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CT de Meio Ambiente do Sistema FAEP aborda questões relacionadas a recursos hídricos

Cobrança pelo uso da água, incêndios em propriedades rurais e disputas entre a lei da Mata Atlântica e o Código Florestal pautaram a reunião.

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Foto: Denis Ferreira Netto

Foto: Divulgação/Sistema FAEP

Agricultores e pecuaristas do Paraná com mais áreas acima de seis módulos fiscais devem passar a pagar pela água utilizada em suas propriedades – embora ainda indefinida a data. A cobrança deve ser regulamentada por uma lei, que será elaborada e discutida na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O Sistema FAEP acompanha o tema, para garantir que os produtores rurais não sejam lesados e que a cobrança seja estabelecida de forma justa. A questão foi um dos principais pontos debatidos na reunião da Comissão Técnica (CT) de Meio Ambiente do Sistema FAEP, realizada nesta última segunda-feira (21), na sede da entidade, em Curitiba.

“A cobrança da água é inevitável. A pergunta é qual o tempo que levará para que isso seja efetivado. O mais importante é que estamos acompanhando o processo legislativo, para que a lei [que estabelece a cobrança] venha de forma que o produtor seja menos penalizado”, disse o presidente interino do Sistema FAEP, Ágide Eduardo Meneguette, na abertura da reunião.

A isenção do uso da água consta da Lei 12.276, de 1999, que instituiu a Política Estadual de Recursos Hídricos do Paraná. O primeiro parágrafo do artigo 53 estabelece a isenção de cobrança pelo uso da água de pequenos produtores rurais – que possam propriedades de até seis módulos fiscais. O segundo parágrafo, por sua vez, estende o benefício a todos os produtores rurais do Estado.

Ocorre que um questionamento do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) provocou o veto desse segundo parágrafo. Com isso, os produtores rurais que tenham propriedades com áreas superiores a seis módulos fiscais devem passar a pagar pelo uso dos recursos hídricos. Em razão disso, o Sistema FAEP se adiantou e iniciou um processo de interlocução com os deputados estaduais, a fim de chegar a uma solução equilibrada.

“Primeiro, é preciso entender a diferença entre gastar água e usar água. O setor agropecuário não gasta água, como é o caso da indústria. O agro usa a água, porque a água destinada à produção rural volta ao meio ambiente, sem precisar passar por tratamento”, defende a advogada Samanta Pineda, que representa o Sistema FAEP. Ela defende que seja estabelecida uma metodologia de cálculo com base nos diferentes níveis de uso da água no meio rural.

Além disso, os membros da CT assistiram a uma apresentação sobre a questão hídrica no Paraná, proferida por Aristeu Sakamoto, presidente do Sindicato Rural de Cambará. A programação também incluiu uma palestra sob o tema águas subterrâneas, ministrada pelo geólogo Herman Vargas, vice-presidente da Associação Paranaense de Águas Subterrâneas.

Fogo

Os incêndios florestais também foram tema da reunião. Em setembro deste ano, o Paraná já havia batido o recorde histórico de incidentes no campo – com mais de 11 mil focos registrados. Na maioria dos casos, os focos começam fora das propriedades rurais e, posteriormente, o fogo tem se alastrado para áreas produtivas.

Em razão disso, O Sistema FAEP tem orientado produtores rurais a registrarem Boletim de Ocorrência (BO) junto à Polícia Civil, assim que a propriedade seja atingida por incêndio. Nesse documento, os produtores precisam descrever o incidente da forma mais detalhada possível. É preciso descrever de onde veio o fogo, as áreas atingidas e que providências foram tomadas – como o acionamento dos Bombeiros ou de brigadas de incêndio. Além disso, o Sistema FAEP orienta que se tirem fotos dos locais atingidos pelo fogo.

Essa documentação se faz necessária porque os produtores podem ser multados pelos incêndios, até cinco anos depois da ocorrência. “O produtor precisa comprovar que o fogo não se originou na propriedade. No BO, precisa descrever a dinâmica do fogo e as ações preventivas que adotou, se tinha aceiro, por exemplo, se acionou os Bombeiros. Tudo tem que estar documentado”, disse a advogada Samanta Pineda.

Mata Atlântica x Código Florestal

Os membros da Comissão Técnica também foram informados sobre o impasse ambiental envolvendo as regras para as “áreas consolidadas”, previstas no Código Florestal Brasileiro de 2012, válidas para o bioma Mata Atlântica. O imbróglio judicial questiona se a regularização ambiental das propriedades rurais nessas áreas consolidadas deve ser feita com base na Lei da Mata Atlântica ou com base no Código Florestal.

o Sistema FAEP defende a validade e a constitucionalidade do Código Florestal para essas áreas consolidadas. Em razão disso, esse margo regulatório deve prevalecer e servir como base para os processos de licenciamento e regularização ambiental. “O prejuízo maior é do produtor rural do Paraná, já que outros estados utilizam o Código Florestal para regularizar suas áreas e produzir mais”, disse a advogada Luiza Furiatti.

