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Consumo de agrotóxicos no Brasil: elevado ou adequado?
O Brasil é um dos maiores produtores agrícolas do mundo, um dos maiores exportadores – sendo o maior exportador líquido de produtos agrícolas.
Uma das frases lapidares de Joseph Goebbels, o Ministro da Propaganda de Hitler, é Eine tausendmal erzählte Lüge wird zur Wahrheit (Uma mentira contada mil vezes vira verdade, em livre tradução). O resultado da aplicação desse princípio na Alemanha está registrado na História, na ascensão do regime nazista e na 2° Guerra Mundial.
Saltemos quase 100 anos, para 2024. Uma consulta no Google, usando as palavras “Brasil; campeão; agrotóxicos” vai recuperar milhares de links, que têm em comum a asseveração que o Brasil é o maior consumidor mundial de agrotóxicos. Via de regra essa afirmativa é lastreada ou no valor de mercado (venda) dos pesticidas, ou no volume utilizado.
Isso pouco ou nada significa, porque o valor de venda não é comparável entre países, devido às diferenças de taxa de câmbio, fretes, legislação tributária, logística, intermediação, subsídios, etc. Igualmente, o volume utilizado é fortemente dependente da localização do país (clima frio, temperado ou tropical), do tamanho de sua agropecuária, da diversidade e severidade de incidência de pragas, do custo do pesticida, entre outros aspectos. Destarte, é importante analisar essa questão em função dos fatores condicionantes do uso de pesticidas.
O exemplo dos automóveis
Para ilustrar a questão, vamos usar automóveis como exemplo. O tamanho da frota de um país é função de sua população, da renda per capita, do hábito (cultura) de usar transporte próprio, além da disponibilidade e qualidade do transporte público. Já o número de veículos per capita é função direta da renda per capita da população, independendo de seu tamanho e com pouca ou nenhuma influência do transporte público.
A Tabela 1 mostra os 10 países com a maior frota de veículos do mundo, seguida pelo número de veículos por 1.000 habitantes e respectiva posição no ranking mundial, por este critério. A Tabela 2 inverte os índices em relação à Tabela 1, ranqueando os países pelo número de veículos por 1.000 habitantes, seguido pelo tamanho da frota e sua posição no ranking global, por este último critério.
Fonte: Wikipedia
Uma simples observação mostra que, com exceção dos EUA, os países não se repetem nas duas tabelas. A explicação é simples: a renda per capita – que é a variável diretriz para maior número de veículos por 1.000 habitantes – é muito maior em países menos populosos. Por sua vez, países mais populosos – que é a variável diretriz para maior frota – estão inversamente associados com renda per capita elevada.
Usamos o exemplo dos veículos para chamar a atenção para a importância de levar em consideração as condicionantes de um índice, para buscar aquele que melhor expressa a realidade, o que é válido para qualquer análise, incluindo consumo de pesticidas.
As estatísticas
Dessa forma, os aspectos primordiais a considerar para verificar se um determinado país está fazendo uso excessivo ou adequado de pesticidas é a área agrícola utilizada, o volume da produção e sua participação no mercado internacional. A Tabela 3 mostra os maiores produtores agrícolas do mundo, conforme o valor da sua produção; a Tabela 4 mostra a área utilizada para agricultura; a Tabela 5 o valor das exportações agrícolas e a Tabela 6 o superávit agrícola, ou exportação liquida.
Fonte: Agrofy News
Fonte: Wikipedia
Fonte: Sociedade Nacional de Agricultura
Novamente percebe-se que a relação de países é muito variável, em função do índice adotado. O ranking de maiores produções não coincide com maior área cultivada, porque a variável produtividade – e o uso de tecnologia adequada – é o fator que mais influencia essa associação.
Igualmente, maior produção ou área não significa maior exportação, porque há variáveis intervenientes que são decisivas, como, por exemplo a competitividade. Do mesmo modo, os maiores exportadores líquidos (exportações agrícolas menos importações do setor) não estão exclusivamente relacionados com a produção, área ou mesmo com exportação total.
Uso de pesticidas
Para efetivamente entender se o nosso país está usando pesticidas na medida da necessidade, ou seja, em função da produção, da área, das condições para desenvolvimento de pragas, da sua diversidade e intensidade de ataque, é necessário cotejar o seu uso com esses fatores
Para tanto vamos usar os números oficiais da Food and Agriculture Organization Link cuja base de dados está atualizada até 2022.
