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Debatedores manifestam posições antagônicas sobre PL dos Agrotóxicos
Comissão de Agricultura (CRA) realizou nova audiência sobre o PL 1.459/2022, que acelera liberação de agrotóxicos.
Na terceira audiência pública para debater o projeto de lei que estabelece novas regras para o uso de agrotóxicos (PL 1.459/2022), as divergências entre os riscos à saúde humana e à proteção do meio ambiente e a busca de mudanças na norma persistiram como pontuações antagônicas entre os debatedores e parlamentares, presentes na terça-feira (23), na Comissão de Agricultura (CRA). Para a ONU, o Brasil tem oportunidade de dar um sinal positivo de compromisso com o meio ambiente ao rever a atual proposta.
A proposta em discussão é bem diferente da inicial. O PL 1.459/2022 é um substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 526/1999, apresentado originalmente pelo então senador Blairo Maggi. A matéria está em tramitação no Parlamento há 23 anos. “Mesmo que essa seja uma Casa política, pautamos o debate com base na ciência, privilegiando a saúde humana e animal e o meio ambiente. Essa audiência tem como objetivo ampliar ainda mais o debate sobre os pesticidas para possibilitar, se necessário, os últimos ajustes do projeto de lei”, disse o presidente da CRA e relator da matéria no Senado, senador Acir Gurgacz (PDT-RO).
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) contestou o projeto e apontou pontos polêmicos, como a concentração do poder decisório no Ministério da Agricultura e a maior facilitação para a liberação dos agrotóxicos. “Para liberar um medicamento comum precisa da Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária), mas para o agrotóxico, que atinge a saúde humana, vamos tirar a Anvisa? A causa da demora na análise é a falta de profissionais”, argumentou a senadora.
Relator da matéria na Câmara dos Deputados, o deputado Luiz Nishimori (PSD-PR) disse que após a longa tramitação no Congresso, o projeto precisou ser modernizado. “Esse projeto foi muito bem debatido. A nossa a agricultura vai ganhar muito e vai propiciar alimentos mais seguros”, declarou.
O atual texto altera a nomenclatura agrotóxicos, assim definida na Constituição Federal, para pesticidas e produtos de controle ambiental e afins. Segundo o deputado, o Brasil é o único país do mundo a adotar a nomenclatura agrotóxico. Ele também defendeu o registro temporário, diante da demora de liberação desses produtos no país.
Na Anvisa, tinha dois mil produtos em fila. Não tem com continuar, porque em outros países são seis meses, um ano. 95% dos produtos que encontramos eram genéricos, ou seja, aqueles que já são usados há mais de 30 anos. Aprovando esse projeto no Senado, o Brasil, que é líder de exportação, se tornará líder de segurança alimentar no mundo.
Direitos de todos
Mas o representante da Organização das Nações Unidas (ONU) não vê com bons olhos essa proposta. Relator especial sobre Tóxicos e Direitos Humanos desse organismo, Marcos Orellana enfatizou que a liberação de químicos sintéticos no meio ambiente, incluindo pesticidas, superou a fronteira sanitária para a saúde. “Os pesticidas não são necessários para enfrentar a fome no mundo. O planeta cultiva suficiente comida, mas faltam medidas para uma melhor distribuição. A carga de químicos, a nível global, superou a fronteira do que o planeta pode absorver”, salientou Orellana.
O relator especial questionou ainda, assim como já feito por outros senadores, entre eles Eliziane Gama (Cidadania-MA), Fabiano Contarato (PT-ES), Paulo Rocha (PT-PA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Humberto Costa (PT-PE) e Jaques Wagner (PT-BA), porque a promoção de debates acontece somente na CRA e não nas comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos (CDH). “Apontamos a falta de um debate profundo sobre esse projeto, que traria ao Brasil sérios impactos aos direitos humanos, [que inclui medidas] como remover as autoridades de meio ambiente e de saúde do processo de registro”, pontuou.
Para o relator da ONU, o projeto em discussão deixa de lado critérios científicos para a avaliação dos pesticidas e quem sofre os impactos são pessoas, grupos e povos em situação de vulnerabilidade. “As pessoas que sofrem os danos não são as mesmas pessoas que se beneficiam [da liberação de agrotóxicos]. Todas as pessoas têm direitos e ninguém deveria ser sacrificado em sua saúde para benefício de uma pessoa ou de uma empresa”, afirmou.
