Peixes
Curativo de pele de tilápia avança para produção comercial no Brasil
Tecnologia desenvolvida pela Universidade Federal do Ceará recebe licença para empresas fabricarem e testarem o biomaterial, que promete cicatrização rápida e acessível para queimaduras e feridas.
A pesquisa que colocou a pele de tilápia no centro de uma das iniciativas mais promissoras da medicina regenerativa no país entrou em uma nova etapa. Após anos de estudos, a Universidade Federal do Ceará (UFC) firmou, em 10 de novembro, a transferência de tecnologia que permitirá a produção comercial do curativo biológico desenvolvido por seus pesquisadores.
Foto: Viktor Braga/UFC
O acordo concede às empresas Biotec Solução Ambiental Indústria e Comércio Ltda. e Biotec Controle Ambiental Ltda. o direito de fabricar o biomaterial e conduzir testes adicionais, etapa considerada decisiva para que o produto chegue aos hospitais brasileiros. As duas companhias passam a ser responsáveis por transformar o conhecimento acadêmico em um item regular do mercado, submetido a protocolos de qualidade, segurança e avaliação regulatória.
A pesquisa da UFC, iniciada há cerca de uma década, demonstrou que a pele da tilápia, após um rigoroso processo de limpeza, esterilização e padronização, apresenta características compatíveis com as exigidas para o tratamento de feridas complexas. O material adere ao tecido lesionado, mantém o nível adequado de umidade e favorece a cicatrização. Os primeiros ensaios ocorreram com pacientes queimados, mas a equipe estendeu os estudos para outros tipos de lesão.
Foto: Divulgação
Os resultados chamaram atenção. Em testes clínicos, o desempenho do curativo foi equiparado ao de produtos de última geração à base de prata, referência no tratamento de queimaduras. O tempo médio de cicatrização ficou pouco acima de nove dias, e os relatos de dor dos pacientes foram semelhantes aos observados com o uso dos curativos convencionais.
Com a patente licenciada, as empresas terão de conduzir uma série de etapas antes de colocar o produto nas prateleiras: aperfeiçoar a formulação final, realizar estudos complementares, comprovar a segurança do biomaterial e submeter toda a documentação à Anvisa. A proposta inclui desenvolver um kit comercial e avaliar usos tanto na medicina humana quanto veterinária.
O projeto desperta interesse também por razões econômicas e ambientais. A tilápia é o peixe mais produzido no Brasil, e sua pele, até então um resíduo descartado, ganha valor como insumo de alta aplicação tecnológica. Ao reutilizar esse material, pesquisadores e empresas defendem que é possível reduzir custos e ampliar o acesso a tratamentos de ponta, sobretudo em regiões com menor oferta de recursos hospitalares.
Se os próximos passos forem concluídos com sucesso, a iniciativa pode inserir definitivamente no mercado uma solução terapêutica criada em laboratório brasileiro, com potencial para ampliar o arsenal médico no tratamento de queimaduras e feridas e consolidar o país como referência em inovação no uso de biomateriais.
Peixes
Produção aquícola em áreas privadas ganha regras próprias
Projeto diferencia tanques escavados e estruturas artificiais da atividade em rios e mares, reduz burocracias e amplia segurança jurídica para produtores.
A produção aquícola desenvolvida em propriedades privadas, especialmente em tanques escavados e estruturas artificiais, poderá ser tratada de forma distinta da atividade realizada em mares, rios e lagos. Essa é a principal mudança prevista no Projeto de Lei 4.162/2024, relatado pelo deputado José Rocha (União-BA) e aprovado na quinta-feira (11) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). A proposta, de autoria do ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) Sérgio Souza (MDB-PR), atualiza a Lei nº 11.959/2009 para corrigir definições consideradas amplas demais e ajustar o grau de controle estatal conforme o ambiente onde a produção ocorre.
