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Conheça as três propostas de reforma tributária e suas implicações ao agronegócio

Confira os principais pontos das propostas em tramitação no Congresso Nacional e o que mais preocupa o agronegócio

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Há duas décadas, a necessidade de uma Reforma Tributária vem ganhando destaque na agenda política. Entre o governo e o setor privado, tornou-se consenso que o sistema de arrecadação de impostos brasileiro é um emaranhado de tributos e de alíquotas já defasados e que, portanto, precisam passar por modificações substanciais para um modelo de tributação mais justo e proporcional. Neste ano, as discussões ganharam corpo e chegaram com força ao Congresso Nacional. A expectativa é de que o Brasil tenha um novo sistema tributário ainda em 2020. Mas qual o modelo ideal?

Hoje, três propostas de Reforma Tributária tramitam, sendo duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC), apresentadas por parlamentares, e outra defendida pelo governo federal. Desde então, a FAEP tem acompanhado o debate, promovendo o estudo aprofundado de cada proposta e, principalmente, aferindo os impactos de cada uma no setor agropecuário.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), só em 2018, todas as cadeias do agronegócio recolheram R$ 489 bilhões em tributos, 21,5% de tudo o que foi arrecadado no Brasil. Em contrapartida, o agronegócio ainda é pouco beneficiado no que diz respeito a subsídios tributários: o setor fica com 9,7% das isenções.

Para a FAEP, a reforma é necessária, mas não pode haver aumento da carga tributária sobre o agronegócio, que já suporta um volume excessivo de impostos. Isso afetaria a competitividade dos diversos produtos, dos grãos às carnes, do leite aos produtos florestais. O impacto negativo no setor rural, por sua vez, comprometeria o desenvolvimento econômico do país.

“Tributar alimentos é tributar a fome do povo. A carga tributária em cima do alimento não pode ser alta, pois não podemos exportar isso”, salienta Ágide Meneguette, presidente da FAEP. “O que queremos é uma reforma tributária justa, que seja um instrumento para o desenvolvimento do país e que venha acompanhada por uma profunda reforma administrativa que reduza, de verdade, o insuportável custo da máquina pública”, completa.

Antes de ir às propostas, entenda o que é o Valor Agregado

É a diferença entre o preço de venda do bem e o preço pago pelos insumos. Hoje, de modo geral, a tributação incide em todas as etapas da cadeia produtiva. As reformas pretendem que a cobrança passe a ser feita apenas sobre a riqueza gerada em cada etapa da produção, o que é conhecido como Imposto sobre o Valor Agregado (IVA).

PEC-45

Dentre as três propostas encaminhadas ao Congresso, a mais prejudicial ao setor agropecuário é a PEC-45, que tramita na Câmara dos Deputados. A proposta prevê a substituição de cinco impostos (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) por um novo tributo, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), com alíquota única de 25%. Além disso, a PEC-45 acaba com benefícios tributários, hoje concedidos, por exemplo, na aquisição de máquinas e implementos agrícolas, insumos e produtos agropecuários.

“É uma proposta que coloca no mesmo balaio todos os setores e não prevê manutenção de isenção de tributos”, aponta o técnico do Departamento Técnico Econômico (DTE) do Sistema FAEP/SENAR-PR Luiz Eliezer Ferreira. A proposta “vai na contramão” do que acontece em outros países que adotam a metodologia do chamado Imposto do Valor Agregado. “Isso é bastante nocivo ao agronegócio, que produz itens de primeira necessidade, especialmente na área de alimentação, energia, entre outros”, acrescenta Ferreira.

Um estudo da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) aponta que a aplicação da alíquota única de 25% e o fim dos benefícios tributários devem implicar em prejuízos diretos ao agronegócio, como aumento de custos de produção e queda na rentabilidade das culturas. No caso da produção de soja e milho, por exemplo, os custos de produção devem subir 17% em Cascavel, Oeste do Paraná. O peso também atingiria outras cadeias: o aumento estimado dos custos gira em torno de 11% na pecuária leiteira (com referência em praças mineiras), 7% na cana-de-açúcar (tendo como referência Ituverava, no Estado de São Paulo) e 5% na pecuária de corte, fase de cria (praça de Itamaraju, na Bahia).

