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Notícias Economia

Conheça as três propostas de reforma tributária e suas implicações ao agronegócio

Confira os principais pontos das propostas em tramitação no Congresso Nacional e o que mais preocupa o agronegócio

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Há duas décadas, a necessidade de uma Reforma Tributária vem ganhando destaque na agenda política. Entre o governo e o setor privado, tornou-se consenso que o sistema de arrecadação de impostos brasileiro é um emaranhado de tributos e de alíquotas já defasados e que, portanto, precisam passar por modificações substanciais para um modelo de tributação mais justo e proporcional. Neste ano, as discussões ganharam corpo e chegaram com força ao Congresso Nacional. A expectativa é de que o Brasil tenha um novo sistema tributário ainda em 2020. Mas qual o modelo ideal?

Hoje, três propostas de Reforma Tributária tramitam, sendo duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC), apresentadas por parlamentares, e outra defendida pelo governo federal. Desde então, a FAEP tem acompanhado o debate, promovendo o estudo aprofundado de cada proposta e, principalmente, aferindo os impactos de cada uma no setor agropecuário.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), só em 2018, todas as cadeias do agronegócio recolheram R$ 489 bilhões em tributos, 21,5% de tudo o que foi arrecadado no Brasil. Em contrapartida, o agronegócio ainda é pouco beneficiado no que diz respeito a subsídios tributários: o setor fica com 9,7% das isenções.

Para a FAEP, a reforma é necessária, mas não pode haver aumento da carga tributária sobre o agronegócio, que já suporta um volume excessivo de impostos. Isso afetaria a competitividade dos diversos produtos, dos grãos às carnes, do leite aos produtos florestais. O impacto negativo no setor rural, por sua vez, comprometeria o desenvolvimento econômico do país.

“Tributar alimentos é tributar a fome do povo. A carga tributária em cima do alimento não pode ser alta, pois não podemos exportar isso”, salienta Ágide Meneguette, presidente da FAEP. “O que queremos é uma reforma tributária justa, que seja um instrumento para o desenvolvimento do país e que venha acompanhada por uma profunda reforma administrativa que reduza, de verdade, o insuportável custo da máquina pública”, completa.

Antes de ir às propostas, entenda o que é o Valor Agregado

É a diferença entre o preço de venda do bem e o preço pago pelos insumos. Hoje, de modo geral, a tributação incide em todas as etapas da cadeia produtiva. As reformas pretendem que a cobrança passe a ser feita apenas sobre a riqueza gerada em cada etapa da produção, o que é conhecido como Imposto sobre o Valor Agregado (IVA).

PEC-45

Dentre as três propostas encaminhadas ao Congresso, a mais prejudicial ao setor agropecuário é a PEC-45, que tramita na Câmara dos Deputados. A proposta prevê a substituição de cinco impostos (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) por um novo tributo, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), com alíquota única de 25%. Além disso, a PEC-45 acaba com benefícios tributários, hoje concedidos, por exemplo, na aquisição de máquinas e implementos agrícolas, insumos e produtos agropecuários.

“É uma proposta que coloca no mesmo balaio todos os setores e não prevê manutenção de isenção de tributos”, aponta o técnico do Departamento Técnico Econômico (DTE) do Sistema FAEP/SENAR-PR Luiz Eliezer Ferreira. A proposta “vai na contramão” do que acontece em outros países que adotam a metodologia do chamado Imposto do Valor Agregado. “Isso é bastante nocivo ao agronegócio, que produz itens de primeira necessidade, especialmente na área de alimentação, energia, entre outros”, acrescenta Ferreira.

Um estudo da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) aponta que a aplicação da alíquota única de 25% e o fim dos benefícios tributários devem implicar em prejuízos diretos ao agronegócio, como aumento de custos de produção e queda na rentabilidade das culturas. No caso da produção de soja e milho, por exemplo, os custos de produção devem subir 17% em Cascavel, Oeste do Paraná. O peso também atingiria outras cadeias: o aumento estimado dos custos gira em torno de 11% na pecuária leiteira (com referência em praças mineiras), 7% na cana-de-açúcar (tendo como referência Ituverava, no Estado de São Paulo) e 5% na pecuária de corte, fase de cria (praça de Itamaraju, na Bahia).

