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Copagril 50 anos: uma história de trabalho, conquista e valor

Em 09 agosto de 1970 foi fundada a Cooperativa Agrícola Mista Rondon, hoje nomeada como Cooperativa Agroindustrial Copagril

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Divulgação/Copagril

Há 50 anos, um grupo de produtores rurais da Região Oeste do Paraná mobilizava-se para uma organização produtiva e econômica que transformaria a realidade de todos, assim, em um domingo de agosto de 1970, mais exatamente no dia 9, fundou-se a Cooperativa Agrícola Mista Rondon, hoje nomeada como Cooperativa Agroindustrial Copagril. Uma organização de produtores, feita para produtores, pautada nos princípios cooperativistas e com o propósito de transformar a realidade produtiva e econômica de agricultores e suinocultores, que na época ainda eram chamados de produtores de porcos.

A nova cooperativa nasceu por muitas mãos, na ata assinaram 29 sócios-fundadores, mas a reunião de fundação tinha mais de 100 produtores e que ligeiramente se tornaram sócios. Uma mobilização de tamanha importância, que no primeiro ano já contava com 352 associados.

Marcando esse período de surgimento, o armazém inflável para cereais foi fundamental para as primeiras atividades e representou um modelo icônico para a época, fomentando o envolvimento da cooperativa na comunidade e na região, com construções de estruturas de armazenamento e atendimento, expansão e atendimento de novas localidades. Em 1971 foi construído o primeiro armazém de fundo chato e a fábrica de rações, assim, o espírito cooperativista prosperava e aquele ano fechou já com 1278 associados.

Nos anos seguintes a Copagril já atendia produtores em vários municípios da Região Oeste, além de Marechal Cândido Rondon, e também no Sul do Mato Grosso do Sul. E com o atendimento de novas áreas e cooperados, também aumentava a necessidade de armazéns, entrepostos, unidades de atendimento e equipamentos, com estruturas físicas e também veículos, como o caso de caminhões para transporte da produção adquiridos ainda nos primeiros anos da década de 70.

Como importante elemento econômico e social para a comunidade local, também foi dentro da Copagril que surgiu, em setembro de 1974, a Associação Atlética Cultural Copagril (AACC), que se mantém atuante até hoje, com projetos que atendem crianças e adolescente, assim como toda gestão social dos empregados. E o compromisso social, também reforçado nos princípios cooperativistas da Copagril, já era vívido em 1977, quando foi fundado o primeiro Clube de Jovens Cooperativistas nomeado “Ordem e Progresso” e ainda atuante, bem como a fundação da Associação de Comitês de Jovens da Copagril e os comitês que surgiram nos anos seguintes, voltados ao envolvimento técnico e social dos jovens do campo.

Com a gestão do recebimento, comercialização, atendimento técnico e insumos, a Copagril firmava-se com bases solidas no apoio ao homem do campo e no desenvolvimento dos municípios de atuação. A relevância cooperativista da Copagril ficou evidente e assim, o ano de 1977 findou com o registro de mais de 5 mil associados.

O final da primeira década foi marcado por enfrentamentos no campo em relação ao clima e com diminuição dos municípios, em decorrência do alagamento do Lago de Itaipu, assim como remodelação na gestão da cooperativa. Mas a década de 80 chegou com novas oportunidade e grandes projetos, quando a cooperativa também passou a atuar com transportes, supermercados e postos de combustíveis. Foi em 1979 que a Copagril se associou a Cooperativa Central Agropecuária Sudoeste (SUDCOOP), hoje Frimesa, e então em 1983 efetivou atuação no setor leiteiro.

Os anos 80 representaram grandes avanços no campo e que também refletiam em produção, onde a Copagril desempenhava papel fundamental ao lado do produtor rural. No período destacaram-se as produções de soja, milho, trigo, algodão, sorgo, suínos e leite. A cooperativa figura como elo de tecnificação importante, transferindo conhecimento, inovação e tecnologia ao cooperado, citamos a difusão do uso de curvas de nível, sistema de plantio direto, sustentabilidade, difusão de tecnologia em sementes, insumos e equipamentos. Uma das principais vitrines de conhecimento é o Dia de Campo Copagril, nos primeiros anos da cooperativa era caracterizado por encontros técnicos diretamente nas propriedades dos cooperados, no final da década de 1980 e início dos anos 1990, a Copagril passou a realizar oficialmente o Dia de Campo, de 1993 até 2011 em área arrendada, e no ano de 2012 passou a ser em uma área de 14,5 hectares, próxima ao aeroporto de Marechal Cândido Rondon. No início da década de 1970 os encontros reuniam em torno de 70 a 100 pessoas, atualmente o público visitante no Dia de Campo Copagril ultrapassa 10.000 pessoas, em dois dias de evento.