Ex-presidente da FPA, Sérgio Souza: “Apresentamos este projeto para distinguir claramente a atividade desenvolvida em bem público daquela realizada em área privada, adequando os instrumentos de controle do Estado a cada realidade”
Segundo o texto, a legislação vigente utiliza um conceito excessivamente amplo de “atividade pesqueira”, submetendo produtores instalados em tanques escavados ou estruturas artificiais em áreas particulares às mesmas exigências aplicadas à exploração aquícola em mares, rios e lagos — que são bens públicos e, por isso, demandam autorização, concessão ou licença do Estado. Para Souza, a equiparação desconsidera a dinâmica da produção rural moderna. “Apresentamos este projeto para distinguir claramente a atividade desenvolvida em bem público daquela realizada em área privada, adequando os instrumentos de controle do Estado a cada realidade”, afirma.
O relatório deixa claro que a aquicultura praticada em águas públicas permanece sujeita ao regime de licenciamento e autorização já existente. Por outro lado, a produção em tanques e estruturas artificiais localizados em propriedades privadas deve ser regulada de forma mais adequada à sua natureza, com foco na preservação ambiental e na segurança alimentar, sem burocracias desnecessárias que travam investimentos e inovação no campo.
Deputado José Rocha: “Este parecer reafirma o compromisso com a modernização responsável do marco jurídico da aquicultura”
Relator da matéria e integrante da FPA, o deputado José Rocha destacou os avanços trazidos pela proposta. “Este parecer reafirma o compromisso com a modernização responsável do marco jurídico da aquicultura. Reconhecer as particularidades da produção em propriedade privada é avançar na segurança jurídica e no estímulo à atividade econômica sustentável.”
Se não houver recursos regimentais, o projeto segue para análise do Senado Federal.
Peixes
Setor pesqueiro intensifica pressão por marco legal para modernizar setor
Projeto busca valorizar a pesca artesanal, separar aquicultura e pesca e garantir regras claras para proteger quem vive do mar e dos rios.
O Senado Federal recebeu na terça-feira (09) pescadoras e pescadores de várias regiões do país para discutir o Projeto de Lei 4789/2024, que propõe uma nova Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca.
A proposta, construída coletivamente ao longo de anos, foi defendida com entusiasmo pelos profissionais durante a Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente (CMA). “Essa lei não é vaidade, é necessidade. É sobre garantir a vida dos biomas e das pessoas que dependem da pesca para se alimentar e viver”, disse Marly Lúcia Souza, pescadora artesanal e secretária nacional de Mulheres da Confrem Brasil.
O projeto busca valorizar a pesca artesanal, dar mais visibilidade às mulheres pescadoras e criar ferramentas de monitoramento e gestão que realmente funcionem no dia a dia. “Queremos segurança jurídica, sustentabilidade ambiental e o futuro da pesca no Brasil”, explicou Martin Dias, diretor científico da Oceana.
Atualmente, a legislação mistura pesca e aquicultura, o que gera confusão e prejuízos. O PL 4789/2024 propõe separar as atividades, reconhecendo que a pesca artesanal depende de limites naturais e períodos de defeso, enquanto a aquicultura é um cultivo controlado. “É preciso diferenciar as duas coisas para proteger o setor e o meio ambiente”, afirma Arlene Costa, do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais.
O projeto também atende à pesca industrial. Jairo Gund, da Abipesca, destacou que decisões baseadas em estatísticas e ciência são essenciais para definir limites de captura e garantir a continuidade da atividade. “Enquanto a lei permitir improvisos, corremos o risco de perder o setor”, alertou.
Para muitos pescadores, a lei representa justiça social e reconhecimento do trabalho feito na base. José Alberto Ribeiro, o Beto Pescador, lembrou que a proposta foi construída coletivamente por centenas de lideranças, ouvindo quem vive da pesca diariamente. “Essa lei não é de cima para baixo. Quem ganha é o Brasil e quem vive do mar”, disse.
O PL 4789/2024 é fruto de mais de 600 horas de reuniões entre 150 lideranças entre 2022 e 2024. Ele já passou pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e agora está na Comissão de Meio Ambiente, com debates abertos para ajustes antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
A audiência contou com representantes da pesca artesanal e industrial, do governo e da sociedade civil, incluindo MPP, Confrem Brasil, Abipesca, Peixe-BR, CNA, MMA, MPA e Universidade Federal de Sergipe.
