Peixes
Cultivo de peixes em reservatórios de hidrelétricas é regulamentado no Brasil
Nova portaria define critérios para uso de áreas próximas aos reservatórios e tenta reduzir a insegurança jurídica que há anos limita investimentos na piscicultura.
A piscicultura em reservatórios de usinas hidrelétricas ganhou um novo conjunto de regras no Brasil. Publicada no Diário Oficial da União na última quarta-feira (10), a Portaria Interministerial MME/MPA nº 4, assinada pelos ministérios da Pesca e Aquicultura e de Minas e Energia, estabelece diretrizes para o uso de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e das bordas dos reservatórios destinados à geração de energia elétrica para fins aquícolas.
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A medida procura enfrentar um dos principais entraves apontados pelo setor: a insegurança jurídica. Até então, a ausência de regras mais detalhadas e a sobreposição de competências entre diferentes órgãos públicos geravam dúvidas sobre os limites de utilização dessas áreas e dificultavam a expansão de novos empreendimentos.
A nova regulamentação define responsabilidades e cria parâmetros para a ocupação e o uso das áreas adjacentes aos reservatórios, com o objetivo de compatibilizar a produção de peixes com a operação das hidrelétricas e a preservação ambiental.
A norma foi precedida por consulta pública e discussões com representantes da cadeia produtiva, que defendiam a criação de regras mais claras para os investimentos em aquicultura.
Crescimento da piscicultura nacional
Grande parte da produção brasileira de peixes em tanques-rede ocorre justamente em reservatórios de hidrelétricas,
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principalmente nos estados do Paraná, São Paulo, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. A disponibilidade de água, a infraestrutura existente e a proximidade dos mercados consumidores fizeram desses locais um dos principais vetores de crescimento da piscicultura nacional.
Nos últimos anos, o setor ampliou a produção, puxado sobretudo pela tilápia, espécie que responde pela maior parte do pescado cultivado no país. O crescimento, porém, não ocorreu sem obstáculos.
Produtores e associações do setor costumam apontar a burocracia para obtenção de licenças, a morosidade nos processos de cessão de áreas aquícolas e a falta de uniformidade nas interpretações legais como fatores que limitam a expansão da atividade.
Novas regras
A nova portaria tenta organizar esse cenário ao estabelecer como deve ocorrer a interação entre os órgãos responsáveis pela gestão dos reservatórios e aqueles ligados à atividade aquícola.
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Entre os pontos previstos está a definição de diretrizes para o uso das APPs e das faixas marginais dos reservatórios, áreas que frequentemente geram dúvidas quanto às possibilidades de utilização econômica. A norma também estabelece que a atividade aquícola deve ser planejada de forma a não comprometer a geração de energia e outros usos múltiplos da água.
De acordo com os ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e de Minas e Energia (MME) a regulamentação pode trazer maior previsibilidade para os investimentos, especialmente em regiões onde a piscicultura já está consolidada e existe demanda por ampliação da produção.
A expectativa do setor é que a definição mais clara das regras reduza conflitos e acelere projetos que aguardavam maior segurança jurídica para sair do papel.
Peixes
“Piscicultura precisa ser projeto de Estado para superar desafios e continuar crescendo”, ressalta presidente da Aquishow Brasil
Marilsa Patrício cobra menos burocracia, alerta para impactos da importação de tilápia do Vietnã e pede políticas permanentes para fortalecer uma cadeia que gera emprego e renda em todo o país.
A piscicultura brasileira precisa deixar de ser tratada apenas como uma atividade econômica promissora e passar a integrar uma política de longo prazo, com segurança jurídica, menos burocracia e regras estáveis. Esse foi o principal recado deixado pela presidente da Aquishow Brasil 2026, Marilsa Patrício, durante o evento realizado em Uberlândia (MG) e encerrado na última quinta-feira (11).