Agroindustrialização

A agroindustrialização que marcou a consolidação da Copagril entre os anos de 1985 e 1990, período que também consolida as melhorias em estrutura, diversificação de atividades e ampliação da área de atendimento. Período que também converge com a fundação da Cooperativa de Credito Rural Copagril (Credilago), hoje Sicredi Aliança PR/SP, em julho de 1985.

Avanços que se estenderam pela década de 90, com a consolidação da agroindustrialização, da tecnificação da produção dos cooperados e da Copagril, bem como intensificação das atividades associativas. Período de mudanças econômicas em nível nacional, mas que demostraram a perícia organizacional da cooperativa. Ademais, seguem as ampliações estruturais, informatização das atividades e modernização de governança. Em 1995 a Copagril comemorava o Jubileu de Prata, os 25 anos de fundação, com o lema “Copagril 25 anos – A base do desenvolvimento”.

Em julho 1997 foi inaugurada a Associação dos Comitês Feminos da Copagril e assim como a ACJC, tem como objetivo fomentar a diversificação de atividades, oportunizar crescimento e desenvolvimento para as participantes e familiares com conhecimento técnico e desenvolvimento humano.

O ano de 1999 fechou com ampliações e reformas em estruturas de serviços e unidades, com desempenho positivo no campo, marcado pelos serviços desenvolvidos pela Copagril em produtos, insumos, assistência e tecnologia, de modo a acompanhar o mercado.

Novos desafios

A virada do milênio traz novos modelos para a cooperativa, especialmente marcando a entrada em uma era de expansão, modernização industrial e internacionalização, apoiados no “Projeto Repensando a Copagril”. O período também marca o início da gestão de Ricardo Sílvio Chapla – atual diretor-presidente, o qual foi precedido por Arlindo Alberto Lamb (gestão 1970 – 1973), Leopoldo Piotrowski (gestão 1974 – 1978), Alfredo Kunkel (gestão 1979 -1987) e Valter Vanzella (gestão 1988 – 1999).

Em 2000 a Copagril contava com Unidades em Marechal Cândido Rondon (Sede, Margarida, São Roque, Porto Mendes e Iguiporã), Guaíra (Sede, Bela Vista e Oliveira Castro), Entre Rios do Oeste, Mercedes, Pato Bragado, Santa Helena (Sub-Sede), São José das Palmeiras e Mundo Novo.

Desde a fundação da AACC, as atividades esportivas integram as ações da associação e então, em 2001, junto com a Copagril, instituiu-se a equipe de futsal profissional, que surgiu como projeto de marketing e seguiu até 2019. O time participou dos principais campeonatos estaduais e nacionais, com destaque para três títulos do Campeonato Paranaense Chave Ouro e segundo lugar na Liga Nacional. Uma das principais ações ligadas ao futsal é a atuação nas escolinhas de base, que tem por objetivo a integração esportiva, o desenvolvimento motor e social das crianças e adolescentes, projetos que são mantidos pela AACC e Copagril.

Em 2001 foi inaugurada a Loja Agropecuária em Quatro Pontes e também a remodelação do Supermercado de Marechal Rondon. No ano seguinte houveram remodelações no posto de combustíveis da sede, unidades de Margarida, Pato Bragado e Mercedes. O ano de 2003 contou com a inauguração da Unidade de Recebimento em Eldorado (MS) e o lançamento da pedra fundamental da Unidade Industrial de Aves.

A inauguração da Unidade Industrial de Aves (UIA) em janeiro de 2005 representa um importante passo para a diversificação da produção, fortalecendo a atividade do homem do campo por meio de novas oportunidades de renda e verticalização da gestão rural, em abril começaram os abates de frango e em agosto do mesmo ano foi realizado o primeiro embarque de carne para exportação destinado ao Japão.

Entre 2005 e 2006, a Copagril em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) estabeleceu o projeto “Cooperjovem”, direcionado a educação de crianças com o objetivo de estimular a formação de uma consciência sobre cooperar e o cooperativismo. Atualmente são aproximadamente 25 escolas atendidas, com o envolvimento de mais de 400 professores e 1600 alunos.

