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Confaz aprova adesão do Paraná a convênios que fortalecem energia renovável de biogás
Um dos convênios possibilita isenção do ICMS e os outros permitem crédito presumido de 12% sobre o valor de aquisições internas e de 12% sobre saídas internas com biogás e biometano. Agora, a Secretaria da Fazenda e a Receita Estadual trabalham em uma minuta de um decreto detalhando as novas regras.
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a adesão do Paraná a três convênios que possibilitam maiores investimentos para a geração de energia a partir do biogás. Agora, a Secretaria da Fazenda e a Receita Estadual trabalham em uma minuta de um decreto detalhando as novas regras. Elas só serão formalizadas com a publicação do decreto.
Um deles – 160/2023 – autoriza o Estado a conceder isenção do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadoria e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) em operações com máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para a geração de energia elétrica a partir do biogás.
Outro convênio – 159/2023 – permite conceder crédito presumido de 12% sobre o valor das aquisições internas de biogás e biometano. Um terceiro – 158/2023 – ainda autoriza a concessão de redução de base de cálculo do ICMS nas saídas internas com biogás e biometano, de tal forma que a carga tributária do imposto resulte na aplicação do percentual de 12% sobre o valor da operação.
“São medidas com potencial para alavancar negócios em energia renovável, principalmente no ambiente rural”, disse o secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara.
As decisões do Confaz vêm logo em seguida à decisão do Governo do Estado de ampliar os benefícios de juro zero para investimentos no segmento de energias renováveis. Na nova formatação do Banco do Agricultor Paranaense, apresentada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, em projetos de energia renovável, o Estado fica responsável pelo pagamento de 100% da taxa de juro para agricultores familiares com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa ou inscrição no Cadastro da Agricultura Familiar (CAF).
Os médios e grandes produtores também são beneficiados se quiserem investir em obras civis, aquisição de materiais e equipamentos e na elaboração de projetos para instalação de biodigestores. Para esses o Estado cobre 5 pontos percentuais ao ano de juro no âmbito do Banco do Agricultor Paranaense. É passível de equalização valor financiado não excedente a R$ 500 mil para energia solar fotovoltaica e R$ 2 milhões para biomassa por CPF/CNPJ, com teto máximo de R$ 20 milhões para coletivo.
Como auxílio na elaboração do projeto o Estado criou o programa RenovaPR, desenvolvido em parceria com a iniciativa privada e agentes de crédito. Desde 2020, quando foi instituído o programa, 6.950 projetos de energia renovável ganharam forma.
Produção
O Paraná é o maior produtor nacional e o maior exportador de carne de frango. Também tem expressividade em produção de suínos e de leite, ocupando a segunda colocação. Somente nesses três segmentos, estima-se que são gerados aproximadamente 800 mil empregos diretos e mais de 200 mil indiretos.
Grandes indústrias têm ampliado seus investimentos no Estado, como a Frimesa, que construiu o maior frigorífico de suínos da América Latina em Assis Chateaubriand. O abate inicial de 2,5 mil animais por dia tende a crescer até 15 mil suínos ao dia em 2028.
A alta genética também tem encontrado eco no Paraná, o que leva a antever aumento exponencial na produção de animais, exigindo mais alojamentos e produtores interessados na terminação. Com isso haverá crescimento também no volume de dejetos, que precisam ter destinação correta. O uso para a produção de biogás cumpre essa função, além de reduzir os custos com energia.
Notícias Em Santa Catarina
Mercoagro 2025 será lançada em Chapecó nesta quinta-feira
A Mercoagro 2025 terá 250 expositores representando mais de 700 marcas.
A maior exposição-feira do setor industrial da proteína animal da América Latina – a Mercoagro 2025 (Feira Internacional de Negócios, Processamento e Industrialização da Carne) – será lançada nesta quinta-feira (10), às 19 horas, no Shopping Pátio Chapecó, reunindo expositores, patrocinadores, autoridades e imprensa.
A Mercoagro é realizada, promovida e organizada pela Associação Comercial, Industrial, Agronegócio e Serviços de Chapecó (ACIC) desde 1996 e está programada para o período de 9 a 12 de setembro de 2025, no Parque de Exposições Dr. Valmor Ernesto Lunardi, em Chapecó (SC).
O lançamento consistirá de exibição de vídeo, apresentação dos números oficiais da feira, manifestações de lideranças e coquetel de confraternização.