A primeira estatística que utilizaremos é a quantidade usada por pais. Apesar de usarmos o valor constante na base da FAO, é mister considerar que nem todos os produtos arrolados são pesticidas, na acepção mais restritiva, pois inclui adjuvantes, reguladores de crescimento, rodenticidas, desinfetantes, entre outros. Considere-se, igualmente, que nem todo o pesticida que consta da base é de uso agrícola, porque há outros usos, como domissanitários ou em saúde pública – países tropicais utilizam volume apreciável de pesticidas para controlar vetores de doenças. Os dez países listados com maior uso de pesticidas na base da FAO (2020) são apresentados na Tabela 6.
A primeira consideração é óbvia: quanto maior a produção agrícola de um país, tanto maior será o uso de insumos, máquinas e implementos. O que inclui pesticidas. Uma derivada é que quanto mais alta a produtividade de um cultivo, a princípio, também aumenta a necessidade de uso de pesticidas.
Também deve ser considerada uma diferença regional muito importante. Países frios ou temperados, que tem uma janela de cultivo estreita (normalmente um único cultivo/ano, com duração máxima de cinco meses), têm muito menos problemas de pragas que países situados nas faixas tropical e subtropical do planeta. Países na faixa tropical do planeta se caracterizam por sistemas de produção com dois a três cultivos por ano, normalmente ocupando quase integralmente os doze meses.
Dessa forma, não é nenhuma surpresa o Brasil ser o país que lidera a lista de consumo de pesticidas, pelo volume da sua produção, pela área utilizada e por ser o único país grande produtor agrícola do mundo situado na faixa tropical do planeta, aquela muito mais sujeita ao ataque de pragas.
Pesticidas e área agrícola
Destarte, é muito mais lógico utilizar índices que levem em consideração alguns dos fatores acima, para ponderar o uso de pesticidas, em função do tamanho do agronegócio de um pais.
Dois deles são muito utilizados internacionalmente. O primeiro calcula quanto de pesticida é utilizado por unidade de área dedicada à agricultura. Assim, divide-se o total referido na Tabela 6 – mesmo sabendo que nem todo o volume é de pesticida stricto sensu, e nem todo é utilizado na agricultura – pela área total de produção agrícola do país. Os resultados são apresentados na Tabela 7.
Como a tabela relaciona os 20 países com maior consumo de pesticidas por unidade de área cultivada (hectare), o Brasil não aparece na lista. Ele está situado na 26ª. colocação, com uso de 12,6 kg/ha.
O segundo índice utilizado internacionalmente coteja o volume de uso de pesticidas com o valor da produção agrícola de um país. Isso permite colocar em um mesmo índice produtos tão díspares quanto grãos, frutas e hortaliças. O índice é apresentado na Tabela 8. Novamente o Brasil não aparece na relação da Tabela, por estar situado na 25ª. posição, com o uso de 3,13g de pesticida por dólar do valor de sua produção agrícola.
Conclusão
O Brasil é um dos maiores produtores agrícolas do mundo, um dos maiores exportadores – sendo o maior exportador líquido de produtos agrícolas. Sua área de produção situa-se integralmente em regiões tropicais e subtropicais, com dois ou três cultivos anuais. Assim, o consumo de pesticidas do país é compatível com essas características, inclusive com índices ponderados inferiores a países onde as pragas agrícolas são muito menos importantes que no Brasil.
O exposto não significa que devemos abdicar da constante de racionalização de uso, em especial com a adoção de métodos sucedâneos aos pesticidas, que produzam os mesmos resultados, com menores custos econômicos e impactos ambientais. O que já está acontecendo no campo, porque o Brasil é o país onde o uso de bioinsumos cresce com as taxas mais altas do mundo, tendo sido superior a 15% na safra 2023/24, comparativamente à safra anterior.
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As cooperativas e as eleições
Os cidadãos em geral e os cooperativistas em particular estão e sempre estiveram comprometidos com a construção de uma sociedade justa e fraterna, fundada no pluralismo político e nos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa econômica.
A União Federal, os Estados e os Municípios são os entes federativos que a Carta Magna estabeleceu. Na realidade, entretanto, a vida ocorre concretamente nos Municípios. Por isso, as eleições municipais para a escolha dos dirigentes (prefeitos e vice-prefeitos) e legisladores (vereadores) são de grande importância para o futuro das comunidades locais. Inspirada por essa constatação, a Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (OCESC) reforça para que todos os cidadãos e cooperativistas catarinenses exerçam o direito-dever do voto neste domingo (6 de outubro).
Os cidadãos em geral e os cooperativistas em particular estão e sempre estiveram comprometidos com a construção de uma sociedade justa e fraterna, fundada no pluralismo político e nos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa econômica. Por isso, os eleitores devem procurar conhecer as prioridades, os projetos, as ideias e os postulados que cada candidato defende – bem como sua vida pregressa – para, assim, exercer de modo consciente o voto.