No ano de 2007 foi inaugurada a Unidade Industrial de Rações de Entre Rios do Oeste e a Unidade Copagril em Itaquiraí (MS). Em 2009 houve a instalação da Loja Copagril em Nova Santa Rosa e ações de estímulo à atividade leiteira no Mato Grosso do Sul.

O lema “Cooperação, desenvolvimento e oportunidades” acompanhou as celebrações dos 40 anos da Copagril, em 2010. No ano também foi inaugurado o Posto de Combustíveis em Margarida e o lançamento da linha Copagril Alimentos. Em 2011 foi inaugurado o Supermercado Copagril II, em Marechal Cândido Rondon, e a formalização da Loja de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, assim como reformas e ampliações em armazéns de várias unidades. Além da intensificação dos projetos ambientais que já compunham o escopo de produção da cooperativa, destacando para o ano os projetos “Águas do futuro” e programa “Mais florestas Copagril”, reforçando o comprometimento da Copagril com o progresso responsável, valorizando o equilíbrio na produção de modo sustentável. Para o setor industrial, o ano de 2011 também foi muito importante, marcado pela certificação British Retail Consortium (BRC) na Unidade Industrial de Aves, fundamental para comercialização, em especial para o mercado interacional.

Em 2012 foi inaugurado o Supermercado Copagril em Guaíra e novas instalações na Unidade de Bela Vista, distrito do município. E ainda a inauguração do Posto de Combustível de Entre Rios do Oeste. O ano seguinte contou com a inauguração da nova estrutura do Posto Copagril de Marechal Cândido Rondo (Sede), novas instalações da Loja em Quatro Pontes e a ampliação de unidades de recebimento de armazenagem. Destaque para 2013 foi o faturamento, quando o ano fechou com mais de R$ 1 bilhão.

A implantação do Núcleo de Recria de Matrizes e Produção de Ovos Férteis – importante para a maximização da produção da cadeia avícola – começou em 2014 e no mesmo período também foram inaugurados os Supermercados Copagril em Nova Santa Rosa e Novo Sarandi (Toledo). De mesmo modo, ocorreram certificações em unidades de recebimento e armazenagem e habilitação na IN 65/2006 da Fábrica de Entre Rios do Oeste, sendo a primeira cooperativa do Paraná a receber tal certificação. O ano ainda foi marcado por uma grande participação, com mais de 3.500 pessoas, na Copa Copagril – o principal evento poliesportivo direcionado aos cooperados.

Em 2015 foram inauguradas as Lojas em Novo Sarandi (Toledo), Pato Bragado e Porto Mendes (Marechal Cândido Rondon), bem como inaugurada a Indústria de Farinha e Gordura Animal (Astrea), junto à Unidade Industrial de Aves. No ano seguinte houve a inauguração da Unidade de Recebimento de grãos na Linha São João, distrito de Margarida em Marechal Cândido Rondon; inauguração da Unidade de Recebimento e Armazenagem em Itaquiraí (MS) e a Inauguração do Posto de Combustíveis em Nova Santa Rosa.

No ano de 2017 foram inauguradas as novas estruturas da Loja Copagril, Fábrica de Rações, armazém graneleiro e oficina mecânica de Marechal Cândido Rondon. Neste ano houve o lançamento do projeto “Rota 50”, projetando os 50 anos com foco no desenvolvimento de novos mercados, diversificação de atividades e gestão focada em resultados. Neste ano, a Revista Copagril chegou à marca de 100 edições.

A linha de produtos IQF (cortes de frango congelados individualmente) foi lançada em 2018. No ano também se retomou as ações em piscicultura e produção do filé de tilápia Copagril, bem como melhorias em unidades de recebimento e a inauguração da Loja Copagril em Realeza, na região Sudoeste do Paraná. Em março do ano seguinte foi inaugurada a Loja em Naviraí, no Mato Grosso do Sul, e ampliado o Supermercado em Nova Santa Rosa. De mesmo modo, 2019 também foi marcado pela realização do Elicoop Feminino – evento anual do Sistema Ocepar – sediado na Copagril, e o lançamento do slogan da celebração do jubileu de ouro: Copagril 50 anos – O valor está nas pessoas.

