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Conheça as vantagens tributárias do crédito de carbono para o agronegócio
No Brasil há pelo menos 500 milhões de toneladas de carbono equivalente (tCO2eq) que podem ser convertidos em dinheiro pelo setor produtivo.
Existem vantagens para o agronegócio no uso de créditos de carbono? Com a pauta sobre sustentabilidade no agronegócio cada vez mais aquecida e as exigências ambientais, sociais e de governança (ESG) como critérios ainda mais considerados para investimento, a resposta é sim. As vantagens existem e podem, inclusive, serem exploradas do ponto de vista tributário.
Advogado Felipe Azevedo Maia: “Como muitas empresas brasileiras comercializam créditos de carbono e de descarbonização, é essencial conhecer os aspectos tributários dessas operações para trazer mais inteligência jurídica para a execução desses serviços”
“O mercado de créditos de carbono pode trazer boas oportunidades de negócios e investimentos para a agricultura sustentável no país, dentre elas grãos, cana de açúcar, cacau, café, laranja e mandioca, entre outros produtos. Como muitas empresas brasileiras comercializam créditos de carbono e de descarbonização, é essencial conhecer os aspectos tributários dessas operações para trazer mais inteligência jurídica para a execução desses serviços”, explica o advogado Felipe Azevedo Maia.
Benefícios fiscais
Maia explica que existem duas hipóteses de tributação para o agronegócio que trazem consigo benefícios fiscais. O primeiro é do crédito de carbono, que devido sua natureza e aspectos da operação abre espaço para benefícios fiscais como a não tributação pela CSLL, PIS e COFINS, bem como do ISS.
O segundo caminho é o da agricultura sustentável, que em especial referente ao ICMS tem como possibilidade de benefícios o diferimento do imposto, base de cálculo reduzida, regime especial para determinado local, entre outras hipóteses. “Cabe ao contribuinte ficar atento a este novo mercado porque já há na agricultura aceitável benefícios que podem levar um custo melhor nas transações comerciais”, explica o tributarista.
tCO2eq convertido em dinheiro
No Brasil há pelo menos 500 milhões de toneladas de carbono equivalente (tCO2eq) que podem ser convertidos em dinheiro pelo setor produtivo. Uma quantia que, a considerar os valores praticados no exterior atualmente, virariam US$ 5 bilhões para os produtores rurais. O valor se refere apenas à área ocupada pela agropecuária nacional. Considerando as florestas, há outros 5 bilhões de toneladas.
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Brasil negocia ampliação de exportações agropecuárias para a Índia
Reunião abordou abertura para carne de frango, erva-mate e feijão-guandu, além de cooperação em bioinsumos.
Após reunião com o ministro da Agricultura e Bem-Estar dos Agricultores da Índia, Shri Shivraj Singh Chouhan, os ministros Carlos Fávaro, da Agricultura e Pecuária, e Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, destacaram, nesta sexta-feira (20), o fortalecimento da cooperação agrícola e a ampliação das relações comerciais entre os dois países. O encontro integrou a agenda da comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Nova Délhi.
Entre os temas tratados estiveram bioinsumos, mecanização, inteligência artificial aplicada ao campo e complementaridade produtiva entre as duas potências agrícolas. Os ministros ressaltaram que Brasil e Índia compartilham desafios relacionados à segurança alimentar e à necessidade de elevar a produtividade com sustentabilidade.
Foto: Caroline de Vita/Mapa
Segundo o ministro Carlos Fávaro, a reunião abriu espaço para avanços concretos no comércio bilateral de produtos agropecuários. “Tratamos da ampliação das relações comerciais. O Brasil está pronto para abrir a romã para importar da Índia e também para receber a noz macadâmia produzida aqui. Como contrapartida, buscamos a abertura do feijão-guandu, além de ampliar oportunidades para a carne de frango brasileira e a erva-mate”, afirmou.
Fávaro destacou ainda a convergência entre os países no desenvolvimento de bioinsumos, área estratégica para a transição a sistemas produtivos mais sustentáveis. A cooperação técnica deve incluir troca de conhecimento, pesquisa e estímulo a soluções tecnológicas adaptadas às realidades tropicais.
O ministro Paulo Teixeira enfatizou a complementaridade entre as duas agriculturas e o potencial de cooperação em melhoramento genético, mecanização e inovação. A presença de empresas brasileiras atuando no mercado indiano, inclusive na área de genética bovina, foi apontada como exemplo de integração já em curso.
A agenda agrícola ocorre em um momento de intensificação das relações bilaterais entre Brasil e Índia. Em 2025, o comércio entre os países alcançou US$ 15 bilhões, crescimento de 25,5% em relação ao ano anterior, e a meta comum é elevar esse valor para US$ 20 bilhões até 2030.
A visita oficial também inclui discussões sobre cooperação tecnológica, transformação digital e segurança alimentar, temas que figuram entre os pilares prioritários da parceria estratégica entre as duas nações.
