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Congressistas lançam Frente Parlamentar da Invasão Zero

Grupo formado por deputados federais tem objetivo de se contrapor a vetos ao Marco Temporal e a apoiar projetos de interesse do agronegócio.

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Foto: Divulgação/FPA

Com a adesão de aproximadamente 200 parlamentares, a Frente Parlamentar Invasão Zero foi lançada, na terça-feira (24), na sede da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), em Brasília. A ideia é que, mesmo com o término da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou as invasões de terras no país, o colegiado siga com o trabalho em prol do direito de propriedade e a garantia da pacificação no campo e na cidade.

O presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion, responsável pelas Relações Institucionais da Invasão Zero, destacou que a sede da bancada do agro se tornou um centro de resistência, diante de um Poder Executivo que ataca o setor agropecuário brasileiro. “A balança comercial só é positiva por conta do empenho dos nossos produtores rurais. O agro emprega mais de 30 milhões de pessoas e mesmo assim somos atingidos em diversas questões. Somos atrapalhados diariamente, mas temos capacidade para fazer enfrentamento”, disse.

Em relação às invasões de terras e a nova Frente Parlamentar, Lupion lembrou que durante a CPI as ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e outros grupos cessaram. Mas retornaram com ataques por todo o Brasil. “Essa CPI deixa um legado de coragem, de mostrar a realidade desses movimentos criminosos. Eles nunca se interessaram por terra e nem reforma agrária. Hoje começamos a delegar um braço da FPA para um tema específico e ficarmos vigilantes para que o ataque ao direito de propriedade acabe”, explicou.

Jair Bolsonaro parabenizou a instalação da Frente Parlamentar Invasão Zero e reforçou que é necessário coibir os avanços das invasões em todo o país. Ele recordou da importância do agro brasileiro para a economia do país e a segurança alimentar de todo o mundo. “O setor produtivo alimenta mais de 1 bilhão de pessoas mundo afora, não podemos ficar reféns de grupos que tentam atravessar de maneira criminosa o sucesso do agro, mas especialmente, de todo o Brasil’.

A senadora Tereza Cristina, ex-ministra da Agricultura, declarou que as invasões trazem desânimo aos produtores e significam o retrocesso. Tereza parabenizou a coragem dos integrantes da CPI e explicou que o país possui terras para serem entregues. “Temos que fiscalizar e defender a propriedade privada. O Brasil tem terra e nós precisamos dar segurança para os produtores seguirem colocando o país no protagonismo do agro mundial”, concluiu”.

Dobradinha da CPI também na Invasão Zero
O presidente do novo bloco parlamentar, deputado federal Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS), que presidiu a CPI das invasões de terras, entregou o “Pacote Invasão Zero”, que contém Projetos de Lei que visam diminuir essas ações. Ele afirma que não cabe a nenhum movimento decidir se a terra é produtiva ou tem função social. “Não podemos mais esconder esse exército eleitoreiro que é o MST. Precisamos de paz no campo e segurança jurídica. Seremos intransigentes contra qualquer invasão e começa hoje o trabalho em equipe do nosso projeto e não permitiremos que as propriedades sejam invadidas”, finalizou Zucco.

Segundo o deputado federal Ricardo Salles (PL-SP), vice-presidente do novo colegiado, que relatou a CPI na Câmara, a invasão de terra se estende por outros temas, como cultura, meio ambiente e até no Poder Judiciário. Ele afirma que a CPI pode mostrar a face criminosa de movimentos contra a população mais necessitada. “Em áreas dominadas pelo MST, eles cometem diversos tipos de crime. Roubam, matam, manipulam. A CPI serviu para escancarar a bandidagem dos movimentos que dizem lutar por terra”.

