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Conferência em Minas reúne setor aquícola para definir propostas à política nacional
Debates realizados em Uberlândia vão subsidiar a etapa nacional da 4ª Conferência de Aquicultura e Pesca, marcada para novembro, em Brasília.
Depois de 16 anos sem a realização de uma conferência nacional voltada ao setor, a pesca e a aquicultura brasileiras retomaram o debate sobre políticas públicas com a realização da etapa estadual de Minas Gerais da 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca. O encontro ocorreu na última semana, em Uberlândia, reunindo produtores, pesquisadores, técnicos, empresas, lideranças setoriais, representantes da sociedade civil e do poder público.
Foto: Divulgação/MPA
A conferência foi dividida em duas etapas. A primeira, dedicada à aquicultura, ocorreu durante a Aquishow Brasil 2026, um dos principais eventos do setor no país. Já os debates relacionados à pesca estão programados para o dia 25 de junho.
O objetivo da etapa mineira foi identificar os principais desafios e oportunidades da atividade no estado e elaborar propostas que serão encaminhadas para discussão na conferência nacional, marcada para novembro, em Brasília.
Debates ocorreram na Aquishow Brasil
A escolha da Aquishow Brasil como sede dos debates sobre aquicultura buscou aproximar a conferência dos profissionais que atuam diretamente na atividade.
A cerimônia de abertura contou com a presença do secretário-executivo do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Lázaro Medeiros, representando a pasta federal. Também participaram o diretor-geral da Embrapa Pesca e Aquicultura, Roberto Flores, além de representantes do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conape).
Segundo o coordenador da Comissão Executiva Nacional da 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, Paulo
Foto: Divulgação/MPA
Faria, a realização do encontro dentro da feira amplia a participação dos diferentes segmentos da cadeia produtiva. “Realizar este momento dentro da Aquishow fortalece o debate, por aproximar a conferência de produtores, pesquisadores, técnicos, empresas, instituições e lideranças que atuam diretamente no desenvolvimento da aquicultura”, afirmou.
Durante os três dias de discussões, os participantes analisaram questões relacionadas à produção, inovação, sustentabilidade, políticas públicas, pesquisa e competitividade da atividade, além de apontarem demandas consideradas prioritárias para o fortalecimento do setor.
Conferência nacional terá foco em políticas permanentes
As etapas estaduais fazem parte do processo preparatório para a 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, que será realizada entre 11 e 13 de novembro de 2026, em Brasília.
Foto: Divulgação/MPA
O evento terá como tema “De política de governo a política de Estado: sustentabilidade, participação social e continuidade institucional”, sinalizando a intenção de construir diretrizes de longo prazo para a pesca e a aquicultura brasileiras.
A retomada da conferência também marca o retorno dos espaços formais de participação social no setor após 16 anos.
A expectativa do governo federal é que as propostas construídas nos estados contribuam para orientar ações voltadas ao desenvolvimento sustentável das atividades, à ampliação da produção e ao fortalecimento da governança da pesca e da aquicultura no país.
Peixes
Pesca fantasma ameaça espécies e mobiliza discussão sobre novas regras
Equipamentos perdidos ou abandonados continuam capturando animais e ampliam a preocupação com os impactos ambientais da atividade pesqueira.
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) reuniu na última semana, em Brasília, representantes do governo federal, organismos internacionais e entidades ligadas ao setor para discutir propostas de regulamentação e estratégias de gestão dos equipamentos de pesca perdidos, abandonados ou descartados, conhecidos pela sigla EPAD.
Foto: Divulgação/MPA
O tema foi debatido durante a Oficina Nacional de Capacitação e Construção Coletiva dos Caminhos Normativos sobre EPAD, iniciativa vinculada ao projeto internacional GloLitter Partnerships, desenvolvido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e pela Organização Marítima Internacional (IMO), em parceria com o ministério.
Participaram do encontro representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), da Marinha do Brasil, da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), do Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura (Conepe) e da Rede de Mulheres Pescadoras da Costa dos Corais.
A discussão ocorre em um momento em que cresce a preocupação com os impactos ambientais causados pelos apetrechos de pesca descartados ou perdidos no ambiente aquático. Esses materiais podem permanecer por anos em rios e oceanos, capturando peixes, crustáceos e outras espécies de forma involuntária, fenômeno conhecido como pesca fantasma.
A oficina buscou reunir contribuições para a elaboração de normas e mecanismos de gestão voltados à prevenção, ao
Imagem criada pelo ChatGPT/Jaqueline Galvão/OP Rural
monitoramento e à destinação adequada desses equipamentos. Entre os objetivos também estão a redução da poluição marinha e o fortalecimento da governança pesqueira e oceânica no país.