No caso da rentabilidade, os efeitos também podem ser bastante severos para os produtores que cultivam soja e milho. Tomando como base Cascavel, a CNA projeta que os agricultores amargariam queda de 120,9% na rentabilidade, passando a trabalhar com margem líquida negativa, ou seja, ficariam no vermelho. Um sojicultor que tenha, hoje, uma rentabilidade de R$ 28,4 mil passaria a ter prejuízo de R$ 5,9 mil. O encolhimento da renda dos produtores também atingiria significativamente outras cadeias, como avicultura e suinocultura.

“Com a adoção do IBS, sem a possibilidade de qualquer tipo de benefício tributário, a carga de impostos para o setor agropecuário se elevará consideravelmente, provocando o aumento dos custos de produção. Além disso, esse modelo vai exigir mais capital de custeio do produtor rural”, aponta coordenador econômico da CNA, Renato Conchon. Além do IBS, a PEC-45 prevê um imposto seletivo que incidiria sobre determinados produtos, como forma de desestimular o consumo. Juntamente com cigarros, bebidas alcoólicas e armas, também seriam tributados os defensivos agropecuários, alimentos com alto teor de açúcar e de gordura. Ou seja, o novo imposto pesaria sobre um importante insumo agropecuário e afetaria produtos para os quais o setor agropecuário fornece matérias-primas.

Além disso, a PEC-45 propõe o fim da desoneração dos itens que compõem a cesta básica, hoje, isentos de tributação. Com a incidência de impostos sobre esses produtos, a cesta básica deve ficar 22,7% mais cara, segundo projeção do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Isso deve afetar mais diretamente as famílias com renda de até R$ 5,7 mil, que, proporcionalmente, têm mais despesas com alimentação. Diante deste cenário, a CNA projeta um reflexo direto na inflação, com alta de 1 ponto percentual em um ano.

“Aplicando o imposto sobre os alimentos da cesta básica, o varejo repassará esses aumentos de preço ao consumidor. Hoje, mais de 71% das famílias brasileiras recebem até R$ 5,7 mil, as que mais gastam com alimentação”, diz Conchon.

A proposta institui, também, a obrigatoriedade de que produtores rurais passem a fazer contabilidade mensal, abrindo empresa formalmente na junta comercial – o que oneraria ainda mais atividade. Hoje, produtores rurais de ciclo curto (inferior a dois anos) não precisam formalizar este tipo de contabilidade.

PEC-110

A PEC-110 prevê a unificação de nove tributos, que passariam a ser substituídos por um imposto único, também chamado de IBS. Segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), a alíquota pode passar de 28%, mas alguns produtos teriam tributação padronizada, caso de alimentos (inclusive os destinados à alimentação animal) e medicamentos, cuja alíquota prevista é de até 4%. Transporte urbano, saneamento básico e educação também teriam carga tributária reduzidas. Além disso, insumos agropecuários ficariam de fora, não sofrendo incidência do IBS.

De acordo com o modelo desenhado pela PEC-110, a competência de arrecadação dos tributos é estadual, por meio da criação de um comitê gestor. Apesar disso, a receita de alguns impostos, como o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) passaria aos municípios. O novo sistema de cobrança de tributos seria implantado em um prazo de cinco anos. A proposta prevê que a partilha do recurso entre os entes federativos seja efetivada em até 15 anos.

“Esse conjunto de propostas prevê a permissão também de alíquotas diferenciadas a depender do setor. Então, do ponto de vista do setor do agronegócio, a PEC-110 é um pouco mais palatável”, analisa Ferreira. Apesar disso, a proposta tem alguns pontos especiais que merecem ser melhor discutidos, como a distribuição dos recursos e o aproveitamento de crédito por parte do produtor. “Mas, de modo geral, ela é bem mais favorável ao setor agropecuário, até mesmo do ponto de vista da transição de regimes, que ocorreria num prazo menor”, compara o técnico do Sistema FAEP/SENAR-PR.