Marco Temporal

O Marco Temporal corresponde à Lei 14.701/23, aprovada em maio pela Câmara dos Deputados e em setembro pelo Senado. A tese do marco temporal estabelece que a demarcação de territórios indígenas deve respeitar áreas ocupadas pelos povos originários até 5 de outubro de 1988 – data de promulgação da Constituição Federal. Além disso, o projeto aprovado permitia, entre outros pontos, a exploração econômica de terras indígenas, inclusive com a contratação de não-indígenas.

Em 21 de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei, mas vetou trechos importantes da proposta. Entre os vetos, estão pontos que tratam do reconhecimento das terras indígenas, da demarcação e do uso e gestão desses territórios. Todos os vetos presidenciais ainda serão analisados pelo Congresso, em data a definir. Para que um veto seja derrubado, é preciso ao menos a maioria absoluta dos votos de deputados (257) e senadores (41), computados separadamente em cada uma das casas legislativas.

Integrantes da Frente Invasão Zero

Presidente: deputado Luciano Zucco (Republicanos-RS)

1º vice-presidente: deputado Ricardo Salles (PL-SP)

2º vice-presidente: deputada Magda Mofatto (PATRIOTA-GO)

3º vice-presidente: deputada Caroline de Toni (PL-SC)

Primeiro secretário: deputado Messias Donato (Republicanos-ES)

Segundo secretário: deputado Capitão Alden (PL-BA)

Terceiro secretário: deputado Marcos Pollon (PL-MS)

Relações Institucionais: deputado Pedro Lupion (PP-PR)

Fonte: Assessoria FPA/Faep-PR
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Quão importante é a reputação no comércio internacional de produtos agroindustriais?

A reputação no comércio internacional de bens agroindustriais pode atuar como um aliado, gerando vantagem competitiva, ou como um obstáculo, constituindo-se uma barreira comercial “de facto” e, portanto, impondo uma restrição ao comércio.

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Durante o processo de compra de um novo produto, seja online ou nas lojas físicas, frequentemente recorremos a avaliações de outros consumidores para nos ajudar a formar a nossa própria opinião sobre o item em questão. Outro processo semelhante acontece na contratação de um novo funcionário por uma empresa, não raro o gestor solicita referências de lugares nos quais já tenha trabalhado para auxiliar a fazer a escolha mais adequada. Essas situações do cotidiano nos mostram como a reputação – seja de um produto, empresa ou pessoa – é importante no processo de decisão. Será que a questão reputacional também se estende ao mercado internacional de produtos agroindustriais? Será que a reputação é capaz de fazer com que um país passe a comprar mais produto de uma determinada nação e menos de outra?

A mensuração e avaliação do impacto da reputação sobre o comércio internacional de produtos agroindustriais ainda são campos de pesquisa pouco explorados no Brasil. Contudo, as evidências preliminares apontam que a reputação representa um fator importante nas relações comerciais entre os países e, portanto, deve ser objeto de atenção.

A reputação no comércio internacional de bens agroindustriais pode atuar como um aliado, gerando vantagem competitiva, ou como um obstáculo, constituindo-se uma barreira comercial “de facto” e, portanto, impondo uma restrição ao comércio.

Quando pensamos no aspecto positivo da reputação, as sinalizações ambientais operam como um instrumento estratégico de garantia de mercados consumidores. Uma empresa pode conquistar ganhos de comércio a partir do momento que é reconhecida internacionalmente como uma produtora sustentável. Essa afirmativa é válida, de forma mais evidente em período recente, também para países. Visando a conquistar esse público e se adaptar às demandas de mercados exigentes, o mercado brasileiro buscou conquistar certificações de cadeias sustentáveis e selos verdes na produção.

As certificações, sobretudo as relacionadas à sustentabilidade, foram avançando inicialmente pelo setor madeireiro, imprimindo uma responsabilidade social no manejo da floresta, mas também atingiram o setor sucroenergético, as cadeias produtivas do café e da soja e alcançam até mesmo outros produtos agropecuários, como a carne bovina. Cabe ressaltar que, para alcançar a certificação, os ajustes podem começar nos processos mais iniciais das cadeias produtivas, na própria escolha dos insumos que serão utilizados, de modo que ocasionam transformações e ajustes profundos nos sistemas de produção, com desdobramentos para outras cadeias produtivas.