A programação foi dividida em etapas, com apresentação de conceitos e experiências, rodas de diálogo entre os participantes e, por fim, a sistematização das propostas que poderão subsidiar futuras políticas públicas.
Segundo o secretário nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva do MPA, Carlos Mello, o encontro foi estruturado para reunir diferentes visões sobre o tema. “Agradecemos a presença dos representantes de organizações, inclusive internacionais. Aqui é um espaço aberto de escuta. Do conhecimento ao compromisso”, afirmou.
A oficina também integra as ações da Estratégia Nacional Oceano sem Plástico (ENOP), que reúne iniciativas voltadas à redução da poluição por resíduos sólidos em ambientes aquáticos brasileiros.
Peixes
Pesca artesanal ganha plataforma com inteligência artificial para coleta de dados em São Paulo
Plataforma será testada na bacia do alto rio Paraná para ampliar a coleta de dados, apoiar pesquisas e subsidiar políticas públicas para o setor.
O Instituto de Pesca (IP-APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, firmou parceria para utilização de uma solução tecnológica voltada ao monitoramento da pesca continental, com o objetivo de aprimorar a coleta, organização e análise de dados relacionados à atividade pesqueira.
A iniciativa será desenvolvida em cooperação com a empresa Syncorp Tecnologia, por meio de um Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I).
Parceria prevê a validação de uma plataforma baseada em inteligência artificial e comunicação via WhatsApp – Foto: Divulgação/IP-APTA
A parceria prevê a validação de uma plataforma baseada em inteligência artificial e comunicação via WhatsApp, destinada a apoiar o registro e acompanhamento das informações da pesca continental, contribuindo para a geração de dados mais eficientes para subsidiar ações de pesquisa, gestão e ordenamento pesqueiro e políticas públicas mais assertivas para o setor.
A ferramenta será utilizada como apoio às atividades de monitoramento da pesca profissional artesanal, auxiliando pesquisadores na obtenção de informações junto às comunidades pesqueiras e ampliando o conhecimento sobre a dinâmica da atividade.
A iniciativa está alinhada às ações de pesquisa voltadas aos desafios da gestão da pesca continental na bacia do alto rio Paraná.
O projeto-piloto contempla atividades como consultas participativas com pescadores profissionais artesanais, visitas às colônias de pescadores e acompanhamento da atividade pesqueira na bacia do alto rio Paraná.
As ações previstas no projeto serão realizadas junto a diferentes regiões da bacia, incluindo áreas do rio Paraná, sub-bacias dos rios Tietê, Grande e Paranaíba, procurando sensibilizar as comunidades pesqueiras e as lideranças para uma participação efetiva na plataforma digital de monitoramento pesqueiro.
Foto: Divulgação
IP apresenta plataforma digital aos pescadores
Como parte das ações do projeto, as pesquisadoras do Instituto de Pesca Luciana Carvalho Bezerra de Menezes, Paula Maria Gênova Castro Campanha, Lídia Sumile Maruyama e Maria Letizia Petesse realizaram recentemente visitas e oficinas com pescadores artesanais e lideranças pesqueiras da região do médio rio Tietê. Durante os encontros, foram apresentados os desafios relacionados ao monitoramento pesqueiro e o projeto-piloto para implantação da plataforma digital voltada ao acompanhamento da pesca artesanal.
Segundo Luciana, “a implantação desta plataforma permitirá ampliar o monitoramento pesqueiro em águas continentais paulistas gerando dados que subsidiem políticas públicas, que auxiliem na gestão da pesca artesanal sustentável. O grande desafio da implantação desta plataforma é a adesão dos pescadores, que apresentam uma certa resistência em entrar no sistema digital, será necessário muito trabalho junto às comunidades e às lideranças para obter a adesão de um numero representativo de pescadores”.
Peixes
Desastre de Mariana ainda mantém 31% dos pescadores do Rio Doce fora da atividade
Estudo realizado entre 2021 e 2024 mostra que os efeitos do rompimento da Barragem de Fundão seguem afetando a pesca quase uma década depois. Levantamento mapeou 42 municípios, 2.741 unidades produtivas e registrou 15,9 mil toneladas de pescado.
Quase 10 anos após o rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), os reflexos do maior desastre ambiental da mineração brasileira continuam presentes na rotina de milhares de pescadores e aquicultores do Rio Doce e do litoral do Espírito Santo. Um estudo divulgado pelo Instituto de Pesca (IP-APTA), vinculado à Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, mostra a dimensão atual da atividade pesqueira na região e evidencia que parte dos profissionais ainda não conseguiu retomar plenamente suas atividades.