50 anos de história

O ano do cinquentenário (2020) começou como um verdadeiro ano de celebração. O Dia de Campo Copagril foi sucesso de público, aproximadamente 13 mil pessoas passaram pelo evento. Em março outro evento de sucesso, quando mais de 2 mil mulheres cooperativistas participaram de uma tarde especialmente preparada para elas. Também houve a abertura do sexto Supermercado Copagril e o primeiro no Mato Grosso do Sul, na cidade de Eldorado. Infelizmente, a extensa programação que envolveria jovens, cooperados, empregados em eventos sociais e técnicos foi cancelada pela pandemia da Covid-19. Contudo, 2020 ainda é de celebração, como revela o diretor-presidente, Ricardo Sílvio Chapla. “São poucas as empresas que chegam aos 50 anos e que chegam como a Copagril. Essa é uma conquista de todos, cada um que passou pela cooperativa e por todos que ainda estão conosco. Parabéns e muito obrigado a todos”, enaltece.

Em agosto de 2020 a Copagril chega a marca de 5.395 cooperados, 3781 empregados e uma estrutura de 22 Lojas, 17 unidades de recebimento de grãos e destas, 14 também de armazenagem, seis Supermercados, quatro Postos de Combustíveis, duas Fábricas de Rações, Unidade Industrial de Aves, Unidade de Recria de Matrizes e Produção de Ovos Férteis, Centro Administrativo, Transportadora, Loja de Máquinas e Implementos, Centro de Distribuição e Estação Experimental.

Com a produção de grãos, suínos, leite e aves crescendo periodicamente, a Copagril firma-se como fundamental aliada ao produtor rural e especialmente ao cooperado, alinhando conhecimento, assistência, insumos e industrialização. Com destaque especial para as comitivas nacionais e internacionais que visitam a Copagril ao longo dos anos para acompanhar os processos e programas de gestão e qualidade.

Uma marca de 50 anos que representa a força do cooperativismo, que representa a superação, o trabalho e vida de muitos que fazem a história da Copagril, porque são elas o principal valor neste meio século de existência e são elas que carregarão a essência do cooperativismo e da Copagril.

Fonte: Assessoria

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Geopolítica, clima e logística entram no centro do debate da cadeia da soja

Seminário em Londrina (PR) vai reunir especialistas para discutir os desafios que podem definir a competitividade da soja brasileira nos próximos anos. As inscrições são gratuitas.

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Foto: R.R.Rufino/Embrapa Soja

A relação comercial entre Brasil e China, os impactos das mudanças climáticas, os gargalos logísticos e a descarbonização da produção estarão entre os principais temas do 8º Seminário Desafios da Liderança Brasileira no Mercado Mundial de Soja, que será realizado nos dias 04 e 05 de agosto, na Embrapa Soja, em Londrina (PR).

Foto: R.R.Rufino/Embrapa Soja

O evento vai reunir cerca de 150 participantes, entre pesquisadores, técnicos, representantes da indústria, produtores rurais e especialistas da cadeia da soja. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site do seminário, enquanto houver vagas.

Segundo o pesquisador Marcelo Álvares de Oliveira, da Embrapa Soja, a programação foi estruturada para discutir fatores que influenciam diretamente a competitividade do setor. “Vamos debater a geopolítica e a relação comercial entre Brasil e China, além dos desafios e oportunidades da cadeia da soja brasileira. Também teremos discussões sobre cultivares adaptadas às mudanças climáticas, logística, descarbonização e o papel do biodiesel na sustentabilidade da produção”, afirma.

Para Daniel Amaral, diretor de Economia e Assuntos Regulatórios da Abiove, manter a liderança brasileira no mercado internacional depende não apenas do volume produzido, mas também da qualidade do produto.”Preservar nossa liderança exige um debate técnico constante sobre a qualidade da soja brasileira. Garantir um produto de alto

Foto: Shutterstock

padrão para as indústrias nacional e internacional de óleos e farelos é o que realmente define a competitividade do setor”, destaca.

O seminário é promovido pela Embrapa Soja em parceria com entidades representativas da produção, da indústria e da exportação de grãos, entre elas Abiove, Anec, Aprosoja Brasil, CNA, Sistema OCB e Sindirações.

Brasil amplia liderança
O encontro ocorre em um momento de expansão da produção brasileira. Na safra 2025/26, o país colheu 180 milhões de toneladas de soja, em uma área próxima de 48 milhões de hectares, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). No mesmo período, os Estados Unidos produziram 116 milhões de toneladas.

Além da produção recorde, o processamento industrial também segue em crescimento. A Abiove estima que o Brasil processe 63 milhões de toneladas de soja em 2026, com produção de 48,6 milhões de toneladas de farelo e 12,65 milhões de toneladas de óleo de soja.