Por outro lado, a imagem ambiental também pode representar um obstáculo ao comércio. A pressão por produtos cada vez mais sustentáveis não é um fenômeno recente, sendo inicialmente tratada como ecoprotecionismo por parte dos estudiosos, ao final do século XX. Mercados relevantes como o europeu e o norte-americano pressionam os produtores brasileiros a entregarem bens que sejam ambientalmente responsáveis, além da exigência de sustentabilidade em toda cadeia de produção, como já mencionado. Eventualmente, essa demanda ultrapassa o discurso político e alcança ações práticas. Após a pressão da sociedade civil organizada e do mercado internacional, o Grupo de Trabalho da Soja (GTS) – constituído por empresas associadas à Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais), à Anec (Associação Nacional dos Exportadores de Cereais) e a organizações da sociedade civil – firmou a chamada “Moratória da Soja” no ano de 2006. Essa iniciativa tem como objetivo assegurar que a soja produzida no bioma amazônico seja livre de desflorestamento. A Moratória da Soja ilustra esse movimento de conciliação da produção agrícola em larga escala com as responsabilidades de sustentabilidade ambiental. Outro episódio recente ilustra esse movimento, quando em 2021, um fundo escandinavo – que administra cerca de € 237 bilhões – restringiu as vendas de três gigantes brasileiras que operam no comércio internacional de comodites agrícolas sob a justificativa de proteção ambiental, alegando questões relacionadas ao desmatamento.

Perante esse cenário, levantou-se um importante debate envolvendo a legitimidade de ações ambientais como instrumento de política comercial. O elemento chave envolve os limites entre legítima proteção ambiental e protecionismo comercial. O Brasil e alguns outros exportadores de produtos agrícolas alegam que os países (europeus) estão se valendo de um discurso ambiental para criar uma barreira ao comércio. Pela natureza não tarifária dessa conduta, o protecionismo ambiental no comércio é muito complexo de ser detectado e, principalmente, quantificado. Assim sendo, a barreira reputacional se concretiza como um desafio para Organização Mundial do Comércio (OMC), a quem compete a resolução de controvérsias entre países no comércio internacional. Adicione-se a este contexto desafiador o fato de que, no âmbito da OMC, não se dispõe de um acordo que trate especificamente dessa interface ambiente e comércio.

Diante dessa discussão, fica evidente que, atualmente, a reputação tem um relevante papel no comércio de produtos agroindustriais. E quando se trata de Brasil e da relevância desse setor para a pauta comercial brasileira, é necessário colocar no radar essa questão, seja visando a antecipar movimentos do mercado, vislumbrando conquistar uma vantagem competitiva ou a neutralizar possíveis ameaças.

Fonte: Por Milena Magalhães, pesquisadora do Cepea, e Silvia Miranda, professora da Esalq/USP e pesquisadora do Cepea.
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Nova regra transformará o Fiagro no produto perfeito para gestores, investidores e produtores

A medida é importante porque, atualmente, os Fiagros operam provisoriamente com base nas regras dos fundos imobiliários (FIIs), fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs) e fundos de investimentos em participações (FIPs).

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Foto: Divulgação/Arquivo OPR

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) iniciou o processo de consulta pública para debater uma norma específica para o Fiagro. As sugestões serão recebidas pela CVM até o dia 31 de janeiro de 2024 e a ideia é estabelecer parâmetros definitivos para os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agronegócio.

A medida é importante porque, atualmente, os Fiagros operam provisoriamente com base nas regras dos fundos imobiliários (FIIs), fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs) e fundos de investimentos em participações (FIPs). Isso aconteceu porque o Fiagro é um produto financeiro novo.

