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Confaz aprova adesão do Paraná a convênios que fortalecem energia renovável de biogás
Um dos convênios possibilita isenção do ICMS e os outros permitem crédito presumido de 12% sobre o valor de aquisições internas e de 12% sobre saídas internas com biogás e biometano. Agora, a Secretaria da Fazenda e a Receita Estadual trabalham em uma minuta de um decreto detalhando as novas regras.
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a adesão do Paraná a três convênios que possibilitam maiores investimentos para a geração de energia a partir do biogás. Agora, a Secretaria da Fazenda e a Receita Estadual trabalham em uma minuta de um decreto detalhando as novas regras. Elas só serão formalizadas com a publicação do decreto.
Um deles – 160/2023 – autoriza o Estado a conceder isenção do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadoria e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) em operações com máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para a geração de energia elétrica a partir do biogás.
Outro convênio – 159/2023 – permite conceder crédito presumido de 12% sobre o valor das aquisições internas de biogás e biometano. Um terceiro – 158/2023 – ainda autoriza a concessão de redução de base de cálculo do ICMS nas saídas internas com biogás e biometano, de tal forma que a carga tributária do imposto resulte na aplicação do percentual de 12% sobre o valor da operação.
“São medidas com potencial para alavancar negócios em energia renovável, principalmente no ambiente rural”, disse o secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara.
As decisões do Confaz vêm logo em seguida à decisão do Governo do Estado de ampliar os benefícios de juro zero para investimentos no segmento de energias renováveis. Na nova formatação do Banco do Agricultor Paranaense, apresentada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, em projetos de energia renovável, o Estado fica responsável pelo pagamento de 100% da taxa de juro para agricultores familiares com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa ou inscrição no Cadastro da Agricultura Familiar (CAF).
Os médios e grandes produtores também são beneficiados se quiserem investir em obras civis, aquisição de materiais e equipamentos e na elaboração de projetos para instalação de biodigestores. Para esses o Estado cobre 5 pontos percentuais ao ano de juro no âmbito do Banco do Agricultor Paranaense. É passível de equalização valor financiado não excedente a R$ 500 mil para energia solar fotovoltaica e R$ 2 milhões para biomassa por CPF/CNPJ, com teto máximo de R$ 20 milhões para coletivo.
Como auxílio na elaboração do projeto o Estado criou o programa RenovaPR, desenvolvido em parceria com a iniciativa privada e agentes de crédito. Desde 2020, quando foi instituído o programa, 6.950 projetos de energia renovável ganharam forma.
Produção
O Paraná é o maior produtor nacional e o maior exportador de carne de frango. Também tem expressividade em produção de suínos e de leite, ocupando a segunda colocação. Somente nesses três segmentos, estima-se que são gerados aproximadamente 800 mil empregos diretos e mais de 200 mil indiretos.
Grandes indústrias têm ampliado seus investimentos no Estado, como a Frimesa, que construiu o maior frigorífico de suínos da América Latina em Assis Chateaubriand. O abate inicial de 2,5 mil animais por dia tende a crescer até 15 mil suínos ao dia em 2028.
A alta genética também tem encontrado eco no Paraná, o que leva a antever aumento exponencial na produção de animais, exigindo mais alojamentos e produtores interessados na terminação. Com isso haverá crescimento também no volume de dejetos, que precisam ter destinação correta. O uso para a produção de biogás cumpre essa função, além de reduzir os custos com energia.
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Dia de Campo Copacol apresenta tecnologia de ponta e tendências de mercado
Tradicional evento técnico da Cooperativa será realizado nesta quinta (07) e sexta-feira (08), no Centro de Pesquisa Agrícola (CPA) em Cafelândia, com início às 7h30.