Fonte: Assessoria Sistema FAEP

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Aliança Láctea celebra 10 anos com discussão sobre os desafios do leite no cenário global

Discutiu o setor lácteo no cenário global, com destaque para a importância das exportações.

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Fotos: divulgação/Sistema Faesc/Senar

Os 10 anos da Aliança Láctea Sul Brasileira (ALSB) foram comemorados nesta última segunda-feira (21), durante a reunião que discutiu o setor lácteo no cenário global, com destaque para a importância das exportações. O encontro, realizado de forma híbrida na sede do Sistema Faesc/Senar em Florianópolis (SC), também marcou a entrada do Mato Grosso do Sul (MS) para o grupo.

Estiveram presentes representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), das Secretarias de Agricultura de Santa Catarina (SC), Paraná (PR), Rio Grande do Sul (RS) e Mato Grosso do Sul (MS), do Codesul, dos Sindicatos das Indústrias de Laticínios e das Federações de Agricultura dos quatro estados, entre outras lideranças.

Presidente do Sistema Faesc/Senar, José Zeferino Pedrozo: “Obtivemos informações valiosas, não apenas de quem já integra a Aliança Láctea, mas também da participação atuante dos técnicos da CNA”

O presidente do Sistema Faesc/Senar, José Zeferino Pedrozo, expressou a satisfação em receber os colegas que compõem a Aliança Láctea Sul Brasileira, em um momento que celebra os 10 anos da iniciativa, que congrega pessoas com a responsabilidade de zelar pelas atividades dos produtores rurais, com foco especial no setor lácteo. Ressaltou a alegria em receber os representantes do Mato Grosso do Sul – novos integrantes da Aliança Láctea Sul Brasileira, que chegaram para fortalecer as ações desenvolvidas em prol do setor.

“A reunião foi produtiva e teve avanços significativos. Obtivemos informações valiosas, não apenas de quem já integra a Aliança Láctea, mas também da participação atuante dos técnicos da CNA, que trouxeram dados importantes sobre o segmento”, salientou Pedrozo.

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso do Sul (Famasul), Marcelo Bertoni, ressaltou que a entrada do estado na Aliança, a pedido do governador Eduardo Riedel, mostra a preocupação em impulsionar a atividade que garante renda e o sustento de milhares de famílias.

Também estiveram presentes o secretário executivo de desenvolvimento econômico sustentável do Mato Grosso do Sul, Rogério Thomitão Beretta, que representou o governador no encontro e o diretor da Federação das Indústrias do MS, Paulo Fernando Pereira Barbosa.

O secretário da Fazenda do Paraná, Norberto Ortigara, desejou as boas-vindas ao Mato Grosso do Sul pelo ingresso na Aliança Láctea e avaliou a reunião de forma positiva, ressaltando que encontros como esses são fundamentais para a busca de estratégias de desenvolvimento do setor. O presidente do Sistema Faep, Ágide Eduardo Meneguette, complementou que a união das federações e demais envolvidos na Aliança Láctea representa um passo importante para solucionar os problemas enfrentados pela cadeia produtiva e promover o desenvolvimento da cadeia de lácteos.

O secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Rio Grande do Sul, Clair Kuhn, comentou sobre a necessidade de qualificar o produtor de leite para abrir mercados para a exportação. “Precisamos cuidar da qualidade e da sanidade juntos, para termos a possibilidade de escala de produção de leite e assim abrirmos mercado para os nossos produtos”, ressaltou.

Para o presidente do Sistema Farsul, Gedeão Silveira Pereira, a reunião foi de grande importância para fortalecer o setor e enfatizou que a entrada do Mato Grosso do Sul veio para consolidar ainda mais a Aliança Láctea Sul Brasileira. Falou sobre a preocupação pela falta de acesso à exportação desse produto que, pelo volume de produção, necessita muito do mercado externo. “É necessário abrir mercados e essa foi a grande proposta da reunião”.

O secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Valdir Colatto, frisou a expressiva importância de Santa Catarina no cenário nacional, lembrando que é o quarto produtor de leite. “Nos debruçamos junto com a Aliança Láctea Sul Brasileira para olharmos o mercado, potencializarmos a competitividade e dinamizarmos nossas relações comerciais para aumentar o consumo e agregar valor à toda cadeia produtiva nacional”, afirmou o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Valdir Colatto.

Segundo ele, o desafio é dar condições para que os produtores de leite permaneçam na atividade, com um programa de transição que atenda os parâmetros de qualidade. “Em apoio ao setor, o Governo do Estado implantou nesse ano o Programa Leite Bom SC, que busca atender os produtores e as indústrias, com subsídios e incentivos, junto com os programas voltados a qualidade da produção”, completou Colatto.

