Peixes
Conheça os Penacos: peixes saborosos e de valor acessível para a Semana Santa
Termo “Penaco” é usado popularmente para designar espécies de peixes de menor atração comercial, mas que são tradicionalmente consumidas por populações ribeirinhas e pescadores artesanais em diversas regiões do país.
Com a chegada da Semana Santa, o consumo de pescado costuma ganhar destaque nas feiras, cozinhas e nos mercados do Brasil. Nesse período, muitos consumidores buscam incluir peixe no cardápio e, embora espécies como o salmão e o bacalhau tenham presença marcante nas gôndolas e nas propagandas, há uma outra categoria de pescado, conhecida como Penacos (peixes não-convencionais), que também merece atenção.
O termo “Penaco” é usado popularmente para designar espécies de peixes de menor atração comercial, mas que são tradicionalmente consumidas por populações ribeirinhas e pescadores artesanais em diversas regiões do país. Pesquisadores do Instituto de Pesca (IP-Apta), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, destacam que esses peixes possuem ótimo valor nutricional e preço mais acessível, o que os torna uma excelente alternativa para quem deseja manter a tradição de consumir pescado na Semana Santa sem comprometer o orçamento.
Além do aspecto econômico, os Penacos são versáteis na cozinha e podem ser preparados de diversas formas, como assados, fritos, cozidos, em moquecas ou caldeiradas, agradando aos mais variados paladares. Muitos deles são capturados nos rios, represas, estuários e no mar pela pesca artesanal.
De acordo com a pesquisadora do IP-Apta, Érika Fabiane Furlan, o consumo de peixes não-convencionais pode incrementar o cardápio e a nutrição do brasileiro a um custo mais acessível, especialmente, quando comparamos com as espécies de pescado mais comumente procuradas. “Além disso, escolhendo espécies nativas, oriundas de uma pescaria artesanal, estamos fortalecendo cadeias produtivas locais/regionais e, portanto, o desenvolvimento de uma região. Valorizar o consumo de Penacos pode trazer benefícios sociais, econômicos e nutricionais”, enfatiza.
Confira algumas opções de Penacos
Betara – Espécie de água salgada, possui carne branca e textura firme. É comum em áreas costeiras e bastante conhecida por comunidades pesqueiras do litoral brasileiro. Ideal para preparações assadas, cozidas ou fritas.
Palombeta – Peixe de água salgada, encontrado principalmente no litoral brasileiro e em outras regiões tropicais do Atlântico. Sua carne é branca, macia e de sabor suave. Sua inclusão na dieta contribui para uma alimentação equilibrada, oferecendo nutrientes importantes, como proteínas e ácidos graxos ômega-3. Além disso, é leve e de fácil digestão, tornando-se uma opção saudável para diversas preparações culinárias.
Carapau – Encontrado em águas salgadas, esse peixe é abundante no litoral brasileiro. Com carne saborosa e firme, é ideal para diversas preparações, como grelhados, frituras, assados e ensopados. Sua versatilidade na cozinha e seu alto valor nutritivo o tornam uma escolha popular entre pescadores e chefs.
Acará – Habitante de rios e lagos da América do Sul, esse peixe de água doce tem carne branca, macia e sabor suave. É bastante apreciado em preparações típicas da culinária regional, como moquecas e frituras, além de ser uma boa fonte de proteínas.
Mandi – Peixe de água doce presente em rios e lagoas do Brasil. Sua carne firme e sabor marcante são muito valorizadas na culinária, especialmente em caldos, moquecas e frituras. É uma excelente opção para quem busca um prato nutritivo e saboroso.
Valorizar o consumo dos Penacos é também uma forma de respeitar a sazonalidade das espécies, apoiar a produção local e diversificar a alimentação. Na hora de escolher o pescado, é importante ficar atento à procedência e às boas práticas de conservação, garantindo qualidade e segurança alimentar.
Peixes
Produção aquícola em áreas privadas ganha regras próprias
Projeto diferencia tanques escavados e estruturas artificiais da atividade em rios e mares, reduz burocracias e amplia segurança jurídica para produtores.
A produção aquícola desenvolvida em propriedades privadas, especialmente em tanques escavados e estruturas artificiais, poderá ser tratada de forma distinta da atividade realizada em mares, rios e lagos. Essa é a principal mudança prevista no Projeto de Lei 4.162/2024, relatado pelo deputado José Rocha (União-BA) e aprovado na quinta-feira (11) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). A proposta, de autoria do ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) Sérgio Souza (MDB-PR), atualiza a Lei nº 11.959/2009 para corrigir definições consideradas amplas demais e ajustar o grau de controle estatal conforme o ambiente onde a produção ocorre.