A Mercoagro 2025 terá 250 expositores representando mais de 700 marcas. De acordo com seu desempenho histórico, deve atrair 25 mil visitantes/compradores e oportunizar 250 milhões de dólares em negócios.
A feira é um retrato planetário do estágio em que se encontra um dos mais estratégicos setores da indústria de alimentos. A indústria da proteína animal é uma área de intensivo emprego de ciência e tecnologia. Por essa razão, desde as primeiras edições, a Mercoagro cumpre importante papel de difusão tecnológica e difusão tecnológica do principal evento paralelo que promove para seu público-alvo formado por operadores de agroindústrias e por fabricantes e fornecedores de máquinas, equipamentos e insumos para as longas e complexas cadeias produtivas.
As vendas estão praticamente concluídas e 96% dos expositores da edição anterior (2024) renovaram contrato para participar da edição de 2025. “Nosso compromisso é aperfeiçoar a feira a cada edição para intensificar a experiência dos visitantes e ampliar os negócios dos expositores”, enfatiza o presidente da ACIC Helon Antonio Rebelatto.
A Mercoagro 2025 tem parceria da Prefeitura de Chapecó e patrocínio da Aurora Coop, do BRDE e do Sicoob. A feira tem apoio institucional do Nucleovet, do Chapecó Convention & Visitors Bureau, do Sistema Fiesc/Senai/Sesi, da Unochapecó e do Pollen Parque.
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Faesc e Polícia Militar discutem estratégias para ampliar a segurança no campo
Externaram preocupação com a escalada de ocorrências contra o patrimônio no campo (furtos e roubos).
A segurança no meio rural foi pauta de reunião entre a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) e a Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, na última segunda-feira (07), em Florianópolis. O encontro reforçou a parceria estratégica já existente por meio do Programa Rede Rural de Segurança, visando ampliar sua atuação no estado e garantir mais tranquilidade aos produtores rurais.
Durante o encontro, realizado na sede do Comando Geral da Polícia Militar, o presidente do Sistema Faesc/Senar, José Zeferino Pedrozo, e o vice-presidente executivo da Faesc, Clemerson Argenton Pedrozo, foram recebidos pelo comandante geral da PMSC, Aurélio José Pelozato, e pelo Coronel da PM chefe da Agência Central de Inteligência, José Ivan Schelavin. A pauta contemplou discussão sobre o efetivo militar que hoje está disponível para atender o meio rural, formas de ampliar a Rede Rural de Segurança e as novas tecnologias que oferecem alternativas de ampliar o monitoramento da Polícia Militar no campo.
De acordo com o presidente Pedrozo, o encontro com o alto comando da PMSC foi resultado do apelo dos dirigentes de Sindicatos Rurais filiados à Faesc que nos encontros regionais externaram preocupação com a escalada de ocorrências contra o patrimônio no campo (furtos e roubos). “Nosso objetivo é contribuir com a PMSC no sentido de consolidar a parceria que já temos com o trabalho da Patrulha Rural, realizado por meio do Programa Rede Rural de Segurança, bem como avançarmos para outras formas de atuação, sempre no intuito de trazermos tranquilidade no campo para que as famílias rurais possam viver e trabalhar em paz e com segurança”.
O Comandante Pelozato explicou que a abordagem adotada em Santa Catarina segue o modelo de interagência, ou seja, a Polícia Militar trabalha em colaboração com entidades da sociedade civil (associações, federações, fundações, cooperativas, entre outras). “Nesse caso específico, avançamos com o Programa Rede Rural, visando criar um ambiente seguro para o campo”.
Outra estratégia apresentada pela Polícia Militar para aprimorar a segurança rural esteve relacionada ao uso de tecnologias, como por exemplo, o aplicativo Labirinto – uma ferramenta simples que está em operação no norte do estado e que deverá ser expandido para todo o interior catarinense. A ferramenta possibilita o cadastro de máquinas e equipamentos agrícolas, facilitando a verificação da sua procedência durante as rondas policiais. Com isso, as guarnições da Polícia Militar podem agir de maneira ágil na prevenção e combate a furtos.
Também foi abordada a prevenção de casos de abigeato (furto de gado), um crime frequente nas áreas rurais. O uso de tecnologias inovadoras, aliado à ampliação do modelo de patrulhamento rural, foi um aspecto discutido para aumentar a capacidade de agir de forma preventiva e atender rapidamente às ocorrências no campo.
