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Descomplica Rural agiliza licenciamentos e desburocratiza agronegócio
Objetivo é induzir o desenvolvimento sustentável com metodologia mais moderna
O governador do Paraná Carlos Massa Ratinho Junior lançou na segunda-feira (27) o programa Descomplica Rural, que agilizará os processos de licenciamento ambiental no campo. O objetivo é induzir o desenvolvimento sustentável com metodologia mais moderna, e permitir a geração de novos negócios e mais empregos.
A medida atualiza as classificações da produção agropecuária e os tamanhos dos estabelecimentos rurais e dá celeridade às análises dos pedidos de licenças. “Aquilo que chegava a demorar um ano será resolvido em poucos dias. É um marco na modernização da máquina pública”, explicou o governador.
O programa foi formulado por técnicos ambientais e jurídicos do Instituto Água e Terra (IAT), vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Turismo (Sedest), com apoio do setor produtivo estadual. O lançamento ocorreu durante a Assembleia Geral da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), em Curitiba.
O governador destacou que a iniciativa se soma ao programa Descomplica, que desburocratizou a abertura de empresas no Estado, e que vai beneficiar quem deseja empreender no setor agroindustrial. “O Descomplica Rural é um trabalho de muitos técnicos e ambientalistas no sentido de desburocratizar. É uma metodologia para simplificar as liberações”, afirmou Ratinho Junior.
Ele citou, como exemplo, novas regras para quem já conta com unidade produtiva em sua propriedade rural, e incentivos para novos aviários, granjas e tanques para a produção de peixes. “Ainda há muito investimento represado. Com a agilidade das liberações, esses aportes acontecerão de forma muito rápida”, disse.
Ratinho Junior destacou que o Estado precisa ser indutor do desenvolvimento e da geração de oportunidades de emprego e renda. “Isso demonstra que o Paraná é um Estado que facilita os processos de quem quer empreender, gerar emprego e riqueza, dentro do que historicamente sempre foi feito, de preservação das matas, bacias, rios e todo conjunto da natureza”, complementou.
Compromisso
Segundo o governador, o Paraná tem compromisso com o desenvolvimento sustentável para ampliar a presença dos seus produtos no mercado internacional. “O agricultor paranaense tem a consciência da preservação das microbacias, das nascentes, da reserva legal e da mata ciliar. Mas quem quer abrir um tanque de peixe, sabendo de tudo isso, não pode esperar seis meses para o procedimento da licença”, avaliou. “Isso tem que ser automático, ágil, online e desburocratizado”.
Ratinho Junior também lembra de outro projeto para tornar a produção agropecuária sustentável. “Já estamos transformando dejetos em biogás, que pode ser usado para abastecer os tratores. Ou seja, estamos perto de fechar a cadeia de sustentabilidade. Isso é agricultura responsável”, ressaltou.
Descomplica Rural
O principal objetivo do Descomplica Rural é a agilidade nos processos de licenciamento, com segurança ambiental e jurídica. Entre as principais mudanças estão a reclassificação do porte dos empreendimentos da avicultura, permitindo licenciamento mais célere para propriedades com até 12 mil metros quadrados; implementação de prazos estendidos de renovação ambiental; previsão de reserva de 30 mil litros de combustível com dispensa de licença; e implementação de padrões para cultivo de ostras, mexilhões e vieiras.
Outra ação é a inserção de empreendimentos que ainda eram licenciados pelo Sistema Integrado Ambiental (SIA) dentro da nova metodologia estadual. Entre eles estão os de saneamento; cemitérios; fauna silvestre; geração, transmissão e subestação de energia; náuticos; minerários; rodoviários; aeroportos e aeródromos; atividades portuárias; transporte por dutos; além de obras de dragagem, canais para drenagem e retificação de curso de água.
José Volnei Bisognin, presidente em exercício do IAT, explicou que o Descomplica Rural reúne alterações em resoluções, portarias e processos internos da área ambiental para simplificar a relação com a agropecuária. “Como exemplo, havia licenças prévias com validade de dois anos, mas em alguns casos, agora, pode passar a oito ou dez anos. Um aviário com mil metros quadrados não precisa mais de licença para começar, antes precisava do conjunto completo. Os prazos foram dilatados, o que facilita a vida do agricultor, inclusive com economia financeira”, afirmou.
O programa Descomplica Rural também tem como objetivo garantir as prerrogativas do desenvolvimento sustentável no Estado. “Temos compromisso com o povo do Paraná e com as leis ambientais. Não é facilitar, é agilizar. O Paraná foi o Estado que mais licenciou e mais fiscalizou em 2019, foram 30 mil autuações”, complementou Bisognin. Ele citou, ainda, a exigência dos financiadores para a documentação ambiental. “Agora o próprio produtor pode pedir online em alguns casos. As mudanças foram feitas com objetivo de simplificar o dia a dia do agricultor”.
