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Debatedores manifestam posições antagônicas sobre PL dos Agrotóxicos
Comissão de Agricultura (CRA) realizou nova audiência sobre o PL 1.459/2022, que acelera liberação de agrotóxicos.
Na terceira audiência pública para debater o projeto de lei que estabelece novas regras para o uso de agrotóxicos (PL 1.459/2022), as divergências entre os riscos à saúde humana e à proteção do meio ambiente e a busca de mudanças na norma persistiram como pontuações antagônicas entre os debatedores e parlamentares, presentes na terça-feira (23), na Comissão de Agricultura (CRA). Para a ONU, o Brasil tem oportunidade de dar um sinal positivo de compromisso com o meio ambiente ao rever a atual proposta.
A proposta em discussão é bem diferente da inicial. O PL 1.459/2022 é um substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 526/1999, apresentado originalmente pelo então senador Blairo Maggi. A matéria está em tramitação no Parlamento há 23 anos. “Mesmo que essa seja uma Casa política, pautamos o debate com base na ciência, privilegiando a saúde humana e animal e o meio ambiente. Essa audiência tem como objetivo ampliar ainda mais o debate sobre os pesticidas para possibilitar, se necessário, os últimos ajustes do projeto de lei”, disse o presidente da CRA e relator da matéria no Senado, senador Acir Gurgacz (PDT-RO).
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) contestou o projeto e apontou pontos polêmicos, como a concentração do poder decisório no Ministério da Agricultura e a maior facilitação para a liberação dos agrotóxicos. “Para liberar um medicamento comum precisa da Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária), mas para o agrotóxico, que atinge a saúde humana, vamos tirar a Anvisa? A causa da demora na análise é a falta de profissionais”, argumentou a senadora.
Relator da matéria na Câmara dos Deputados, o deputado Luiz Nishimori (PSD-PR) disse que após a longa tramitação no Congresso, o projeto precisou ser modernizado. “Esse projeto foi muito bem debatido. A nossa a agricultura vai ganhar muito e vai propiciar alimentos mais seguros”, declarou.
O atual texto altera a nomenclatura agrotóxicos, assim definida na Constituição Federal, para pesticidas e produtos de controle ambiental e afins. Segundo o deputado, o Brasil é o único país do mundo a adotar a nomenclatura agrotóxico. Ele também defendeu o registro temporário, diante da demora de liberação desses produtos no país.
Na Anvisa, tinha dois mil produtos em fila. Não tem com continuar, porque em outros países são seis meses, um ano. 95% dos produtos que encontramos eram genéricos, ou seja, aqueles que já são usados há mais de 30 anos. Aprovando esse projeto no Senado, o Brasil, que é líder de exportação, se tornará líder de segurança alimentar no mundo.
Direitos de todos
Mas o representante da Organização das Nações Unidas (ONU) não vê com bons olhos essa proposta. Relator especial sobre Tóxicos e Direitos Humanos desse organismo, Marcos Orellana enfatizou que a liberação de químicos sintéticos no meio ambiente, incluindo pesticidas, superou a fronteira sanitária para a saúde. “Os pesticidas não são necessários para enfrentar a fome no mundo. O planeta cultiva suficiente comida, mas faltam medidas para uma melhor distribuição. A carga de químicos, a nível global, superou a fronteira do que o planeta pode absorver”, salientou Orellana.
O relator especial questionou ainda, assim como já feito por outros senadores, entre eles Eliziane Gama (Cidadania-MA), Fabiano Contarato (PT-ES), Paulo Rocha (PT-PA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Humberto Costa (PT-PE) e Jaques Wagner (PT-BA), porque a promoção de debates acontece somente na CRA e não nas comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos (CDH). “Apontamos a falta de um debate profundo sobre esse projeto, que traria ao Brasil sérios impactos aos direitos humanos, [que inclui medidas] como remover as autoridades de meio ambiente e de saúde do processo de registro”, pontuou.
Para o relator da ONU, o projeto em discussão deixa de lado critérios científicos para a avaliação dos pesticidas e quem sofre os impactos são pessoas, grupos e povos em situação de vulnerabilidade. “As pessoas que sofrem os danos não são as mesmas pessoas que se beneficiam [da liberação de agrotóxicos]. Todas as pessoas têm direitos e ninguém deveria ser sacrificado em sua saúde para benefício de uma pessoa ou de uma empresa”, afirmou.
Não deveria ser possibilitada, segundo Orellana, a criação de um registro temporário. Ele destacou que houve aumento descontrolado de consumo de pesticidas em todo o mundo e que o Brasil está entre os três países que mais utilizam agrotóxicos. “Também vemos com grande preocupação que o PL permita a produção de pesticidas já proibidos para exportação”, frisou, complementando: “Ao rever essa proposta, o Brasil tem uma oportunidade de dar um sinal positivo de compromisso, assim como garantir a todos o direito de viver em um meio ambiente limpo, saúde e sustentável”.