Chegou ao mercado em agosto de 2021 e a CVM precisava primeiro testar sua aceitação e viabilidade antes de criar normas específicas. Até porque criar regra primeiro para só depois conhecer as necessidades e funcionamento do segmento não seria muito produtivo, já que necessitaria de revisões sempre que aparecesse algum empecilho.

Pois bem, ao pegar emprestado as normas dos FIIs como base para as operações com Fiagros, a CVM viabilizou um novo produto com bastante segurança jurídica e, nesses dois anos, observou o comportamento do mercado. A conclusão é de que o produto interessa tem futuro e é importante para o desenvolvimento das cadeias produtivas do agronegócio.

Então, vem aquela pergunta. Se usando as regras dos FIIs como base, o segmento de Fiagros tem funcionado muito bem, então, qual a razão de criar uma norma definitiva e específica para eles? Em primeiro lugar, temos de entender que as regras feitas para os FIIs atendem a outro segmento da economia. Os FIIs existem há bastante tempo e estão consolidados dentro da realidade daquele setor.

O agronegócio, por sua vez, tem características próprias, algumas semelhantes ao do setor imobiliário, mas outras totalmente diferentes. Manter os Fiagros dentro das regras dos fundos imobiliários é limitar o potencial de crescimento deste novo e importante produto.

Vou dar um exemplo. A medida provisória da CVM permitiu a constituição de três tipos de Fiagros, o imobiliário, o de direitos creditórios e de participações, mas de forma separada. A aprovação da norma definitiva permitirá que um único fundo possa ser composto por ativos das três classes citadas. Para o investidor, isso significa a possibilidade de diversificar investindo em um único fundo. As possibilidades aumentam conforme a composição de cada Fiagro. Alguns podem conter um percentual maior de direitos creditórios e menor de ativos imobiliários e de participações ou maior de imobiliários e menor de direitos creditórios. Ou simplesmente ser montado com ativos de apenas uma ou duas classes conforme a estratégia adotada pelo gestor.

Outro ponto é que a nova regra tem também como objetivo possibilitar a criação de Fiagros que atendam aqueles investidores que priorizam ativos sustentáveis. Em outras palavras a norma deixará claro o que é necessário para que um Fiagro seja considerado dentro dos parâmetros ESG para que, desta forma, eles possam abranger investimentos em créditos de carbono do mercado voluntário.

A iniciativa é sensacional porque hoje o Fiagro é uma das formas de fomento do agronegócio em geral. Sua adaptação para atender quem só investe em ativos sustentáveis vai ajudar a alavancar projetos, dos mais variados tipos, baseados nos conceitos ESG, o que tornará nosso agro, não apenas pujante, mas também extremamente moderno e alinhado com as necessidades globais de combate ao aquecimento global.

Até o final de junho deste ano, mesmo com as limitações impostas pela regra provisória, a CVM tinha em seus registros 69 Fiagros em operação, totalizando patrimônio de R$ 14,7 bilhões. Desempenho excelente, porém, muito pequeno considerando que o agronegócio representa mais de 25% do PIB brasileiro.

E não é só isso. O agronegócio demanda, segundo especialistas, algo em torno de R$ 800 bilhões em crédito a cada safra. O plano safra 2023/2024, por exemplo, anunciado pelo governo em junho, destina aos produtores R$ 364,22 bilhões, bem abaixo da demanda. O restante é coberto por outras formas de financiamento e o Fiagro ainda participa com um percentual muito pequeno.

Sabemos que isso vai mudar e que logo os Fiagros terão um peso gigantesco no financiamento da produção agropecuária. E essa nova regra, quando entrar em vigor, vai aumentar exponencialmente as possibilidades, atraindo uma enorme quantidade de investidores. Com isso, o “bolo” vai crescer exponencialmente. O importante agora é termos paciência e esperarmos a consulta pública ser concluída. Ela é importante para que os players possam opinar, dar dicas que tornem os fundos de investimento na cadeia do agronegócio a ferramenta perfeita para o trio formado por gestores, investidores e produtores.