Fonte: O Presente Rural
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El Niño pode encher os silos e esvaziar as margens

Pesquisa aponta que o clima deve favorecer a produção agrícola, enquanto a maior oferta tende a pressionar as cotações das commodities.

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O El Niño previsto para o ciclo 2026/2027 tem potencial para se tornar um dos eventos climáticos mais intensos da última década. Para a agricultura da América Latina, especialmente no Brasil e na Argentina, o fenômeno pode favorecer a produção de grãos e oleaginosas, mas também trazer um efeito colateral: mais oferta no mercado e menor rentabilidade para o produtor.

Foto: Fernando Dias

A avaliação é da Allianz Research, divisão de pesquisa macroeconômica da Allianz Trade, que analisou os impactos econômicos do fenômeno climático sobre diferentes regiões do mundo. Confira aqui o estudo completo.

Com base em episódios anteriores de El Niño, o estudo mostra que a produção agrícola brasileira tende a superar a média histórica. Em 2015, por exemplo, a safra de soja ficou cerca de 4% acima da tendência dos cinco anos anteriores, enquanto a produção de café arábica registrou desempenho aproximadamente 5% superior ao esperado.

Segundo os pesquisadores, o aumento das chuvas no Sul da América do Sul favorece o desenvolvimento das lavouras e amplia a oferta de alimentos. No entanto, esse crescimento da produção pode pressionar as cotações das commodities agrícolas, reduzindo a margem dos produtores.

Outro desafio apontado pelo levantamento é a capacidade de armazenagem. Em anos de safra cheia, a oferta elevada

Foto: Shutterstock

tende a ocupar rapidamente os silos, elevando os custos de estocagem tanto para produtores quanto para tradings.

Efeitos diferentes dentro do Brasil

Embora o El Niño favoreça boa parte das áreas agrícolas do Centro-Sul, seus efeitos não são uniformes. O estudo destaca que a Região Norte e a Amazônia podem enfrentar períodos de seca mais severos, com reflexos sobre a navegação fluvial, a geração de energia hidrelétrica e o abastecimento de alimentos.

Esse cenário também pode exercer pressão sobre a inflação em países como Brasil, Colômbia e Peru, principalmente por impactos na logística e nos custos de produção.

Oferta maior e preços menores

No mercado internacional, a expectativa é que o aumento da produção de soja e milho na América Latina contribua para ampliar a oferta global de alimentos e aliviar parte das pressões inflacionárias observadas em outras regiões.

Por outro lado, exportadores brasileiros podem se beneficiar do maior volume embarcado, enquanto indústrias processadoras e empresas expostas à volatilidade das commodities agrícolas tendem a enfrentar um ambiente mais desafiador diante da possibilidade de queda nos preços.

Fonte: O Presente Rural
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Frete rodoviário terá novas regras, mas sem piso nacional para caminhoneiros

Proposta amplia as penalidades para quem descumprir o piso do frete, altera as regras de fiscalização e prevê atualização semestral da tabela de preços.

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O piso salarial nacional de R$ 5 mil para caminhoneiros de longa distância ficou fora da versão final da Medida Provisória nº 1343/2026 que atualiza as regras do frete rodoviário. Aprovado pelo Senado, o texto segue para sanção presidencial com mudanças no cálculo do piso mínimo do frete, na fiscalização do transporte de cargas e nas penalidades aplicadas ao setor.

Foto: Geraldo Bubniak

A previsão de uma remuneração mínima mensal não fazia parte da proposta original do governo. O dispositivo foi incluído durante a tramitação na Câmara dos Deputados, mas acabou retirado pelo Senado sob o entendimento de que o tema não tinha relação direta com o conteúdo da medida provisória.

Com isso, a remuneração dos motoristas profissionais de longa distância continuará sendo definida por acordos e convenções coletivas de trabalho.

Anistia a multas

Além das mudanças nas regras do frete, a proposta concede anistia a caminhoneiros multados por bloqueios em rodovias durante as manifestações de 2022. O perdão das penalidades foi incluído durante a tramitação da medida provisória no Congresso.

O texto também transforma em advertência as multas aplicadas até a publicação da futura lei por descumprimento

Foto: Divulgação

das regras do piso mínimo do frete, como o pagamento abaixo dos valores previstos na Lei nº 13.703/2018. A medida vale para processos ainda em andamento, penalidades sem decisão definitiva e multas que ainda não foram quitadas.