Ex-presidente da FPA, Sérgio Souza: “Apresentamos este projeto para distinguir claramente a atividade desenvolvida em bem público daquela realizada em área privada, adequando os instrumentos de controle do Estado a cada realidade”
Segundo o texto, a legislação vigente utiliza um conceito excessivamente amplo de “atividade pesqueira”, submetendo produtores instalados em tanques escavados ou estruturas artificiais em áreas particulares às mesmas exigências aplicadas à exploração aquícola em mares, rios e lagos — que são bens públicos e, por isso, demandam autorização, concessão ou licença do Estado. Para Souza, a equiparação desconsidera a dinâmica da produção rural moderna. “Apresentamos este projeto para distinguir claramente a atividade desenvolvida em bem público daquela realizada em área privada, adequando os instrumentos de controle do Estado a cada realidade”, afirma.
O relatório deixa claro que a aquicultura praticada em águas públicas permanece sujeita ao regime de licenciamento e autorização já existente. Por outro lado, a produção em tanques e estruturas artificiais localizados em propriedades privadas deve ser regulada de forma mais adequada à sua natureza, com foco na preservação ambiental e na segurança alimentar, sem burocracias desnecessárias que travam investimentos e inovação no campo.
Deputado José Rocha: “Este parecer reafirma o compromisso com a modernização responsável do marco jurídico da aquicultura”
Relator da matéria e integrante da FPA, o deputado José Rocha destacou os avanços trazidos pela proposta. “Este parecer reafirma o compromisso com a modernização responsável do marco jurídico da aquicultura. Reconhecer as particularidades da produção em propriedade privada é avançar na segurança jurídica e no estímulo à atividade econômica sustentável.”
Se não houver recursos regimentais, o projeto segue para análise do Senado Federal.
Peixes
Setor pesqueiro intensifica pressão por marco legal para modernizar setor
Projeto busca valorizar a pesca artesanal, separar aquicultura e pesca e garantir regras claras para proteger quem vive do mar e dos rios.
O Senado Federal recebeu na terça-feira (09) pescadoras e pescadores de várias regiões do país para discutir o Projeto de Lei 4789/2024, que propõe uma nova Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca.
A proposta, construída coletivamente ao longo de anos, foi defendida com entusiasmo pelos profissionais durante a Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente (CMA). “Essa lei não é vaidade, é necessidade. É sobre garantir a vida dos biomas e das pessoas que dependem da pesca para se alimentar e viver”, disse Marly Lúcia Souza, pescadora artesanal e secretária nacional de Mulheres da Confrem Brasil.
O projeto busca valorizar a pesca artesanal, dar mais visibilidade às mulheres pescadoras e criar ferramentas de monitoramento e gestão que realmente funcionem no dia a dia. “Queremos segurança jurídica, sustentabilidade ambiental e o futuro da pesca no Brasil”, explicou Martin Dias, diretor científico da Oceana.
Atualmente, a legislação mistura pesca e aquicultura, o que gera confusão e prejuízos. O PL 4789/2024 propõe separar as atividades, reconhecendo que a pesca artesanal depende de limites naturais e períodos de defeso, enquanto a aquicultura é um cultivo controlado. “É preciso diferenciar as duas coisas para proteger o setor e o meio ambiente”, afirma Arlene Costa, do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais.
O projeto também atende à pesca industrial. Jairo Gund, da Abipesca, destacou que decisões baseadas em estatísticas e ciência são essenciais para definir limites de captura e garantir a continuidade da atividade. “Enquanto a lei permitir improvisos, corremos o risco de perder o setor”, alertou.
Para muitos pescadores, a lei representa justiça social e reconhecimento do trabalho feito na base. José Alberto Ribeiro, o Beto Pescador, lembrou que a proposta foi construída coletivamente por centenas de lideranças, ouvindo quem vive da pesca diariamente. “Essa lei não é de cima para baixo. Quem ganha é o Brasil e quem vive do mar”, disse.
