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Cooperativismo segue ameaçado
O cooperativismo reúne mais de 20 milhões de brasileiros, representando cerca de 10% da população
O texto substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, apresentado pelo GT que analisa a proposta de regulamentação da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados continua a comprometer a viabilidade do modelo de negócios do cooperativismo brasileiro. Em rodadas de diálogo realizadas com os parlamentares e representantes do Poder Executivo, o Sistema OCB fez concessões significativas em seus pleitos. Ainda assim, apesar de conter melhorias, o texto não contempla pontos fundamentais para a preservação do cooperativismo no novo sistema tributário.
A Emenda Constitucional (EC) 132/2023 garantiu a criação de um regime específico de tributação para as cooperativas durante o debate da Reforma Tributária. Também garantiu o aproveitamento de crédito das etapas anteriores. “Neste momento, assegurar a regulamentação correta do ato cooperativo nos tributos sobre consumo, de acordo com os preceitos constitucionais é garantir segurança jurídica e a sustentação do cooperativismo como um modelo que traz inclusão produtiva e financeira, e desenvolvimento sustentável no país” afirma a superintendente do Sistema OCB, Tania Zanella.
O reconhecimento da neutralidade tributária ao ato cooperativo continua sendo a principal demanda da entidade. Por isso, entende-se que as cooperativas devem ter assegurado o direito opcional ao regime específico do IBS e da CBS. A proposta, no entanto, limita a aplicação da não incidência sobre os cooperados não contribuintes, comuns em diversos ramos, como Crédito, Transporte e Agropecuário, por exemplo.
A preservação da não incidência é a essência do modelo de negócios e precisa ser garantida para evitar que não haja uma tributação mais onerosa, cobrando tanto a cooperativa como o cooperado. “Por isso, é imperativo avalizar que o repasse de valores entre a cooperativa e o cooperado, uma vez já tributado quando da saída da cooperativa, não implicam em nova tributação” explica Tania.
Outro ponto não contemplado no substitutivo é a garantia dos créditos das etapas anteriores, em virtude das operações não incidentes. A ausência de previsão expressa desse direito implica em desrespeito ao preceito constitucional e na vedação à sua apropriação, dada a particularidade da não incidência das operações com os cooperados. Além disso, a alíquota zero prevista nos artigos 31 e 33 do texto também inviabiliza a apropriação desses créditos.
Beneficiamento
O texto prevê que haja tributação sobre o valor do beneficiamento realizado pela cooperativa sobre o produto do associado não sujeito ao regime regular do IBS e da CBS, caso o bem retorne a este. Ocorre, no entanto, que o serviço de beneficiamento feito pela cooperativa ao seu cooperado se configura justamente como ato cooperativo e, portanto, faz jus à não incidência tributária. Assim, o dispositivo implica em cumulatividade de tributos na cooperativa o que a prejudica sua competitividade.
Fundos, sobras e reservas
Dado as particularidades do modelo societário cooperativo, os fundos, reservas e sobras previstas na lei específica das cooperativas (Lei 5.764/1971) não se enquadram no fato gerador do IBS e da CBS, sendo a não incidência tributária necessária para dar segurança a estas destinações. Assim, o Sistema OCB entende que é preciso incluir dispositivo expresso nesse sentido no texto da norma para evitar possíveis questionamentos posteriores que podem levar à judicialização das atividades das cooperativas e comprometer a segurança jurídica de suas atividades.
Saúde
O Parágrafo 3º do Artigo 229 do substitutivo determina que as cooperativas de saúde não terão direito as deduções dos custos assistenciais decorrentes de honorários médicos dos cooperados, exclusões estas comuns as demais sociedades com a mesma atividade econômica. Esse impedimento impacta de forma extremamente negativa na competitividade das operadoras cooperativas, tornando-as aproximadamente 290% mais caras que as comerciais. Cria, ainda, um custo significativo para que as cooperativas de saúde possam compatibilizar o regime de operadora com o próprio das cooperativas.
Recursos públicos
As operações com recursos públicos ou provenientes de fundos oficiais/constitucionais não constituem receitas, ou seja, não implicam em spread bancário. Isso porque é obrigatório o repasse dessas linhas de financiamento sem inclusão de ganhos sobre elas. Essa também é uma premissa básica do cooperativismo de crédito na prestação de serviços aos seus cooperados. O texto substitutivo, no entanto, considera como receita o repasse dos custos dessas operações e define a necessidade de tributação sobre eles. Assim, é necessário que esses serviços não sejam classificados como receita, reconhecendo as particularidades da operação entre cooperativas e cooperados, e permaneçam neutras de tributação.