Diante de representantes do setor e do ministro da Pesca e Aquicultura, Édipo Araújo, Marilsa defendeu que o Brasil
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reúne condições para ocupar posição de destaque no mercado mundial de pescado, mas enfrenta entraves que dificultam a expansão da atividade. “A piscicultura está presente em todos os estados, gera empregos e renda para milhares de produtores e suas famílias, especialmente de pequeno porte, sendo uma atividade essencial para a segurança alimentar do Brasil. No entanto, convive com excesso de travas que impedem o seu desenvolvimento”, afirmou.
Segundo ela, problemas como burocracia, insegurança jurídica, complexidade tributária e dificuldades para obtenção de licenças ambientais continuam limitando investimentos e a expansão da produção. “É preciso que a piscicultura seja um projeto de Estado, pois o Brasil tem terras, água, clima e insumos para ser um dos maiores fornecedores dessa proteína de alta qualidade”, acrescentou.
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Importação de tilápia
Entre as preocupações apresentadas ao ministro, a principal foi o crescimento das importações de tilápia do Vietnã, tema que dominou os debates da Aquishow Brasil 2026 e mobiliza produtores e indústrias ligadas à cadeia produtiva.
A avaliação do setor é que o pescado importado chega ao mercado brasileiro com vantagens econômicas e pressiona a competitividade da produção nacional.
Levantamento apresentado por Emerson Esteves, diretor da Peixe SP, estima que a entrada de 5 mil toneladas de tilápia vietnamita entre janeiro e maio deste ano tenha provocado perdas próximas de R$ 70 milhões para a cadeia produtiva brasileira.
Segundo ele, os impactos vão além da comercialização do peixe. “As perdas envolvem queda no fornecimento de
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alevinos, rações, produtos veterinários, equipamentos e outros insumos essenciais à atividade, além, claro, da venda de tilápia”, afirmou.
Emerson também fez um apelo direto ao governo federal para que a questão seja tratada com urgência. “Solicitamos ao ministro Édipo Araújo que leve com urgência esse pleito ao presidente da República, pois a entrada do produto do Vietnã representa a perda de renda e de empregos no país”, declarou.
Plano nacional mira os próximos dez anos
Em meio às cobranças do setor, o ministro da Pesca e Aquicultura aproveitou a abertura da feira para anunciar uma iniciativa voltada ao planejamento de longo prazo.
Édipo Araújo assinou a portaria que institui o Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura (PNDSA), instrumento que deverá orientar as políticas públicas para o setor ao longo da próxima década.
Segundo o Ministério da Pesca e Aquicultura, o plano tem como objetivo “orientar, integrar e coordenar ações voltadas ao fortalecimento sustentável do setor aquícola nacional”, com foco no crescimento da produção, competitividade, inovação, inclusão socioprodutiva, segurança jurídica e sustentabilidade ambiental.
O anúncio ocorre em um momento de expansão da piscicultura brasileira, mas também de aumento das discussões sobre competitividade e abertura de mercado. Para lideranças do setor, o desafio agora é transformar o potencial produtivo do país em uma política permanente, capaz de reduzir incertezas e criar condições para que a atividade continue crescendo.
Peixes
Embrapa conquista quatro prêmios na Aquishow com projetos que vão da merenda escolar à redução de custos na tilapicultura
Pesquisas premiadas incluem livro sobre consumo de pescado nas escolas, documentário sobre piscicultura familiar e tecnologia capaz de reduzir em até 7% os custos de produção de tilápia.
A Embrapa Pesca e Aquicultura teve quatro trabalhos premiados no Prêmio Inovação Aquícola 2026, durante a abertura da Aquishow Brasil 2026, realizada na última terça-feira (09), em Uberlândia (MG). O Centro de Pesquisa teve projetos reconhecidos nas três categorias da premiação: Sustentabilidade, Academia e Produção, com destaque para o primeiro lugar obtido pelo livro O peixe vai à aula: receitas para a inserção do pescado na alimentação escolar.
O Prêmio Inovação Aquícola reconhece projetos e iniciativas que contribuem para o desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura no Brasil. Os três primeiros colocados de cada categoria receberam troféu, certificado e ajuda de custo para participação no evento.
Além dos resultados no Prêmio Inovação Aquícola, o pesquisador Manoel Xavier Pedroza Filho esteve entre os finalistas do Prêmio Personalidades Brasileiras da Aquicultura 2026, entregue na mesma solenidade. A Aquishow Brasil segue até 11 de junho.
