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Notícias Aquicultura e Pesca

Decreto desburocratiza criação de peixes em águas da União

Licenciamento ambiental continua sendo exigido e é concedido pelos estados

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Arquivo/OP Rural

O governo federal publicou na terça-feira (15), no Diário Oficial da União, o Decreto nº 10.576, que desburocratiza a cessão de uso de águas em domínio da União para a prática da aquicultura, como rios federais, mar territorial, zona econômica exclusiva e reservatórios de hidrelétricas. O decreto moderniza a gestão da aquicultura nessas áreas, dando celeridade aos processos de cessão e regularizando a situação dos produtores.

O uso desses espaços para a prática da aquicultura poderá ser solicitado por pessoa física ou jurídica à Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que passa a ser a responsável por distribuir as outorgas. O interessado deverá apresentar um projeto técnico com as coordenadas geográficas, a justificativa para a escolha do local, a descrição do sistema produtivo e o responsável técnico habilitado.

A Secretaria fará uma análise do projeto para verificar a viabilidade. Concluída a análise, será encaminhada uma solicitação de uso da área da União para a Autoridade Marítima e para a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União. Os dois órgãos adotarão as medidas para que o Mapa faça a cessão ao beneficiário.

O prazo da outorga é de 35 anos. Estão previstos critérios de desempate. Em caso de descumprimento dos requisitos, a cessão pode ser cancelada.

Todas as cotas de produção de peixe por reservatório estabelecidas pela Agência Nacional de Águas (ANA) permanecerão vigentes. A Secretaria irá avaliar e aprovar os processos seguindo essas cotas. Anualmente, a Secretaria continuará informando a ANA sobre o andamento da produção aquícola (tonelada por ano) em cada reservatório.

A ANA estima, somando os reservatórios de usinas hidrelétricas federais, uma capacidade produtiva em torno de 3,9 milhões de toneladas de peixes ao ano. É possível produzir também nos rios federais, no mar territorial e na zona econômica exclusiva.

Segundo a SAP, com essas mudanças, a cessão será concedida de forma mais ágil, possibilitando que produtor possa se regularizar rapidamente.

As áreas aquícolas serão classificadas de acordo com o objetivo ao qual se destinam, como interesse econômico, interesse social e de pesquisa ou extensão. O objetivo é gerar emprego e renda, desenvolvimento sustentável, aumento da produção brasileira de pescados, inclusão social e segurança alimentar.

O cessionário permanecerá obedecendo ao licenciamento ambiental da aquicultura estabelecido pelos estados, que assumiram a competência em 2011. O decreto prevê que será permitida a criação somente de espécies autorizadas em ato normativo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O decreto atual revoga o  Decreto nº 4.895, de 25 de novembro de 2003.

Fonte: MAPA
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1 Comentário

1 Comentário

  1. Luiz

    18 de dezembro de 2020 em 15:56

    O governo quer liberar a boiada.
    Ele tirou o Ibamado processo.
    O impacto ambiental pode ser imenso.
    Responsabilidade ambiental não é burocracia.
    O governo não se importa com o impacto ambiental, só com o lucro. Por isso o mundo vê o governo como inimigo do meio-ambiente.
    Por qual motivo a reportagem não menciona os problemas ambientais?

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Notícias Asgav / Ovos RS

ASGAV e Programa Ovos RS doam 10 mil ovos para o Instituto Dunga

A iniciativa vai ajudar o projeto social Seleção do Bem 8 

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A Associação Gaúcha de Avicultura (ASGAV) e Programa Ovos RS doaram na data de hoje (05/05) 10 mil ovos para o projeto social Seleção do Bem 8, ligado ao Instituto Dunga, coordenado pelo ex-jogador e capitão do tetracampeonato mundial de futebol, Carlos Caetano Bledorn Verri, mais conhecido como Dunga. A entidade fez contato com o instituto para repetir a ação que ocorreu de 04 à 09 de outubro de 2020, quando entregou 5 mil unidades para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e para o projeto Seleção do Bem 8. Foram entregues 28 caixas de ovos brancos e vermelhos doadas pelas granjas associadas à Asgav participantes do Programa Ovos RS.

O presidente-executivo da Asgav e Coordenador do Programa Ovos RS, José Eduardo dos Santos, acredita que ajudar os mais vulneráveis socialmente é um exercício de solidariedade ainda mais necessário em um contexto de pandemia, que aumentou o índice de desemprego e potencializou muitas dificuldades. “A nossa entidade representa a avicultura, um dos setores mais ativos do agronegócio, e não pode se omitir diante da situação de fome”, reforça.