As cooperativas são um exemplo de modelo social porque, em sua natureza, defendem o pluralismo e a liberdade de manifestação de todas as correntes do pensamento.
Além do engajamento cívico dos cooperativistas, é essencial desaconselhar o voto nulo e o voto em branco. É frequente, na sociedade contemporânea, certa predisposição pelo voto branco ou nulo, resultado da apatia e do descontentamento com a classe política. Mas, é preciso lembrar que o voto é o mais legítimo e eficaz instrumento para mudanças e transformações. Por outro lado, é essencial superar a “cultura do esquecimento” e acompanhar as ações dos candidatos, depois de eleitos.
Um aspecto curioso é a ausência do tema “cooperativismo” na pauta das prioridades dos candidatos às eleições municipais. As cooperativas vêm prestando extraordinária cooperação para a dinamização das economias locais/regionais. Além disso, colaboram com o Poder Público e, em especial, com as Administrações Municipais, sejam em campanhas de interesse público ou em ações voltadas para a solução de graves problemas da coletividade.
Em suma, o cooperativismo pode oferecer grande contribuição ao desenvolvimento dos Municípios, pois todos os ramos do cooperativismo têm compromisso com geração de empregos, recolhimento de impostos, crescimento e atendimento às expectativas de seus membros e atenção com as questões que preocupam a sociedade. O modelo do cooperativismo se funde com os interesses da coletividade.
Os 4,2 milhões de catarinenses associados às cooperativas constituem uma força social e econômica formidável cuja participação no processo eleitoral pode ser determinante. Esse imenso capital humano com certeza escolherá candidatos com visão e coragem, sensatez e senso crítico para propor o que é possível, viável e necessário.
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Saiba quais são as consequências para o agro com a reforma tributária
O ponto central da preocupação reside no fato de que a alíquota média paga pelo agronegócio hoje gira em torno de 3% a 4%, mas com a nova estrutura proposta, essa alíquota pode saltar para mais de 11%, representando um aumento de praticamente três vezes. E isso pode ser ainda mais elevado.
A regulamentação da reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional tem sido alvo de intensos debates, especialmente no que tange aos reflexos para o agronegócio, um setor vital para a economia brasileira. É crucial analisar as possíveis mudanças e seus impactos à luz dos textos propostos, também com foco nas alíquotas e na estrutura tributária. Embora a reforma tenha como objetivo simplificar o sistema de impostos sobre consumo, as consequências para o agronegócio podem ser severas.
Atualmente, o agronegócio desfruta de uma situação diferenciada no sistema tributário brasileiro. Muitos dos tributos que incidem sobre o setor, como IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS, têm alíquotas reduzidas ou até mesmo zeradas. Além disso, o setor ainda conta com a possibilidade de recuperar créditos tributários em espécie ou compensá-los com outros tributos. No entanto, com a substituição desses impostos pelos novos tributos IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), além do imposto seletivo, as alíquotas tendem a aumentar significativamente.
O ponto central da preocupação reside no fato de que a alíquota média paga pelo agronegócio hoje gira em torno de 3% a 4%, mas com a nova estrutura proposta, essa alíquota pode saltar para mais de 11%, representando um aumento de praticamente três vezes. E isso pode ser ainda mais elevado. O pedido do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para aumentar a alíquota em mais 1,47%, que pode levar o percentual total para 28%, coloca o Brasil no patamar das maiores alíquotas de IVA (Imposto sobre Valor Agregado) do mundo, comparável à Hungria.
Por outro lado, a dita simplificação tributária está cada vez mais distante, com uma série de regras específicas, e a concomitância de 2 sistemas distintos, encarecendo ainda mais o staff do empresário que já usa muitas horas para apuração de seus tributos.
Esse aumento pode impactar negativamente a competitividade do agronegócio brasileiro. O setor já enfrenta desafios significativos, como altos custos logísticos e trabalhistas, que são alguns dos mais elevados globalmente. A carga tributária mjorada poderá inviabilizar a capacidade do agro em competir no mercado internacional, especialmente em um cenário onde outros países, como Estados Unidos, França e Suíça, oferecem subsídios substanciais para seus produtores.
Outro ponto que merece atenção é o impacto sobre os pequenos produtores. A reforma prevê que produtores que faturam até R$ 3,6 milhões anuais precisarão se tornar pessoas jurídicas para ter acesso ao crédito presumido, essencial para manter a competitividade. Isso pode criar barreiras adicionais, dificultando a sobrevivência desses pequenos produtores no mercado e, por consequência, prejudicando toda a cadeia produtiva do agro.