Confira algumas das mudanças do Descomplica Rural
AVICULTURA
Como era
Área construída de confinamento (total em m2):
Micro – até 1.500 m² – dispensa de licenciamento
Mínimo – 1.501 a 2.500 m²
Prazos de validade das licenças:
Licença Ambiental Simplificada: 6 anos, devendo a renovação ser requerida antes da data de sua expiração;
Licença Prévia: 2 anos, não prorrogáveis;
Licença de Instalação: 2 anos, poderá ser renovado;
Licença de Operação: 6 anos, podendo ser renovada.
Como ficou
Área construída de confinamento (total em m2):
Micro – até 6.000 m² – dispensa de licenciamento
Mínimo – 6.001 a 12.000 m²
Prazos de validade das licenças:
Licença Ambiental Simplificada: até 6 anos, podendo ser renovada a critério técnico do órgão ambiental competente;
Licença Prévia: 2 anos, prorrogáveis por mais 2;
Licença de Instalação: 6 anos não sendo passível de renovação;
Licença de Operação: 6 anos, podendo ser renovada.
BOVINOCULTURA
Como era
Para regularização do empreendimento não era possível renovar e ampliar a licença do empreendimento de uma única vez.
Não havia previsão específica de prazos de validade das licenças para os empreendimentos de bovinocultura na Portaria IAP 162/2018.
Como ficou
Licenças poderão ser solicitadas de forma unificada quando o prazo de vencimento da Licença de Operação em renovação for inferior a 1 ano.
Prazos de validade das licenças:
Licença Ambiental Simplificada: até 6 anos, podendo ser renovada a critério técnico do órgão ambiental competente;
Licença Prévia: 2 anos, prorrogáveis por mais 2;
Licença de Instalação: 6 anos sendo passível de renovação;
Licença de Operação: 6 anos, podendo ser renovada.
SUINOCULTURA
Como era
Não havia previsão de novos sistemas de criação.
Não havia previsão específica de prazos de validade das licenças para os empreendimentos.
Como ficou
Institui sistemas de criação: unidade produtora de leitões desmamados; unidade de recria; unidade de terminação wean to finish; central de transbordo/relocação (crechário) 21 a 70 dias de vida; central de transbordo/relocação (terminação) 119 a 196 dias de vida; e unidade produtora de sêmen (UPS).
Prazos de validade das licenças:
Licença Ambiental Simplificada: até 6 anos, podendo ser renovada a critério técnico do órgão ambiental competente;
Licença Prévia: 2 anos, prorrogáveis por mais 2;
Licença de Instalação: 6 anos não sendo passível de renovação;
Licença de Operação: 6 anos, podendo ser renovada.
Notícias
Sindirações apresenta dois novos associados
Sul Óxidos e Purefert do Brasil passam a integrar o quadro de associados da entidade, reforçando a cadeia produtiva na promoção de parceiras estratégicas.
O Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal – Sindirações anuncia a chegada de duas novas empresas no seu quadro de associados: Sul Óxidos e Purefert do Brasil. No total, a entidade representa cerca de 90% da indústria de alimentação animal. Para Ariovaldo Zani, CEO do Sindirações, essa movimentação vai de encontro com um dos principais objetivos da entidade, que é dar voz para as empresas e defender os principais interesses do setor.
Com mais de 20 anos de experiência, a Sul Óxidos é referência na produção de óxido de zinco e sulfato de zinco, além da comercialização de ânodos, zinco metálico e outros metais não ferrosos. Comprometida com a excelência, a empresa foca na melhoria contínua de seus processos e na garantia da qualidade de seus produtos, atuando com responsabilidade ambiental e priorizando a redução de resíduos sólidos e efluentes, a fim de minimizar os impactos ambientais.
De acordo com Jorge Luiz Cordioli Nandi Junior, Engenheiro Agrônomo da Sul Óxidos, “a filiação ao Sindirações é vital para reforçar sua presença no setor de alimentação animal e fomentar parcerias estratégicas. A associação garante acesso a informações essenciais sobre tendências do mercado, regulamentações e práticas de excelência. Além disso, a Sul Óxidos se posiciona para defender os interesses da indústria, moldando políticas que beneficiam o segmento. A colaboração com outros líderes do setor facilita a troca de inovações e conhecimentos, fortalecendo a competitividade e a sustentabilidade da empresa nesse nicho crucial”, comenta.