O Capitão Dunga gravou uma mensagem agradecendo mais esta doação, reforçando a importância de consumir ovos produzidos no Rio Grande do Sul e de preferência com o Selo Ovos RS, que garante um cuidado a mais na produção.

O Rio Grande do Sul é o quinto maior produtor de ovos do Brasil e o segundo maior exportador, abastecendo países como Japão, regiões do Oriente Médio, México e, por último, o Chile, mercado conquistado no fim de 2020 e que representa a venda de 1,5 milhões de ovos por mês. O Estado produz 3,8 bilhões de ovos por ano para atender o mercado. O plantel gaúcho tem em torno de 12 milhões de aves poedeiras.

Fonte: Comunicação – O.A.RS
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Notícias Minas Gerais

Assuvap lança ação de estímulo ao consumo da carne de porco em açougues de Ponte Nova e região

Ação acontece em parceria com a ABCS que criou a campanha nacional Carne de porco: bom de preço, bom de prato

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A carne suína tem ganhado cada vez mais espaço na mesa e no carrinho de compras dos brasileiros, conforme dados levantados pela empresa de inteligência em mercado, Horus, que mostra que a carne suína cresceu em 80% nas compras no varejo alimentício. Alinhada a essa preferência do consumidor pela carne de porco, a Associação dos Suinocultores do Vale do Piranga/Assuvap desenvolve ação junto a dezenas de açougues em Ponte Nova e de várias cidades da região. A campanha, lançada no dia 1º de maio, acontece em parceria com a Associação Brasileira dos Criadores de Suínos/ABCS.

“Carne de porco: bom de preço, bom de prato” é uma campanha nacional criada pela ABCS em que a Assuvap participa como parceira e articuladora de ações junto aos açougues. “A campanha apresenta a carne suína como uma opção certeira e inteligente para quem quer economizar sem abrir mão do sabor, da qualidade e do tradicional churrasco”, explica a ABCS.

“Disponibilizamos toda a estrutura de divulgação, desde materiais impressos até o conteúdo digital produzido pela ABCS”, ressaltou a gerente geral da Assuvap/Coosuiponte, Paula Gomides. Para estimular a participação dos açougues e dos consumidores a Assuvap disponibilizou uma churrasqueira elétrica, para cada parceiro, que será sorteada ao final da campanha entre todos os clientes que consumirem a proteína. A ação, desenvolvida e organizada pelo setor de marketing da Assuvap, conquistou o coração dos proprietários dos açougues que estão motivados e engajados com a campanha.

“Resolvemos abraçar a Campanha porque que percebemos a oportunidade de mostrar para os nossos clientes que a Carne Suína pode ser, sim, aliada na composição do prato do dia a dia das famílias, trazendo proteína de alto valor biológico aliado ao bom preço”, relatou Jaqueline Vieira Piovezana Gomes do açougue Casa de Carnes III Irmãos/Piedade de Ponte Nova, que reforçou a importância da valorização da suinocultura regional. “Além disso, com a campanha estamos apoiando e valorizando ainda mais a suinocultura da nossa região, que é fonte de renda de tantas famílias que estão envolvidas na produção da carne suína”.

“Nós, do Dom Porco, abraçamos a campanha, porque “respiramos” carne suína. Tudo que vier em apoio à criação, venda, produção e consumo de carne suína, estaremos dentro sempre. Obrigado a equipe Assuvap por confiar em nós”, relatou empolgado Rafael Batata, do açougue Dom Porco/Viçosa.

“A carne suína é fonte de proteína animal e com sabor diferenciado. Vem como uma excelente alternativa de proteína para ser consumida diante do novo cenário econômico em que se encontra a carne bovina nos últimos anos”, reforça Pedro Marçal Mendes, proprietário do açougue Casa de Carnes Marçal/Jequeri que completou destacando que os cortes e novas receitas são, sempre, um atrativo a mais na hora de preparar a carne de porco. “Bem sugestiva a campanha, com novos cortes e novas formas de preparar bem aguçado o interesse de nossos clientes. A nossa participação se dá diretamente com o consumidor”.

Participam da ação, os açougues Só Suínos e Casa de Carnes Principal, ambos de Ponte Nova; Dom Porco/Viçosa; Casa de Carnes 3 Irmãos/Piedade de Ponte Nova; Açougue 3 D/Urucânia; Mercado da Carne do Russo/Rio Casca e Casa de Carnes Marçal/Jequeri.