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C.Vale amplia quadro social e chega a 29,6 mil cooperados
Cooperativa admitiu 1.429 novos produtores e encerrou o ano com 15.346 funcionários em seis estados e no Paraguai.
A C.Vale, presente em seis estados brasileiros e no Paraguai, divulgou em Assembleia Geral Ordinária que encerrou 2025 com crescimento no quadro social. Foram admitidos 1.429 novos produtores, elevando o total para 29.683 cooperados.
O número de funcionários também aumentou, chegando a 15.346 trabalhadores. Desse total, 8.864 atuam no complexo agroindustrial em Palotina (PR) e 6.482 estão distribuídos nas demais atividades da cooperativa no Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Goiás e no Paraguai.
O relatório foi apresentado aos associados, no dia 6 de fevereiro, pelo presidente do Conselho de Administração da C.Vale, Alfredo Lang, que também conteve indicadores de produção, demonstrativos financeiros, investimentos, premiações e plano de atividade para 2026.
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Cooperalfa distribui R$ 1,3 milhão em bonificações a produtores certificados
Programa Propriedade Rural Sustentável Aurora reconhece 277 propriedades e 306 produtores em três eventos no Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
A Cooperalfa inicia, na próxima terça-feira (24), em Erechim (RS), a entrega regionalizada dos certificados e bonificações do Programa Propriedade Rural Sustentável Aurora (PRSA) 2025. Ao todo, os três eventos irão distribuir R$ 1.317.103,29 em bonificações para 306 produtores, reconhecendo 277 propriedades certificadas.
Os encontros reúnem cooperados certificados, familiares, gerentes das filiais com produtores participantes e técnicos da Alfa e da Aurora Coop, que prestaram assistência técnica ao longo de 2025 e 2026.
Segundo o coordenador do PRSA na Cooperalfa, engenheiro agrônomo Alexandre Ramos, foram certificados os cooperados que atenderam aos critérios de desempenho zootécnico estabelecidos no Manual do PRSA (versão 2022). “Somente certificaram os produtores que atingiram notas acima de 85 pontos no checklist aplicado pelos auditores da Aurora”, destaca.
Do total distribuído, R$ 1.098.334,58 correspondem aos bônus repassados pela Aurora Coop. Somam-se ainda R$ 218.768,71 referentes às integrações com vínculo Alfa, alcançando o montante de R$ 1.317.103,29.
O número de propriedades certificadas em 2025 apresentou crescimento de 39,2% em relação ao ano anterior, representando 12,9% das integrações Alfa/Aurora Coop — um avanço que demonstra o comprometimento dos produtores com a gestão sustentável e a excelência produtiva.
Segundo Alexandre Ramos, para 2026 haverá um crescimento de 50% no número de propriedades certificadas, contemplando mais de 460 produtores. “Essa adesão ao Programa simboliza o interesse do produtor pela profissionalização na gestão das propriedades”.
Entregas regionais
A programação contempla três eventos regionais:
· 24 de fevereiro – Erechim/RS Distribuição de R$ 675.349,85 para 167 produtores do Noroeste Gaúcho.
· 25 de fevereiro – Chapecó/SC Entrega de R$ 409.533,22 para 94 produtores das regiões Oeste, Planalto Norte e Sul de Santa Catarina.
· 26 de fevereiro – São José do Cedro/SC Distribuição de R$ 232.220,22 para 45 produtores do Extremo Oeste catarinense.
Em Erechim, o evento será realizado no CTG Sentinela da Querência; em Chapecó, na AARA; e, em São José do Cedro, no Clube Cedrense.
Programação
Os eventos acontecem das 9h às 12h30, com a seguinte programação:
· 9h às 9h30 – Recepção e café
· 9h30 às 10h15 – Abertura com pronunciamento das autoridades
· 10h15 às 11h – Palestra sobre Cooperativismo e sucessão familiar: planejamento e boa comunicação para propriedades rurais sustentáveis, com o engenheiro agrônomo Dr. Airton Spies
· 11h às 11h30 – Palestra sobre Mercado Aurora das Proteínas Animal, com o gerente corporativo de estratégia organizacional Cleber Marcos Rodniski
· 11h30 às 12h30 – Cerimônia de entrega dos certificados
· 12h30 – Encerramento com almoço no local
Sustentabilidade como compromisso permanente
O Programa Propriedade Rural Sustentável Aurora (PRSA) tem como objetivo impulsionar e incentivar a gestão eficiente, o manejo adequado, a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável das propriedades rurais.
A avaliação das propriedades ocorre com base em três pilares fundamentais:
· Ambiental: regularização de licenças, manejo correto de dejetos, conservação do solo e da água e gestão de resíduos;
· Social: condições de trabalho, bem-estar da família e da comunidade;
· Econômico: gestão financeira, controle de custos e receitas, tratando a propriedade rural como uma empresa.
Com a iniciativa, a Cooperalfa e a Aurora Coop reforçam o compromisso com a sustentabilidade, a profissionalização da gestão rural e a valorização dos cooperados que investem em qualidade, responsabilidade e visão de futuro.