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Crédito rural, embargos e irrigação entram na pauta ambiental do agro paranaense
Produtores são orientados a comunicar manejos ao órgão ambiental diante de possível bloqueio com base em alertas do Prodes.
A segurança jurídica e a sustentabilidade da produção rural no Paraná foram os principais temas abordados na reunião da Comissão Técnica (CT) de Meio Ambiente do Sistema Faep, realizada no dia 26 de fevereiro. Na ocasião, 51 representantes de 36 sindicatos rurais acompanharam os debates sobre os desdobramentos jurídicos da aplicação do Código Florestal no bioma Mata Atlântica, em ação articulada pelo Sistema Faep, além de atualizações sobre embargos ambientais, crédito rural e a apresentação do programa Irriga Paraná, fruto do Programa de Segurança Hídrica para a Agricultura do governo estadual.
Para o presidente do Sistema Faep, Ágide Eduardo Meneguette, o momento exige atenção permanente às pautas ambientais que interferem na atividade produtiva. “O produtor rural precisa de regras claras, segurança jurídica e políticas públicas que conciliem produção e preservação. O Sistema Faep continua atuante para garantir que o campo tenha previsibilidade para seguir investindo com sustentabilidade”, afirma.
“Temos recebido muitos relatos de produtores com dificuldades na renovação de licenciamentos, especialmente na suinocultura. Precisamos buscar encaminhamentos técnicos e jurídicos que tragam segurança e previsibilidade ao produtor rural”, destaca José Carlos Colombari, presidente da CT de Meio Ambiente.
Nova Lei Florestal do Paraná
Durante a reunião, a advogada Luiza Furiatti, consultora do Sistema Faep, apresentou um panorama do Projeto de Lei (PL) 80/2026, que institui a nova Lei Florestal do Paraná. O texto substitui a Lei 11.054/1995, anterior tanto à Lei da Mata Atlântica quanto ao Código Florestal brasileiro. Segundo a consultora, trata-se de uma iniciativa ligada apenas ao setor de silvicultura.
Foto: Eufran Amaral
Entre os principais pontos do projeto está a manutenção da estrutura básica de Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal conforme previsto na legislação federal, além da garantia de manejo sustentável dentro da Reserva Legal. O texto também inclui a possibilidade de revisão de termos de compromisso firmados anteriormente e estabelece a necessidade de explicitar critérios objetivos para pedidos de retificação, readequação ou realocação de áreas.
“O projeto ainda demanda ajustes para evitar insegurança jurídica, especialmente quanto à definição de critérios que poderão ser regulamentados posteriormente por normas infralegais. O Sistema Faep está trabalhando junto aos parlamentares para definir esses pontos”, destaca Meneguette.
Código Florestal x Mata Atlântica
Na segunda parte da reunião, a advogada Samanta Pineda, também consultora do Sistema Faep, atualizou os representantes dos sindicatos rurais sobre a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que suspendeu a ação que questionava a aplicação do Código Florestal (Lei 12.651/2012) no Paraná. A ação defendia que, no Paraná, deveria prevalecer exclusivamente a Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/2006), com retroação da linha de corte para 1990, o que poderia afetar mais de 540 mil pequenas propriedades rurais no Estado, de acordo com a consultora.
Após articulação do Sistema Faep, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região extinguiu a ação, reconhecendo que não há conflito entre as legislações. “A Lei da Mata Atlântica continua válida para a vegetação remanescente, e o Código Florestal se aplica às áreas consolidadas e aos processos de regularização”, destacou Samanta.
Embora ainda caiba recurso, a avaliação jurídica é de que a decisão traz importante estabilidade ao setor produtivo.
Prodes e crédito rural
Foto: Shutterstock
Outro ponto abordado envolve a vinculação do crédito rural a alertas do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes). A partir de abril, instituições financeiras poderão negar crédito com base apenas em alertas de imagem, mesmo sem análise prévia do órgão ambiental.
