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Congresso aprova projeto do governo federal para facilitar acesso ao crédito a produtores gaúchos
Proposta dispensa restrições junto às agências financeiras para financiamento da agropecuária.
O Congresso Nacional aprovou na quinta-feira (29) o Projeto de Lei 25/2024 para facilitar a concessão de crédito aos produtores rurais afetados pelas adversidades climáticas, especialmente no Rio Grande do Sul, onde a agropecuária foi fortemente impactada pelas enchentes no mês de maio. A medida altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (LDO) permitindo que os interessados comprovem a regularidade com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) devidas antes do evento.
Proposto pela Presidência da República, o texto aprovado foi construído com participação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para efetivar as medidas já adotadas pelo Governo Federal em socorro aos produtores gaúchos.
“Desde o primeiro impacto, estamos trabalhando para liberação dos recursos e, principalmente, para que os produtores tenham acesso a eles. Criamos medidas para garantir o crédito, como o Fundo Garantidor, buscamos alternativas e, agora, com esse esforço conjunto do Poder Legislativo, estamos efetivando mais uma ação para que o dinheiro chegue das instituições financeiras ao campo”, explicou o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.
De acordo com o PLN 25/2024, as agências financeiras oficiais de fomento ficam dispensadas de observar impedimentos e restrições legais de acesso ao crédito de pessoas físicas e jurídicas dos municípios em estado de calamidade, tanto nas operações de contratação, renovação ou renegociação de crédito.
Na última semana, o Governo Federal publicou a Medida Provisória Nº 1.254/24 abrindo crédito de R$ 1,97 bilhão para cobrir os descontos concedidos em operações de crédito rural contratadas por produtores do Rio Grande do Sul.
Também neste mês, foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Decreto Nº 12.138/24, que regulamenta a concessão de descontos para a liquidação ou renegociação de parcelas de operações de crédito rural de custeio, investimento e industrialização contratadas pelos produtores gaúchos.
Vale ressaltar, ainda, que conforme resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), as dívidas bancárias dos produtores rurais do Rio Grande do Sul foram prorrogadas até o dia 16 de setembro.
Confira aqui as ações que já foram adotadas pelo Mapa para a recuperação da agropecuária gaúcha.
Notícias Com R$ 44,6 milhões do Fundo Clima
BNDES financia produção sustentável da Cooperativa Agrária no Paraná
Cooperativa vai substituir caldeira a lenha por uma mais moderna e sustentável, a cavaco e resíduo agroindustrial, e expandir a estocagem de resíduos de cereais.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de R$ 44,6 milhões, por meio do Fundo Clima, à Cooperativa Agrária Agroindustrial para substituição da caldeira da indústria de óleo em Guarapuava (PR) a lenha por uma mais moderna e sustentável, a cavaco e resíduo agroindustrial, e para a expansão da estocagem de resíduos de cereais.
A unidade fornece matéria-prima para refinarias de óleo de soja, indústrias de margarinas, biodiesel, entre outros produtos que abastecem empresas do mercado interno e de exportação. A fábrica também produz farelo de soja para as indústrias de nutrição animal, tanto no Brasil quanto no exterior.
Com 30 anos de uso, a atual caldeira da fábrica não foi projetada para consumir resíduos de cereais. A substituição por uma mais moderna reduzirá o custo de frete, além de reduzir o preço da tonelada de vapor com o consumo de recurso disponível na própria unidade. O objetivo é queimar todo resíduo cereal produzido em Guarapuava, o que corresponde a cerca de 5 mil toneladas por ano.
Também serão instalados silos para armazenamento de 500 toneladas de resíduos finos de cereais, além da implantação de sistema de recepção, moagem e armazenagem.
“Com a modernização para maior eficiência energética e redução de custos operacionais, a cooperativa deixará de emitir 582 toneladas de CO2 por ano. Esse é o objetivo do Fundo Clima no governo do presidente Lula: um importante instrumento de investimento em projetos de sustentáveis e que visem a descarbonização no país”, explica o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
“O projeto atende às diretrizes da nova política industrial, que visa o desenvolvimento da bioeconomia, a descarbonização e a transição energética”, explica o diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES, José Luís Gordon.
Fundo Clima ‒ O financiamento na modalidade Transições Energéticas se alinha aos objetivos de apoiar a aquisição de máquinas e tecnologia para reduzir emissões de gases do efeito estufa. Em abril deste ano, o BNDES e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima anunciaram a transferência de R$ 10,4 bilhões ao Fundo, que agora é o principal instrumento do Governo Federal no combate às mudanças climáticas. Até 2023, o orçamento era de R$ 2,9 bilhões.
Cooperativa Agrária Agroindustrial ‒ Hoje, a cooperativa tem 728 cooperados e cerca de 1.900 colaboradores, que atuam no recebimento, industrialização e comercialização de produtos agropecuários. As principais culturas do grupo são a soja, o milho, o trigo e a cevada, com matriz energética predominantemente formada por fontes renováveis. Em 2023, a produção total de grãos pelos cooperados foi de 932 mil toneladas.
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Competitividade da carne suína sobe frente ao boi, mas cai em relação ao frango
Preços médios destas carnes vêm registrando altas no mercado atacadista da Grande São Paulo neste mês de setembro.
Os preços médios das carnes suína, de frango e de boi vêm registrando altas no mercado atacadista da Grande São Paulo neste mês de setembro.
Pesquisadores do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) indicam que os avanços nos valores da carne suína, no entanto, se destacam em relação aos do frango, mas ficam abaixo dos observados para a bovina.
Diante desse contexto, de agosto para setembro, a competividade da carne suína tem crescido frente à bovina, mas diminuído em relação à avícola.
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Preços da carne bovina no atacado atingem máximas do ano
Atacadistas da Grande São Paulo comentam que, além de a oferta dos frigoríficos estar um pouco menor, o consumo se aqueceu.
As valorizações de todos os cortes com osso levantados pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) no mercado atacadista de carne da Grande São Paulo estiveram por volta de 4% ao longo dos últimos sete dias.
Diante disso, a carcaça casada do boi gordo (junção do traseiro, do dianteiro e da ponta de agulha) vem sendo negociada nesta semana no maior patamar nominal deste ano.
Segundo pesquisadores do Cepea, atacadistas da Grande São Paulo comentam que, além de a oferta dos frigoríficos estar um pouco menor, o consumo se aqueceu – de fato, alguns indicadores macroeconômicos (desemprego e massa de rendimentos) dão sustentação a esse comportamento.