Foto: Felipe Werneck/Ibama
O Projeto de Monitoramento e Caracterização Socioeconômica da Atividade Pesqueira no Rio Doce e no Litoral do Espírito Santo reuniu dados coletados entre 2021 e 2024 e avaliou a evolução dos impactos do desastre sobre a pesca extrativa e a aquicultura em ambientes continentais, estuarinos e marinhos.
Ao longo dos quatro anos de pesquisa, foram registradas 2.741 unidades produtivas, entre pescadores e embarcações. Também foram contabilizadas 24.897 viagens de pesca e descargas, que resultaram em 15.891 toneladas de pescado desembarcado.
O trabalho foi coordenado pelo pesquisador Antonio Olinto Ávila da Silva, do Instituto de Pesca, em parceria com o professor Maurício Hostim, da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
Abrangência do levantamento
O estudo alcançou 42 municípios, sendo 29 em Minas Gerais e 13 no Espírito Santo. O monitoramento da pesca
Foto: José Cruz/Agência Brasil
ocorreu em 32 municípios localizados ao longo da bacia do Rio Doce e em 11 municípios costeiros do litoral capixaba.
Entre eles, Linhares (ES) ocupou posição estratégica no levantamento por estar situada na foz do Rio Doce, recebendo simultaneamente o monitoramento dos ambientes continental e marinho.
Além dos volumes desembarcados, a pesquisa reuniu informações sobre infraestrutura, tipos de embarcação, equipamentos utilizados na captura, espécies mais pescadas e características socioeconômicas das comunidades que dependem da atividade.
As equipes realizaram 3.279 entrevistas com pescadores e pescadoras artesanais, 935 entrevistas voltadas à caracterização das embarcações e mapearam 1.108 estruturas ligadas à cadeia produtiva da pesca e da aquicultura.
Foto: Divulgação
Pesca continental ainda sente efeitos do desastre
Nos ambientes continentais, distribuídos ao longo da bacia do Rio Doce, foram identificadas 1.965 unidades produtivas.
O dado que mais chama a atenção é o percentual de profissionais que permanecem sem atuar na atividade. Segundo o levantamento, 31% dos pescadores cadastrados declararam estar inativos. Entre as embarcações, a taxa de inatividade alcançou 16%.
Em grande parte dos casos, a interrupção das atividades foi associada pelos entrevistados às consequências do rompimento da barragem, ocorrido em novembro de 2015.
O desastre lançou milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração na bacia do Rio Doce, afetando a qualidade da
Foto: Felipe Werneck/Ibama
água, os ecossistemas aquáticos e as condições de trabalho das comunidades ribeirinhas e pesqueiras ao longo de centenas de quilômetros.
Atividade marítima concentra maior parte da produção
No ambiente marinho e estuarino, o estudo identificou 776 unidades produtivas, das quais 87% pertencem à pesca artesanal e 13% à pesca industrial.
Nesse segmento, foram registradas 17.270 viagens de pesca e um volume desembarcado de 15.752 toneladas de pescado, praticamente a totalidade da produção contabilizada no estudo.
Foto: Divulgação
Os dados permitem compreender como a atividade se reorganizou ao longo dos últimos anos e oferecem uma base inédita para acompanhar a evolução econômica e social das comunidades ligadas à pesca.
Informações para políticas públicas
Segundo a pesquisadora do Instituto de Pesca e uma das autoras do relatório, Paula Maria Gênova de Castro Campanha, o levantamento oferece subsídios importantes para a formulação de políticas voltadas ao setor. “Este produto mostra o perfil e a atividade dos pescadores na região do Rio Doce, afetada pelo desastre de Mariana, e no litoral do Espírito Santo. O monitoramento representa a base de dados indispensável para a formulação de políticas públicas apropriadas para o setor”, afirma.
A pesquisadora Maria Letizia Petesse destaca que a continuidade desse acompanhamento é essencial para entender as mudanças que vêm ocorrendo na atividade pesqueira. “Os desafios na atividade pesqueira, tanto na parte continental quanto marinha, são muito grandes e precisam ser acompanhados de forma constante para compreender as transformações na atividade ao longo do tempo”, ressalta.
Além de retratar a situação atual da pesca e da aquicultura, o estudo deverá servir de referência para ações de recuperação ambiental, programas de apoio às comunidades e iniciativas voltadas ao fortalecimento de uma atividade que ainda busca se recuperar dos efeitos de um desastre que marcou a história ambiental do país.