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Concedida liminar em caso de superendividamento de produtor rural e dívidas serão repactuadas por cinco anos
Decisão permite a repactuação das dívidas do suinocultor independente Jorge Foellmer Rambo, da Agrícola Rambo, de Entre Rios do Oeste, no Oeste do Paraná, o qual deverá agora apresentar um plano de pagamento com prazo máximo de cinco anos, “preservados o mínimo existencial, nos termos da regulamentação, e as garantias e as formas de pagamento originalmente pactuadas”.
A juíza titular da Comarca de Marechal Cândido Rondon (PR), Dra. Juliana Cunha de Oliveira Domingues, concedeu ontem (28), liminar em ação que propõe o enquadramento de um produtor rural na condição de consumidor e, como tal, podendo ser beneficiado pela chamada Lei do Superendividamento, a Lei 14.181/2021.
Suinocultor independente Jorge Foellmer Rambo, da Agrícola Rambo, de Entre Rios do Oeste (PR), deverá agora apresentar um plano de pagamento com prazo máximo de cinco anos
O despacho da magistrada permite a repactuação das dívidas do suinocultor independente Jorge Foellmer Rambo, da Agrícola Rambo, de Entre Rios do Oeste, no Oeste do Paraná, o qual deverá agora apresentar um plano de pagamento com prazo máximo de cinco anos, “preservados o mínimo existencial, nos termos da regulamentação, e as garantias e as formas de pagamento originalmente pactuadas”.
Efeito suspensivo de ações
A liminar concede efeito suspensivo nas ações em trâmite em desfavor do requerente. “A suspensão não afastará a possibilidade da prática dos atos materiais da execução, porém, terá o condão de impedir a prática dos atos expropriatórios”, destacou a magistrada em sua decisão, sendo que, em contrapartida, as demais ações que vierem a ser ajuizadas em data posterior à esta decisão, permanecerão suspensas até a data da audiência conciliatória.
Além da suspensão da prática dos atos expropriatórios de todas as ações já ajuizadas até a data da concessão da liminar, em desfavor do produtor lesado por superendividamento, a medida ainda promove a suspensão integral das demais demandas que forem eventualmente ajuizadas em data posterior à decisão, até a data da audiência conciliatória prevista.
Audiências com credores
O referido plano de pagamento deverá ser apresentado em audiências de conciliação com os credores do produtor e dirigidas pela própria juíza, já marcadas por ela para final de junho e início de julho do corrente, começando com os credores de ações ajuizadas, dia 29 de junho, às 14 horas; depois, com os fornecedores de insumos e outros fornecedores, dia 30 de junho, às 13h30; posteriormente, com as instituições financeiras, no dia 1º de julho, às 13h30; e, por fim, com credores diversos, também no dia 1º de julho, às 16 horas.
Crise na suinocultura
Na ação, restou bem demonstrada a severa crise que assolou a suinocultura brasileira, fato que levou aos problemas do produtor paranaense, situação que está afetando praticamente todos os suinocultores independentes do Brasil. Na verdade, se trata da maior crise da história da suinocultura nacional, em razão dos altos custos dos insumos que compõem a ração animal, farelo de soja e milho, e dos baixos preços do suíno vivo no mercado interno, o que tem provocado impactos negativos na atividade dos criadores de suínos fora do sistema de integração, e também no campo social, uma vez que a suinocultura é a atividade que mais emprega no campo.
No caso de Rambo, prejudicado grandemente pela crise em sua atividade, a liminar concedida ontem permitirá que todos seus credores recebam seus créditos de forma igualitária, sem qualquer favorecimento. No seu caso, além de uma estrutura própria de granjas de suínos, outros mais de 100 produtores da região Oeste faziam a terminação dos leitões das matrizes de propriedade do produtor, sendo que devido à baixa nos preços de comercialização do suíno nos últimos tempos, e da alta dos insumos, ocasionou-se a insustentabilidade de suas atividades, e o produtor se viu obrigado a arrendar seu empreendimento, não só para buscar auxílio financeiro próprio, mas também para resguardar a integridade dos animais, evitando, com isso, possível abatimento sanitário em massa, o que evidentemente acarretaria severos danos.