Anvisa
Da mesma forma, a gerente de Monitoramento e Avaliação de Risco da Anvisa, Adriana Torres de Sousa Pottier, questionou a ingerência na autonomia da agência quanto às responsabilidades que lhe cabem na liberação dos agrotóxicos. O primeiro ponto controverso, segundo Adriana Pottier, seria a exclusão da Anvisa do processo de reanálise ou reavaliação dos agrotóxicos já registrados
Os órgãos têm um papel unânime e cada um atua dentro da sua competência. A Anvisa entende que cabe ao órgão da saúde a reavaliação toxicológica. A reavaliação ocorre quando há indícios de alteração do perigo ou do risco do produto, e quando há alterações internacionais de riscos não aceitáveis. É bastante relevante que a Anvisa seja mantida como órgão reavaliador.
Outra questão é a exclusão da Anvisa do processo de divulgação dos resultados do monitoramento de agrotóxicos em produtos vegetais. De acordo com o projeto, isso agora seria destinado somente ao Ministério da Agricultura.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária também ficaria fora, pelo projeto, da análise de propostas de edição e alteração de atos normativos sobre agrotóxicos. “É importante que os prazos sejam adequados para assegurar uma avaliação robusta. E isso [o projeto] leva à criação do registro temporário e autorização temporária, com a liberação de uso de agrotóxicos sem avaliação toxicológico”, alerta Adriana.
A avaliação de risco deve englobar a equação entre perigo e exposição, segundo Adriana Pottier. Ela salientou ainda a possibilidade de exclusão do poder de veto da Anvisa ao registro de um agrotóxico. Atualmente, Mapa, Anvisa e Ibama têm igual poder de decisão no registro desses produtos químicos.
Inovação
Diretor do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas do Ministério da Agricultura, Carlos Goulart, enfatizou que não se atinge o nível de tecnologia que o Brasil possui nos campos sem se adotar ciência. Para o técnico, falta maior diálogo entre o rural e o urbano. “As inovações tecnológicas que hoje existem não cabem mais na legislação atual. As legislações não atendem mais adequadamente”, ressaltou ao defender o PL 1.459/2022.
Segundo Goulart, o Ministério da Agricultura nunca defendeu a retirada do Ibama e a Anvisa do processo de liberação dos agrotóxicos, mas a seu ver pasta deveria ter a coordenação das políticas públicas de sanidade vegetal. “Os agrotóxicos de alta periculosidade estão em descontinuidade no mundo e no Brasil isso não é diferente. O Brasil continua com a ordem que não se registra agrotóxicos mais tóxicos dos já existentes”, expôs.
Para o diretor, vincular concessão de registro com uso é um erro muito grave de nexo causal e não adianta modernizar a lei sem possibilitar estrutura para os servidores. “Precisamos de um sistema informatizado, lei e estruturação”, enalteceu.
Colunistas
Quando uma empresa do agro se torna irrelevante
Fazer diagnóstico de comunicação e marketing é crucial para identificar problemas.
Certo dia, cheguei na agência, a Ação Estratégica – Comunicação e Marketing no Agronegócio, e tinha um recado pra mim. O gerente de marketing de uma importante empresa de fertilizantes havia ligado e solicitava retorno. Olhei para o celular e vi que o mesmo profissional também havia me enviado uma mensagem por WhatsApp. Era realmente urgente. Ele estava com um dilema e precisava de ajuda.
A mensagem dele terminava de forma abrangente, talvez por entender que não havia uma fórmula mágica: “Capella, você é especialista em marketing para agronegócio. O que você recomenda que eu faça?”.
O dilema em questão era o fato de a empresa perder relevância no mercado. Ele citou o relatório de uma consultoria que apontava justamente para esse cenário. O problema existia e ele precisava resolver.
Artigo escrito por Rodrigo Capella, palestrante e diretor geral da Ação Estratégica – Comunicação e Marketing no Agronegócio
Marcamos uma reunião online e o profissional me deu mais detalhes, informando que ano a ano a empresa perdia market share e não conseguia abrir novos mercados. Para ele, a conclusão era clara: a empresa precisava agir logo.
Orientei que o primeiro passo era fazer um diagnóstico de comunicação e de marketing. O que a empresa estava comunicando? Para quem? Com qual objetivo e frequência? Essas e outras perguntas precisavam ser respondidas o quanto antes.
Após algumas semanas, conversando com gerentes, diretores e outros profissionais-chave, percebemos que havia um grande descompasso dentro da empresa, sem ações planejadas e sem um objetivo claro. E pior: não havia um discurso padrão. Cada um denominava a empresa como bem entendesse, o que prejudicava diretamente as vendas.
