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Deputados tentam votar relatório sobre demarcação de terras indígenas na terça

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A comissão especial que analisa a proposta (PEC 215/00) que submete ao Congresso a decisão final sobre a demarcação de áreas indígenas tenta novamente votar, na próxima terça-feira (9), o parecer do relator, deputado Osmar Serraglio (PDMB-PR). A votação estava prevista para esta semana, mas foi adiada.
Na quinta-feira, 50 indígenas dos povos Apinajé, Krahô, Kanela do Tocantins, Xerente, Krahô Kanela e Karajá de Xambioá, todos do estado do Tocantins, fizeram um protesto na Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do Planalto, contra a PEC.
A presidente Dilma Rousseff também é contra o texto, apoiado pela bancada do agronegócio.
A bancada do PV divulgou nota nesta sexta-feira criticando a PEC. "Se a proposta for aprovada, as demarcações ficarão, na prática, inviabilizadas e o agronegócio avançará sobre as terras indígenas. Os povos tradicionais não terão mais direito às suas terras. Ocorrerá um recrudescimento dos conflitos e da violência no campo. Do ponto de vista ambiental, os danos serão enormes, com mais florestas devastadas, mais veneno lançado na natureza, menos rios e menos biodiversidade", diz a nota do partido.
Relatório
Serraglio apresentou substitutivo à proposta no último dia 19, no qual prevê que a demarcação das terras indígenas seja feita por lei aprovada no Congresso Nacional, e não mais por meio de decreto do Poder Executivo. 
O texto original, do ex-deputado Almir Sá, inclui a demarcação de terras indígenas entre as atribuições exclusivas do Congresso. Já no substitutivo o relator determina que a demarcação seja feita por meio de lei de iniciativa privativa do presidente da República. “Ao prever a demarcação das terras indígenas por lei, e não por decreto, o substitutivo enseja maior segurança jurídica”, disse Serraglio.
Sancionada a lei, o Executivo deverá demarcar administrativamente a área, por meio da fixação de marcos limítrofes.
Requisitos para demarcação
Hoje a Constituição estabelece que são terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.
O substitutivo deixa claro que serão consideradas terras dos índios apenas aqueles que atendiam a esses requisitos simultaneamente em 5 de outubro de 1988.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Notícias Santa Catarina

Sindicato Rural de Joaçaba reúne produtores em assembleia e palestra técnica sobre dejetos suínos

Pesquisador da Embrapa Suínos e Aves, Evandro Carlos Barros, transmitiu informações relevantes sobre o aproveitamento sustentável dos dejetos suínos como fonte de nutrientes para a agricultura

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A programação contemplou a palestra técnica “Potencial Agronômico dos Dejetos de Suínos”. (Foto Divulgação)

O Sindicato Rural de Joaçaba promoveu, recentemente, Assembleia de Prestação de Contas que reuniu produtores rurais, lideranças, técnicos e representantes de entidades parceiras. A iniciativa oportunizou apresentar as ações desenvolvidas pela entidade, compartilhar informações estratégicas e fortalecer o compromisso com o desenvolvimento do setor agropecuário regional.

A programação contemplou a palestra técnica “Potencial Agronômico dos Dejetos de Suínos”, conduzida pelo pesquisador da Embrapa Suínos e Aves, Evandro Carlos Barros, que transmitiu informações relevantes sobre o aproveitamento sustentável dos dejetos suínos como fonte de nutrientes para a agricultura. A prática contribui para a melhoria da produtividade, o uso eficiente dos recursos disponíveis nas propriedades e a preservação ambiental.

Durante a assembleia, foram apresentadas as atividades realizadas pelo Sindicato Rural de Joaçaba, bem como projetos, ações e encaminhamentos previstos para o futuro. O encontro também reforçou a importância da integração entre instituições que atuam em defesa do produtor rural e no fortalecimento do agronegócio.

O presidente do Sindicato Rural de Joaçaba, Clemerson Argenton Pedrozo, destacou a relevância da iniciativa e das parcerias institucionais. “Realizamos uma assembleia de prestação de contas e, juntamente com ela, trouxemos um palestrante da Embrapa, sempre uma grande parceira, com muito conhecimento técnico, engrandecendo o nosso evento. Fizemos uma grande assembleia, apresentamos as novidades do Sindicato Rural de Joaçaba, conversamos sobre as nossas ações e sobre o que pretendemos ainda para o futuro”, afirmou.

Clemerson Pedrozo também ressaltou o apoio das demais entidades parceiras. “É importante agradecer a parceria do Sistema Faesc/Senar, que tem nos apoiado e trazido os recursos necessários para aplicarmos em benefício dos produtores rurais. Também agradecemos ao Icasa, à Cidasc, à Epagri e a todas as entidades que trabalham em conjunto com o nosso Sindicato, levando conhecimento e defendendo o produtor rural”, enfatizou.

De acordo com o dirigente, essa cooperação contribui para ampliar o reconhecimento da categoria e fortalecer a atuação no campo. “O objetivo do Sindicato é fazer a defesa do produtor rural e, por meio da parceria com o Senar/SC, levar conhecimento ao nosso público”, completou.