“O problema dessa proposta é que boa parte das medidas previstas precisa ser regulamentada por leis complementares, que podem distorcer o escopo inicial da PEC. Seria importante que o Congresso apresentasse a minuta dessas leis complementares, para que a sociedade pudesse discuti-las”, acrescenta Conchon, da CNA.

Proposta do governo

A proposta do governo federal foi fatiada em quatro eixos, que serão encaminhados para avaliação do Congresso de forma independente. Até agora, a primeira parte dessa proposta, formalizada por meio do Projeto de Lei 3887/2020, prevê a substituição de dois impostos (PIS e Cofins) pela Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS), com alíquota única de 12%.

O projeto mantém a isenção tributária aos produtos que compõem a cesta básica, à operação entre cooperativas e cooperados e à venda de produtos in natura. Além disso, a proposta do governo prevê a simplificação sistemática do cálculo tributário e o fim de regimes especiais.

“A proposta tem méritos ao consolidar PIS e Confis. Porém, não traz mudanças sobre temas polêmicos, como crédito rural, base de cálculo do ICMS e ISS e incidência da contribuição sobre locação”, analisa Conchon. “A CBS não incidirá sobre os produtores rurais pessoa física. Já os pessoa jurídica, incidirá a contribuição”, acrescenta.

“A alíquota única de 12% vai majorar os tributos que o produtor já paga. É um ponto de atenção também do aproveitamento dos créditos. Mas, não é uma emenda constitucional, está em tramitação no Congresso e deve receber diversas emendas. Em um primeiro momento pode parecer ruim ao setor, mas o caminhar vai dizer como se desenha”, prevê Ferreira.

Propostas devem ser unificadas

A FAEP, em conjunto com outras entidades representativas do setor produtivo rural, tem subsidiado constantemente o debate em torno da Reforma Tributária junto aos parlamentares em Brasília. Essa fase é fundamental para que a voz do campo seja ouvida pelas lideranças políticas responsáveis por colocar, na prática, as mudanças sugeridas. Um dos líderes nessa interlocução, o deputado federal e vice-presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), Sérgio Souza (MDB-PR), acredita que o relator da Reforma Tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), deva juntar as propostas em uma só antes de ser apreciada em plenário.

Para Souza, a principal preocupação da bancada ruralista é o aumento de tributo para quem produz riquezas no campo. “Não vamos permitir que haja oneração para o setor agropecuário. Queremos o que é justo para o nosso produtor rural”, crava. “O produtor rural já paga e paga caro! A gente não faz essa conta, mas quando o agricultor e o pecuarista compram uma máquina, consomem diesel, energia elétrica, sementes, insumos, dentro disso tem uma carga tributária que chega perto de 40%”, calcula o parlamentar.

Souza concorda que a Reforma Tributária é necessária, e que o esforço agora deve ser para formar consensos dentro dos diversos setores da sociedade brasileira para modernizar essa estrutura e garantir redução nos custos de produção. “Nós precisamos fazer algumas reformas estruturantes para desatar nós históricos, como a da previdência e trabalhista, e, num futuro próximo, avançar com a administrativa. Mas, antes, precisamos fazer a Reforma Tributária, a mãe de todas as reformas”, prioriza Souza.

“Queremos o Brasil mais competitivo, um custo Brasil mais baixo. Produtor é campo. Da porteira para fora existe prejuízo de competividade. Queremos melhorar o Brasil, deixar o país mais leve e mais eficiente”, destaca Ricardo Barros (Progressista), deputado federal e líder do governo na Câmara.