A Associação dos Suinocultores de Minas Gerais/ASEMG, apoia a campanha e as ações das Associações e reforça o sabor e a qualidade da carne de porco. “A carne suína sempre foi a mais versátil e saborosa das proteínas, em sua nova campanha a ABCS explicita mais uma das suas qualidades, o preço! A iniciativa é incrível e certamente terá impacto direto nos pontos de venda e consequentemente no incremento do consumo no país como um todo! Parabéns à ABCS por pensar de forma estratégica e agir de forma tão clara e objetiva”, disse João Carlos Bretas Leite, presidente da ASEMG.

Fonte: Assessoria
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Notícias Mercado

Milho segue em preço recorde e Brasil vê mais demanda árabe

Em meio às incertezas no mercado externo, compras de milho do Brasil pelos árabes somaram US$ 212,5 milhões de janeiro a março de 2021

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Até aqui, 2021 tem sido um ano de preços recordes e demanda aquecida no mercado de milho. No acumulado do ano, o Brasil exportou 30% a mais do que no mesmo período do ano anterior. Apesar da alta nos preços, os árabes avançaram nas compras, que de janeiro a março somaram US$ 212,5 milhões, um aumento de 132%.

O Centro de Estudos Avanços em Economia Aplicada (Cepea) da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (Esalq/USP), que monitora os preços do milho, reportou a menor oferta de milho no mercado. Os produtores estão de olho nos baixos estoques da safra 2019/2020 e na preocupação com o desenvolvimento das novas lavouras. A demanda dos compradores, no entanto, se manteve alta e com curto prazo. “Diante disso, os valores do cereal continuam em alta e, portanto, renovando os recordes reais em muitas praças acompanhadas pelo Cepea”, diz nota técnica da instituição, emitida nesta semana.

Para entender os preços em patamares recordes, é preciso olhar para a demanda aquecida tanto no âmbito nacional quanto nos mercados externos.

Mercado externo

Ficou mais caro comprar milho não apenas no Brasil, mas no mercado externo como um todo. “Os Estados Unidos tiveram perda nas safras de dois anos seguidos. Nas últimas semanas, apareceu ainda um novo fator. A especulação de quebra na safra americana este ano, por conta de um problema de clima, que pode fazer com que haja ainda menos produto ofertado. Nada está certo ainda, mas isso deixa o mercado agitado”, explicou à ANBA Flávio França Junior, analista sênior de grãos da consultoria Datagro.

Em meio a essas dúvidas sobre a quantidade de milho, a China entrou em campo levando milhões de toneladas do milho norte-americano. Só em fevereiro deste ano, em uma compra única, o gigante asiático comprou 2,1 milhões de toneladas do produto, segundo o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA).

Esse avanço chinês foi um dos fatores que pode ter levado os árabes a procurarem mais a commodity do Brasil. No bloco e no próprio ranking geral de destinos do produto brasileiro, é um país árabe quem segue na liderança em 2021, o Egito.

De janeiro a março, os egípcios gastaram US$ 158 milhões com compras de milho brasileiro, alta de 295% frente ao mesmo período de 2020. “O Egito já era um dos maiores compradores de milho brasileiro, no ano passado foi o quarto principal destino. Mas, em geral, os árabes não costumam comprar neste período [1º trimestre] nesse volume visto agora”, lembrou França Junior. Além do Egito, Marrocos e Arábia Saudita também figuram entre grandes compradores da commodity do Brasil.

Demanda interna

No momento, o analista enfatiza que os produtores estão capitalizados e sem pressa de vender seus estoques. Com a oferta diminuindo nas praças nacionais, os preços ficam ainda mais pressionados. “Essa alta nos valores já é tendência para o ano. Só nesse acumulado do ano até agora já se vê que, no comparativo, preços internos e externos estão bem equiparados. A atual safra, infelizmente, é menor do que a anterior, o que levou os preços internos a esses patamares recordes. Já a safra de inverno deve entrar em julho, mas não deve mudar muito esse cenário”, acredita França Junior.

A alta nos preços tem sido favorável ao produtor, que mesmo com a leve queda do câmbio, tem negociado bem no mercado nacional. O desenrolar dessa situação pode, entretanto, causar um efeito dominó e atingir outros setores. É o caso do setor aviário, que tem no milho uma das bases da alimentação dos frangos. “O problema é que quando isso acontece um lado sai muito prejudicado porque o comprador não consegue repassar esse aumento. Isso faz com que granjas possam fechar ou decidam investir menos em matrizes. O que acaba refletindo na comercialização de frango, por exemplo”, conclui.

Fonte: ANBA
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CONBRASUL/ASGAV

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