Já o grupo Purefert atua como fornecedor de fertilizantes premium para clientes em todo o mundo. Com contratos estratégicos de fornecimento de longo prazo com fornecedores líderes, a Purefert está na vanguarda das mais recentes inovações em qualidade de produto e agregação de valor à cadeia de fornecimento para seus clientes. A empresa é líder de mercado em produtos à base de Fosfato.
“A associação da Purefert ao Sindirações é estratégica por proporcionar acesso a informações técnicas e regulatórias, participação em grupos de trabalho que definem tendências do mercado, suporte em questões jurídicas e tributárias, além de oportunidades de networking para parcerias e inovações. Essa conexão fortalece a competitividade e a conformidade da empresa no mercado”, afirma Thiago Janeri, trader da Purefert.
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Epagri divulga Boletim Agropecuário de Santa Catarina referente a outubro
Para a 1ª safra de milho 2024/25, a redução na área plantada deverá chegar a 10,4%. “A produtividade média esperada, entretanto, deverá crescer em torno de 24%, chegando a 8.463kg/ha.
A Epagri divulgou a última edição do Boletim Agropecuário, publicado mensalmente pelo Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola da Epagri (Epagri/Cepa).
Milho
Em outubro, o preço médio mensal pago ao produtor de milho em Santa Catarina apresentou uma alta de 5,3% em relação ao mês anterior. Segundo o documento, os preços refletem a maior demanda interna pelo cereal, a entressafra no Brasil e a concorrência com as exportações.
De acordo com o analista de socioeconomia e desenvolvimento rural da Epagri/Cepa, Haroldo Tavares Elias, para a 1ª safra de milho 2024/25, a redução na área plantada deverá chegar a 10,4%. “A produtividade média esperada, entretanto, deverá crescer em torno de 24%, chegando a 8.463kg/ha. Assim, espera-se um aumento de 11% na produção, com um volume colhido de aproximadamente 2,24 milhões de toneladas de milho”, diz ele.
O Boletim Agropecuário traz os dados atualizados do acompanhamento das safras e do mercado dos principais produtos agropecuários catarinenses. Confira mais detalhes de outras cadeias produtivas:
Trigo
Em outubro, os preços médios recebidos pelos produtores catarinenses de trigo ficaram praticamente estabilizados, mas com uma pequena variação negativa de 0,34%. Na variação anual, em termos reais, registrou-se uma alta expressiva de 22,07%. Em todo o estado, até a última semana de outubro, cerca de 39% da área destinada ao plantio de trigo nesta safra já havia sido colhida. Para as lavouras que ainda estão a campo, 20% da área estava em fase de floração e 80% em fase de maturação.
Com relação à condição de lavoura, em 94% das áreas avaliadas a condição é boa; 5% a condição é média e, 1% a condição é ruim. A área plantada estimada é de pouco mais de 121 mil hectares, redução de 11,8% em relação à safra passada. A produtividade média estadual está estimada em 3.582kg/ha, um aumento de 60,1%. Até o momento, a expectativa é que a produção estadual deverá crescer 41,3%, chegando a aproximadamente 435 mil toneladas.
Soja
No mês de outubro, as cotações da soja no mercado catarinense apresentaram reação de 2,7% em relação ao mês anterior. No início de novembro, nos 10 primeiros dias do mês, na comparação com o preço médio de setembro, é possível perceber movimento altista de 2,6%. A menor oferta interna do produto no mercado interno tem favorecido as cotações, no entanto, fatores de baixa estão se projetando no mercado futuro.
Para essa safra, deveremos ter um aumento de 2,09% da área plantada, alcançando 768,6 mil hectares na primeira safra. A produtividade média esperada deverá crescer significativamente: a expectativa é um incremento de 8,56%, chegando a 3.743kg/ha. Com isso, espera-se um aumento de 10,8% na produção, com um volume colhido de aproximadamente 2,87 milhões de toneladas de soja 1ª safra.
Bovinos
Nas primeiras semanas de novembro registrou-se de alta nos preços do boi gordo em relação ao mês anterior em praticamente todos os estados brasileiros. Em Santa Catarina, o preço médio estadual do boi gordo atingiu R$295,34 em meados deste mês, o que representa uma alta de 8,8% em relação ao mês anterior e de 20,3% na comparação com maio de 2023. A expectativa é de que se verifique a continuidade desse movimento de alta nas próximas semanas.
A reduzida oferta de animais prontos para abate e a elevada demanda, tanto no mercado interno quanto externo, são responsáveis por esse acentuado movimento de alta observado na maioria dos estados. A forte seca que atingiu grande parte do país, em especial a região Centro-Oeste, tem sido um fator crucial na redução da oferta.