Como próximo passo, estruturamos e aplicamos um treinamento para unificar as mensagens. Na sequência, elaboramos um planejamento, que englobou presença em eventos, assessoria de imprensa e estruturação de canais digitais.
Em um ano, a realidade da empresa já era outra. A visibilidade tinha aumentado e as vendas haviam subido.
Deste episódio, eu trouxe muitos aprendizados. O principal: uma empresa se torna irrelevante quando deixa de dialogar de forma precisa com o seu público. Nesse caso, identificamos que a comunicação precisava ser feita em eventos, por meio de assessoria de imprensa e em canais digitais.
Mas, e em sua empresa? A comunicação está realmente assertiva?
Notícias
Corrente de comércio do Brasil atinge US$ 48,4 bilhões em fevereiro
País registra crescimento de 5,3% na corrente de comércio, com destaque para expansão das exportações e redução das importações.
Nesta quinta-feira (05), o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, destacou o recorde das exportações em fevereiro, com crescimento de 15,6% em relação ao mesmo mês do ano passado, além do avanço da corrente de comércio e das iniciativas do governo para ampliar a inserção internacional do Brasil. Ele abriu a entrevista coletiva de apresentação dos dados da Balança Comercial.
“Destacar o recorde de exportação no mês de fevereiro. Cresceu 15,6% as exportações, comparada com fevereiro do ano passado. Então, recorde para meses de fevereiro de exportação. Recorde de corrente de comércio para os meses de fevereiro. O Brasil está se integrando ao mundo como nunca”, avaliou o ministro
Fotos: Claudio Neves
Em fevereiro de 2026, as exportações somaram US$ 26,3 bilhões e as importações, US$ 22,1 bilhões, com saldo positivo de US$ 4,208 bilhões e corrente de comércio de US$ 48,404 bilhões.
No acumulado do ano, as exportações totalizam US$ 51 bilhões e as importações, US$ 42,9 bilhões, com saldo positivo de US$ 8 bilhões e corrente de comércio de US$ 93,82 bilhões.
Fazendo a análise comparativa dos totais somente de fevereiro/2026 (US$ 26,31 bilhões), nas exportações, com fevereiro/2025 (US$ 22,75 bilhões), houve crescimento de 15,6%. Em relação às importações houve queda de 4,8% na comparação entre o mês de fevereiro/2026 (US$ 22,1 bilhões) com o mês de fevereiro/2025 (US$ 23,22 bilhões).
Assim, no mês de fevereiro/2026 a corrente de comércio totalizou US$ 48,4 bilhões e o saldo foi de US$ 4,21 bilhões. Comparando-se este período com o de fevereiro/2025, houve crescimento de 5,3% na corrente de comércio.
Já comparando o valor das exportações de janeiro/fevereiro – 2026 (US$ 50,92 bilhões) com o de janeiro/fevereiro – 2025 (US$ 48,15 bilhões) houve crescimento de 5,8%. Em relação às importações, houve queda de 7,3% na comparação do valor do período de janeiro/fevereiro – 2026 (US$ 42,9 bilhões) com janeiro/fevereiro – 2025 (US$ 46,28 bilhões). Por fim, o valor da corrente de comércio totalizou US$ 93,82 bilhões e apresentou queda de 0,6% na comparação entre estes períodos.
Exportações e importações por Setor
No mês de fevereiro/2026, comparando com igual mês do ano anterior, o desempenho dos setores exportadores foi o seguinte: crescimento de US$ 0,3 bilhão (6,1%) em Agropecuária; de US$ 2,37 bilhões (55,5%) em Indústria Extrativa e de US$ 0,85 bilhão (6,3%) em produtos da Indústria de Transformação.
No mês de fevereiro/2026, comparando com igual mês do ano anterior, o desempenho dos setores importadores foi o seguinte: queda de US$ 0,11 bilhão (20,0%) em Agropecuária; de US$ 0,11 bilhão (12,1%) em Indústria Extrativa e de US$ 0,87 bilhão (4,0%) em produtos da Indústria de Transformação.
Já com relação aos meses de janeiro/fevereiro 2026, comparando com igual período do ano anterior, o desempenho dos setores exportadores foi o seguinte: crescimento de US$ 0,36 bilhão (4,2%) em Agropecuária; de US$ 1,85 bilhão (16,0%) em Indústria Extrativa e de US$ 0,53 bilhão (1,9%) em produtos da Indústria de Transformação.
Já o desempenho dos setores importadores foi o seguinte: queda de US$ 0,28 bilhão (24,7%) em Agropecuária; de US$ 0,45 bilhão (21,9%) em Indústria Extrativa e de US$ 2,61 bilhões (6,1%) em produtos da Indústria de Transformação.