Apoio
Deputados da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) estão atuando junto às lideranças partidárias para defender as demandas do cooperativismo no texto substitutivo. O presidente do colegiado, deputado Arnaldo Jardim (São Paulo), destaca a importância do ato cooperativo. A reforma deve garantir a não incidência tributária sobre o ato cooperativo, já que a ação não implica operação de mercado, nem contrato de compra e venda de produto ou mercadoria. A não incidência tributária e a possibilidade de aproveitamento de créditos das operações anteriores são, portanto, fatores imprescindíveis para a sustentabilidade do modelo” declarou.
Para o deputado Vitor Lippi (São Paulo), o impacto sobre as cooperativas de saúde é um dos exemplos mais inquietantes. “Essas organizações fornecem importantes serviços médicos acessíveis e de qualidade a milhões de brasileiros. Presentes em 90% do território nacional, elas atendem mais de 25 milhões de pessoas, garantindo cuidados médicos onde os setores público e privado muitas vezes não chegam. Se o texto não for alterado, resultará em uma carga tributária insustentável para essas cooperativas, ameaçando seu funcionamento e o acesso a serviços de saúde em regiões carentes”.
Pedro Lupion (Paraná), considera que o cooperativismo é um alicerce fundamental para o sucesso do agronegócio brasileiro. “Estar associado a uma cooperativa é uma forma eficiente para o produtor rural se organizar, ganhar escala e prosperar. O modelo cooperativo é indispensável para a manutenção e a expansão do setor no país, oferecendo estrutura, recursos e suporte que seriam inatingíveis para milhares de agricultores de pequeno e médio porte. Sem o tratamento tributário adequado, essas cooperativas enfrentarão desafios que comprometem a sua viabilidade. É preciso reconhecer a importância do cooperativismo no agro para garantir que a Reforma Tributária reflita essa premissa” destacou.
Modelo
As cooperativas são sociedades formadas por pessoas, sem finalidade lucrativa, constituídas para prestar serviços aos seus cooperados, que são, ao mesmo tempo, usuários e donos do negócio, que operam por meio da prática do ato cooperativo. Neste modelo societário, os excedentes financeiros retornam aos cooperados, não se confundindo, portanto, com as sociedades empresariais.
Em consonância com as características e particularidades societárias do modelo, o seu regime tributário também comporta tratamento ajustado. Por isso, a regulamentação correta do ato cooperativo na nova sistemática tributária é essencial para garantir a atuação competitiva das cooperativas e sua subsistência no país.
O cooperativismo reúne mais de 20 milhões de brasileiros, representando cerca de 10% da população. Quando consideradas as famílias desses cooperados, os benefícios do cooperativismo alcançam diretamente 80 milhões de pessoas. O modelo é fundamental para a promoção de um desenvolvimento equilibrado, com distribuição de renda, inclusão financeira e oportunidades para todos.
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MBRF integra Índice Carbono Eficiente da B3
Empresa passa a integrar o ICO2 após fusão entre Marfrig e BRF, com reconhecimento à gestão das emissões de gases de efeito estufa.
A MBRF, uma das maiores companhias de alimentos do mundo, integra a carteira 2026 do Índice Carbono Eficiente da B3 (ICO2 B3), que reconhece empresas com desempenho consistente na gestão e na transparência das emissões de gases de efeito estufa (GEE), contribuindo para o avanço da transição para uma economia de baixo carbono. No processo de avaliação, 94 companhias foram analisadas, das quais 65 foram selecionadas para compor a nova carteira.
Esta é a primeira avaliação da companhia como MBRF, após a fusão entre Marfrig e BRF, concluída em 2025. No ciclo anterior, a Marfrig integrou o ICO2 B3 pelo quinto ano consecutivo, enquanto a BRF participou da carteira pela 14ª vez.
“A inclusão da MBRF na carteira do ICO2 B3 evidencia a robustez das práticas para mitigação e adaptação climáticas da companhia e reflete a consolidação de uma trajetória construída por Marfrig e BRF, já reconhecidas individualmente pela eficiência na gestão das emissões. Agora, ampliamos esse legado, com uma atuação integrada, em maior escala e com compromisso permanente com a agenda climática”, afirma Paulo Pianez, diretor de Sustentabilidade e Relações Institucionais da MBRF.
