Peixes
COP 29 e o papel da pesca e aquicultura nas mudanças climáticas
“O Brasil já é referência na produção de energia limpa e pode se tornar também uma referência mundial em desenvolvimento sustentável”.
De 11 a 22 de novembro, o presidente do IFC Brasil e IFC Amazônia, médico veterinário e ex-ministro da pesca, Altermir Gregolin, participou da 29ª edição da COP, realizada em Bakur, no Azerbaijão. Gregolin integrou a comitiva brasileira na principal conferência mundial sobre o clima, organizada pela ONU – Organização das Nações Unidas. O próximo evento, a COP 30, será realizada no Brasil, em Belém do Pará. A segunda edição do IFC Amazônia, programado para os dias 23, 24 e 25 de abril, integra o rol de pré-eventos da COP 30.
Após presenciar as discussões entre os países e conversar com lideranças acerca do futuro do clima no planeta, Gregolin apresenta os principais pontos observados na conferência.
Uma das constatações da COP 29, segundo Gregolin, é o fato de que os países não estão fazendo o suficiente para evitar o aquecimento global, sendo que ano de 2024 deve fechar com as maiores temperaturas do planeta já registradas historicamente. E uma das “Preocupações centrais é o possível abandono por parte dos Estados Unidos do ‘Acordo de Paris’, já que o presidente eleito Donald Trump, tomou essa mesma medida no seu primeiro mandato”.
Fotos: Divulgação/Arquivo OPR
As grandes expectativas da COP 29 eram: -as negociações acerca do financiamento para a transição energética e a mitigação dos impactos do aquecimento global; – e a criação do mercado de carbono, temas estratégicos para a redução das emissões de gases de efeito estufa. Em relação aos resultados das negociações, Gregolin destaca um avanço e um fracasso. “O avanço se deu com os países chegando a um acordo em relação a regulação do mercado global de carbono. Esta é, sem dúvida, uma ótima notícia para o Brasil, que tem grandes extensões de florestas e um potencial estimado de vendas de mais de U$$ 200 bilhões em Crédito de Carbono”, acredita.
O fracasso nas negociações ficou por conta de quem pagará a conta com os investimentos necessários para evitar o avanço do aquecimento global. “Os países em desenvolvimento exigiram que os países ricos assumissem o compromisso de investir 1 trilhão de dólares ao ano, porém, o acordo possível foi o de um aporte anual de apenas U$$ 300 bilhões”, esclarece. “Sem os avanços esperados neste sentido, esse assunto será discutido na Cop30 na Amazônia em 2025”.
COP 30 no Brasil foi lançada no Azerbaijão
Ainda no Azerbaijão, Gregolin acompanhou o lançamento da COP 30, que será realizada em novembro de 2025, na capital do Pará, Belém.
No lançamento, lideranças brasileiras convidaram as mais de 200 delegações do mundo presentes em Baku para que também estejam na COP 30, em Belém. Ainda durante o lançamento, foram anunciadas medidas e investimentos que visam preparar o Brasil para receber o mundo neste evento de proporção global.
Ao mesmo tempo, as lideranças brasileiras anunciaram medidas que expressam o compromisso com a sustentabilidade, em especial no que se refere à preservação da Amazônia. A redução do desmatamento, a elevação da meta de redução de gases do efeito estufa de 59% para 67% até 2035 e a aprovação no Congresso Nacional da criação do mercado de carbono no Brasil”, resumiu Gregolin.
“A expectativa para a COP30 na Amazônia é grande. As duas COP’s anteriores foram realizadas em países com bases econômicas no petróleo. Agora, será em um outro mundo, no mundo da biodiversidade, da maior floresta do planeta, na maior reserva de água doce do mundo”, afirma Gregolin. O Brasil, segundo ele, já é referência na produção de energia limpa e pode se tornar também uma referência mundial em desenvolvimento sustentável. “Somos uma potência em biodiversidade e sustentabilidade”, argumentou o presidente do IFC Amazônia.
Gregolin foi o homem da pesca na COP 29
“O pescado é a nova estrela do agro, é a produção que mais cresceu nos últimos 10 anos e é melhor alternativa de produção de proteína de origem animal para a região amazônica. O Brasil tem a maior reserva de água doce do mundo, o peixe é produzido sem derrubar a floresta e com baixa emissão de gases efeito estufa”.
“Pescado é a nova estrela do agro, é a produção que mais cresceu nos últimos 10 anos e é melhor alternativa de produção de proteína de origem animal para a região amazônica”
O médico veterinário Altemir Gregolin foi Ministro da Pesca entre os anos de 2006 e 2010. Atualmente, é professor da Fundação Getúlio Vargas e consultor. Gregolin é ainda o presidente dos eventos focados na pesca e aquicultura IFC Brasil, Expomar e IFC Amazônia.