Fonte: Por André Ito, sócio e gestor da MAV Capital
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Sindirações divulga o balanço 2023 do setor de alimentação animal

Cadeias produtivas com desempenho antagônico registram avanço modesto da alimentação animal; • Previsão é fechar o ano com produção estimada de 87 milhões de toneladas de rações e sal mineral e incremento de cerca de 1,5% em relação a 2022.

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Fotos: Divulgação/Arquivo OPR

O Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal (Sindirações) divulga o balanço 2023 do setor de alimentação, com avanço modesto do setor, resultado do desempenho antagônico entre as cadeias produtivas. Resumidamente, de janeiro a setembro, a produção de rações avançou quase 2% e somou 62,6 milhões de toneladas. O desdobramento revela que a demanda do segmento de frangos de corte incrementou em 3%, quando comparada ao mesmo período do ano passado. O mesmo raciocínio aplicado estabelece avanço de 1,0% para as poedeiras.

No caso dos suínos, o crescimento foi de 2,4%, enquanto para os bovinos de corte e de leite foram apurados recuos de 5,1% e 1,1%, respectivamente. Para aquacultura, o incremento se deu na ordem de 2,8% e, finalmente, incremento de 6,3% no caso dos cães e gatos. No geral, a previsão é finalizar o ano com produção aproximada de 87 milhões de toneladas de rações e sal mineral e apurar incremento de quase 1,5% em relação ao ano passado.

Ainda em julho, o CEO do Sindirações, Ariovaldo Zani pontuava que a produção acumulada de aproximadamente 62,6 milhões de toneladas de rações e concentrados no primeiro semestre desse ano, revelou-se quase 2% superior àquela do mesmo período do ano passado, muito embora, os montantes alcançados no primeiro e segundo trimestres de 2023 praticamente encontraram equivalência. “A perspectiva no horizonte anual reserva amplas variações, à exemplo do avanço das rações para frangos de corte e alimentos para cães e gatos que caracteriza movimento contrário ao retrocesso apontado na alimentação industrializada do plantel leiteiro, prejudicado pela retração no consumo doméstico dos lácteos e das importações de leite que quase dobraram ainda no primeiro semestre. É importante ressaltar que o provável incremento, tradicionalmente apurado ao longo dos segundos semestres, permite apostar na produção de mais de 83 milhões de toneladas de rações e concentrados (exceto sal mineral) e vislumbrar então um avanço de aproximadamente 2% em 2023”, afirma.

Perspectivas & Planejamento 2024

Para as projeções de crescimento do setor em 2024, Zani reforça que a indústria de alimentação animal, modulada pelo desempenho da cadeia produtiva de proteína animal, “leva em conta as projeções preliminares disponibilizadas pelas entidades representativas dos produtores de carnes bovina, suína, aves, ovos e leite e exportadores, a produção de rações deve avançar algo em torno de 2,5%”, projeta o CEO do Sindirações.

As estratégias da indústria de alimentação animal para enfrentar os desafios e oportunidades de 2024 focam no planejamento apropriado para garantia de suprimento dos macros ingredientes influenciados pelo desempenho das safras de milho, farelo de soja, cereais de inverno etc., e dos micros ingredientes, notadamente as vitaminas, enzimas e demais aditivos importados e precificados em dólar. Já as tendências em nutrição animal e aditivos para rações que devem se destacar são aquelas voltados a mitigação da pegada de carbono, ou seja, da descarga poluidora (nitrificação, eutrofização, matéria orgânica) e da emissão dos gases do efeito estufa.

Frangos de corte

A produção de rações para avicultura de corte contabilizou 27,5 milhões de toneladas no período de janeiro a setembro do corrente ano. Apesar da ameaça do surto de influenza aviária de alta patogenicidade, a apuração no território brasileiro sequer revelou qualquer episódio em granja comercial, e os casos notificados, acometeram apenas poucas aves silvestres e algumas criações de subsistência ou “fundo de quintal”. Ou seja, o status sanitário prevalente no Brasil e a preservação da biosseguridade revelam o esforço reconhecido oficialmente pela Organização Mundial de Saúde Animal/OMSA, não impõe qualquer restrição ao comércio internacional dos produtos avícolas brasileiros. A visão prospectiva dessa cadeia produtiva, inclusive, é otimista por conta do continuado incremento na produção doméstica e na exportação da respectiva proteína animal.