Os desafios da cadeia láctea

O coordenador de Inteligência Comercial e de Defesa de Interesses da CNA, Felipe Spaniol, abordou os desafios que a cadeia láctea enfrenta no Brasil, destacando os gargalos já mapeados pela Aliança Láctea Sul Brasileira, que envolvem uma visão de futuro. “Precisamos   melhorar o custo de produção, os desafios logísticos, a qualidade dos produtos e o pagamento efetivo por esse aumento de qualidade aos produtores rurais para que o produto brasileiro seja mais competitivo no mercado internacional”, pontuou.

Spaniol frisou, ainda, que há uma série de iniciativas executadas aos produtores para atuar no mercado interno, como a Assistência Técnica e Gerencial (ATeG), além de ações que preparam para o acesso ao mercado internacional, como o Agro.BR. “Mas enquanto não houver melhoria nos custos de produção para que esse produto seja mais competitivo será difícil acessar o mercado internacional”.

Além de comentar sobre a prática de dumping – situação que ocorre quando um produto é exportado a um valor inferior ao praticado em seu mercado interno, o assessor técnico em Pecuária de Leite da CNA, Guilherme Dias, destacou que a Confederação tem realizado estudos para desenvolver um contrato a ser negociado na bolsa de valores para o leite brasileiro. “A proposta é que, ao ter uma negociação futura do leite, se tenha ferramentas que permitam tanto aos produtores travarem o seu preço de venda quanto as indústrias travarem o seu preço de compra. Isso trará mais segurança e menos volatilidade ao mercado”, assinalou Dias.

O coordenador geral da ALSB, Rodrigo Ramos Rizzo, descreveu como uma das mais importantes reuniões nesta primeira década. “Tratamos diversos assuntos relevantes, como por exemplo, o levantamento realizado pela Secretaria de Agricultura de cada estado para a análise da Aliança Láctea e o ingresso do Mato Grosso do Sul no grupo. Agora somos mais fortes e estamos mais robustos para enfrentar os desafios”.

Para a secretária de Articulação Nacional de Santa Catarina na Capital federal, Vânia Oliveira Franco, a Aliança Láctea Sul Brasileira é um exemplo de ação concreta para o fortalecimento desse setor tão importante para a economia do país. Também reforçou que a Aliança Láctea pode contar com a Secretaria de Articulação Nacional, com o Codesul e com o governo de Santa Catarina para auxiliar na busca do aumento da eficiência e competitividade global do segmento leiteiro para gerar mais emprego, renda e oportunidades.

O presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Leite e Derivados no Mapa, Ronei Volpi, classificou o encontro como um dos mais estratégicos já realizados pela Aliança Láctea Sul Brasileira. “Tivemos a incorporação do Mato do Sul na Aliança Láctea e mais importante que tudo foi a presença maciça dos presidentes das quatro federações, dos Sindicatos, das indústrias e dos representantes do Codesul para discutirmos, principalmente, possibilidade de exportação, com uma explanação muito competente da equipe da CNA”, finalizou.

Fonte: Assessoria Sistema Faesc/Senar
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Liderança e integração pautam encontro para discutir futuro da defesa agropecuária

Organizada em parceria com a Escola de Gestão do Paraná, reunião visa fortalecer a gestão do desempenho organizacional da Adapar com ênfase na execução da estratégia do órgão.

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Fotos: Divulgação/Adapar

Um serviço de excelência, meta constantemente da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), requer equipes altamente integradas e lideranças conectadas com a inovação. Com essa perspectiva, o órgão estadual reuniu nesta terça-feira (22) a diretoria, chefes de departamentos, gerentes regionais e coordenadores de programas no seminário “Um Olhar para o Futuro”.

A reunião estratégica, que acontece no auditório da Direção do Setor de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Paraná (UFPR), termina na quinta-feira (24). Organizada em parceria com a Escola de Gestão do Paraná, visa fortalecer a gestão do desempenho organizacional da Adapar com ênfase na execução da estratégia do órgão.

“Vamos trabalhar durante estes três dias iniciativas construídas por vocês. Antes de veículos, tablets e outros bens materiais, a Adapar é formada por pessoas” disse o diretor-presidente Otamir Cesar Martins, durante a abertura.

Na sequência, ele falou sobre a importância dos trabalhos em equipe e os aspectos de uma liderança eficaz e incentivadora. “Um bom líder tem uma equipe eficaz ao seu lado. O gestor pode ser o mais qualificado, porém se não tiver uma equipe integrada e fortalecida, nada faz”, disse Martins.

O encontro contou com a apresentação da economista Mônica Baer, que levou à reunião reflexões dos desafios da defesa agropecuária na perspectiva do setor privado. “Os dois setores (público e privado) precisam atuar de forma conjunta e com eficácia em ambas as atribuições”, apontou a economista.