Isso ficou bem evidenciado na petição inicial do produtor paranaense, quando o autor faz referências, na peça judicial, à reportagem especial publicada no mês de fevereiro de 2022, pelo O Presente Rural, inclusive citada e reproduzida nos autos pelos advogados que elaboraram a ação e representam o produtor nessa demanda.
Produtor rural é consumidor
A tese de que o produtor rural pode ser considerado consumidor foi defendida em recente artigo de autoria do diretor do Grupo Agro10 Negócios e Desenvolvimento, Cesar da Luz, especialista em agronegócios que acompanha as demandas dos produtores rurais do Brasil, publicado pelo O Presente Rural. Parte do artigo foi, inclusive, citada na peça instruída pelos advogados de Rambo, Dr. Gustavo Roncem de Lima e Dra. Lia Cavejon.
Artigo do especialista em agronegócios e diretor do Grupo Agro10 Negócios e Desenvolvimento, Cesar da Luz, foi citado nos autos pela defesa do suinocultor paranaense – Foto: Arquivo/OP Rural
Cesar da Luz, no referido artigo, questiona situações vivenciadas pelos produtores, especialmente de proteína animal, ao citar exemplos que defendem sua condição de consumidor. “Quando uma ração apresenta problemas na sua qualidade, a quem o produtor recorreria e em que condição ou status faria isso? Na condição de consumidor. Também, em caso de problema na imunização de seu rebanho ou plantel, caso haja algum problema na fabricação de medicamentos ou de vacinas usadas para manter a sanidade animal, a quem o produtor rural recorreria e em que condição, se não na de consumidor de tais insumos?”, questiona ele, ao complementar: “Isso sem falar que o produtor rural por vezes é prejudicado em contratos de financiamentos com taxas abusivas ou tem alguma situação que precisa ser revisada em suas operações de crédito bancário, e ele recorre a isso na condição de consumidor dos produtos do sistema financeiro, e é nessa condição de consumidor que ele pode ser atendido em seus reclames, inclusive, pelo Código de Defesa do Consumidor. Fora o fato de que na maioria dos casos em que há necessidade de o produtor rural pedir a revisão de contratos de financiamento, isso se dá por flagrante desrespeito ao Manual do Crédito Rural, e o produtor precisa usar sua condição de consumidor não somente dos serviços e produtos bancários, mas também desses, para apelar à Justiça”, ressalta Cesar da Luz.
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Dilvo Grolli recebe Menção Honrosa da ABCA por sua contribuição à agronomia brasileira
Reconhecimento destaca seu papel no avanço científico, na inovação cooperativista e na consolidação do Show Rural como vitrine tecnológica do agro.
A Academia Brasileira de Ciência Agronômica (ABCA) prestou, dias atrás, homenagem especial ao presidente da Coopavel, Dilvo Grolli. Ele recebeu o título de Menção Honrosa pela relevante contribuição ao fortalecimento da Engenharia Agronômica no Paraná e no Brasil. O reconhecimento é concedido a personalidades que, além de estimular avanços científicos e tecnológicos no agro, destacam-se como empreendedores que impulsionam o crescimento de suas regiões e do País.
Fotos: Divulgação/Coopavel
Dilvo Grolli tem trajetória reconhecida no cooperativismo paranaense e nacional. Sua visão de futuro e capacidade de liderança contribuíram para transformar a Coopavel em uma das cooperativas mais respeitadas do País, referência em gestão, inovação e apoio ao produtor rural. Ele também é um dos idealizadores do Show Rural Coopavel, criado ao lado do agrônomo Rogério Rizzardi, evento que se tornou um dos maiores centros difusores de tecnologia agrícola do mundo e que impacta diretamente a evolução do agronegócio paranaense e de estados vizinhos.
Exemplo
O presidente da ABCA, professor-doutor Evaldo Vilela, destacou a grandeza dessa contribuição ao afirmar que Dilvo Grolli é um exemplo de liderança que transforma. “Sua dedicação ao cooperativismo, ao conhecimento agronômico e à inovação, traduzida na criação do Show Rural, tem impacto direto no desenvolvimento sustentável do agro brasileiro”.