Para Roberto Flores, chefe-geral da Embrapa Pesca e Aquicultura, o reconhecimento obtido na Aquishow Brasil 2026 demonstra que a pesquisa desenvolvida pela Unidade está conectada às necessidades da aquicultura brasileira. “Os prêmios mostram que estamos no caminho correto, atendendo às demandas que o setor precisa. São anos de desenvolvimento dessas inovações e de dedicação dos pesquisadores que resultam em reconhecimentos como esse”, destaca.
Livro sobre alimentação escolar vence categoria Sustentabilidade
O livro O peixe vai à aula: receitas para a inserção do pescado na alimentação escolar foi o vencedor da categoria Sustentabilidade. A obra é resultado de uma parceria entre a Embrapa Pesca e Aquicultura e o curso de Nutrição da Universidade Federal do Tocantins (UFT), voltada à promoção da inserção do pescado na alimentação escolar por meio de ações de educação alimentar e nutricional.
A publicação reúne receitas à base de pescado desenvolvidas para o ambiente escolar com o uso da Carne Mecanicamente Separada (CMS), tecnologia que elimina o risco de consumo de espinhas e amplia as possibilidades de preparo para o cardápio das escolas.
O livro é um dos produtos do projeto Integração do pescado da piscicultura familiar nas políticas agroalimentares: estratégias de transferência de tecnologia para os atores envolvidos na alimentação escolar, financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (FAPT), por meio da Rede de Desenvolvimento Regional do Tocantins (Rede Deser).
São autores da publicação Hellen Christina de Almeida Kato, Diego Neves de Sousa e Jefferson Cristiano Christofoletti, da Embrapa Pesca e Aquicultura, além de Caroline Roberta Freitas Pires e Rebeca Gomes Bruschi, da UFT. “O Prêmio Inovação Aquícola demonstra que os esforços desenvolvidos em pesquisa, transferência de tecnologia e articulação institucional têm gerado resultados concretos para a valorização da cadeia do pescado, contribuindo para a segurança alimentar, a geração de renda e o desenvolvimento regional”, afirma Sousa.
Projeto de governança territorial conquista terceiro lugar
Também na categoria Sustentabilidade, o projeto Inovação em governança territorial para uma aquicultura de política de Estado alcançou o terceiro lugar. Desenvolvido em parceria com a Secretaria da Pesca e Aquicultura do Estado do Tocantins (Sepea) e coordenado pela pesquisadora Hellen Christina de Almeida Kato, o projeto apoia a elaboração de planos municipais de desenvolvimento da pesca e da aquicultura por meio de uma metodologia construída a partir das realidades locais.
Como parte da iniciativa, foram realizadas oficinas presenciais com representantes municipais, técnicos e lideranças comunitárias para identificar prioridades e definir estratégias de desenvolvimento adequadas a cada território.
Entre os resultados alcançados está a promulgação da Lei Estadual nº 4.508/2024, que instituiu o Programa Trilha da Pesca e Aquicultura no Tocantins. “Participamos da construção de um modelo que pode ser replicado para outros estados. Sistematizar essa experiência pode contribuir para o fortalecimento da governança da aquicultura para além dos limites do Tocantins”, afirma Hellen.
Documentário sobre piscicultura familiar
O documentário Entre Redes e Desafios foi reconhecido com o segundo lugar na categoria Academia. A produção é de autoria de Elizângela de França Carneiro Carvalho, Hellen Christina de Almeida Kato e Diego Neves de Sousa, da Embrapa Pesca e Aquicultura, e dos professores Carlos Franco e Keile Aparecida Beraldo, da Universidade Federal do Tocantins (UFT).
A produção foi realizada pela Embrapa, pelo Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas (Gespol/UFT) e pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional (PPGDR/UFT), com apoio da Associação Bom Peixe, da Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura do Tocantins (Sepea) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/TO).