Fonte: Sistema FAEP
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Notícias Mercado

Oferta ajustada de suínos garante nova alta de preços no Brasil

Mercado brasileiro de suína registrou mais uma semana de elevação nos preços

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Arquivo/OP Rural

O mercado brasileiro de suína registrou mais uma semana de elevação nos preços. Segundo o analista de SAFRAS & Mercado, Allan Maia, a oferta de animais continua ajustada frente à demanda dos frigoríficos, fator que leva os granjeiros a buscarem correções nos preços do suíno vivo.

Ele afirma, contudo, que o ambiente de negócios está acirrado. “As indústrias tentam barrar movimentos agressivos nos preços, avaliando que grandes repasses para a carne podem dificultar o escoamento no mercado doméstico no decorrer da segunda quinzena, período onde tipicamente as famílias estão menos capitalizadas”, comenta.

O alto custo de produção, devido ao preço do farelo de soja e do milho, também leva os produtores a pleitearem por altas. “Há um forte ritmo de exportações de carne suína, por conta dos volumes de compras dos chineses, o que ajuda a manter a disponibilidade enxuta. Além disso, os animais continuam leves em vários estados, o que também contribui para ajustes da oferta da carne”, pontua.

Levantamento de SAFRAS & Mercado apontou que a média de preços do quilo do suíno vivo na região Centro-Sul do Brasil avançou 0,71% ao longo da semana, de R$ 6,66 para R$ 6,71. A média de preços pagos pelos cortes de pernil no atacado passou de R$ 11,87 para R$ 12,01, aumento de 1,20%. A carcaça registrou um valor médio de R$ 11,10, ante os R$ 10,96 praticados na última semana, com valorização de 1,25%.

As exportações de carne suína fresca, refrigerada ou congelada do Brasil renderam US$ 76,422 milhões em setembro (8 dias úteis), com média diária de US$ 9,552 milhões. A quantidade total exportada pelo país no período chegou a 32,985 mil toneladas, com média diária de 4,123 mil toneladas. O preço médio ficou em US$ 2.316,80.

Na comparação com setembro de 2019, houve avanço de 54,35% no valor médio diário exportado, ganho de 54,61% na quantidade média diária e queda de 0,17% no preço. Os dados são do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços e foram divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior.

A análise semanal de preços de SAFRAS & Mercado apontou que a arroba suína em São Paulo seguiu em R$ 152,00. Na integração do Rio Grande do Sul o quilo vivo passou de R$ 4,55 para R$ 4,60. No interior do estado a cotação aumentou de R$ 7,15 para R$ 7,20.

Em Santa Catarina o preço do quilo na integração permaneceu em R$ 4,70. No interior catarinense, a cotação avançou de R$ 7,60 para R$ 7,65. No Paraná o quilo vivo aumentou de R$ 7,35 para R$ 7,50 no mercado livre, enquanto na integração o quilo vivo passou de R$ 4,80 para R$ 4,90.

No Mato Grosso do Sul a cotação na integração se manteve em R$ 4,80, enquanto em Campo Grande o preço seguiu em R$ 6,60. Em Goiânia, o preço seguiu em R$ 7,80. No interior de Minas Gerais o quilo do suíno se manteve em R$ 8,30. No mercado independente mineiro, o preço prosseguiu em R$ 8,20. Em Mato Grosso, o preço do quilo vivo na integração do estado continuou em R$ 4,70. Já em Rondonópolis a cotação seguiu em R$ 6,60.

Fonte: Agência SAFRAS
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Notícias Safra de inverno

Incerteza na Argentina sustenta preços do trigo no Brasil

Até o momento, os preços são sustentados acima do esperado, mesmo com o gradual ingresso de safra

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Divulgação/AENPr

Os preços do trigo tanto no Brasil como na Argentina devem sentir os reflexos do deficit hídrico enfrentado pelas lavouras do país vizinho. Até o momento, os preços são sustentados acima do esperado, mesmo com o gradual ingresso de safra. Já houve um reajuste na projeção da safra argentina e, segundo o analista de SAFRAS & Mercado, Jonathan Pinheiro, “caso as perdas sigam se intensificando, a possibilidade de inversão do viés não é descartada”.