Ao agradecer a honraria, Dilvo ressaltou o papel indispensável da Engenharia Agronômica para o Brasil. “A agronomia é uma das bases que sustentam o agronegócio moderno. Sem esse conhecimento técnico e científico, o campo não teria alcançado o nível de produtividade e competitividade que hoje coloca o Brasil entre os maiores produtores de alimentos do mundo”, afirmou. Também destacou a importância dos agrônomos ao sucesso das cooperativas: “Profissionais da agronomia têm participação decisiva no crescimento de instituições como a Coopavel, que chega aos seus 55 anos dedicada ao desenvolvimento da agropecuária brasileira”.
A solenidade também enalteceu outros líderes locais, entre eles o empresário Assis Gurgacz, igualmente homenageado por sua atuação e pelo apoio contínuo ao desenvolvimento do setor produtivo, e a agronomia por meio da FAG. O professor Evaldo destacou que figuras como Dilvo Grolli e Assis Gurgacz ajudam a consolidar um ambiente favorável à inovação, à sustentabilidade e ao aprimoramento técnico da agropecuária brasileira, bem como da agronomia.
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Copacol reconhece desempenho dos produtores no Experts do Agro
Com participação de 120 produtores, evento premiou melhores resultados regionais e apresentou o próximo desafio: alcançar 500 sacas por alqueire somando soja e milho.
A dedicação, o conhecimento e a capacidade de inovação dos cooperados foram reconhecidos pela Copacol na cerimônia de premiação do Projeto Experts do Agro. O evento reuniu em Cafelândia agricultores, familiares, técnicos e parceiros que, ao longo nos últimos dois anos, trabalharam com foco em eficiência, sustentabilidade e melhores resultados no campo.
Divido em três regiões (Baixa, Alta e Sudoeste) o Experts do Agro teve a participação de 120 cooperados e cooperadas, que participaram de encontros e treinamentos intensos, com análises de estudos exclusivos do Centro de Pesquisa Agrícola (CPA). O conhecimento obtido por cada um dos agricultores foi aplicado em áreas de cultivo e os melhores resultados tiveram o reconhecimento da Cooperativa.
Fotos: Divulgação/Copacol
Foram premiados os três melhores de cada região. Cada um foi presenteado com uma viagem à Foz do Iguaçu, com hospedagem em resort e direito à um acompanhante. Na região baixa, regional de Nova Aurora, os premiados foram: com 4.304,5 pontos, Sidney Polato de Goioerê André Gustavo, com 4.343,15 pontos e com 4.388,5 pontos Simone Chaves Oenning, de Nova Aurora, que se destacou com o maior resultado da região, com produtividade de 208 sacas por alqueire.
Na região alta, regional de Cafelândia, os vencedores foram: com 4.177,8 pontos, Elton José Müller, de Bom Princípio, Toledo Elci Dalgalo, de Cafelândia, com 4.208,5 pontos e com 4.260 pontos, também de Cafelândia, Marcio Rogério Scartezini, que se destacou com produtividade de 221,6 sacas por alqueire.
Já no Sudoeste, os destaques foram os produtores: com 4.205,4 pontos, Willian Rafael Dallabrida, de Flor da Serra Ricardo Galon, de Salto do Lontra, com 4.630 pontos e com 4.724 pontos, Douglas dos Santos Cavalheiro, de Pérola do Oeste, que colheu 241,9 sacas por alqueire.
Proporcionar ao produtor tecnologia e conhecimento técnico para garantir uma safra com maior produtividade e rentabilidade foi a proposta do Projeto Experts do Agro. No decorrer dos anos, vários desafios foram lançados aos cooperados e superados pelos participantes: Projeto 160, Produtividade com Qualidade Soja + Milho 440 e Excelência 460.
A partir de 2026, os cooperados serão desafiados a participar do Projeto Safra 500: total de sacas de milho soja por alqueire. “Evoluímos muito no decorrer das seis décadas de atuação da Copacol e com as pesquisas realizadas avançamos de maneira rápidas. Tivemos elevadas produtividades graças a essa aplicação de tecnologias no campo. Agora, temos pela frente um novo desafio, que também será alcançado com o desenvolvimento de estudos que auxiliam os produtores”, afirma o diretor-presidente da Copacol, Valter Pitol.