O Dia de Campo de Verão da Copacol é um evento focado em apresentar inovações, tecnologias e manejos para as culturas de verão (principalmente soja e milho), com palestras, vitrines de cultivares e pesquisas para melhorar a produtividade e a rentabilidade dos cooperados, com o foco em tecnologias de ponta e tendências de mercado. “É um evento que vai trazer muita informação técnica de qualidade para contribuir com o dia a dia nosso produtor. Estamos com os campos demonstrativos prontos, bem conduzidos, onde serão abordados temas tradicionais, como painel de cultivares, palestras técnicas nas estações a campo, vamos falar de milho para a safa que já começa, demonstrativos de manejos de doenças, manejos de plantas daninhas e o principal desafio da atual safra, que são as reboleiras em soja, entre outros temas relevantes”, destaca o gerente técnico, João Maurício Roy.Outro assunto a ser abordado será a palestra sobre o mercado com as tendências para soja, milho, e as questões geopolítica. “Contamos com a participação do nosso cooperado para mais esse momento de informação e tecnologia para o campo”, finaliza.Nota Fiscal Eletrônica
Depois de adiar por várias vezes a obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal Eletrônica por parte do produtor rural, o governo do Estado passou a cobrar nesta segunda-feira a emissão do documento para transporte de cereais.
Desde de 2023, a Copacol vem orientado o cooperado sobre a emissão deste documento, e emitindo o certificado digital, para que por meio do Aplicativo o cooperado possa fazer a emissão da nota na propriedade, no momento em que o caminhão sai com a produção para a Cooperativa.De acordo com a supervisora de planejamento tributário, Rosiani dos Santos, o produtor que ainda não emitiu o certificado digital deve procurar uma Unidade da Cooperativa para fazer o procedimento, pois sem o certificado não é possível fazer a emissão da Nota Fiscal Eletrônica. “Como estamos prestes a iniciar a colheita e a obrigatoriedade da emissão da nota já entrou em vigor é importante que o produtor procure e faça o certificado digital. Sem a emissão da Nota Fiscal Eletrônica o cooperado poderá ter problemas com a legislação”.Notícias
Sindirações divulga agenda 2026 dos cursos on-line para profissionais da alimentação animal
Capacitações abordam segurança dos alimentos, Boas Práticas de Fabricação, Assuntos Regulatórios e Uso de Medicamentos, alinhadas às exigências do Mapa e do Codex Alimentarius.
O Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal (Sindirações) anuncia a agenda 2026 de cursos on-line ao vivo, voltada à capacitação técnica e regulatória de profissionais que atuam na cadeia de alimentação animal. A programação contempla temas estratégicos para a indústria, como APPCC/HACCP, Boas Práticas de Fabricação (BPF), Assuntos Regulatórios e Utilização de Medicamentos na Alimentação Animal, com turmas distribuídas ao longo de todo o ano.
Com foco na atualização frente às exigências do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), às diretrizes do Codex Alimentarius e às tendências regulatórias e de mercado, os cursos são direcionados a gestores, técnicos, profissionais da qualidade, recém-formados e demais colaboradores do setor industrial e produtivo de alimentação animal.
A agenda tem início com o curso APPCC – versão Codex Alimentarius 2020, que aprofunda a aplicação do sistema HACCP a partir da publicação mais recente do Codex, com abordagem científica e estruturada para identificação e controle de perigos ao longo da cadeia produtiva. O treinamento terá carga horária de 16 horas (2 dias seguidos, das 8h30 às 17h30) e turmas previstas para 28 e 29 de janeiro; 01 e 02 de abril; 29 e 30 de julho e 05 e 06 de novembro, com investimento de R$ 2.375,00 (associados Sindirações), R$ 2.640,00 (associados ASBRAM), ou R$ 2.890,00 (não associados).
Também em janeiro iniciam as turmas para o treinamento sobre Utilização de Medicamentos na Alimentação Animal, alinhado à Portaria SDA nº 798/2023, que estabelece requisitos mínimos para a fabricação de alimentos medicamentosos. O curso aborda validação de limpeza, controle de processo e medidas para prevenção de contaminação cruzada, com turmas ao longo do ano. Com carga horária de 8 horas (1 dia, das 8h30 às 17h30), as turmas estão programadas para 30 de janeiro; 30 de abril; 31 de julho; e 13 de outubro, com investimento de R$ 1.020,00 (associados Sindirações), R$ 1.160,00 (associados ASBRAM), ou R$ 1.250,00 (não associados).