Gregolin acredita que o setor de pescados tem um importante papel no âmbito das mudanças climáticas. O aquecimento global eleva as temperaturas das águas e impacta na redução do oxigênio e na qualidade da água, comprometendo a alimentação e a reprodução dos peixes e provocando sua migração. Por outro lado, “das atividades de origem animal, a produção de peixes é a que tem a menor emissão de gases de efeito estufa, cerca de sete vezes menos que a produção bovina”, exemplifica o especialista.
Gregolin salienta que a sua participação na COP 29 teve como objetivo acompanhar os movimentos ligados ao setor da aquicultura e pesca. “O pescado é a nova estrela do agro, é a produção que mais cresceu nos últimos 10 anos e é melhor alternativa de produção de proteína de origem animal para a região amazônica. O Brasil tem a maior reserva de água doce do mundo, o peixe é produzido sem derrubar a floresta e com baixa emissão de gases efeito estufa”, enfatiza.
A Amazônia, afirma o presidente do IFC Amazônia, já tem uma produção importante de peixes, principalmente de tambaqui, pirarucu e outros, e poderá ser um grande centro de produção de pescado para o mundo. “A região amazônica está estrategicamente bem localizada, perto dos grandes mercados de consumidores – como, por a exemplo, a cinco horas de Miami nos EUA, e não tão longe do mercado europeu. Além disso, o clima quente o ano todo é favorável para a produção de pescados”, enumera.
Oportunidades na produção de proteínas das águas
Foto: Denis Ferreira
Atualmente, o Brasil consome 10kg/habitante/ano de pescados, sendo que a média mundial é 21kg/habitante/ano. “Temos muito a crescer e um potencial gigantesco. O Brasil possui um mercado de consumo enorme e, apesar de concorrentes fortes como as carnes de frango, bovina e suína, os mercados interno e externo são muito favoráveis à proteína produzida nas águas. Nos últimos 30 anos, o consumo mundial de pescado cresceu o dobro do crescimento da população. Tudo isso torna o cenário da produção de pescados extremamente promissor”, destaca.
Mais 50 milhões de toneladas de consumo de pescado até 2050
A FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura) projeta que, até 2050, será necessário produzir mais 50 milhões de toneladas de pescado ao ano para atender a demanda crescente a nível global. A grande questão é: quem vai produzir esse volume?
Gregolin afirma que o sudeste asiático está reduzindo seu ritmo de crescimento da produção. Portanto, outros países precisam ocupar esse espaço. “O Brasil é o país com as melhores condições, a maior reserva de água doce do mundo, uma costa gigantesca, produz milho e soja para a ração, tem conhecimento técnico, entre outras vantagens. Há, portanto, um grande mercado a ser explorado e muitas oportunidades para o nosso país”, acredita.
Da mesma forma que as oportunidades são gigantescas, os desafios também são. “O Brasil cresce na produção de tilápia, mas tem grandes desafios na produção de peixes amazônicos, a exemplo do tambaqui, em que a cadeia não está estruturada e há necessidade de avançar no desenvolvimento de um pacote tecnológico”, afirma. Existe demanda, mas não há escala e nem regularidade de oferta para pensar em exportação, por exemplo, ressalta Gregolin.
A produção do camarão no Nordeste abastece o mercado interno, mas com um potencial exportador importante. Muitos entraves precisam ser superados “Como o licenciamento ambiental em alguns Estados, problemas tributários como a cobrança de PIS/ Cofins sobre a ração para peixe – o que não corre com frango e suíno, uma concorrência desleal”, afirma.
O Estado de Santa Catarina é o maior produtor de ostras, mariscos e mexilhões do pais. “Já a produção de peixes no mar é mais desafiadora que a produção em água doce e reservatórios, por exigir mais investimentos. Há muito a ser feito na produção de peixes marítimos”. Países como Chile e Noruega, por exemplo, são grandes referências na produção de salmão e “nós podemos crescer na produção de Garoupa, Beijupirá, Linguado e Peixes Vermelhos”, projeta Gregolin.
“É preciso reduzir a carga tributária, desburocratizar os processos de licenciamento ambiental em vários estados, investir mais em pesquisa e desenvolvimento tecnológico, em assistência técnica e capacitação do produtor, facilitar o acesso ao crédito. Apesar dos desafios, estamos no caminho certo”, avalia Gregolin.
Peixes
Tilápia registra queda nas cotações em todas as principais regiões produtoras
Levantamento do Cepea mostra retração semanal entre 0,10% e 0,61% nos preços pagos ao produtor.
