Peixes
Cooperativismo impulsiona piscicultura no Paraná e mostra caminhos para superar desafios do setor
Lideranças destacam que cooperativas estruturam a piscicultura, garantem renda, agregam valor e ajudam o setor a enfrentar barreiras externas e ampliar mercados.
O painel das cooperativas realizado na manhã do dia 2 de setembro, durante o IFC Brasil 2025, em Foz do Iguaçu (PR), mostrou como o cooperativismo tem se consolidado como pilar estratégico da piscicultura paranaense e brasileira. Reunindo lideranças de importantes cooperativas do estado, a mesa de debates destacou a relevância do modelo associativista para garantir escala, sustentabilidade, geração de renda e sucessão familiar, ao mesmo tempo em que apontou os desafios e as oportunidades do setor em um cenário internacional marcado pelo tarifaço de 50% imposto às exportações de pescado brasileiro para os Estados Unidos, principal mercado do produto.
A sétima edição do IFC Brasil foi realizada nos dias 02, 03 e 04 de setembro de 2025, em Foz do Iguaçu (PR). Reuniu mais de 2.500 participantes, feira de tecnologias e negócios com mais de 100 marcas de empresas, incluindo companhias dos Estados Unidos e da Espanha, 52 conferencistas de 7 países, mais de 30 horas de conteúdo e um congresso com temas de conjuntura, estratégia, organização da cadeia produtiva e mercado.
A mediação foi conduzida por José Roberto Riquem, presidente da Organização das Coopertivas do Estado do Paraná (OCEPAR) que ressaltou o reconhecimento internacional do cooperativismo e sua missão de organizar economicamente os produtores, garantindo autonomia por meio da renda. Ele lembrou o pioneirismo da Copacol, que iniciou sua atuação em piscicultura em 2007, e destacou que hoje a atividade se tornou um dos principais produtos de cooperativas em todo o país.
Na sequência, Alexandre, representante do Sistema Ocepar, apresentou dados que dimensionam a força do setor: o Paraná reúne 227 cooperativas, sendo 62 agropecuárias, com mais de 4 milhões de cooperados, 150 mil empregos diretos e um faturamento superior a R$ 150 bilhões. No campo das proteínas animais, as cooperativas respondem por 45% da produção estadual, e na piscicultura já são responsáveis por 32% da produção paranaense, com cerca de 70 mil toneladas de tilápia. Alexandre reforçou que o tarifaço norte-americano exige reorganização do setor e diversificação dos mercados, além de estimular o consumo interno.
As falas dos presidentes das cooperativas ilustraram como o modelo cooperativo se traduz em resultados concretos. Néstor José Brown, da Copacol, relembrou a entrada da cooperativa na piscicultura em 2007 e destacou que hoje já são 305 cooperados na atividade, com a meta de alcançar R$ 1 bilhão de faturamento em tilápia até 2028. Segundo ele, a diversificação das propriedades garante valor agregado, renda e sucessão familiar.
Anderson Leon Sabadim, da Primato, relatou que a cooperativa entrou recentemente no setor, adquirindo em abril de 2025 um frigorífico que já abate 25 mil tilápias por dia, com previsão de expansão. Ele enfatizou a importância da piscicultura para pequenos produtores de 5 a 10 hectares, que encontram nessa atividade uma oportunidade de fixar os filhos no campo e dar continuidade ao trabalho familiar.
Já Dilvo Grolli, da Copavel, ressaltou que o cooperativismo deixou de ser apenas cerealista e passou a agregar valor, tornando-se protagonista na produção de proteína animal. Ele lembrou que as cooperativas já respondem por mais de 30% da produção de tilápia no estado, fortalecendo a economia e mostrando que o futuro está em estratégias de diversificação, agregação de valor e distribuição de renda.
Também participaram Paulo Poggeri, da Sevali, e Jair Mayer, da Lar Cooperativa, que reforçaram o papel do modelo cooperativo em oferecer escala produtiva, suporte técnico e acesso a mercados, ao mesmo tempo em que garantem sustentabilidade econômica e social aos produtores.
O painel evidenciou que o cooperativismo é hoje a espinha dorsal da piscicultura paranaense, responsável por estruturar a atividade, profissionalizar os produtores e integrar o setor à economia regional e nacional. Mesmo diante do tarifaço norte-americano, as lideranças destacaram que o desafio pode se transformar em oportunidade para ampliar o consumo interno e diversificar mercados externos, garantindo que a piscicultura siga crescendo de forma sustentável e competitiva.
Patrocínios: A 7ª edição do IFC Brasil – Internationa Fish Congress & Fish Expo Brasil é correalizada pela Fundep (Fundação de Apoio ao Ensino, Extensão, Pesquisa e Pós-graduação), Unioeste (Universidade Estadual do Oeste do Paraná), UFPR (Universidade Federal do Paraná) e a sua Fundação, a Funpar. O IFC Brasil 2025 tem o patrocínio do BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul), da Itaipu Binacional, do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos), MPA (Ministério da Pesca e Aquicultura) e Governo Federal.
Peixes
Brasil quer ampliar aquicultura para fortalecer produção de pescado
Ministro aponta necessidade de investimentos e incentivo à atividade.
O ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, representou o MPA na Aquipesc Brasil 2026, a maior feira dos setores pesqueiro e aquícola do Nordeste, que reúne expositores, especialistas e outros interessados para discutir inovações, tecnologias e networking. O evento acontece entre os dias 16 e 18 de abril, em Aracaju (SE).