Criado pela B3 em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o ICO2 avalia indicadores como metas de mudanças climáticas atreladas a remuneração variável dos executivos, reporte público de emissões de gases de efeito estufa, estudo de identificação de riscos e/ou oportunidades relacionados ao clima, plano de transição alinhado à ambição de limitar o aquecimento global a 1,5°C (conforme preconizado pelo Acordo de Paris), metas de descarbonização da cadeia de valor, entre outros.
Mudança do clima
Para mitigar os efeitos da mudança do clima e contribuir para o fortalecimento de uma economia de baixo carbono, a MBRF estabeleceu compromissos e metas de redução das emissões de gases de efeito estufa. Os desafios climáticos foram validados pela Science Based Targets initiative (SBTi) e estão alinhados com o objetivo de limitar o aquecimento global a 1,5º C, conforme estabelecido no Acordo de Paris. O plano de ação está baseado em quatro frentes de ação: cadeia livre de desmatamento, agropecuária de baixo carbono, transição energética e eficiência operacional.
Entre as ações, destacam-se a geração de créditos de carbono certificados, com rentabilidade compartilhada ao longo da cadeia; o desenvolvimento de sistemas integrados de lavoura-pecuária-floresta (ILPF), certificados em parceria com a Embrapa; o uso de fontes renováveis, que já respondem por cerca de 50% da eletricidade consumida nas operações industriais, além da adoção de energia solar em aproximadamente 60% da criação de aves e suínos. A empresa também atua na intensificação e no manejo adequado de pastagens, evitando a supressão de vegetação nativa, investe no Programa de Produção Sustentável de Bezerros da IDH – The Sustainable Trade Initiative, e promove o melhoramento genético integrado que reduz o tempo de preparo dos animais para o abate, contribuindo para a diminuição das emissões.
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Florescimento da soja define potencial produtivo da lavoura
Fatores climáticos, nutrição equilibrada e manejo adequado são decisivos para o pegamento de flores e a formação de vagens.
O florescimento da soja marca uma das fases mais estratégicas do ciclo da cultura, pois é nesse período que se define grande parte dos componentes de produtividade. Aspectos fisiológicos, ambientais e de manejo atuam de forma integrada e podem favorecer ou limitar o pegamento de flores e a formação de vagens, refletindo no rendimento final da lavoura.
Entre os principais fatores que influenciam o florescimento estão o fotoperíodo, a temperatura, a disponibilidade hídrica e a nutrição da planta. Fotoperíodo e temperatura atuam conjuntamente sobre o desenvolvimento da soja, sendo que cada cultivar apresenta exigências específicas de soma térmica para completar seu ciclo.
Foto: Shutterstock
Já o déficit hídrico reduz a divisão e o alongamento celular, diminui a área foliar e o porte das plantas, resultando em menor formação de nós. Como consequência, ocorre redução no número de flores, vagens e grãos, afetando diretamente os componentes de produção.
A nutrição equilibrada também é determinante nessa fase. Todos os macro e micronutrientes são importantes, mas alguns se destacam durante o florescimento da soja, como fósforo, potássio, cálcio, boro, magnésio, cobalto e molibdênio. Esses nutrientes estão diretamente ligados à formação das flores, à polinização, ao transporte de carboidratos, à nodulação e ao enchimento de grãos. Deficiências nutricionais, especialmente de cálcio e boro, podem provocar baixa formação de flores e vagens.
Segundo o PhD em Agronomia em Ciência do Solo, Roni Fernandes Guareschi, além dos fatores abióticos, questões de manejo também interferem no florescimento e, por isso, requerem planejamento e correta execução das práticas agrícolas neste momento. “As análises de solo e foliar permitem identificar e corrigir desequilíbrios nutricionais que comprometem o desenvolvimento da planta e aumentam o risco de abortamento. A escolha de sementes de alta qualidade, de variedades adaptadas à região, o respeito à janela de plantio e um manejo eficiente de pragas e doenças são fundamentais para garantir um florescimento uniforme e dentro do potencial de cada cultivar”, afirma.