Os preços da tilápia apresentaram recuo em todas as principais regiões produtoras monitoradas pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) na semana de 13 a 17 de julho.
O maior valor foi registrado no Norte do Paraná, onde o quilo da tilápia foi negociado a R$ 10,31, apesar da retração semanal de 0,61%. Em seguida aparecem o Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, com cotação de R$ 10,04 por quilo e queda de 0,50%, e a região dos Grandes Lagos, onde o preço fechou em R$ 9,80, recuo de 0,52%.
Em Morada Nova de Minas, o quilo da tilápia foi comercializado a R$ 9,48, com desvalorização de 0,26% na comparação com a semana anterior.
No Oeste do Paraná, a cotação ficou em R$ 8,70 por quilo, a menor entre as regiões pesquisadas. Apesar disso, o mercado registrou a menor variação negativa da semana, com queda de 0,10%.
Os dados são do levantamento semanal do Cepea, que acompanha a evolução dos preços da tilápia nas principais regiões produtoras do país.
Peixes
Seguro-defeso pode passar a ser pago durante todo o período de proibição da pesca
Mudança também prevê cadastro nacional de pescadores artesanais e regras mais rígidas para combater fraudes na concessão do benefício.
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal seja pago durante todo o período em que a pesca estiver proibida por medidas de preservação ambiental.
O Projeto de Lei 806/2026 altera a Lei nº 10.779/2003, que regulamenta o seguro-defeso, benefício concedido aos pescadores artesanais durante a paralisação temporária da atividade para garantir a reprodução das espécies.
Foto: Claudio Neves
Segundo o texto, o objetivo é evitar situações em que o pescador permanece impedido de exercer a atividade por determinação legal, mas deixa de receber o benefício durante parte do período de restrição.
Além da ampliação da cobertura, a proposta cria o Cadastro Nacional de Pescadores Artesanais e Marisqueiras. A ferramenta deverá reunir informações para registro, controle e cruzamento de dados, permitindo maior fiscalização na concessão e no acompanhamento do seguro-defeso.
O projeto também endurece as regras contra fraudes. Pela proposta, quem obtiver ou tentar obter o benefício mediante fraude ou má-fé ficará impedido de participar ou receber benefícios de programas sociais.
Autores da proposta, os deputados Carla Dickson (PL-RN) e Sargento Gonçalves (PL-RN) afirmam que a medida busca garantir que os recursos do seguro-defeso sejam destinados exclusivamente aos profissionais que dependem da pesca artesanal como fonte de renda.
Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para entrar em vigor, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Peixes
Ruído de embarcações compromete comunicação dos peixes, aponta estudo
Pesquisa da UFPE indica que a poluição sonora pode afetar alimentação, reprodução e defesa de território, com reflexos para a saúde dos recifes e da pesca.
O ruído de motores de embarcações, como lanchas e motos aquáticas, e de banhistas afeta a comunicação sonora entre os peixes, o que pode causar impactos negativos na alimentação, reprodução e defesa de território de várias espécies. A poluição sonora encobre os sons emitidos pelos peixes e representa risco para a saúde de recifes de corais.
A constatação faz parte de um artigo de pesquisadores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), publicado nesta segunda-feira (20), na revista científica Neotropical Ichthyology e divulgado pela Agência Bori, voltada a estudos científicos.
Foto: MPA
Apesar de a publicação ser em inglês, o periódico é editado pela revista oficial da Sociedade Brasileira de Ictiologia (SBI). A ictiologia é o ramo da zoologia dedicado ao estudo científico dos peixes.
De acordo com um dos autores do estudo, Túlio Freire Xavier, do Laboratório de Pesquisa em Ictiologia e Ecologia de Recifes da UFPE, a análise mostrou que “houve uma redução clara na ocorrência dos sons produzidos pelos peixes”.
Segundo ele, a diminuição foi identificada “justamente” onde havia maior presença de ruído causado pela ação humana. “Isso pode acontecer porque os sons ficam mascarados pelo barulho das embarcações, tornando-se mais difíceis de detectar, ou porque alguns peixes realmente reduzem ou alteram sua produção sonora em resposta ao ruído”, diz.
Ele detalha que muitos peixes utilizam sons durante comportamentos como reprodução, defesa de território e alimentação. “Se essa comunicação for prejudicada, esses comportamentos também podem ser afetados”, assinala.
Praias turísticas
O estudo monitorou ruídos produzidos pela atividade humana, como de motores de embarcações, de parapentes e da própria movimentação de banhistas no mar. Ao mesmo tempo, os pesquisadores acompanharam os sons emitidos por peixes nessas áreas.
Foto: Denis Ferreira Netto/SEDEST
O trabalho de campo foi conduzido em duas regiões turísticas no litoral de Pernambuco: as praias de Carneiros, na Área de Proteção Ambiental (APA) de Guadalupe; e Tamandaré, na APA Costa dos Corais.