A obra retrata os desafios enfrentados por piscicultores familiares no acesso às políticas públicas, acompanhando a realidade da Associação Bom Peixe, localizada no Parque Aquícola de Sucupira, em Palmas (TO). “Receber esse prêmio na Aquishow, que é um evento de grande relevância para a aquicultura nacional, é muito significativo. O documentário Entre Redes e Desafios retrata a realidade da grande maioria dos piscicultores do Brasil. Estima-se que 99% deles são pequenos produtores e enfrentam dificuldades no acesso a políticas públicas”, pontua Elizângela.
Para a autora, a visibilidade proporcionada pela premiação pode contribuir para o avanço de ações conjuntas voltadas à implementação de políticas públicas capazes de atender às diferentes realidades dos piscicultores do país.
Soluções para redução de custos
O trabalho Eficiência produtiva da tilapicultura: soluções inovadoras para redução de custos e aumento do desempenho da produção de tilápia em tanques-rede no Tocantins obteve o segundo lugar na categoria Produção. O projeto foi conduzido pelos pesquisadores Ana Paula Oeda Rodrigues, Flávia Tavares de Matos, Giovanni Vitti Moro, Leandro Kanamaru Franco de Lima, Viviane Rodrigues Verdolin dos Santos e Manoel Xavier Pedroza Filho, da Embrapa Pesca e Aquicultura, com participação de Luiz Eduardo Lima de Freitas, da Embrapa Cerrados.
A pesquisa resultou em uma nova tabela de alimentação para tilápia em tanques-rede, com fornecimento de ração 10% inferior ao recomendado pela referência anterior. Como a ração responde por cerca de 70% dos custos da atividade, a nova tabela, associada a boas práticas de manejo, tem potencial para reduzir as despesas em até 7%.
Na prática, isso representa uma redução de R$ 7,00 para R$ 6,51 por quilo de peixe produzido. Os resultados foram obtidos em uma piscicultura comercial no reservatório de Lajeado, no Tocantins. “Esse prêmio é muito importante porque mostra que as pesquisas desenvolvidas pela Embrapa estão voltadas para a solução de problemas reais do produtor. O reconhecimento em um evento como a Aquishow demonstra que estamos no caminho certo para desenvolver tecnologias de aplicação prática. A adoção dessa tabela de alimentação pode gerar uma redução significativa nos custos de produção, aumentando a rentabilidade da tilapicultura no Tocantins”, destaca Moro.
Indicação ao Prêmio Personalidades
A Aquishow Brasil 2026 promoveu ainda a entrega do Prêmio Aline Brun e Geraldo Bernardino – Personalidades Brasileiras da Aquicultura 2026, homenagem anual a um homem e uma mulher que se destacaram no desenvolvimento da aquicultura brasileira. O pesquisador Manoel Xavier Pedroza Filho esteve entre os finalistas da categoria masculina, reconhecimento que reflete a relevância de sua atuação para o setor.
Entre as contribuições que embasaram a indicação estão a criação e manutenção do Centro de Inteligência e Mercado em Aquicultura (CIAQUI), plataforma online que reúne dados econômicos e estratégicos do setor; a publicação do Informe Trimestral de Comércio Exterior da Piscicultura, elaborado em parceria com a Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR) desde 2019; e a realização de estudos de mercado e de cadeia de valor da aquicultura nos âmbitos nacional e internacional.
Também integra esse conjunto de contribuições sua atuação na implementação de um mecanismo federal de desoneração tributária para as exportações de tilápia, implantado em 2020. A medida reduziu a carga tributária incidente sobre os insumos utilizados na produção destinada ao mercado externo, ampliando a competitividade do produto brasileiro no cenário internacional.
Para Pedroza Filho, a indicação reforça a relevância de iniciativas desenvolvidas em apoio ao setor aquícola brasileiro. “Esse reconhecimento mostra a importância dos nossos trabalhos e serve como um indicador do impacto dessas ações. O CIAQUI e as iniciativas de apoio às exportações de tilápia estão entre os trabalhos reconhecidos, o que nos motiva a continuar dedicando esforços ao desenvolvimento da aquicultura no Brasil”, ressalta.