“O problema está na possibilidade de falsos positivos, situações como limpeza de pastagem ou troca de cultura que podem ser interpretadas como desmatamento. O Sistema Faep está atuando para que ajustes sejam feitos, para não penalizar os produtores rurais”, afirma o presidente do Sistema Faep. “Banco não é órgão fiscalizador ambiental. Estamos atuando para que não haja penalização automática com base apenas em imagens de satélite, sem análise técnica”, reforça Samanta.
No momento, a orientação é que produtores comuniquem previamente qualquer atividade de limpeza de área, troca de cultura ou manejo ao órgão ambiental, como forma de resguardar documentação em caso de bloqueio indevido de crédito.
Outro ponto sensível discutido foram os embargos aplicados pelo Instituto Água e Terra (IAT). Atualmente, não existe procedimento específico para desembargo com prazos definidos, como ocorre no âmbito federal. Entre os entraves apontados estão a ausência de rito claro para desembargo; migração de dados para plataforma georreferenciada; critérios restritivos para compensação de área, com exigência de recuperação por plantio de mudas; e exigências documentais como CAR ativo, pagamento de débitos e termo de compromisso ou PRAD aprovado.
Irriga Paraná
Na parte final, o chefe regional do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná) de Umuarama, Danilo Sebim, apresentou o programa Irriga Paraná. Criado em 2024, o programa busca expandir a irrigação agrícola e aumentar a segurança hídrica nas propriedades rurais. A meta é ampliar em 20% a área irrigada no Estado, reduzindo os impactos das estiagens e fortalecendo a sustentabilidade da produção.
Foto: Shutterstock
Segundo Sebim, o programa surgiu após sucessivos períodos de estiagem que provocaram perdas na produção agropecuária e, em alguns municípios, dificuldades no abastecimento de água para dessedentação animal. “O programa é uma resposta a essa realidade. Ele busca ampliar a irrigação, aumentar a produtividade e dar mais segurança ao produtor”, explica.
Com base em dados do Censo Agropecuário de 2017, 5,43% das propriedades rurais do Paraná envolvidas com hortifrúti possuem algum tipo de irrigação, muitas delas em pequenas áreas. Quando analisada a área total cultivada, o percentual irrigado é de apenas 0,78%.
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ASES realiza segundo módulo do programa de capacitação voltado aos produtores rurais do estado
Criado pela Associação dos Suinocultores do Espirito Santo, o programa visa aproximar os produtores das novas tecnologias, promover a troca de experiências e contribuir para que a suinocultura capixaba continue evoluindo de forma sustentável e competitiva
A Associação de Suinocultores do Espírito Santo (ASES) realizou, no dia 17 de junho, em Conceição do Castelo, o segundo módulo do Qualificases, programa de capacitação voltado aos produtores rurais do estado. O encontro aconteceu no Restaurante Santa Luzia e reuniu associados, profissionais do setor e parceiros em uma noite marcada pelo compartilhamento de conhecimento, troca de experiências e fortalecimento da suinocultura capixaba.
Com apoio da Qualyprev e da Avioeste, a programação contou com a palestra “Tecnologias para melhorar a qualidade de vida das pessoas e potencializar os resultados”, ministrada por Edson Marangoni, gerente de Operações Técnicas e Comerciais da Avioeste. Durante a apresentação, foram discutidas soluções e ferramentas que contribuem para uma produção mais eficiente, aliando tecnologia, gestão, desempenho e bem-estar no ambiente de trabalho.
Para o presidente do Conselho Deliberativo da ASES, Marco Mosquini, investir na capacitação dos produtores é uma das principais formas de fortalecer o setor. “O conhecimento é um dos maiores patrimônios que podemos oferecer aos nossos associados. O Qualificaases foi criado justamente para aproximar os produtores das novas tecnologias, promover a troca de experiências e contribuir para que a suinocultura capixaba continue evoluindo de forma sustentável e competitiva. Ficamos satisfeitos com a participação dos produtores e com o interesse e esperamos que mais possam participar no próximo”, frisou Mosquini.