No caso da rentabilidade, os efeitos também podem ser bastante severos para os produtores que cultivam soja e milho. Tomando como base Cascavel, a CNA projeta que os agricultores amargariam queda de 120,9% na rentabilidade, passando a trabalhar com margem líquida negativa, ou seja, ficariam no vermelho. Um sojicultor que tenha, hoje, uma rentabilidade de R$ 28,4 mil passaria a ter prejuízo de R$ 5,9 mil. O encolhimento da renda dos produtores também atingiria significativamente outras cadeias, como avicultura e suinocultura.

“Com a adoção do IBS, sem a possibilidade de qualquer tipo de benefício tributário, a carga de impostos para o setor agropecuário se elevará consideravelmente, provocando o aumento dos custos de produção. Além disso, esse modelo vai exigir mais capital de custeio do produtor rural”, aponta coordenador econômico da CNA, Renato Conchon. Além do IBS, a PEC-45 prevê um imposto seletivo que incidiria sobre determinados produtos, como forma de desestimular o consumo. Juntamente com cigarros, bebidas alcoólicas e armas, também seriam tributados os defensivos agropecuários, alimentos com alto teor de açúcar e de gordura. Ou seja, o novo imposto pesaria sobre um importante insumo agropecuário e afetaria produtos para os quais o setor agropecuário fornece matérias-primas.

Além disso, a PEC-45 propõe o fim da desoneração dos itens que compõem a cesta básica, hoje, isentos de tributação. Com a incidência de impostos sobre esses produtos, a cesta básica deve ficar 22,7% mais cara, segundo projeção do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Isso deve afetar mais diretamente as famílias com renda de até R$ 5,7 mil, que, proporcionalmente, têm mais despesas com alimentação. Diante deste cenário, a CNA projeta um reflexo direto na inflação, com alta de 1 ponto percentual em um ano.

“Aplicando o imposto sobre os alimentos da cesta básica, o varejo repassará esses aumentos de preço ao consumidor. Hoje, mais de 71% das famílias brasileiras recebem até R$ 5,7 mil, as que mais gastam com alimentação”, diz Conchon.

A proposta institui, também, a obrigatoriedade de que produtores rurais passem a fazer contabilidade mensal, abrindo empresa formalmente na junta comercial – o que oneraria ainda mais atividade. Hoje, produtores rurais de ciclo curto (inferior a dois anos) não precisam formalizar este tipo de contabilidade.

PEC-110

A PEC-110 prevê a unificação de nove tributos, que passariam a ser substituídos por um imposto único, também chamado de IBS. Segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), a alíquota pode passar de 28%, mas alguns produtos teriam tributação padronizada, caso de alimentos (inclusive os destinados à alimentação animal) e medicamentos, cuja alíquota prevista é de até 4%. Transporte urbano, saneamento básico e educação também teriam carga tributária reduzidas. Além disso, insumos agropecuários ficariam de fora, não sofrendo incidência do IBS.

De acordo com o modelo desenhado pela PEC-110, a competência de arrecadação dos tributos é estadual, por meio da criação de um comitê gestor. Apesar disso, a receita de alguns impostos, como o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) passaria aos municípios. O novo sistema de cobrança de tributos seria implantado em um prazo de cinco anos. A proposta prevê que a partilha do recurso entre os entes federativos seja efetivada em até 15 anos.

“Esse conjunto de propostas prevê a permissão também de alíquotas diferenciadas a depender do setor. Então, do ponto de vista do setor do agronegócio, a PEC-110 é um pouco mais palatável”, analisa Ferreira. Apesar disso, a proposta tem alguns pontos especiais que merecem ser melhor discutidos, como a distribuição dos recursos e o aproveitamento de crédito por parte do produtor. “Mas, de modo geral, ela é bem mais favorável ao setor agropecuário, até mesmo do ponto de vista da transição de regimes, que ocorreria num prazo menor”, compara o técnico do Sistema FAEP/SENAR-PR.

“O problema dessa proposta é que boa parte das medidas previstas precisa ser regulamentada por leis complementares, que podem distorcer o escopo inicial da PEC. Seria importante que o Congresso apresentasse a minuta dessas leis complementares, para que a sociedade pudesse discuti-las”, acrescenta Conchon, da CNA.

Proposta do governo

A proposta do governo federal foi fatiada em quatro eixos, que serão encaminhados para avaliação do Congresso de forma independente. Até agora, a primeira parte dessa proposta, formalizada por meio do Projeto de Lei 3887/2020, prevê a substituição de dois impostos (PIS e Cofins) pela Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS), com alíquota única de 12%.