Peixes
Aquicultura brasileira busca lições em crise sanitária que transformou a produção de salmão no Chile
Especialistas de Brasil, Chile e Colômbia discutem durante Aquishow Brasil 2026 estratégias de biossegurança, uso responsável de antibióticos e gestão de doenças que impactaram algumas das principais cadeias aquícolas da América Latina.
Os riscos sanitários que desafiam a produção mundial de peixes estão no centro das discussões da Aquishow Brasil 2026. Considerado um dos principais eventos da aquicultura nacional, o encontro promoveu um seminário internacional voltado à prevenção de doenças, biossegurança e gestão de crises sanitárias que já provocaram impactos significativos em importantes polos produtores da América Latina.
Com o tema “Crises Sanitárias na Aquicultura: Lições do Salmão no Chile e da Tilapicultura Colombiana para o Brasil”, o seminário foi realizado na quarta-feira (10), em Uberlândia (MG), reunindo especialistas do Chile, Colômbia e Brasil.
O objetivo foi analisar experiências internacionais e discutir como elas podem contribuir para fortalecer a sanidade, a competitividade e a sustentabilidade da aquicultura brasileira.
O que a crise do vírus ISA ensinou ao mundo
Um dos destaques da programação foi a análise da crise provocada pelo vírus da Anemia Infecciosa do Salmão (ISA), considerada um dos episódios sanitários mais marcantes da história da salmonicultura mundial.
Foto: Divulgação/Aquishow
A doença atingiu fortemente a produção chilena e levou o setor a revisar práticas produtivas, protocolos de biossegurança e mecanismos de controle sanitário.
Durante o seminário, o médico-veterinário e diretor técnico do Laboratório Pathovet, Miguel Fernandez, apresentou os impactos da crise e as mudanças implementadas posteriormente pelo setor chileno, incluindo medidas relacionadas à regulação da atividade, monitoramento sanitário e bem-estar animal, bem como fez uma contextualização sobre o cenário sanitário da aquicultura brasileira e os desafios enfrentados historicamente por Chile e Colômbia.
Uso de antibióticos e novas tecnologias
Outro tema que ganhou espaço nas discussões foi o uso responsável de antibióticos na produção aquícola, assunto que vem recebendo atenção crescente de mercados consumidores, autoridades sanitárias e organismos internacionais.
A programação também abordou tecnologias naturais e alternativas não farmacológicas para prevenção e controle de doenças em peixes, estratégias que têm sido cada vez mais estudadas como forma de reduzir riscos sanitários e ampliar a sustentabilidade dos sistemas produtivos.
Experiência colombiana com a tilápia
Foto: Pixabay
A experiência da Colômbia na gestão de riscos sanitários da tilapicultura foi apresentada pela patologista veterinária Paola Barato, especialista internacional em saúde de peixes e consultora global em aquicultura.
A proposta foi compartilhar experiências práticas relacionadas à prevenção de enfermidades, monitoramento sanitário e resposta a situações de emergência, temas que ganham importância à medida que a produção aquícola cresce em diferentes regiões do mundo.
Desafios para a aquicultura brasileira
O encerramento do seminário contou com um painel envolvendo representantes da cadeia produtiva brasileira, que discutirão os principais desafios sanitários enfrentados atualmente pelo setor.
Entre os temas debatidos estavam biossegurança, prevenção de doenças, sustentabilidade produtiva e os mecanismos necessários para fortalecer a competitividade da aquicultura nacional.
Segundo a diretora da Aquishow Brasil e secretária executiva da Associação de Piscicultores em Águas Paulistas e da União (Peixe SP), Marilsa Patrício, o debate ganha relevância diante do crescimento da atividade e da necessidade de antecipar riscos que já impactaram outros países. “O seminário internacional reforça o posicionamento da Aquishow Brasil como espaço estratégico para troca de conhecimento, atualização técnica e discussão de temas prioritários para o desenvolvimento sustentável da aquicultura brasileira”, afirma.
A Aquishow Brasil 2026 segue com programação até esta quinta-feira (11), em Uberlândia, reunindo produtores, empresas, pesquisadores, técnicos e representantes da cadeia aquícola de diferentes regiões do país.