Destaque
Diretor-presidente da Copacol, Valter Pitol: “Evoluímos muito no decorrer das seis décadas de atuação da Copacol e com as pesquisas realizadas avançamos de maneira rápidas. Tivemos elevadas produtividades graças a essa aplicação de tecnologias no campo”
Com a maior produtividade entre todos os participantes do Projeto Experts do Agro, Douglas Cavalheiro aplicou na propriedade todo o conhecimento obtido nos treinamentos. O resultado superou as expectativas do cooperado do Sudoeste paranaense, onde a Copacol está expandindo a atuação nos últimos anos.
“A Copacol tem feito a diferença em nossas vidas. No Sudoeste não tínhamos oportunidades de nos capacitar, de buscar crescimento. Com a chegada da Cooperativa, estamos evoluindo a cada ano em produtividade, em conhecimento técnico e inovação, e por meio do CPA temos à disposição o que há de mais avançado para produzir. Estou feliz não só pelo prêmio, mas pela presença da Cooperativa em nossa região”, comemora o campeão de produtividade.
Atrações
Além da premiação dos cooperados, o encerramento do Experts do Agro contou um panorama amplo do mercado atual de grãos, com Ismael Menezes, especialista em economia e mercado agrícola, com mais de 20 anos de experiência no setor do agro. Duante a cerimônia, o gerente técnico, João Maurício Roy, e o supervisor do CPA, Vanei Tonini, apresentaram um resumo da safra, o desempenho elevado da Cooperativa na comparação com as demais áreas agrícolas e os avanços alcançados pelos participantes do Experts do Agro ao longo dos últimos dois anos.
“Conseguimos traduzir os resultados de pesquisas do CPA em informações que chegam lá no campo. Foram dois anos de troca de experiências com êxito. Encerramos em grande estilo reconhecendo os produtores que mais se destacaram nos manejos e na aplicação das tecnologias. Com produtividade 30% maior que a média geral da Cooperativa, finalizamos com sucesso o Experts do Agro”, exalta João.
Critérios de avaliação
Além da boa produtividade no Experts do Agro, os produtores premiados se destacaram também na boa condução dos manejos, como: Incremento de produtividade em relação à média da unidade em sacas por alqueire qualidade estrutural do solo cobertura do solo com consórcio milho + braquiária, cobertura pré-trigo cobertura após o milho segunda safra manejo de buva e participação nos encontros dos Experts do Agro.
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Nova edição de Nutrição & Saúde Animal destaca avanços que moldam o futuro das proteínas animais
Conteúdos exclusivos abordam soluções nutricionais que ampliam índices produtivos e fortalecem a sanidade de aves, suínos, peixes e ruminantes.
A nova edição do Jornal Nutrição e Saúde Animal, produzida por O Presente Rural, já está disponível na versão digital e reúne uma ampla cobertura técnica sobre os principais desafios e avanços da produção animal no Brasil. A publicação traz análises, pesquisas, tendências e orientações práticas voltadas aos setores de aves, suínos, peixes e ruminantes.
Entre os destaques, o jornal aborda a importância da gestão de micotoxinas na nutrição animal, tema discutido no contexto da melhoria da eficiência dos rebanhos . A edição também traz conteúdos sobre o uso de enzimas e leveduras e o papel dessas tecnologias na otimização de dietas e no desempenho zootécnico .
Outro ponto central são os avanços na qualificação de técnicos e multiplicadores, essenciais para promover o bem-estar animal e disseminar práticas modernas dentro das granjas . O jornal destaca ainda o impacto estratégico dos aminoácidos na nutrição, além de trazer uma análise sobre conversão alimentar, tema fundamental para a competitividade da agroindústria .
Os leitores encontram também reportagens sobre o uso de pré-bióticos, ferramentas de prevenção contra Salmonella, estudos sobre distúrbios de termorregulação em sistemas produtivos e avaliações sobre os efeitos da crescente pressão regulatória e tributária sobre o setor de proteína animal .
A edição traz ainda artigos sobre manejo, probióticos, qualidade de ovos, doenças respiratórias em animais de produção e desafios sanitários relacionados a patógenos avícolas, temas abordados por especialistas e instituições de referência no país .
Com linguagem acessível e foco técnico, o jornal reforça seu papel como fonte de atualização para produtores, gestores, consultores, médicos-veterinários e demais profissionais da cadeia produtiva.
A versão digital já está disponível no site de O Presente Rural, com acesso gratuito para leitura completa, clique aqui.