Florescimento e o início do verão
A qualidade da semente utilizada na implantação da lavoura exerce forte influência no florescimento. Sementes com alto vigor, boa germinação e sanidade favorecem um estabelecimento mais rápido e uniforme, com sistema radicular mais desenvolvido e maior eficiência na absorção de água e nutrientes, resultando em maior número de flores, vagens e grãos.
Foto: Gilson Abreu
Nesse contexto, o suporte técnico especializado contribui para decisões mais assertivas ao longo do ciclo. “Além de auxiliar na escolha da variedade mais adequada para cada região e condição climática, o time de campo orienta o produtor durante toda a safra com análises de solo e foliar e na seleção correta dos insumos para promover estandes mais uniformes e maior segurança na floração e formação de vagens”, destaca Guareschi.
Com a lavoura em fase reprodutiva e sob condições típicas do início do verão, o produtor deve ter ainda mais atenção ao manejo. “Monitorar a nodulação da soja, acompanhar pragas e doenças de forma contínua e adotar estratégias para estimular o máximo potencial fisiológico da planta são cuidados essenciais para minimizar os efeitos dos estresses abióticos e preservar o desempenho da cultura”, reforça.
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Dia de Campo da Copacol apresenta pesquisas e tecnologias para elevar a produtividade
Evento reúne cooperados no CPA, em Cafelândia (PR), e destaca manejo, cultivares e cenário do mercado de commodities.
Com o objetivo de potencializar a produção e preparar cada vez mais os cooperados, o 35° Dia de Campo de Verão Copacol apresentou estudos exclusivos realizados pelo Centro de Pesquisa Agrícola (CPA). “É muito bom receber nossos cooperados para compartilhar novidades e apresentar tecnologias que, se aplicadas nas propriedades, trarão uma melhor produtividade. Além de preparar nossos cooperados para bons resultados no campo, aqui também queremos trazer uma visão comercial, afinal, essas duas coisas precisam estar alinhadas na busca de melhores resultados”, afirma o diretor-presidente, Valter Pitol.
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- Valter Pitol fez a abertura do Dia de Campo de Verão da Copacol
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- O secretário Márcio Nunes foi recebido por Valter Pitol
Cooperado Lucas visitou o CPA com o filho Gustavo: “Aqui no evento podemos ver o comparativo das cultivares que depois vamos levar para dentro das nossas lavouras”
Entre os temas abordados estiveram os resultados de pesquisa referente a compactação do solo e seus feitos sobre o sistema de produção; plantas daninhas: o custo oculto no sistema de produção; milho safrinha: os desafios para altas produtividades; manejo de doenças da soja: estratégias de aplicação para preservar o potencial produtivo e um painel de cultivares de soja recomendadas pelo CPA. A abertura do evento também contou com uma palestra especial sobre tendências do mercado de commodities com o palestrante Étore Baroni, da Stone-X Brasil.
Para o cooperado Lucas Antunes Jasper, de Cafelândia, essa é uma oportunidade imperdível para quem produz no campo. “Aqui no evento podemos ver o comparativo das cultivares que depois vamos levar para dentro das nossas lavouras. Conseguimos ver lado a lado todos os testes e tudo fica bem claro para nós. O CPA consegue nos orientar sobre os melhores manejos e isso faz com a que ganhemos tempo e estejamos sempre a frente com a nossa produtividade”, comenta o produtor que participou do evento no primeiro dia.
Além da presença dos cooperados e cooperadas, colaboradores e pesquisadores do CPA, o secretário de Agricultura e Abastecimento do Paraná, Márcio Nunes, também prestigiou o evento. “A Copacol é uma das cooperativas mais importantes do mundo com produtos exportados para muitos países. E ela faz um trabalho sensacional com os produtores, um exemplo é esse Dia de Campo. A Copacol treina, adapta e coloca o produtor em situações de competitividade, tudo isso visando a melhoria da qualidade de vida através do aumento da renda do produtor, estimulando que as famílias fiquem no campo”, completa o secretário.
Nesta sexta-feira (09) um novo grupo de produtores participa do Dia de Campo de Verão da Copacol. As atividades começam a partir das 08 horas no CPA, em Cafelândia (PR).
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- Cooperados puderam tirar dúvidas sobre os resultados das pesquisas
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- A equipe técnica da Copacol recebeu os cooperados em cada etapa
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- O secretário de Agricultura e do Abastecimento do Paraná conheceu as áreas de pesquisa do CPA