Na abertura, realizada na quinta-feira (16), o ministro falou sobre a importância de expandir a aquicultura no estado e no Nordeste como um todo. “Quando olhamos para o recorte de Sergipe, estamos falando de 45 mil pescadores e pescadores. Mas na aquicultura, estamos falando apenas de 800 produtores. A aquicultura está em expansão no Brasil e no mundo. Precisamos ampliar esse número e investir no setor”, declarou.
Foto: Leonardo Costa
Para tanto, ele destacou algumas políticas públicas que estão sendo implementadas. “Estamos com a consulta pública aberta de construção no Brasil participativa do Plano Nacional de Desenvolvimento da Aquicultura. Esse é um plano plural, com a participação de todos os segmentos da administração pública”, ressaltou.
Edipo também destacou a importância da inovação e do desenvolvimento da pesca artesanal. “Em relação à pesca, estamos falando de um recurso finito, que não tem como aumentar a produção, já que é um recurso natural cuja exploração é limitada. Por isso, precisamos agregar valor ao pescado”, completou.
Visita à superintendência
O ministro aproveitou a viagem ao estado para visitar a Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura de Sergipe. A visita aconteceu nesta sexta-feira (17), pela manhã, e foi acompanhada pelo superintendente José Everton Siqueira Santos.
Além de conhecer as instalações da SFPA-SE, Edipo visitou o Terminal Pesqueiro Público de Aracaju, que recentemente foi leiloado pelo MPA para uma concessão de 20 anos.
Peixes
Peixe BR avalia como positivo projeto que moderniza legislação e simplifica regras na aquicultura
Proposta extingue RGP e licença de aquicultor do MPA e diferencia produção em ambiente natural de estruturas privadas.
A Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR) considera positiva a aprovação do Projeto de Lei 4.162/2024 pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. A proposta atualiza a legislação ao diferenciar a aquicultura em ambientes naturais daquela realizada em estruturas artificiais dentro de propriedades privadas, trazendo mais segurança jurídica ao setor.
A entidade destaca ainda que o projeto prevê a extinção do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e da licença de aquicultor emitida pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), eliminando exigências consideradas burocráticas e sem ganho efetivo para a produção.
Segundo a Peixe BR, a medida é especialmente relevante diante da Portaria Interministerial MPA/Mapa nº 5/2026, que passou a exigir, além da nota fiscal e da GTA, a cópia da licença de aquicultor emitida pelo MPA, documento adicional à licença ambiental já obrigatória. Para a entidade, essa duplicidade aumenta custos e reduz a competitividade da piscicultura brasileira.
Na avaliação da entidade, o projeto corrige distorções e reduz entraves que impactam diretamente o produtor, contribuindo para um ambiente mais eficiente e competitivo.
Com a aprovação na CCJC, a proposta avança no Congresso como um passo importante para a modernização do marco legal da aquicultura no país.
Peixes
Novas regras tentam destravar pagamento do seguro-defeso a pescadores
Mudanças prometem reduzir fraudes e garantir acesso ao benefício durante o período de proibição da pesca.
As novas regras para o pagamento do seguro-defeso devem ampliar a segurança no acesso ao benefício para pescadores artesanais. A avaliação é do senador Beto Faro (PT-PA), relator da Medida Provisória 1.323/2025, aprovada pelo Congresso Nacional e que agora segue para sanção presidencial.
Segundo o parlamentar, a proposta busca garantir que cerca de 1,5 milhão de famílias recebam o auxílio de forma regular. O seguro-defeso é pago durante o período em que a pesca é proibida para preservação das espécies e corresponde a um salário mínimo mensal.
Foto: Claudio Neves/Portos do Paraná
A medida altera critérios de concessão e reforça mecanismos de controle para evitar fraudes. Entre as mudanças, está a transferência da gestão do benefício para o Ministério do Trabalho e Emprego, além da exigência de cadastro biométrico e inscrição no Cadastro Único.
O texto também estabelece novas regras para acesso ao pagamento. Entre elas, a necessidade de comprovar contribuição previdenciária por pelo menos seis meses no ano anterior ao defeso, além da regularização cadastral para liberação do benefício em até 60 dias. Pescadores que solicitaram o auxílio dentro do prazo poderão receber valores de anos anteriores, desde que atendam aos requisitos.
Outra previsão é a quitação de parcelas pendentes em 2026. Estimativas do governo indicam que cerca de 200 mil pescadores ficaram sem receber o benefício nos últimos anos.
Foto: Denis Ferreira Netto
As penalidades para irregularidades também foram ampliadas. O período de suspensão para quem cometer fraude passa de três para cinco anos, e entidades que validarem informações incorretas poderão ser excluídas do sistema.
Até outubro de 2025, os pedidos seguem sendo processados pelo INSS. A partir de novembro, a validação passará a ser feita pelo Ministério do Trabalho, conforme regras do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador.
De acordo com o relator, as mudanças também buscam evitar atrasos nos pagamentos, garantindo que o benefício seja recebido ainda durante o período de proibição da pesca.
A proposta ainda prevê maior participação de representantes dos pescadores em discussões sobre o programa e amplia o acesso da categoria a linhas de crédito com condições semelhantes às da agricultura familiar.