Paraná

O Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná, informou, em seu relatório semanal, que a colheita da safra 2020 de trigo no Paraná atinge 23% da área cultivada de 1,113 milhão de hectares. Ela deve crescer 8% frente aos 1,028 milhão de hectares plantados em 2019.

Conforme o Deral, as lavouras seguem piorando de qualidade. Nesse momento, 62% das lavouras de trigo do estado estão em boas condições, 28% em situação média e 10% em condições ruins. As lavouras se dividem entre as fases de crescimento vegetativo (5%), floração (11%), frutificação (24%) e maturação (60%).

A produção de trigo deve atingir 3,474 milhões de toneladas, 62% acima das 2,140 milhões de toneladas colhidas na temporada 2019. A produtividade média é estimada em 3.122 quilos por hectare, acima dos 2.205 quilos por hectare registrados na temporada 2019.

Rio Grande do Sul

A semana se caracterizou por nebulosidade e pancadas de chuva no Rio Grande do Sul, alternando com dias ensolarados e temperaturas de amenas a elevadas durante a tarde. As condições do tempo beneficiaram o desenvolvimento do trigo, principalmente pela presença de adequada umidade no solo, que permitiu a absorção dos nutrientes.

Até o momento, 3% das lavouras estão em maturação, 43% em enchimento de grãos, 36% em floração e 18% em desenvolvimento vegetativo. Na semana passada, os percentuais ficavam em 2, 27, 42 e 29, respectivamente. O desenvolvimento está em linha com a média dos últimos cinco anos.

Fonte: Agência SAFRAS
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Notícias Mercado Interno

Mercado de milho tem cotações pouco alteradas na semana

No balanço da semana, o preço do milho na base de compra no Porto de Santos subiu de R$ 58,50 para R$ 60,00 a saca

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Após períodos de altas e depois períodos em que o mercado recuou, esta última semana foi de poucas alterações no mercado brasileiro de milho. Em uma ou outra praça houve uma mudança mais significativa, mas em linhas gerais ocorreu acomodação nas cotações.

Segundo o consultor de SAFRAS & Mercado, Paulo Molinari, o mercado esteve um pouco confuso na semana, com preços variando muito em cada negócio realizado e com dispersão entre compradores e vendedores. Assim, o comportamento foi heterogêneo, variando de região para região, mas sem grandes oscilações.

No balanço da semana, o preço do milho na base de compra no Porto de Santos subiu de R$ 58,50 para R$ 60,00 a saca.

Já no mercado disponível, o preço do milho em Campinas/CIF caiu na base de venda na semana de R$ 61,00 para R$ 60,00 a saca de 60 quilos. Na região Mogiana paulista, o cereal passou de R$ 60,00 para R$ 59,00 a saca no comparativo.

Em Cascavel, no Paraná, no comparativo semanal, o preço se manteve em  R$ 56,00 a saca na base de venda. Em Rondonópolis, Mato Grosso, a cotação se manteve em R$ 52,00 a saca.  Já em Erechim, Rio Grande do Sul, houve avanço de R$ 62,00 para R$ 64,00.

Em Uberlândia, Minas Gerais, as cotações do milho recuaram na semana de R$ 57,00 para R$ 56,00 a saca. Em Rio Verde, Goiás, o mercado ficou estável em R$ 54,00 a saca.

Exportações

As exportações de milho não moído, exceto milho doce, do Brasil apresentaram receita de US$ 511,110 milhões em setembro (8 dias úteis), com média diária de US$ 63,888 milhões. A quantidade total de milho exportada pelo país ficou em 3,074 milhão de toneladas, com média de 384,260 mil toneladas. O preço médio por tonelada ficou em US$ 166,30.

Na comparação com a média diária de setembro de 2019, houve alta de 25,98% no valor médio diário exportado, avanço de 25,26% na quantidade média diária de volume e ganho de 0,58% no preço médio Os dados são do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços e foram divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior.

Fonte: Agência SAFRAS
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