Não deveria ser possibilitada, segundo Orellana, a criação de um registro temporário. Ele destacou que houve aumento descontrolado de consumo de pesticidas em todo o mundo e que o Brasil está entre os três países que mais utilizam agrotóxicos. “Também vemos com grande preocupação que o PL permita a produção de pesticidas já proibidos para exportação”, frisou, complementando: “Ao rever essa proposta, o Brasil tem uma oportunidade de dar um sinal positivo de compromisso, assim como garantir a todos o direito de viver em um meio ambiente limpo, saúde e sustentável”.
Anvisa
Da mesma forma, a gerente de Monitoramento e Avaliação de Risco da Anvisa, Adriana Torres de Sousa Pottier, questionou a ingerência na autonomia da agência quanto às responsabilidades que lhe cabem na liberação dos agrotóxicos. O primeiro ponto controverso, segundo Adriana Pottier, seria a exclusão da Anvisa do processo de reanálise ou reavaliação dos agrotóxicos já registrados
Os órgãos têm um papel unânime e cada um atua dentro da sua competência. A Anvisa entende que cabe ao órgão da saúde a reavaliação toxicológica. A reavaliação ocorre quando há indícios de alteração do perigo ou do risco do produto, e quando há alterações internacionais de riscos não aceitáveis. É bastante relevante que a Anvisa seja mantida como órgão reavaliador.
Outra questão é a exclusão da Anvisa do processo de divulgação dos resultados do monitoramento de agrotóxicos em produtos vegetais. De acordo com o projeto, isso agora seria destinado somente ao Ministério da Agricultura.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária também ficaria fora, pelo projeto, da análise de propostas de edição e alteração de atos normativos sobre agrotóxicos. “É importante que os prazos sejam adequados para assegurar uma avaliação robusta. E isso [o projeto] leva à criação do registro temporário e autorização temporária, com a liberação de uso de agrotóxicos sem avaliação toxicológico”, alerta Adriana.
A avaliação de risco deve englobar a equação entre perigo e exposição, segundo Adriana Pottier. Ela salientou ainda a possibilidade de exclusão do poder de veto da Anvisa ao registro de um agrotóxico. Atualmente, Mapa, Anvisa e Ibama têm igual poder de decisão no registro desses produtos químicos.
Inovação
Diretor do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas do Ministério da Agricultura, Carlos Goulart, enfatizou que não se atinge o nível de tecnologia que o Brasil possui nos campos sem se adotar ciência. Para o técnico, falta maior diálogo entre o rural e o urbano. “As inovações tecnológicas que hoje existem não cabem mais na legislação atual. As legislações não atendem mais adequadamente”, ressaltou ao defender o PL 1.459/2022.
Segundo Goulart, o Ministério da Agricultura nunca defendeu a retirada do Ibama e a Anvisa do processo de liberação dos agrotóxicos, mas a seu ver pasta deveria ter a coordenação das políticas públicas de sanidade vegetal. “Os agrotóxicos de alta periculosidade estão em descontinuidade no mundo e no Brasil isso não é diferente. O Brasil continua com a ordem que não se registra agrotóxicos mais tóxicos dos já existentes”, expôs.
Para o diretor, vincular concessão de registro com uso é um erro muito grave de nexo causal e não adianta modernizar a lei sem possibilitar estrutura para os servidores. “Precisamos de um sistema informatizado, lei e estruturação”, enalteceu.
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Dilvo Grolli recebe Menção Honrosa da ABCA por sua contribuição à agronomia brasileira
Reconhecimento destaca seu papel no avanço científico, na inovação cooperativista e na consolidação do Show Rural como vitrine tecnológica do agro.
A Academia Brasileira de Ciência Agronômica (ABCA) prestou, dias atrás, homenagem especial ao presidente da Coopavel, Dilvo Grolli. Ele recebeu o título de Menção Honrosa pela relevante contribuição ao fortalecimento da Engenharia Agronômica no Paraná e no Brasil. O reconhecimento é concedido a personalidades que, além de estimular avanços científicos e tecnológicos no agro, destacam-se como empreendedores que impulsionam o crescimento de suas regiões e do País.
Fotos: Divulgação/Coopavel
Dilvo Grolli tem trajetória reconhecida no cooperativismo paranaense e nacional. Sua visão de futuro e capacidade de liderança contribuíram para transformar a Coopavel em uma das cooperativas mais respeitadas do País, referência em gestão, inovação e apoio ao produtor rural. Ele também é um dos idealizadores do Show Rural Coopavel, criado ao lado do agrônomo Rogério Rizzardi, evento que se tornou um dos maiores centros difusores de tecnologia agrícola do mundo e que impacta diretamente a evolução do agronegócio paranaense e de estados vizinhos.