O projeto mantém a isenção tributária aos produtos que compõem a cesta básica, à operação entre cooperativas e cooperados e à venda de produtos in natura. Além disso, a proposta do governo prevê a simplificação sistemática do cálculo tributário e o fim de regimes especiais.

“A proposta tem méritos ao consolidar PIS e Confis. Porém, não traz mudanças sobre temas polêmicos, como crédito rural, base de cálculo do ICMS e ISS e incidência da contribuição sobre locação”, analisa Conchon. “A CBS não incidirá sobre os produtores rurais pessoa física. Já os pessoa jurídica, incidirá a contribuição”, acrescenta.

“A alíquota única de 12% vai majorar os tributos que o produtor já paga. É um ponto de atenção também do aproveitamento dos créditos. Mas, não é uma emenda constitucional, está em tramitação no Congresso e deve receber diversas emendas. Em um primeiro momento pode parecer ruim ao setor, mas o caminhar vai dizer como se desenha”, prevê Ferreira.

Propostas devem ser unificadas

A FAEP, em conjunto com outras entidades representativas do setor produtivo rural, tem subsidiado constantemente o debate em torno da Reforma Tributária junto aos parlamentares em Brasília. Essa fase é fundamental para que a voz do campo seja ouvida pelas lideranças políticas responsáveis por colocar, na prática, as mudanças sugeridas. Um dos líderes nessa interlocução, o deputado federal e vice-presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), Sérgio Souza (MDB-PR), acredita que o relator da Reforma Tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), deva juntar as propostas em uma só antes de ser apreciada em plenário.

Para Souza, a principal preocupação da bancada ruralista é o aumento de tributo para quem produz riquezas no campo. “Não vamos permitir que haja oneração para o setor agropecuário. Queremos o que é justo para o nosso produtor rural”, crava. “O produtor rural já paga e paga caro! A gente não faz essa conta, mas quando o agricultor e o pecuarista compram uma máquina, consomem diesel, energia elétrica, sementes, insumos, dentro disso tem uma carga tributária que chega perto de 40%”, calcula o parlamentar.

Souza concorda que a Reforma Tributária é necessária, e que o esforço agora deve ser para formar consensos dentro dos diversos setores da sociedade brasileira para modernizar essa estrutura e garantir redução nos custos de produção. “Nós precisamos fazer algumas reformas estruturantes para desatar nós históricos, como a da previdência e trabalhista, e, num futuro próximo, avançar com a administrativa. Mas, antes, precisamos fazer a Reforma Tributária, a mãe de todas as reformas”, prioriza Souza.

“Queremos o Brasil mais competitivo, um custo Brasil mais baixo. Produtor é campo. Da porteira para fora existe prejuízo de competividade. Queremos melhorar o Brasil, deixar o país mais leve e mais eficiente”, destaca Ricardo Barros (Progressista), deputado federal e líder do governo na Câmara.

Fonte: Sistema FAEP
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Notícias Pecuária

Enfraquecimento da exportação e demanda local de carne bovina marcam fevereiro

Mercado físico de boi gordo registrou preços mistos em fevereiro

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Arquivo/OP Rural

O mercado físico de boi gordo registrou preços mistos em fevereiro, em meio a uma preocupação quanto à demanda externa para a carne bovina brasileira e a situação preocupante de muitos frigoríficos.

Segundo o analista de SAFRAS & Mercado, Fernando Henrique Iglesias, começaram a surgir as primeiras sinalizações de inversão na tendência de alta nos preços, com recuos significativos da carne bovina no atacado sendo registrados. A margem operacional dos frigoríficos é cada vez mais estreita em função desse cenário, e muitas unidades sinalizam para a redução da capacidade de abate, uma tentativa de mitigar os efeitos do encarecimento da matéria-prima.

Com uma oferta ainda muito restrita, os frigoríficos encontram grande dificuldade na composição de suas escalas de abate, posicionadas entre dois e três dias úteis, enquanto em alguns estados foram registradas tentativas de compra abaixo da referência média.

“No geral, a oferta de animais terminados permanece curta, cenário que pode mudar a partir da segunda quinzena de março, quando deve haver uma maior disponibilidade de animais de pasto terminados”, assinalou Iglesias.

Já a demanda doméstica de carne bovina permanece em uma situação bastante complicada neste primeiro semestre, com o consumidor médio descapitalizado mantendo a predileção por proteínas mais acessíveis, enfaticamente a carne de frango. “Somado a isso, precisam ser citadas as incertezas em torno das exportações de proteína animal brasileira em 2021, com reportes de uma recomposição acelerada do rebanho de suínos no território chinês”, completou.