O curso de Boas Práticas de Fabricação (BPF), com 32 horas de duração (4 dias seguidos, das 8h30 às 17h30), é voltado às exigências do Mapa para estabelecimentos fabricantes de produtos para alimentação animal. O conteúdo é baseado na Instrução Normativa nº 4/2007 e na Orientação Normativa nº 03/2020, atualizada em 2024, e contempla prevenção, segurança dos produtos, auditorias internas e fortalecimento do Programa de Garantia da Qualidade. As turmas começam a partir de 23 a 26 de fevereiro; 06 a 09 de abril; 25 a 28 de maio; 20 a 23 de julho; 21 a 24 de setembro; e 23 a 26 de novembro, com investimento de R$ 2.890,00 (associados Sindirações), R$ 3.230,00 (associados ASBRAM), ou R$ 3.560,00 (não associados).
Completa a agenda o curso de Assuntos Regulatórios, que aborda qualidade, comércio exterior, registro e pós-registro de estabelecimentos e produtos, além de atualidades e tendências regulatórias. Com 12 horas de duração (3 manhãs seguidas, das 8h30 às 12h30), a capacitação atende à crescente demanda do setor por profissionais com domínio técnico das normas vigentes, com turmas programadas para 16 a 18 de março; 18 a 20 de maio; 17 a 19 de agosto; e 16 a 18 de novembro, e investimento de R$ 1.240,00 (associados Sindirações), R$ 1.420,00 (associados ASBRAM), ou R$ 1.490,00 (não associados).
As vagas são limitadas e as inscrições já estão disponíveis no site do Sindirações.
Com a agenda 2026, o Sindirações reforça seu papel na qualificação técnica da indústria, na promoção da segurança dos alimentos e no fortalecimento da competitividade do setor de alimentação animal, pilares essenciais para o desenvolvimento sustentável do agronegócio brasileiro.
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Com ajustes finos, StoneX projeta maior colheita de soja da história
Produção cresce 5,2% em um ano, enquanto milho enfrenta riscos climáticos e pressão sobre estoques.
A StoneX revisou para cima, em janeiro, sua estimativa para a safra brasileira de soja 2025/26, projetada agora em 177,6 milhões de toneladas, uma alta marginal de 0,2% frente ao relatório de dezembro. Na comparação anual, o crescimento é mais significativo, com avanço de 5,2% em relação ao ciclo anterior.
A única alteração relevante ocorreu na produtividade esperada para o Mato Grosso, que subiu 0,8%, alcançando 46,9 milhões de toneladas. Apesar da revisão positiva, o estado ainda deve registrar queda de 7,1% frente ao ciclo passado. O clima, que foi favorável em dezembro, apresentou irregularidade nas chuvas e agora exige atenção devido ao calor intenso.
De forma geral, as perspectivas seguem otimistas, indicando produção recorde. Contudo, áreas de ciclo tardio dependem de boas condições meteorológicas até meados de março. A colheita já começou, mas está concentrada em regiões irrigadas, menos afetadas pelo estresse hídrico.
Milho: corte na primeira safra e atenção à janela da safrinha
Para o milho verão, houve redução de 0,5% na estimativa de produção, agora em 26 milhões de toneladas. O ajuste foi motivado pela queda de 5,6% na produtividade esperada para Santa Catarina, reflexo das irregularidades climáticas. Mesmo assim, o estado deve colher cerca de 2,27 milhões de toneladas, mantendo relevância para o consumo interno, especialmente na produção de ração.
Assim como na soja, o clima pode alterar os números do milho primeira safra, essencial para abastecimento doméstico. Já a safrinha 25/26 permanece com projeção de 105,8 milhões de toneladas, queda de 5,2% frente ao ciclo anterior. Considerando as três safras, a produção total deve atingir 134,3 milhões de toneladas, praticamente estável em relação à estimativa anterior.
Oferta e demanda: estoques maiores para soja e ajustes no milho
Foto: Gilson Abreu/Arquivo AEN
No lado da demanda, não houve mudanças para a soja, com o mercado atento à relação comercial entre EUA e China. Com o leve aumento da produção e consumo estável, os estoques finais da safra 25/26 foram ajustados para 4,6 milhões de toneladas.
Para o milho, o corte na produção impactou os estoques finais, enquanto as variáveis de demanda permanecem inalteradas. Destaque para o aumento das exportações do ciclo 24/25, estimadas em 41 milhões de toneladas até o fim de janeiro, reduzindo os estoques iniciais da próxima temporada.