Notícias Em Foz do Iguaçu
36º Congresso Brasileiro de Zoologia reúne 1,6 mil participantes no Oeste do Paraná
Evento aproxima ciência, indústria e poder público, com debates sobre biodiversidade, polinização, espécies invasoras e saúde pública.
O 36º Congresso Brasileiro de Zoologia (CBZ), que teve início na última segunda-feira (02) e termina nesta quinta-feira (05), marca uma nova fase nos 66 anos do mais tradicional encontro da área no país, ao ampliar o diálogo entre ciência, indústria e poder público. Ao reunir cerca de 1.600 pesquisadores, professores, estudantes e profissionais de todas as regiões do Brasil, e também do exterior, o evento fortalece parcerias institucionais e consolida a integração entre produção científica, setor produtivo e formulação de políticas públicas.
O congresso conta com apoios e parcerias da Petrobras, Itaipu Binacional, Sebrae e Confederação Nacional da Indústria (CNI) em uma agenda que aproxima ciência, indústria e políticas públicas. Um dos temas centrais é a discussão sobre métricas de biodiversidade, ferramentas científicas que permitem mensurar e mitigar impactos ambientais de grandes empreendimentos, reforçando a busca por desenvolvimento com responsabilidade ambiental.
Zoologia no dia a dia das pessoas
Presidente da Sociedade Brasileira de Zoologia (SBZ) e do 36º CBZ, Luciane Marinoni: “Tudo tem a ver com zoologia. Da produção de alimentos ao controle de pragas, da conservação ambiental à saúde pública” – Foto: Silvio Vera
Para além dos laboratórios e publicações científicas, a zoologia impacta diretamente a vida da população. O congresso traz debates sobre polinização, espécies invasoras, transmissão de doenças e manejo de fauna, temas que influenciam desde a produção agrícola até a saúde pública.
A preservação de abelhas e outros polinizadores, por exemplo, é fundamental para a segurança alimentar. Espécies exóticas invasoras, como o javali, já causam prejuízos à agricultura brasileira. Insetos transmissores de doenças, como o mosquito da dengue, também fazem parte das discussões científicas. “Tudo tem a ver com zoologia. Da produção de alimentos ao controle de pragas, da conservação ambiental à saúde pública. Nosso objetivo é mostrar que o conhecimento científico precisa dialogar com a realidade da sociedade”, destaca Luciane Marinoni, presidente da Sociedade Brasileira de Zoologia (SBZ) e do 36º CBZ.
Ao longo do evento, serão realizadas cerca de 70 atividades formais. Também será apresentado um livro com aproximadamente 1.500 resumos de pesquisas desenvolvidas por estudantes e pesquisadores de todo o país, um retrato da produção científica nacional na área.
Foz do Iguaçu como território estratégico
A escolha de Foz do Iguaçu como sede do congresso reforça o simbolismo do encontro. A cidade reúne infraestrutura para receber um evento de grande porte e está localizada em uma das regiões de maior relevância ambiental do Brasil.
Com o Parque Nacional do Iguaçu, as Cataratas, o Parque das Aves, o AquaFoz e diversos projetos de conservação da fauna, o município se consolida como um território estratégico para discutir biodiversidade, sustentabilidade e convivência harmoniosa com a natureza. “Foz é um lugar com forte vocação ambiental, infraestrutura adequada e conexão direta com os temas que debatemos”, afirma Luciane.
Bióloga Yara Barros fez a palestra de abertura do 36º CBZ
Tradicionalmente, o Congresso Brasileiro de Zoologia também resulta na elaboração de documentos técnicos e recomendações construídas a partir de simpósios e mesas-redondas. Esses materiais são encaminhados a órgãos governamentais e ministérios, especialmente do Executivo Federal, como contribuição técnica da comunidade científica à formulação de políticas públicas.
A proposta é que a produção científica apresentada no evento ultrapasse os limites do ambiente acadêmico e contribua para decisões estratégicas em nível federal, estadual e municipal. “Precisamos trabalhar juntos, ciência, indústria e governos, para mitigar impactos e construir soluções sustentáveis para o país”, reforça a presidente da SBZ.
Voz feminina na ciência
A edição de 2026 também reforçou o protagonismo feminino na ciência. A palestra de abertura foi ministrada pela bióloga Yara Barros, vencedora do Prêmio Whitley 2025, conhecido como o “Oscar Verde” da conservação ambiental. Em vez de abordar apenas o projeto de conservação da onça-pintada, Yara compartilhou sua trajetória profissional, desde a formação como bióloga até o reconhecimento internacional, e refletiu sobre a profissão de biólogo é necessária tanto para a conservação quanto para o mundo em transformação.
A fala prendeu a atenção de centenas de estudantes que lotaram a abertura do congresso, destacando a importância de referências femininas na ciência e inspirando novas gerações de pesquisadores.