A conversão não se aplica a casos de fraude, uso de documentos falsos ou omissão deliberada de informações. Também não haverá devolução de valores já pagos. O direito dos transportadores de cobrar diferenças de frete e indenizações previstas em lei permanece assegurado.

Além das anistias, a proposta promove uma ampla atualização da legislação do transporte rodoviário de cargas. Entre as principais mudanças estão novos critérios para o cálculo do piso mínimo do frete, atualização semestral da tabela de referência, reforço da fiscalização, endurecimento das penalidades para quem pagar abaixo do piso, novas regras para o cadastro de transportadores e alterações na fiscalização do peso dos caminhões.

Foto: Divulgação/Freepik

Frete mínimo  
O projeto altera as regras de cálculo dos pisos mínimos do transporte rodoviário de cargas. A tabela deverá considerar os custos operacionais da atividade, como os relacionados a combustível, manutenção, pneus, seguros, tributos, salários e tempo de carga e descarga.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) poderá firmar parceria com a Infra S.A. para elaborar os cálculos dos pisos. O texto também atualiza conceitos da legislação e cria a definição de veículo de carga de pequeno porte (com capacidade útil superior a 500 quilos e peso bruto total de até 3,5 toneladas) e a de carga a granel pressurizada (categoria utilizada para determinados tipos de transporte especializado).

A atualização da tabela de frete deverá ser semestral. Quando houver variação igual ou superior a 5% no preço dos combustíveis, a ANTT deverá publicar os novos valores em até três dias úteis.

Fiscalização
O texto aprovado também altera regras de fiscalização, cadastro e penalidades no transporte de cargas. Empresas que

Foto: Divulgação

pagarem frete abaixo do piso mínimo poderão ter o registro suspenso em caso de descumprimento reiterado (com mais de quatro infrações em seis meses). As multas para reincidentes poderão variar de R$ 100 mil a R$ 1 milhão e, em caso de nova reincidência, poderão ser aplicadas em dobro. Nos casos mais graves, o Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) poderá ser cancelado por até 24 meses.

A proposta mantém a obrigatoriedade do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT), estabelece prazo de até 30 dias úteis para pagamento do frete e prevê adiantamento mínimo de 70% para transportadores autônomos. O texto também determina a revalidação anual do RNTRC e permite que inscrição, atualização e manutenção do cadastro sejam feitas gratuitamente por plataforma digital do governo federal.

Foto: Divulgação

A medida também altera as regras de fiscalização do peso dos veículos de carga. Para caminhões com peso bruto total regulamentar (definido pela regulamentação) de até 74 toneladas, a verificação deverá considerar inicialmente apenas o peso total do veículo. A medição por eixo será feita quando houver excesso acima da tolerância de 5% no peso bruto total ou em situações específicas definidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O limite de tolerância para o peso por eixo permanece em 12,5% acima do permitido.

Segundo o texto, a regra busca adequar a verificação às características das operações de transporte, preservando a segurança nas rodovias e a conservação do pavimento. A proposta também prevê inspeções periódicas dos registradores de velocidade e tempo, e permite o uso dos dados do tacógrafo como prova de infrações por excesso de velocidade.

Além disso, o texto transforma em advertência as infrações administrativas relacionadas ao excesso de peso por eixo cometidas até a publicação da lei resultante da proposta. A medida alcança processos em andamento, penalidades sem decisão definitiva e multas aplicadas que ainda não tenham sido pagas. Valores já quitados não serão devolvidos.

Outros pontos
Na área previdenciária, o transportador autônomo poderá optar por recolher diretamente sua contribuição ao

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Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), desde que formalize a escolha. Com a adesão ao modelo, o próprio profissional passa a ser responsável pelo recolhimento, sem alteração das demais obrigações previdenciárias das empresas contratantes.

A MP amplia os objetivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Transporte de Cargas Nacional (Procargas), que poderá apoiar iniciativas de renovação de caminhões e implementos rodoviários, capacitação de motoristas, adoção de tecnologias e ações de saúde e segurança. O texto também cria uma Política Nacional Permanente de Renovação da Frota, com prioridade para transportadores autônomos e cooperativas.

As novas regras terão período de transição. Sistemas, registros e autorizações atuais continuarão válidos até a regulamentação das mudanças, que deverá ser feita em até 180 dias. Empresas e transportadores terão prazo mínimo de 60 dias para adaptação às novas obrigações.

Fonte: Agência Senado
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