) a máximas superiores a 63 mil toneladas (setembro/25). Nesse intervalo, meses como junho, julho e agosto concentraram forte entrada do cereal, acompanhados de receitas que oscilaram entre US$ 7,4 milhões e US$ 11,2 milhões.

Exportações crescem apesar do déficit interno
Em um cenário aparentemente contraditório, o estado, que possui déficit anual estimado em 6 milhões de toneladas de milho para suprir seu grande parque agroindustrial, também ampliou as exportações do grão em 2025.

Até outubro, Santa Catarina embarcou 130,1 mil toneladas, um salto de 243,9% em relação ao mesmo período de 2024. O valor exportado também chamou atenção: US$ 30,71 milhões, alta de 282,33% na comparação anual.

Foto: Claudio Neves

Segundo a Epagri/Cepa, essa movimentação ocorre majoritariamente em regiões produtoras próximas aos portos catarinenses, onde os preços de exportação tornam-se mais competitivos que os do mercado interno, especialmente quando o câmbio favorece vendas externas ou quando há descompasso logístico entre oferta e demanda regional.

Essa dinâmica reforça um traço estrutural conhecido do agro catarinense: ao mesmo tempo em que é um dos maiores consumidores de milho do país, devido ao peso das cadeias de proteína animal, Santa Catarina não alcança autossuficiência e depende do cereal de outras regiões e países para abastecimento. A exportação pontual ocorre quando há excedentes regionais temporários, oportunidades comerciais ou vantagens logísticas.

Perspectivas
Com a entrada gradual da nova safra 2025/26 no estado e no Centro-Oeste brasileiro, a tendência é que os volumes importados se acomodem a partir do fim do ano. No entanto, o comportamento do câmbio, os preços internacionais e o resultado final da produção catarinense seguirão determinando a necessidade de compras externas — e, por outro lado, a competitividade das exportações.

Para a Epagri/Cepa, o quadro de 2025 reforça tanto a importância do milho como insumo estratégico para as cadeias de proteína animal quanto a vulnerabilidade decorrente da dependência externa e interestadual do cereal. Santa Catarina continua sendo um estado que importa para abastecer seu agro e exporta quando a lógica de mercado permite, um equilíbrio dinâmico que movimenta portos, indústrias e produtores ao longo de todo o ano.

Fonte: O Presente Rural
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Brasil e Japão avançam em tratativas para ampliar comércio agro

Reunião entre Mapa e MAFF reforça pedido de auditoria japonesa para habilitar exportações de carne bovina e aprofunda cooperação técnica entre os países.

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Foto: Percio Campos/Mapa

OMinistério da Agricultura e Pecuária (Mapa), representado pelo secretário de Comércio e Relações Internacionais, Luis Rua, realizou uma reunião bilateral com o vice-ministro internacional do Ministério da Agricultura, Pecuária e Florestas (MAFF), Osamu Kubota, para fortalecer a agenda comercial entre os países e aprofundar o diálogo sobre temas da relação bilateral.

No encontro, a delegação brasileira apresentou as principais prioridades do Brasil, incluindo temas regulatórios e iniciativas de cooperação, e reiterou o pedido para o agendamento da auditoria japonesa necessária para a abertura do mercado para exportação de carne bovina brasileira. O Mapa também destacou avanços recentes no diálogo e reforçou os pontos considerados estratégicos para ampliar o fluxo comercial e aprimorar mecanismos de parceria.

Os representantes japoneses compartilharam seus interesses e expectativas, demonstrando disposição para intensificar o diálogo técnico e buscar convergência nas agendas de interesse mútuo.

Fonte: Assessoria Mapa
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Bioinsumos colocam agro brasileiro na liderança da transição sustentável

Soluções biológicas reposicionam o agronegócio como força estratégica na agenda climática global.

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Fotos: Koppert Brasil

A sustentabilidade como a conhecemos já não é suficiente. A nova fronteira da produção agrícola tem nome e propósito: agricultura sustentável, um modelo que revitaliza o solo, amplia a biodiversidade e aumenta a captura de carbono. Em destaque nas discussões da COP30, o tema reposiciona o agronegócio como parte da solução, consolidando-se como uma das estratégias mais promissoras para recuperação de agro-ecossistemas, captura de carbono e mitigação das mudanças climáticas.

Thiago Castro, Gerente de P&D da Koppert Brasil participa de painel na AgriZone, durante a COP30: “A agricultura sustentável é, em sua essência, sobre restaurar a vida”

Atualmente, a agricultura e o uso da terra correspondem a 23% das emissões globais de gases do efeito, aproximadamente. Ao migrar para práticas sustentáveis, lavouras deixam de ser fontes de emissão e tornam-se sumidouros de carbono, “reservatórios” naturais que filtram o dióxido de carbono da atmosfera. “A agricultura sustentável é, em sua essência, sobre restaurar a vida. E não tem como falar em vida no solo sem falar em controle biológico”, afirma o PhD em Entomologia com ênfase em Controle Biológico, Thiago Castro.

Segudo ele, ao introduzir um inimigo natural para combater uma praga, devolvemos ao ecossistema uma peça que faltava. “Isso fortalece a teia biológica, melhora a estrutura do solo, aumenta a disponibilidade de nutrientes e reduz a necessidade de intervenções agressivas. É a própria natureza trabalhando a nosso favor”, ressalta.

As soluções biológicas para a agricultura incluem produtos à base de micro e macroorganismos e extratos vegetais, sendo biodefensivos (para controle de pragas e doenças), bioativadores (que auxiliam na nutrição e saúde das plantas) e bioestimulantes (que melhoram a disponibilidade de nutrientes no solo).

Maior mercado mundial de bioinsumos

O Brasil é protagonista nesse campo: cerca de 61% dos produtores fazem uso regular de insumos biológicos agrícolas, uma taxa quatro vezes maior que a média global. Para a safra de 2025/26, o setor projeta um crescimento de 13% na adoção dessas tecnologias.

A vespa Trichogramma galloi e o fungo Beauveria bassiana (Cepa Esalq PL 63) são exemplos de macro e microrganismos amplamente utilizados nas culturas de cana-de-açúcar, soja, milho e algodão, para o controle de lagartas e mosca-branca, respectivamente. Esses agentes atuam nas pragas sem afetar polinizadores e organismos benéficos para o ecossistema.

Os impactos do manejo biológico são mensuráveis: maior porosidade do solo, retenção de água e nutrientes, menor erosão; menor dependência de fertilizantes e inseticidas sintéticos, diminuição na resistência de pragas; equilíbrio ecológico e estabilidade produtiva.

Entre as práticas sustentáveis que já fazem parte da rotina do agro brasileiro estão o uso de inoculantes e fungos benéficos, a rotação de culturas, a integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF) e o manejo biológico de pragas e doenças. Práticas que estimulam a vida no solo e o equilíbrio natural no campo. “Os produtores que adotam manejo biológico investem em seu maior ativo que é a terra”, salienta Castro, acrescentando: “O manejo biológico não é uma tendência, é uma necessidade do planeta, e a agricultura pode e deve ser o caminho para a regeneração ambiental, para esse equilíbrio que buscamos e precisamos”.

Fonte: Assessoria Koppert Brasil
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