O palestrante, Edson Marangoni destacou que a tecnologia tem papel fundamental para garantir a sustentabilidade da atividade, tanto do ponto de vista produtivo quanto humano. “Hoje, quando falamos em melhorar processos e aumentar a produtividade, inevitavelmente precisamos olhar para a tecnologia. O setor enfrenta desafios importantes, como a necessidade de melhoria contínua e a escassez de mão de obra nas granjas. A tecnologia não vem para substituir as pessoas, mas para apoiá-las, reduzindo o esforço físico, tornando as decisões mais assertivas e proporcionando mais qualidade de vida para produtores e colaboradores.”
Segundo Marangoni, a automação também é uma ferramenta importante para atrair as novas gerações ao campo. “Os jovens estão dispostos a trabalhar no agro, mas esperam encontrar um ambiente mais tecnológico e automatizado. Quando utilizamos ferramentas inteligentes, conseguimos produzir com mais eficiência, oferecer melhores condições de trabalho e criar um ambiente mais adequado tanto para quem trabalha quanto para os animais. Esse é o caminho para uma produção cada vez mais sustentável e competitiva.”
E finaliza: “A tecnologia não vem para substituir as pessoas. Ela vem para contribuir. Ela torna os processos mais assertivos, reduz tarefas repetitivas e ajuda o produtor a tomar melhores decisões, sempre com foco na produtividade e na qualidade de vida.”
O Qualificases integra as ações desenvolvidas pela Associação para incentivar a atualização técnica dos suinocultores, promover o acesso à informação de qualidade e fortalecer a cadeia produtiva da suinocultura no Espírito Santo. Ao final do encontro, os participantes participaram de um jantar de confraternização, reforçando o espírito de união e colaboração que marca o programa.
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Consumo recorde impulsiona debates sobre o futuro da avicultura de postura no Brasil
Com mercado em expansão e exportações em alta, SIAVS reunirá especialistas para discutir tendências e oportunidades para a cadeia produtiva
O crescimento do consumo de ovos no Brasil, a abertura de novos mercados internacionais, as estratégias para agregação de valor aos produtos e os avanços tecnológicos estarão entre os principais temas debatidos durante o Simpósio Ovos Brasil, realizado dentro da programação do Salão Internacional de Proteína Animal (SIAVS), de 4 a 6 de agosto, no Distrito Anhembi, em São Paulo.
O encontro reunirá especialistas, produtores e empresas para discutir os desafios e as oportunidades da cadeia produtiva de ovos em um momento de expansão do setor, marcado pelo fortalecimento do consumo interno e pelo avanço das exportações brasileiras.
De acordo com a coordenadora técnica da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Tabatha Lacerda, a programação foi estruturada para oferecer uma visão ampla sobre o futuro da avicultura de postura. “Entre os temas centrais estarão o comportamento do mercado global de ovos, as oportunidades de abertura de mercados internacionais para os produtos brasileiros, estratégias de marketing e posicionamento para ampliar o consumo e agregar valor aos produtos, além de questões ligadas ao planejamento patrimonial, sucessório e tributário das empresas do setor”, explica.
Conforme salienta, os assuntos debatidos serão estratégicos para garantir competitividade e sustentabilidade da atividade nos próximos anos. “Para sustentar esse avanço, é fundamental que produtores e empresas estejam preparados para compreender as tendências de mercado, identificar oportunidades comerciais, fortalecer suas marcas e estruturar seus negócios para os desafios das próximas décadas”, reforça.