Essas duas praias foram selecionadas por serem destinos turísticos populares com dinâmicas diferentes, o que permitiu comparar os impactos sonoros.
Carneiros é um destino popular durante o ano todo, enquanto Tamandaré apresenta variações sazonais, com pico no verão.
Em cada praia, os pesquisadores mediram os sons tanto em pontos perto da costa, mais influenciados pela atividade humana; e pontos abrigados, onde a estrutura de recifes serve como barreira para o som.
Forma de medição
Para chegar aos resultados, os pesquisadores instalaram nos pontos de monitoramento um sistema de gravação subaquática. Cada sessão de monitoramento teve dez horas contínuas de gravação diária, somando 80 horas de dados acústicos.
Além de captura dos sons, mergulhadores fizeram uma espécie de censo visual, contando a quantidade e espécie de peixes. Foram encontradas de 18 a 23 espécies. Em Carneiros, eles localizaram quase 1,4 mil peixes.
Os registros foram realizados em janeiro e fevereiro de 2022, período de alta temporada, e em abril de 2023.
Sons dos peixes
A pesquisa identificou nove diferentes tipos de sons de peixes. Três deles deixaram de ser emitidos em locais expostos à presença de pessoas.
A ictiologia explica que os peixes produzem grande diversidade de sons, que são fundamentais para sua comunicação e sobrevivência nos recifes, que se manifestam por meio de pulsos, às vezes únicos, às vezes repetidos e formando sequências. Alguns peixes não produzem sons.
Foto: Divulgação
Os sons emitidos pelos peixes são relacionados a comportamentos específicos e famílias de peixes. Biologicamente, são essenciais para localização de parceiros e reprodução, defesa de território contra invasores, interações em grupo, e alimentação e detecção de predadores.
A poluição sonora humana foi relacionada também à redução na complexidade acústica – índice que mede a variação de padrões sonoros dos peixes ao longo do tempo.
Os ruídos causam um fenômeno chamado “mascaramento acústico”, quando o som contínuo dos barcos esconde sinais acústicos dos peixes. Outro impacto é a supressão de comportamento, quando o ruído pode levar os peixes a reduzir ou cessar vocalizações.
Consequências
O pesquisador Túlio Freire Xavier destaca que os peixes da região são fundamentais para a saúde dos recifes de corais, contribuindo para o equilíbrio de cadeias alimentares. “Os peixes recifais desempenham papéis importantes no controle de algas, na manutenção dos corais e na produtividade desses ambientes.”
Ele ressalta que os recifes sustentam atividades importantes para a economia da região, como o turismo e a pesca artesanal. “Quando a poluição sonora interfere no comportamento desses peixes, existe o potencial de afetar, ainda que de forma indireta, os serviços ecossistêmicos que esses ambientes oferecem”, diz.
Outras regiões
O especialista da UFPE aponta que, apesar de o experimento ter sido realizado no litoral pernambucano, o impacto de sons da atividade humana na vida dos peixes não é “exclusivo desses locais”. “Sempre que houver intenso tráfego de embarcações, turismo náutico ou outras fontes de ruído subaquático que coincidam com as frequências utilizadas pelos peixes, existe potencial para impactos semelhantes”, afirma.
“A intensidade desses efeitos provavelmente varia de acordo com a quantidade de embarcações, as características do recife e as espécies presentes, mas o problema pode ocorrer em outros importantes recifes brasileiros, como Abrolhos e Fernando de Noronha”, complementa.
Limites sustentáveis
Túlio Xavier explica que ainda não existem limites universalmente aceitos para níveis seguros de ruído em ambientes recifais voltados à proteção dos peixes. “Esse é um campo que ainda precisa avançar bastante. Estudos como o nosso ajudam justamente a construir esse conhecimento”, diz.
Ele destaca que o conhecimento científico gerado é compartilhado com gestores e comunidades locais, para contribuir com políticas públicas de manejo das regiões.
O especialista em biologia marinha da UFPE sustenta que turismo e conservação não precisam ser incompatíveis, mas que o componente acústico deve passar a ser considerado no planejamento das atividades. “O ruído subaquático é uma forma de poluição que normalmente passa despercebida”, avalia.
Ele aponta que medidas “relativamente simples”, como organizar rotas de embarcações, reduzir a velocidade em áreas sensíveis e evitar concentração excessiva de atividades sobre determinados recifes, podem contribuir para diminuir esse impacto. “Proteger a paisagem sonora significa também ajudar a preservar o funcionamento ecológico desses ecossistemas e os benefícios que eles oferecem à sociedade.”