Peixes
Paraguai aprova produção de tilápia no lago de Itaipu
Decisão histórica viabiliza um acordo entre Brasil e Paraguai e coloca Itaipu na rota para se tornar um dos maiores centros de produção de tilápia do mundo, impulsionando integração, investimentos e desenvolvimento regional.
A expectativa da aprovação foi anunciada pelo diretor da Itaipu Binacional, Enio Verri, durante a sétima edição do IFC Brasil. Na abertura oficial da sétima edição do IFC Brasil, realizada no dia 02 de setembro, o diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Enio Verri, antecipou uma notícia que se tornaria histórica: a expectativa de liberação da produção de tilápias no lago de Itaipu. A confirmação veio na quarta-feira (10), quando o Parlamento do Paraguai, em sessão extraordinária, aprovou oficialmente a medida, abrindo caminho para um acordo binacional entre Brasil e Paraguai que permitirá a produção de tilápia em larga escala no reservatório. O avanço representa um marco para a integração produtiva entre os dois países e consolida Itaipu como futuro polo binacional de aquicultura.
Diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Enio Verri.
Segundo Verri, a medida abre uma oportunidade inédita de desenvolvimento regional, aproveitando o potencial de um lago com 170 quilômetros de extensão. Estudos binacionais indicam que o Paraguai poderá se tornar um dos cinco maiores exportadores mundiais de tilápia, impulsionando investimentos, geração de renda e novas receitas.
Para Altemir Gregolin, presidente do IFC Brasil e ex-ministro da Pesca, a decisão coroa um trabalho de décadas. “Sem dúvida, é uma grande notícia. Eu, particularmente, fico extremamente feliz porque, quando Ministro da Pesca, entregamos a primeira Cessão de Águas da União da história do Brasil no reservatório de Itaipu, em 20 de março de 2008, que resultou no Projeto de Lei que instituiu o Dia Nacional da Aquicultura. Desde então, aguardávamos por esta notícia do Paraguai. Com essa decisão, Itaipu vai transformar-se em um dos maiores polos de produção de tilápia do Brasil.”
A diretora do IFC Brasil, Eliana Panty, também celebrou o avanço: “Desde a primeira edição do IFC Brasil em 2019, sonhamos com esse passo e provocamos discussões sobre modelos de produção em lagos artificiais de grande escala. Esse é um avanço a ser comemorado — a aprovação do senado paraguaio é uma grande notícia.”
Autora da proposta de mudança na legislação paraguaia esteve no IFC Brasil
Diretora do IFC Brasil, Eliana Panty: “Desde a primeira edição do IFC Brasil em 2019, sonhamos com esse passo e provocamos discussões sobre modelos de produção em lagos artificiais de grande escala”
No painel “Políticas Públicas para o Desenvolvimento da Aquicultura”, realizado em 4 de setembro, o tema foi aprofundado por lideranças do Brasil e do Paraguai. A deputada María Rocío Abed de Zacarias, autora da proposta no Congresso paraguaio, destacou que a decisão representa “um passo concreto para a integração binacional, permitindo que Brasil e Paraguai compartilhem conhecimento técnico, investimentos e acesso a novos mercados internacionais”. Ela ressaltou ainda que a cooperação entre os dois países poderá criar um ecossistema econômico regional, capaz de gerar empregos e fortalecer a inserção internacional do Paraguai.
Carlos Carboni, diretor de Coordenação da Itaipu Binacional, complementou que a nova legislação paraguaia e a estrutura já existente no lado brasileiro criam as condições ideais para a instalação de um polo de produção sustentável, competitivo e integrado. “Essa cooperação simboliza a vocação de Itaipu como plataforma de desenvolvimento e integração regional, indo além da energia e alcançando diretamente a geração de emprego, renda e inclusão produtiva.”
Com a regulamentação aprovada e o acordo binacional em andamento, o lago de Itaipu pode se tornar um dos maiores polos de produção de tilápia do mundo. A decisão representa um marco para a Economia Azul, abrindo um novo ciclo de oportunidades, sustentabilidade e integração regional entre Brasil e Paraguai.