Consumo recorde fortalece cadeia produtiva
As discussões ocorrem em um momento histórico para o setor. Segundo projeções da ABPA, o consumo per capita de ovos no Brasil alcançou 288 unidades por habitante ao ano, o maior patamar já registrado no país. Para Tabatha, o resultado está diretamente ligado à consolidação do ovo como um alimento essencial na dieta dos brasileiros.
“O principal fator é o reconhecimento cada vez maior do ovo como um alimento completo, nutritivo, seguro e acessível. Hoje, o consumidor tem mais informação sobre os benefícios nutricionais do produto, que oferece proteína de alta qualidade, vitaminas e minerais essenciais para uma alimentação equilibrada”, realça.
Além desses atributos, a versatilidade do alimento contribuiu para ampliar sua presença no dia a dia da população. “Esse crescimento demonstra a consolidação do ovo como uma das proteínas mais presentes na mesa dos brasileiros e confirma a capacidade do setor de atender a uma demanda crescente com qualidade, segurança e eficiência”, destaca.
Essa subida nos gráficos do consumo também impulsiona novos investimentos em produção, inovação, logística e desenvolvimento de produtos com maior valor agregado, fortalecendo a competitividade da atividade nacional.
Consumidor impulsiona inovação e diversificação
As mudanças no comportamento do consumidor têm direcionado os investimentos do setor. A busca por qualidade, rastreabilidade, segurança dos alimentos e praticidade estimulou a adoção de novas tecnologias e o desenvolvimento de soluções voltadas às diferentes demandas do mercado.
“Nos últimos anos, observamos avanços importantes em processos produtivos, controle de qualidade, certificações, bem-estar animal e desenvolvimento de embalagens mais práticas e informativas. Também cresceu a oferta de produtos com maior valor agregado, como ovos líquidos, linhas voltadas ao público que busca maior aporte proteico, praticidade e conveniência”, compartilha Tabatha.
Esse cenário abre espaço para diversificação de produtos, fortalecimento de marcas e ampliação do consumo em canais como food service, varejo de conveniência e alimentação fora do lar. “A tendência é que essa aproximação entre as demandas do consumidor e a capacidade de inovação da cadeia continue impulsionando o crescimento do setor nos próximos anos”, avalia.
Tecnologia e sustentabilidade em destaque no SIAVS
Além das discussões, os participantes do SIAVS terão acesso a um amplo conjunto de tecnologias, equipamentos e soluções voltadas para todas as etapas da produção.
Entre os destaques estão tecnologias de automação de granjas, monitoramento de desempenho em tempo real, sistemas de gestão baseados em dados, equipamentos para classificação e processamento de ovos, além de soluções para biosseguridade, eficiência energética e sustentabilidade ambiental.
Também ganham espaço temas como rastreabilidade, bem-estar animal, redução de desperdícios, aproveitamento de subprodutos e melhoria da eficiência operacional.
“A presença dos principais fornecedores nacionais e internacionais de genética, nutrição, sanidade, equipamentos e tecnologia permitirá aos visitantes conhecerem tendências que já estão transformando a avicultura de postura no Brasil e no mundo, reforçando o papel do SIAVS como um ambiente estratégico para atualização, networking e geração de negócios”, conclui a coordenadora técnica da ABPA.
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Nova rota pelo Pacífico pode reduzir custos e aproximar agro brasileiro dos mercados asiáticos
Programa lançado pelo governo federal prevê integração com a Bolívia, fortalecimento da infraestrutura e criação de corredores logísticos para escoar grãos e carnes com mais competitividade.
Uma nova estratégia para encurtar distâncias e ampliar a competitividade do agronegócio brasileiro começou a sair do papel na terça-feira (23). O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) instituiu o Programa de Integração Produtiva e Logística Brasil-Bolívia-Pacífico, iniciativa que busca criar alternativas para o escoamento da produção nacional por meio de corredores que atravessam a Bolívia e chegam aos portos do Oceano Pacífico.