O PL 4789/2024 é fruto de mais de 600 horas de reuniões entre 150 lideranças entre 2022 e 2024. Ele já passou pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e agora está na Comissão de Meio Ambiente, com debates abertos para ajustes antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
A audiência contou com representantes da pesca artesanal e industrial, do governo e da sociedade civil, incluindo MPP, Confrem Brasil, Abipesca, Peixe-BR, CNA, MMA, MPA e Universidade Federal de Sergipe.
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Paraguai aprova produção de tilápia no lago de Itaipu
Decisão histórica viabiliza um acordo entre Brasil e Paraguai e coloca Itaipu na rota para se tornar um dos maiores centros de produção de tilápia do mundo, impulsionando integração, investimentos e desenvolvimento regional.
A expectativa da aprovação foi anunciada pelo diretor da Itaipu Binacional, Enio Verri, durante a sétima edição do IFC Brasil. Na abertura oficial da sétima edição do IFC Brasil, realizada no dia 02 de setembro, o diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Enio Verri, antecipou uma notícia que se tornaria histórica: a expectativa de liberação da produção de tilápias no lago de Itaipu. A confirmação veio na quarta-feira (10), quando o Parlamento do Paraguai, em sessão extraordinária, aprovou oficialmente a medida, abrindo caminho para um acordo binacional entre Brasil e Paraguai que permitirá a produção de tilápia em larga escala no reservatório. O avanço representa um marco para a integração produtiva entre os dois países e consolida Itaipu como futuro polo binacional de aquicultura.
Diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Enio Verri.
Segundo Verri, a medida abre uma oportunidade inédita de desenvolvimento regional, aproveitando o potencial de um lago com 170 quilômetros de extensão. Estudos binacionais indicam que o Paraguai poderá se tornar um dos cinco maiores exportadores mundiais de tilápia, impulsionando investimentos, geração de renda e novas receitas.
Para Altemir Gregolin, presidente do IFC Brasil e ex-ministro da Pesca, a decisão coroa um trabalho de décadas. “Sem dúvida, é uma grande notícia. Eu, particularmente, fico extremamente feliz porque, quando Ministro da Pesca, entregamos a primeira Cessão de Águas da União da história do Brasil no reservatório de Itaipu, em 20 de março de 2008, que resultou no Projeto de Lei que instituiu o Dia Nacional da Aquicultura. Desde então, aguardávamos por esta notícia do Paraguai. Com essa decisão, Itaipu vai transformar-se em um dos maiores polos de produção de tilápia do Brasil.”
A diretora do IFC Brasil, Eliana Panty, também celebrou o avanço: “Desde a primeira edição do IFC Brasil em 2019, sonhamos com esse passo e provocamos discussões sobre modelos de produção em lagos artificiais de grande escala. Esse é um avanço a ser comemorado — a aprovação do senado paraguaio é uma grande notícia.”
Autora da proposta de mudança na legislação paraguaia esteve no IFC Brasil
Diretora do IFC Brasil, Eliana Panty: “Desde a primeira edição do IFC Brasil em 2019, sonhamos com esse passo e provocamos discussões sobre modelos de produção em lagos artificiais de grande escala”
No painel “Políticas Públicas para o Desenvolvimento da Aquicultura”, realizado em 4 de setembro, o tema foi aprofundado por lideranças do Brasil e do Paraguai. A deputada María Rocío Abed de Zacarias, autora da proposta no Congresso paraguaio, destacou que a decisão representa “um passo concreto para a integração binacional, permitindo que Brasil e Paraguai compartilhem conhecimento técnico, investimentos e acesso a novos mercados internacionais”. Ela ressaltou ainda que a cooperação entre os dois países poderá criar um ecossistema econômico regional, capaz de gerar empregos e fortalecer a inserção internacional do Paraguai.
Carlos Carboni, diretor de Coordenação da Itaipu Binacional, complementou que a nova legislação paraguaia e a estrutura já existente no lado brasileiro criam as condições ideais para a instalação de um polo de produção sustentável, competitivo e integrado. “Essa cooperação simboliza a vocação de Itaipu como plataforma de desenvolvimento e integração regional, indo além da energia e alcançando diretamente a geração de emprego, renda e inclusão produtiva.”
Com a regulamentação aprovada e o acordo binacional em andamento, o lago de Itaipu pode se tornar um dos maiores polos de produção de tilápia do mundo. A decisão representa um marco para a Economia Azul, abrindo um novo ciclo de oportunidades, sustentabilidade e integração regional entre Brasil e Paraguai.