Reunião estratégica – A reunião estratégica “Um Olhar Para o Futuro” é derivada do seminário “Adapar: Um Olhar Para o Futuro” e de outros fóruns de planejamento realizados em 2023 e 2024. Durante os três dias, o encontro reúne mais de 100 participantes, entre diretores, chefes de departamento, de escritórios regionais e divisões. O evento conta com 28 apresentações de iniciativas alinhadas ao Plano Estratégico 2024-2027, além de uma dinâmica em grupo e um espaço dedicado ao debate de temas de interesse da Agência.

Olhar para o futuro – O seminário “Adapar: Um Olhar Para o Futuro”, realizado em 2023, foi o ponto de partida para a construção do plano estratégico e para a definição de novas iniciativas na Adapar. Na ocasião, 140 servidores identificaram áreas-chave para a implementação dessas inovações. Desde então, a agência tem dado continuidade às propostas, trabalhando para consolidá-las na defesa agropecuária do Paraná.

Fonte: AEN-PR
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Mercado do boi apresenta cenário otimista com alta nos preços e demanda aquecida

Comissão de Relacionamento com o Mercado do Instituto Desenvolve Pecuária avalia que a conjuntura do mercado interno e externo impulsiona o setor.

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Foto: Divulgação

O mercado pecuário brasileiro está cada vez mais alinhado entre as diferentes regiões, com os preços da carne e do boi gordo se movendo de forma similar em todo o país. No entanto, o Rio Grande do Sul continua a apresentar características particulares, tanto pelo clima quanto pela dinâmica de mercado. A retirada da vacinação contra a febre aftosa e a crescente habilidade das indústrias em trazer gado vivo e carne de outros Estados equilibraram os preços locais, embora a correção de valores esteja ocorrendo de maneira mais rápida em âmbito nacional.

De acordo com o representante da Comissão de Relacionamento com o Mercado do Instituto Desenvolve Pecuária, Juliano Severo Leon, dois fatores principais estão alavancando os preços: a exportação e o fortalecimento da demanda interna. A China, em particular, tem aumentado o volume de compras e pagando um pouco mais pela carne brasileira, o que gerou um aumento de 25% no valor das exportações em outubro de 2024, em comparação ao mesmo mês de 2023. “Esses números desenham um bom ritmo até o final do ano”, destaca Leon.

No mercado interno, o aumento do poder de compra da população, em parte graças a estratégias governamentais em ano pré-eleitoral, também elevou os preços da carne bovina. Contudo, Leon alerta para a possível perda de competitividade frente a outras proteínas, como o frango, especialmente à medida que os preços da carne bovina se distanciam dos demais. “Entramos na segunda quinzena do mês, quando as vendas tendem a enfraquecer naturalmente, o que pode pressionar os preços”, explica.

No Rio Grande do Sul, os produtores têm enfrentado condições climáticas adversas desde o início do ano, o que impactou diretamente a oferta de gado de qualidade. O Estado, que vinha recebendo grande quantidade de carne de outras regiões para abastecer seu mercado interno, agora vê essa entrada de carne reduzida, forçando as indústrias locais a buscar produtores gaúchos. “O mercado local está acompanhando a alta de preços em outros Estados, especialmente devido à escassez de animais prontos para abate”, afirma o representante do Instituto Desenvolve Pecuária.

Além disso, Leon aponta que os preços de reposição também estão subindo, embora em ritmo mais lento do que os do gado gordo. A saída de gado das pastagens gerou uma oferta pontual, e os confinadores e invernadores estão mais dispostos a pagar valores superiores, devido à perspectiva de melhora nos preços de venda futura. “Não acredito que a correção de preços na reposição seja tão rápida quanto no gado gordo, mas esse ajuste acontecerá gradualmente”, ressalta.

Outro ponto destacado é a menor oferta de fêmeas no mercado, reflexo de uma inversão no ciclo pecuário. Esse fator, combinado com a menor disponibilidade de novilhos de qualidade, fortalece a expectativa de preços altos no mercado gaúcho para os próximos meses. “A partir de 20 de novembro, com a entrada da parcela do 13º salário, a demanda do mercado interno tende a ganhar força, o que pode sustentar o otimismo atual”, prevê Leon.

Apesar do cenário positivo, o representante do Instituto Desenvolve Pecuária mantém uma postura de cautela. “Há uma preocupação sobre até que ponto o consumidor suportará a alta dos preços da carne. Essa é uma questão importante que precisa ser monitorada de perto”, conclui.

Assim, o mercado gaúcho de bovinos segue em um momento de valorização, com perspectivas otimistas para o fim do ano, impulsionado pela demanda externa e interna, e pela baixa oferta de gado disponível para abate.

Fonte: Assessoria AgroEffective
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