Com isso, os preços a arroba do boi gordo na modalidade a prazo nas principais praças de comercialização do País estavam assim no dia 25 de fevereiro:

  • São Paulo (Capital) – R$ 305,00 a arroba, contra R$ 300,00 a arroba em 29 de janeiro, subindo 1,7%.
  • Minas Gerais (Uberaba) – R$ 303,00 a arroba, ante R$ 295,00 a arroba, subindo 2,7%.
  • Goiânia (Goiás) – R$ 290,00 a arroba, inalterado.
  • Mato Grosso do Sul (Dourados) – R$ 285,00 a arroba, contra R$ 288,00 a arroba (-1%)
  • Mato Grosso (Cuiabá) – R$ 300,00 a arroba, contra R$ 285,00 a arroba, alta de 5,3%.

Exportação

As exportações de carne bovina fresca, congelada ou refrigerada do Brasil renderam US$ 324,031 milhões em fevereiro (13 dias úteis), com média diária de US$ 24,925 milhões. A quantidade total exportada pelo país chegou a 71,312 mil toneladas, com média diária de 5,485 mil toneladas. O preço médio da tonelada ficou em US$ 4.543,80.

Em relação a fevereiro de 2020, houve perda de 8,37% no valor médio diário da exportação, perda de 10,71% na quantidade média diária exportada e valorização de 2,61% no preço médio. Os dados são da Secretaria de Comércio Exterior.

Fonte: Agência SAFRAS
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Notícias Mercado

Atraso no plantio da safrinha de milho alonga entressafra brasileira

Atrasos registrados no cultivo da segunda safra de milho deverão alongar a entressafra brasileira pelo menos até o final de julho

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Arquivo/OP Rural

Os atrasos registrados no cultivo da segunda safra de milho deverão alongar a entressafra brasileira pelo menos até o final de julho, dificultando ainda mais o abastecimento interno do cereal. Segundo o analista de SAFRAS & Mercado, Paulo Molinari, até o dia 19 de fevereiro pouco mais de 14,3% dos 14,125 milhões de hectares estimados para a safrinha haviam sido plantados, contra 47,1% no mesmo período do ano passado e os 52,2% de média para o período nos último cinco anos. “O fenômeno La Niña vem atrasando a colheita da soja e deverá retardar bem o término do cultivo da safrinha”, comenta.

Molinari ressalta que os patamares de preços internacionais elevados inviabilizam possibilidades de importação de milho neste momento, trazendo um quadro de pressão adicional às cotações, uma vez que o indicativo é de uma demanda de milho doméstica bastante aquecida, visando atender o plantel de suínos instalado, a demanda para confinamento bovino e os alojamentos recordes na avicultura. “A expectativa é de que o consumo de milho no primeiro semestre varie entre 36 e 37 milhões de toneladas, com uma oferta próxima de 30 milhões de toneladas, caso a safra do Matopiba consiga ser colhida até julho”, alerta.

Para o analista, com a discreta safra de verão e a demanda sem qualquer sinal de acomodação ainda, ajustes terão que ser realizados pelos consumidores de milho até a entrada da safrinha 21, a partir de agosto. “Com este cenário, os preços seguirão, inevitavelmente, em patamares firmes. Além disso, as preocupações com o clima para o desenvolvimento da safrinha, o andamento da safra norte-americana de milho e quadro chinês de demanda são fatores que seguirão pesarão na formação dos preços nos próximos meses”, sinaliza.

Mercado

O mercado brasileiro de milho teve preços firmes em fevereiro. Segundo o analista de SAFRAS & Mercado, Fernando Henrique Iglesias, a oferta segue rareando em diversos estados, situação que tende a se agravar com o avanço da colheita da soja no Centro-Sul.

“Os problemas de abastecimento tendem a se intensificar a partir de março. As complicações logísticas também precisam ser consideradas, pois o custo do frete é cada vez mais alto. O atraso do plantio é outro elemento que precisa ser citado, aumentando o risco climático para a safrinha”, assinalou Iglesias.

No Porto de Santos, o preço ficou em R$ 82,00/90,00 a saca. No Porto de Paranaguá (PR), preço em R$ 82,00/88,00 a saca.

No Paraná, a cotação ficou em R$ 80,00/82,00 a saca em Cascavel. Em São Paulo, preço de R$ 85,50/86,00 na Mogiana. Em Campinas CIF, preço de R$ 87,00/88,00 a saca.