Rede rural de segurança
O Programa Rede Rural de Segurança da Polícia Militar é um dos serviços de prevenção do portfólio institucional da Polícia Militar e tem por objeto desenvolver ações efetivas para as diversas regiões rurais do Estado com trabalho cooperativo entre Polícia Militar e comunidade rural atuando na prevenção dos problemas de ordem pública.
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Conselho Técnico da Aiba apresenta resultados da Safra 2023/24 e projeções para 2024/25
Foram analisados os dados coletados pelo Núcleo de Agronegócio da Aiba, que incluem informações sobre a evolução das áreas produtivas e o desempenho das culturas.
No dia 30 de setembro, o Conselho Técnico da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) se reuniu na sede da Aiba/Abapa, em Barreiras, para apresentar o balanço da safra 2023/24. Durante o encontro, foram analisados os dados coletados pelo Núcleo de Agronegócio da Aiba, que incluem informações sobre a evolução das áreas produtivas e o desempenho das culturas, com base em levantamentos sensoriais remotos e amostragens de campo.
Foram discutidas também as estimativas iniciais de produtividade para as culturas de soja, milho e algodão, bem como eventuais ajustes nos números preliminares para a safra 2024/25. Esses dados abrangem as quatro microrregiões do Oeste da Bahia, uma das mais importantes áreas agrícolas do estado.
A safra de 2023/24 enfrentou desafios significativos, como o impacto do fenômeno El Niño. Segundo o gerente de Agronegócio da Aiba, Aloísio Júnior, “os agricultores da região demonstraram grande resiliência, e unido aos investimentos tecnológicos fizeram uma grande diferença”. Apesar das adversidades climáticas, a soja fechou com uma média de 63 sacas por hectare, o Oeste da Bahia registrou uma produção total de 7,4 milhões de toneladas da oleaginosa. Com uma área superior a 1,9 milhão de hectares plantados, a soja é o carro chefe da produção agrícola na região, ocupando mais de 67% da área total cultivada no oeste baiano.
De acordo com o levantamento do Conselho Técnico, o algodão, que é a segunda maior cultura desenvolvida na região, apresentou dados otimistas. Os 345 mil hectares plantados renderam cerca de 1,6 milhão de toneladas de algodão em caroço. A produtividade média alcançou as cifras de 326 arrobas por hectare. Já o milho, chegou a enfrentar problemas por aspectos fitossanitários e climáticos, finalizando a safra com o resultado de 150 sacas por hectare de sequeiro e 160 sacas por hectare de irrigado correspondente a uma produção de mais de um milhão do cereal.
Previsão para a Safra 2024/25 – Com o início da semeadura de soja em áreas irrigadas dentro da janela de excepcionalidade autorizada pela Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), a safra 2024/25 já começa a tomar forma. Cerca de 113 mil hectares estão sendo semeados, e os produtores se preparam para iniciar o plantio na janela regular da cultura a partir de 8 de outubro.
Para a próxima safra, o Conselho Técnico projeta o plantio de 2,129 milhões de hectares de soja, 380 mil hectares de algodão e 105 mil hectares de milho. A expectativa é de que a produtividade da soja aumente de 63 para 67 sacas por hectare, aumento esperado para o milho também, que deve subir de 150 para 170 sacas sequeiro e 160 para 180 sacas irrigado. A produção total estimada para a soja é de 8,558 milhões de toneladas e, para o milho, 1,071 milhão de toneladas.
“O prognóstico climático aponta para um cenário de La Niña, o que nos dá esperanças de uma safra mais produtiva e promissora em 2024/25. Esperamos um aumento de 7,5% na área plantada de soja e de 10,1% na de algodão, enquanto a área de milho deve sofrer uma redução de 8,9%. Esses números ainda são preliminares e serão ajustados conforme os dados forem sendo consolidados em campo”, conclui, o gerente de agronegócio da Aiba, Aloísio Júnior.
O Conselho Técnico é formado pelos representantes da Aiba, Abapa, Abacafé, Fundação BA, Sindicatos Rurais de Barreiras e LEM, Sandias, Aprosem, Aciagri, Cargill, Bunge, Cooproeste, Crea, IBGE, Bahiater, Adab, Conab, BNB, Banco do Brasil, ALZ Grãos, ADM do Brasil e Cofco Agri.