Frangos
Santa Catarina exportou 105,5 mil toneladas de carne de frango (in natura e industrializada) em outubro – queda de 0,03% em relação aos embarques do mês anterior, mas alta de 27,1% na comparação com os de outubro de 2023. As receitas foram de US 212,8 milhões – queda de 4,8% em relação às do mês anterior, mas crescimento de 32,9% na comparação com as de outubro de 2023.
De janeiro a outubro, Santa Catarina exportou 961,8 mil toneladas, com receitas de US$ 1,88 bilhão – alta de 6,7% em quantidade, mas queda de 1,6% em receitas, na comparação com os valores acumulados no mesmo período do ano passado.
A maioria dos principais destinos apresentou variação positiva, na comparação entre o acumulado deste ano e o mesmo período de 2023, com destaque, mais uma vez, para o Japão (crescimento de 35,6% em quantidade e 13,4% em valor).
Suínos
Santa Catarina exportou 68,0 mil toneladas de carne suína (in natura, industrializada e miúdos) em outubro, altas de 10,6% em relação ao montante do mês anterior e de 44,8% na comparação com os embarques de outubro de 2023. As receitas foram de US$169,4 milhões, crescimentos de 12,7% na comparação com as do mês anterior e de 61,5% em relação às de outubro de 2023. Esse é o segundo melhor resultado mensal de toda a série histórica, tanto em quantidade quanto em receitas, atrás apenas de julho passado.
De janeiro a outubro, o estado exportou 595,3 mil toneladas de carne suína, com receitas de US$1,39 bilhão – altas de 10,5% e de 6,3%, respectivamente, em relação ao mesmo período de 2023. Santa Catarina respondeu por 56,7% das receitas e por 55,0% do volume de carne suína exportada pelo Brasil este ano.
Leite
Até setembro/24, as indústrias inspecionadas brasileiras adquiriram 18,331 bilhões de litros de leite cru, 1,2% acima dos 18,116 bilhões adquiridos no período de 2023. Essa quantidade, somada à quantidade importada, mostra que, até setembro, a oferta total de leite foi 1,6% maior do que a do mesmo período de 2023.
De janeiro a outubro/24 foi importado o equivalente a 1,888 bilhão de litros de leite cru, 7% acima dos 1,765 bilhão de litros do mesmo período de 2023.
Em novembro, houve diferentes movimentos nos preços aos produtores catarinenses: estabilidade, alta e baixa. Com isso, pelos levantamentos da Epagri/Cepa, o preço médio de novembro fechou em R$2,75/litro, quase idêntico ao preço médio de outubro, que ficou em R$2,76/litro.
Leia a íntegra do Boletim Agropecuário de novembro, clicando aqui.
Notícias
IPPA registra alta de 5,5% em outubro de 2024, porém acumula queda de 2,5% no ano
Entre os grupos de alimentos, houve retrações no IPPA-Grãos (-8,3%) e no IPPA-Pecuária (-2,7%).
O Índice de Preços ao Produtor de Grupos de Produtos Agropecuários (IPPA/CEPEA) subiu 5,5% em outubro, influenciado pelos avanços em todos os grupos de produtos: de 1,9% para o IPPA-Grãos; de fortes 10,7% para o IPPA-Pecuária; de expressivos 10,4% para o IPPA-Hortifrutícolas; e de 0,5% para o IPPA-Cana-Café.
No mesmo período, o IPA-OG-DI Produtos Industriais apresentou alta de 1,5%, demonstrando que, de setembro para outubro, os preços agropecuários mantiveram-se em elevação frente aos industriais da economia brasileira.
No cenário internacional, o índice de preços calculado pelo FMI subiu 1,4% quando convertido para Reais, acompanhando a valorização da taxa de câmbio oficial divulgada pelo Bacen. Isso indica um comportamento relativamente estável dos preços internacionais dos alimentos.
No acumulado de 2024, o IPPA/CEPEA registra queda de 2,5%. Entre os grupos de alimentos, houve retrações no IPPA-Grãos (-8,3%) e no IPPA-Pecuária (-2,7%), enquanto o IPPA-Hortifrutícolas avançou 34,6% e o IPPA-Cana-Café cresceu 7%.
Em comparação, o IPA-OG-DI Produtos Industriais apresenta estabilidade no ano, enquanto os preços internacionais dos alimentos, convertidos para Reais, acumulam alta de 6,1%.
A despeito desses movimentos divergentes com relação ao IPPA/CEPEA, ressalta-se que, sob uma perspectiva de longo prazo, o que se observa é a convergência ao mesmo nível, após elevação acelerada dos preços domésticos nos últimos anos.