No Rio Grande do Sul, preço ficou em R$ 84,00/85,00 a saca em Erechim. Em Minas Gerais, preço em R$ 75,00/76,00 a saca em Uberlândia. Em Goiás, preço esteve em R$ 76,00 – R$ 77,00 a saca em Rio Verde – CIF. No Mato Grosso, preço ficou a R$ 73,00/74,00 a saca em Rondonópolis.

Fonte: Agência SAFRAS
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Notícias Suinocultura

Preço do suíno se recupera em fevereiro e mitiga impacto dos custos

Movimento foi relevante para mitigar os impactos dos custos de nutrição animal, bastante acentuados neste primeiro bimestre

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Jairo Backes/Embrapa

A suinocultura brasileira se deparou com um cenário de recuperação nos preços ao longo de fevereiro. Segundo o analista de SAFRAS & Mercado, Fernando Iglesias, o movimento foi relevante para mitigar os impactos dos custos de nutrição animal, bastante acentuados neste primeiro bimestre.

Para Iglesias, o ambiente de negócios registrado ao longo da semana ainda sugere uma reação dos preços ao longo da primeira quinzena de março, período em que a entrada dos salários motiva a reposição entre o atacado e o varejo. “Somado a isso, a carne suína segue como um relevante substituto para o quarto traseiro bovino, cujo preço está em um patamar bastante proibitivo”, comenta.

O analista ressalta que ainda há muita indefinição em torno da demanda chinesa, uma vez que seguem as notícias seguem apontando para uma recomposição do plantel de suínos do país. “Para ter um melhor entendimento do potencial de consumo chinês é necessário observar o fluxo de embarques dos principais exportadores de proteína animal somado ao comportamento dos preços dos preços domésticos no mercado chinês. Esse é o principal foco do mercado para o curto prazo”, alerta.

Levantamento de SAFRAS & Mercado apontou que a média de preços do quilo do suíno vivo na região Centro-Sul do Brasil subiu 9,92% ao longo de fevereiro, de R$ 5,95 para R$ 6,54. A média de preços pagos pelos cortes de pernil no atacado avançou 2,83% no mês, de R$ 11,84 para R$ 12,18. A carcaça registrou um valor médio de R$ 9,47, ganho de 4,34% frente ao fechamento de janeiro, quando era cotada a R$ 9,08.

As exportações de carne suína “in natura” do Brasil renderam US$ 132,180 milhões em fevereiro (13 dias úteis), com média diária de US$ 10,167 milhões. A quantidade total exportada pelo país no período chegou a 54,812 mil toneladas, com média diária de 4,216 mil toneladas. O preço médio ficou em US$ 2.411,50.

Em relação a fevereiro de 2020, houve alta de 27,74% no valor médio diário da exportação, ganho de 30,58% na quantidade média diária exportada e desvalorização de 2,18% no preço médio. Os dados são do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços e foram divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior.

A análise mensal de preços de SAFRAS & Mercado apontou que a arroba suína em São Paulo subiu de R$ 113,00 para R$ 150,00. Na integração do Rio Grande do Sul o quilo vivo avançou de R$ 5,85 para R$ 6,00. No interior do estado a cotação mudou de R$ 6,55 para R$ 7,50.

Em Santa Catarina o preço do quilo na integração aumentou de R$ 6,20 para R$ 6,30. No interior catarinense, a cotação avançou de R$ 6,35 para R$ 7,20. No Paraná o quilo vivo teve alta de R$ 6,15 para R$ 7,40 no mercado livre, enquanto na integração o quilo vivo teve elevação de R$ 5,90 para R$ 6,70.

No Mato Grosso do Sul a cotação na integração mudou de R$ 5,40 para R$ 6,70, enquanto em Campo Grande o preço avançou de R$ 5,40 para R$ 6,70. Em Goiânia, o preço subiu de R$ 5,70 para R$ 8,10. No interior de Minas Gerais o quilo do suíno aumentou de R$ 6,00 para R$ 8,00. No mercado independente mineiro, o preço passou de R$ 6,00 para R$ 8,10. Em Mato Grosso, o preço do quilo vivo em Rondonópolis subiu de R$ 5,20 para R$ 6,00. Já na integração do estado o quilo vivo passou de R$ 5,70 para R$ 6,20.

Fonte: Agência SAFRAS
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Dia Estadual do Porco – ACSURS

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