Foto: Percio Campos/Mapa
A medida tem como objetivo reduzir custos logísticos, fortalecer a inserção internacional do agro brasileiro e ampliar o acesso aos mercados da Ásia e dos países banhados pelo Pacífico.
Durante a cerimônia de assinatura da portaria, o ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, destacou a importância da iniciativa para aproximar a produção brasileira de mercados considerados estratégicos. “Quando a gente fala do agro, a gente precisa reconhecer o papel de protagonismo do estado de Mato Grosso, que é responsável por cerca de 35% disso tudo que nós falamos aqui. Que bom saber que um ato singelo, simples, que coroou um conjunto de esforços, é tão importante no sentido de reduzir distâncias, reduzir custos e viabilizar o acesso a esse mercado tão promissor”, enfatizou.
Alternativa às rotas tradicionais
A proposta cria uma alternativa aos atuais corredores de exportação utilizados pelo país. Na prática, produtos como grãos, carnes e outros itens agropecuários poderão seguir por rotas terrestres até a Bolívia e, de lá, alcançar os portos do Pacífico, encurtando o trajeto até os principais compradores asiáticos.
Além da redução dos custos de transporte, o programa prevê estímulo à agregação de valor da produção, desenvolvimento regional e atração de investimentos em
Ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, destacou que a nova rota pelo Pacífico pode reduzir custos e ampliar a competitividade do agro brasileiro – Foto: Percio Campos/Mapa
infraestrutura e comércio exterior.
Segundo o coordenador-geral de Cooperativismo, Associativismo Rural e Agregação de Valor do Mapa, Nelson Andrade, a iniciativa está estruturada em quatro pilares. “Os eixos envolvem apoio à infraestrutura e logística, facilitação regulatória e do comércio internacional, cooperação técnica e sanitária e promoção comercial com atração de investimentos”, explicou.
Mato Grosso no centro da estratégia
Por fazer fronteira com a Bolívia e concentrar a maior produção agropecuária do Centro-Oeste, Mato Grosso desponta como um dos principais beneficiados pela nova rota.
A expectativa é que a integração de trechos rodoviários, como a MT-199, fortaleça o oeste mato-grossense como porta de acesso ao Pacífico, ampliando a competitividade da produção regional.
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), Vilmondes Tomain, acredita que a iniciativa poderá impulsionar o desenvolvimento econômico da região. “Essa integração vai encurtar caminhos e desenvolver uma região que possui terras fantásticas e uma agricultura forte. Esse corredor que agora se abre para o oeste de Mato Grosso certamente vai melhorar a competitividade e trazer benefícios em todos os sentidos”, afirmou.
Foto: Percio Campos/Mapa
Projeto começou a ser articulado em 2024
De acordo com o ex-secretário-executivo do Mapa, Irajá Lacerda, o programa é resultado de um trabalho iniciado em 2024 e construído em conjunto com diferentes órgãos e setores. “Hoje é a consolidação de muitos anos de trabalho. Foram três anos e três meses dialogando com todos os ministérios e com todos os setores para mostrar que a fronteira oeste de Mato Grosso e a fronteira entre Brasil e Bolívia precisavam ser vistas como uma zona de integração”, disse.
O presidente do Comitê de Integração Brasil-Bolívia em Mato Grosso, Pedro Panoff de Lacerda, classificou a iniciativa como uma antiga demanda regional. “Essa rota mais próxima é um sonho para o estado de Mato Grosso”, destacou.
Próximos passos
O programa prevê a realização de estudos técnicos, recomendações estratégicas, monitoramento das ações e articulação entre diferentes instituições. A execução também poderá contar com parcerias público-privadas nacionais e internacionais.
A regulamentação ficará a cargo da Secretaria-Executiva do Mapa, responsável pela criação de um Comitê Gestor para acompanhar a implementação das ações.
Com a iniciativa, o governo busca diversificar os corredores logísticos do país e ampliar a competitividade do agronegócio brasileiro em um mercado cada vez mais disputado.