Exemplo
O presidente da ABCA, professor-doutor Evaldo Vilela, destacou a grandeza dessa contribuição ao afirmar que Dilvo Grolli é um exemplo de liderança que transforma. “Sua dedicação ao cooperativismo, ao conhecimento agronômico e à inovação, traduzida na criação do Show Rural, tem impacto direto no desenvolvimento sustentável do agro brasileiro”.
Ao agradecer a honraria, Dilvo ressaltou o papel indispensável da Engenharia Agronômica para o Brasil. “A agronomia é uma das bases que sustentam o agronegócio moderno. Sem esse conhecimento técnico e científico, o campo não teria alcançado o nível de produtividade e competitividade que hoje coloca o Brasil entre os maiores produtores de alimentos do mundo”, afirmou. Também destacou a importância dos agrônomos ao sucesso das cooperativas: “Profissionais da agronomia têm participação decisiva no crescimento de instituições como a Coopavel, que chega aos seus 55 anos dedicada ao desenvolvimento da agropecuária brasileira”.
A solenidade também enalteceu outros líderes locais, entre eles o empresário Assis Gurgacz, igualmente homenageado por sua atuação e pelo apoio contínuo ao desenvolvimento do setor produtivo, e a agronomia por meio da FAG. O professor Evaldo destacou que figuras como Dilvo Grolli e Assis Gurgacz ajudam a consolidar um ambiente favorável à inovação, à sustentabilidade e ao aprimoramento técnico da agropecuária brasileira, bem como da agronomia.
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Copacol reconhece desempenho dos produtores no Experts do Agro
Com participação de 120 produtores, evento premiou melhores resultados regionais e apresentou o próximo desafio: alcançar 500 sacas por alqueire somando soja e milho.
A dedicação, o conhecimento e a capacidade de inovação dos cooperados foram reconhecidos pela Copacol na cerimônia de premiação do Projeto Experts do Agro. O evento reuniu em Cafelândia agricultores, familiares, técnicos e parceiros que, ao longo nos últimos dois anos, trabalharam com foco em eficiência, sustentabilidade e melhores resultados no campo.
Divido em três regiões (Baixa, Alta e Sudoeste) o Experts do Agro teve a participação de 120 cooperados e cooperadas, que participaram de encontros e treinamentos intensos, com análises de estudos exclusivos do Centro de Pesquisa Agrícola (CPA). O conhecimento obtido por cada um dos agricultores foi aplicado em áreas de cultivo e os melhores resultados tiveram o reconhecimento da Cooperativa.
Fotos: Divulgação/Copacol
Foram premiados os três melhores de cada região. Cada um foi presenteado com uma viagem à Foz do Iguaçu, com hospedagem em resort e direito à um acompanhante. Na região baixa, regional de Nova Aurora, os premiados foram: com 4.304,5 pontos, Sidney Polato de Goioerê André Gustavo, com 4.343,15 pontos e com 4.388,5 pontos Simone Chaves Oenning, de Nova Aurora, que se destacou com o maior resultado da região, com produtividade de 208 sacas por alqueire.
Na região alta, regional de Cafelândia, os vencedores foram: com 4.177,8 pontos, Elton José Müller, de Bom Princípio, Toledo Elci Dalgalo, de Cafelândia, com 4.208,5 pontos e com 4.260 pontos, também de Cafelândia, Marcio Rogério Scartezini, que se destacou com produtividade de 221,6 sacas por alqueire.
Já no Sudoeste, os destaques foram os produtores: com 4.205,4 pontos, Willian Rafael Dallabrida, de Flor da Serra Ricardo Galon, de Salto do Lontra, com 4.630 pontos e com 4.724 pontos, Douglas dos Santos Cavalheiro, de Pérola do Oeste, que colheu 241,9 sacas por alqueire.
Proporcionar ao produtor tecnologia e conhecimento técnico para garantir uma safra com maior produtividade e rentabilidade foi a proposta do Projeto Experts do Agro. No decorrer dos anos, vários desafios foram lançados aos cooperados e superados pelos participantes: Projeto 160, Produtividade com Qualidade Soja + Milho 440 e Excelência 460.
A partir de 2026, os cooperados serão desafiados a participar do Projeto Safra 500: total de sacas de milho soja por alqueire. “Evoluímos muito no decorrer das seis décadas de atuação da Copacol e com as pesquisas realizadas avançamos de maneira rápidas. Tivemos elevadas produtividades graças a essa aplicação de tecnologias no campo. Agora, temos pela frente um novo desafio, que também será alcançado com o desenvolvimento de estudos que auxiliam os produtores”, afirma o diretor-presidente da Copacol, Valter Pitol.