Além disso, a dívida tributária já existente no Brasil, que ultrapassa R$ 12,5 trilhões, evidencia um sistema falido. O aumento da carga tributária pode agravar ainda mais essa situação, tornando o cumprimento das obrigações fiscais ainda mais difícil para os empresários honestos que já lutam para se manter em dia com o fisco.
A velocidade com que a reforma está sendo aprovada também é motivo de preocupação. A Câmara dos Deputados aprovou o texto em tempo recorde, sem a devida discussão e análise aprofundada das centenas de emendas apresentadas. Agora, cabe ao Senado examinar com mais calma e atenção, evitando que decisões precipitadas prejudiquem ainda mais o setor agropecuário.
A Frente Parlamentar, as entidades representativas do agronegócio, os agricultores precisam se mobilizar intensamente para que sejam
apresentadas soluções ao texto com objetivo de mitigar os impactos negativos da reforma. Embora o pior cenário já esteja delineado, ainda há espaço para ajustes que possam preservar a competitividade do agro e, por extensão, a estabilidade econômica do país.
Em suma, a reforma tributária em discussão tem potencial para trazer mudanças profundas para o Brasil, mas é preciso cautela para evitar que o agronegócio, responsável por uma fatia significativa do PIB e do saldo positivo da balança comercial brasileira, sofra prejuízos irreparáveis.
A sociedade deve estar ciente de que as decisões tomadas agora poderão afetar o país por décadas, e é necessário um esforço conjunto para garantir que o novo sistema tributário seja justo e eficiente, sem sacrificar um dos setores mais importantes da nossa economia.
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Espinha dorsal
Na condição de espinha dorsal do sistema rodoviário catarinense, a BR-282 é essencial para o escoamento da vasta produção agroindustrial do Oeste de Santa Catarina aos portos e aos grandes centros brasileiros de consumo.
As deficiências de infraestrutura são os principais problemas enfrentados pela economia catarinense em geral e pelo agronegócio, em particular, para manter a competitividade. É o principal fator – “da porteira para fora” – a interferir no desempenho das cadeias produtivas da agricultura e da pecuária barriga-verde. As más condições das rodovias federais, estaduais e vicinais têm capacidade de anular os ganhos do produtor rural.
Na contextura catarinense, a rodovia federal BR-282 configura-se como a espinha dorsal do sistema viário, ligando o litoral a fronteira internacional com a Argentina. Construída entre 1960 e 1975, a BR-282, uma rodovia federal traçada para assegurar a efetiva integração territorial de Santa Catarina, ligando Oeste, Planalto e litoral, registra permanente estado de abandono em quase todos os trechos. Nos planos governamentais e no imaginário popular, a rodovia foi concebida como um ícone para integração política, econômica e cultural.
Na condição de espinha dorsal do sistema rodoviário catarinense, a BR-282 é essencial para o escoamento da vasta produção agroindustrial do Oeste de Santa Catarina aos portos e aos grandes centros brasileiros de consumo. Por ela transitam milhões de dólares em produtos exportáveis que asseguram as divisas das quais o país precisa para sustentar seu desenvolvimento.
Considerando-se somente a produção agroindustrial, somam milhares de toneladas de produtos cárneos, grãos e lácteos transportados todo mês. Somente a análise da receita tributária que essa riqueza gera para o Estado torna incompreensível a situação de penúria e abandono da BR-282.
O pavimento asfáltico de grandes extensões – especialmente no trecho localizado no grande oeste catarinense – foi destruído pelo uso contínuo sem manutenção reparativa adequada.
As atuais condições da BR-282 provocam acidentes diários com perda de dezenas de vidas que enlutam muitas famílias a cada mês e, ainda, astronômicos prejuízos econômicos para empresas e para o país.
Uma luz no fim do túnel surge, agora, com o anúncio do Ministério dos Transportes da contratação de um consórcio de empresas para elaboração dos projetos para a duplicação da rodovia federal BR-282 no grande oeste catarinense. O Ministério dos Transportes anunciou que o Consórcio Geosistemas MKS foi declarado vencedor da licitação, contratado e autorizado a iniciar imediatamente a elaboração de estudos e projetos básicos e executivo de engenharia, visando a execução das obras de duplicação, adequação de capacidade e melhorias de segurança – com eliminação de pontos críticos – da rodovia BR-282, entre o entroncamento com a BR-116 (Lages) e o entroncamento com a BR-163 (São Miguel do Oeste).
É consenso geral entre técnicos, empresários e gestores públicos: a única solução para a BR-282 é a duplicação da rodovia. Daí a importância do projeto de duplicação da BR-282, principal via de acesso ao oeste e, também, maior rota para o trânsito da imensa produção agroindustrial da região aos portos e aos grandes centros de consumo. É o primeiro – e fundamental – passo de uma longa jornada.