O presidente do Sistema Faesc/Senar, José Zeferino Pedrozo, reforça o importante papel dos Sindicatos Rurais nas bases. Para ele, encontros como o realizado em Joaçaba demonstram a força da organização sindical e sua capacidade de aproximar o produtor rural de informações estratégicas, assistência técnica e oportunidades de desenvolvimento.

Fonte: Assessoria
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Quando o clima ajuda a conter a alta dos grãos

Análise da Consultoria Agro do Itaú BBA indica que o El Niño tende a redistribuir a produção entre regiões e reduzir a volatilidade dos preços, ao contrário da La Niña, que concentra perdas e pressiona o mercado global.

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Foto: Gilson Abreu

O impacto dos fenômenos climáticos El Niño e La Niña sobre o mercado global de soja e milho não segue um padrão simples de alta ou baixa de preços. De acordo com análise da Consultoria Agro do Itaú BBA, os efeitos são assimétricos, dependem da distribuição geográfica das chuvas e, sobretudo, da intensidade de cada evento.

Foto: Divulgação

No caso do fenômeno El Niño, o efeito global tende a ser mais de redistribuição do risco do que de perda generalizada de produção. Enquanto algumas regiões enfrentam restrições climáticas, como partes da Ásia e da África, grandes produtores como Estados Unidos, Brasil e Argentina podem registrar condições mais favoráveis.

Segundo a análise, esse “balanceamento geográfico” faz com que a produção global de soja, em muitos episódios, apresente até ganhos médios de 2% a 5%. No milho, o comportamento é mais neutro a levemente negativo, com perdas estimadas em até cerca de 4%, concentradas em áreas tropicais.

Esse desenho ajuda a explicar por que eventos de El Niño, especialmente os moderados, podem resultar em menor volatilidade nos preços internacionais de grãos. Com a oferta global relativamente preservada, o mercado tende a operar com estoques mais confortáveis, o que reduz a intensidade de movimentos altistas.

Em eventos mais fortes, como os registrados em 1997/98 e 2015/16, não houve, segundo a consultoria, rupturas relevantes no balanço global de oferta e demanda de soja e milho, e as cotações internacionais exibiram comportamento menos volátil do que em anos neutros ou sob influência de La Niña.

O quadro muda de forma mais consistente sob influência da La Niña. Nesse cenário, o padrão climático tende a ser mais sincronizado entre grandes regiões

Foto: Divulgação

produtoras, ampliando a probabilidade de perdas simultâneas de produtividade.

A América do Sul, responsável por cerca de 65% das exportações globais de soja e fatia relevante do milho, aparece como uma das áreas mais vulneráveis a períodos prolongados de estiagem associados ao fenômeno. Episódios recentes de La Niña entre 2020 e 2022 coincidiram com secas severas no Sul da África e perdas expressivas no Cone Sul, contribuindo para forte alta nos preços internacionais em 2021 e 2022.

Nesse período, o milho chegou a superar US$ 6,50 por bushel em Chicago, enquanto a soja atingiu US$ 17 por bushel, refletindo um aperto global de oferta.

Para a Consultoria Agro do Itaú BBA, essa mudança também reflete uma transformação estrutural no mercado global de grãos. Com o aumento da participação do Hemisfério Sul no comércio internacional, choques climáticos negativos passaram a ter impacto mais direto sobre a formação de preços, especialmente em anos de La Niña.

Nesse contexto, enquanto o El Niño atua mais como um fator de redistribuição regional de produção, a La Niña segue associada a maior risco de desequilíbrio global entre oferta e demanda, com efeitos mais intensos sobre as cotações de soja e milho.

Fonte: O Presente Rural
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Suinocultores participam de encontro sobre o descarte correto de carcaças no oeste do Paraná

Encontro aconteceu no município de Pato Bragado reunindo produtores rurais para orientar sobre práticas que garantem a sanidade animal, a preservação ambiental e o cumprimento da legislação.

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Foto e texto: Assessoria

Na noite desta quinta-feira(26), produtores de suínos de Pato Bragado participaram de um encontro voltado à orientação sobre o descarte correto de carcaças de suínos. A iniciativa foi realizada em parceria com a Associação Regional de Suinocultores do Oeste (ASSUINOESTE) e reuniu produtores, representantes da entidade e da empresa parceira, além da equipe da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.

O encontro teve como principal objetivo reforçar a importância da destinação adequada das carcaças, destacando as exigências da legislação, os cuidados com a sanidade animal, a preservação do meio ambiente e a prevenção da disseminação de doenças que podem impactar a produção de suínos.

Durante a programação, foram apresentadas orientações técnicas sobre os procedimentos corretos para o descarte, bem como esclarecidas dúvidas dos produtores. A ação também buscou conscientizar os participantes sobre a responsabilidade compartilhada entre produtores, entidades e poder público na adoção de práticas que garantam a sustentabilidade e a segurança da atividade.

A Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente segue desenvolvendo ações voltadas à orientação e ao fortalecimento do setor agropecuário. Em parceria com a ASSUINOESTE, o encontro reforçou o compromisso de levar informação técnica aos produtores rurais, esclarecendo dúvidas sobre a legislação e incentivando práticas que contribuam para a sanidade animal, a preservação ambiental e a segurança da produção suinícola.

Fonte: Assessoria
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