Destaque
Diretor-presidente da Copacol, Valter Pitol: “Evoluímos muito no decorrer das seis décadas de atuação da Copacol e com as pesquisas realizadas avançamos de maneira rápidas. Tivemos elevadas produtividades graças a essa aplicação de tecnologias no campo”
Com a maior produtividade entre todos os participantes do Projeto Experts do Agro, Douglas Cavalheiro aplicou na propriedade todo o conhecimento obtido nos treinamentos. O resultado superou as expectativas do cooperado do Sudoeste paranaense, onde a Copacol está expandindo a atuação nos últimos anos.
“A Copacol tem feito a diferença em nossas vidas. No Sudoeste não tínhamos oportunidades de nos capacitar, de buscar crescimento. Com a chegada da Cooperativa, estamos evoluindo a cada ano em produtividade, em conhecimento técnico e inovação, e por meio do CPA temos à disposição o que há de mais avançado para produzir. Estou feliz não só pelo prêmio, mas pela presença da Cooperativa em nossa região”, comemora o campeão de produtividade.
Atrações
Além da premiação dos cooperados, o encerramento do Experts do Agro contou um panorama amplo do mercado atual de grãos, com Ismael Menezes, especialista em economia e mercado agrícola, com mais de 20 anos de experiência no setor do agro. Duante a cerimônia, o gerente técnico, João Maurício Roy, e o supervisor do CPA, Vanei Tonini, apresentaram um resumo da safra, o desempenho elevado da Cooperativa na comparação com as demais áreas agrícolas e os avanços alcançados pelos participantes do Experts do Agro ao longo dos últimos dois anos.
“Conseguimos traduzir os resultados de pesquisas do CPA em informações que chegam lá no campo. Foram dois anos de troca de experiências com êxito. Encerramos em grande estilo reconhecendo os produtores que mais se destacaram nos manejos e na aplicação das tecnologias. Com produtividade 30% maior que a média geral da Cooperativa, finalizamos com sucesso o Experts do Agro”, exalta João.
Critérios de avaliação
Além da boa produtividade no Experts do Agro, os produtores premiados se destacaram também na boa condução dos manejos, como: Incremento de produtividade em relação à média da unidade em sacas por alqueire qualidade estrutural do solo cobertura do solo com consórcio milho + braquiária, cobertura pré-trigo cobertura após o milho segunda safra manejo de buva e participação nos encontros dos Experts do Agro.
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Nova edição de Nutrição & Saúde Animal destaca avanços que moldam o futuro das proteínas animais
Conteúdos exclusivos abordam soluções nutricionais que ampliam índices produtivos e fortalecem a sanidade de aves, suínos, peixes e ruminantes.
A nova edição do Jornal Nutrição e Saúde Animal, produzida por O Presente Rural, já está disponível na versão digital e reúne uma ampla cobertura técnica sobre os principais desafios e avanços da produção animal no Brasil. A publicação traz análises, pesquisas, tendências e orientações práticas voltadas aos setores de aves, suínos, peixes e ruminantes.
Entre os destaques, o jornal aborda a importância da gestão de micotoxinas na nutrição animal, tema discutido no contexto da melhoria da eficiência dos rebanhos . A edição também traz conteúdos sobre o uso de enzimas e leveduras e o papel dessas tecnologias na otimização de dietas e no desempenho zootécnico .
Outro ponto central são os avanços na qualificação de técnicos e multiplicadores, essenciais para promover o bem-estar animal e disseminar práticas modernas dentro das granjas . O jornal destaca ainda o impacto estratégico dos aminoácidos na nutrição, além de trazer uma análise sobre conversão alimentar, tema fundamental para a competitividade da agroindústria .
Os leitores encontram também reportagens sobre o uso de pré-bióticos, ferramentas de prevenção contra Salmonella, estudos sobre distúrbios de termorregulação em sistemas produtivos e avaliações sobre os efeitos da crescente pressão regulatória e tributária sobre o setor de proteína animal .
A edição traz ainda artigos sobre manejo, probióticos, qualidade de ovos, doenças respiratórias em animais de produção e desafios sanitários relacionados a patógenos avícolas, temas abordados por especialistas e instituições de referência no país .
Com linguagem acessível e foco técnico, o jornal reforça seu papel como fonte de atualização para produtores, gestores, consultores, médicos-veterinários e demais profissionais da cadeia produtiva.
A versão digital já está disponível no site de O Presente Rural, com acesso gratuito para leitura completa, clique aqui.