Galinhas poedeiras

A demanda para alimentação de poedeiras comerciais alcançou 5,18 milhões de toneladas nos primeiros nove meses desse ano, quantidade superior àquela consumida durante o mesmo intervalo temporal de 2022. Os produtores de ovos têm garantido suprimento suficiente para atendimento do consumo interno e do potencial incremento oriundo do mercado externo pelas opções “in natura” e processada. Os resultados da Pesquisa Trimestral do IBGE, publicados em setembro passado, registraram que a oferta de ovos avançou 3%, quando comparados os montantes dos primeiros semestres desse e do ano anterior.

Suínos

O consumo de rações para suínos somou 15,9 milhões de toneladas, montante ligeiramente superior àquele apurado durante o mesmo período do ano passado, a saber, de janeiro a setembro. O resultado está alinhado ao ritmo de crescimento da ordem de 2% que revela tendência de estabilidade na produção de suínos. Por sua vez, é importante ressaltar que o arrefecimento do custo para alimentação dos planteis, a eficiência produtiva e a sanidade, contribuíram sobremaneira no fortalecimento da competitividade da carne suína exportada frente aos demais concorrentes internacionais nesse ano e, sobretudo, revelam um cenário bastante favorável no transcorrer de 2024.

Bovinos de corte

A demanda de rações e concentrados para bovinos de corte somou apenas 4,29 milhões de toneladas de janeiro a setembro. Os preços do bezerro e aquele pago pela arroba do animal terminado vem sofrendo acentuada desvalorização por conta do fenômeno denominado “ciclo pecuário”. Ainda no período 2020/2021, os pecuaristas retiveram muitas fêmeas e produziram mais bezerros, estimulados pela arroba valorizada à época, aproveitando a “fase de alta”. Em resposta, já em 2022, a exuberante oferta desses animais jovens culminou na desvalorização do preço deles. Em consequência, durante esse 2023, o “cenário de baixa” tem incrementado o abate de fêmeas, que somado à oferta aos frigoríficos, ainda continua pressionando o preço do boi gordo. A perspectiva de virada do referido ciclo aponta para meados do próximo ano e deve alcançar seu auge em 2025.

Bovinos de leite

A produção de rações e concentrados para bovinos leiteiros alcançou 4,4 milhões de toneladas, montante aquém daquele expedido durante os três trimestres do ano passado. A tendência de recuo da demanda é multifatorial e se deve à redução do rebanho, concentração da atividade em megaempreendimentos, baixos preços pagos aos produtores, má qualidade das pastagens, muito embora relativo alívio se deu no custo da alimentação industrializada dos animais. Além disso, a queda na oferta de leite cru determinou importação recorde de lácteos dos vizinhos Argentina e Uruguai. A perspectiva futura é de melhora no cenário e retomada do consumo doméstico em resposta à tendência de queda da inflação e dos aportes financeiros oriundos dos programas de auxílio às famílias de baixa renda.

Peixes e camarões

A produção de rações para peixes e camarões totalizou 1,24 milhão de toneladas de janeiro a setembro, enquanto o ritmo de avanço da piscicultura diminuiu razoavelmente em resposta à escassez de tilápias, desencadeada pela elevada taxa de mortalidade de causa viral, principalmente dos alevinos e juvenis criados em tanques-rede. No caso da carcinicultura, os produtores de camarões buscaram encurtar os ciclos e baixar o custo de produção com densidade inferior de povoamento e menor peso de despesca.

 

Fonte: Assessoria Sindirações
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Evonik 04/2023

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