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Conab atualiza tarifas de armazenagem e se prepara para retomar estoques públicos

Medida deve estimular o processo de credenciamento de armazéns para formação de estoques públicos. Taxas não eram corrigidas desde 2017. 

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Foto: Divulgação/Arquivo OPR
A Diretoria Executiva da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) aprovou a atualização das tarifas de armazenagem. Os valores terão uma correção média de 34% a partir desta quinta-feira (15). A medida, publicada no Diário Oficial da União, deve estimular o processo de credenciamento de armazéns para formação de estoques públicos.

Segundo o presidente da Conab, Edegar Pretto, o governo federal vai voltar a fazer estoques reguladores. Para isso, é necessário reestruturar a rede de armazenagem, incluindo os armazéns próprios da Companhia e os de terceiros credenciados. “Voltaremos a fazer estoques públicos, o que é fundamental para combater a inflação dos alimentos. Para isso, precisamos antes ampliar a rede credenciada da Conab. Isso passa pelo reajuste das tarifas pagas pela Conab aos armazéns credenciados”, afirmou.

As tarifas não eram corrigidas desde 2017.

A formação de estoques públicos é uma das ferramentas para garantir o preço mínimo da produção e a renda do agricultor, além de regular o abastecimento interno, para mitigar as variações de preços. Os estoques podem ser usados em ações da Conab, como ajuda humanitária, doação de alimentos e o Programa de Venda em Balcão (ProVB).

Operacionalização

Para a formação de estoques públicos, os produtos amparados deverão estar depositados, obrigatoriamente, em armazéns próprios ou credenciados pela Conab. Além dos aspectos técnicos a serem observados, os interessados em armazenar produtos para o Governo Federal deverão assinar um Contrato de Depósito com a estatal.

Para assinatura deste instrumento contratual é necessário atender aos requisitos técnicos estabelecidos no Edital de Chamada Pública, lançado pela Conab anualmente.

No Contrato de Depósito estão acordados os deveres e as obrigações das partes, os critérios para o armazenamento de estoques públicos, bem como as especificações para a remuneração do agente armazenador com base na tabela de tarifas para os produtos da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM).

Os estoques públicos serão fiscalizados periodicamente para verificação da qualidade e da quantidade dos produtos. Para iniciar o processo de credenciamento, os armazenadores interessados em operar com os estoques públicos deverão contatar a Superintendência Regional da Conab na unidade da federação onde estão localizados os armazéns.

As informações detalhadas para o credenciamento, o Edital de Chamada Pública 2023 e as Tarifas de Armazenagem estão disponíveis no site da Conab, neste link.

Fonte: Assessoria Conab

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Inscrições para trabalho científico no Siavs terminam dia 31 de maio

Mérito ABPA de Pesquisa Aplicável leva pesquisador para experiência internacional; edição deste ano é exclusiva para estudantes de graduação e pós graduação.

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Foto: Divulgação/Arquivo OPR

Termina no dia 31 de maio o prazo para as inscrições de pesquisa no Mérito ABPA de Pesquisa Aplicável, ação promovida pela Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) durante o Salão Internacional de Proteína Animal (Siavs), que acontecerá entre os dias 06 a 08 de agosto no Distrito Anhembi, em São Paulo (SP).

A edição deste ano é exclusiva para estudantes de graduação e pós-graduação vinculados a universidades do Brasil.

Poderão ser inscritos trabalhos relacionados às seguintes áreas: Produção, Manejo e Ambiência; Nutrição; Tecnologia, Processos e Saúde Pública; Sanidade; e Sustentabilidade Ambiental da avicultura, da suinocultura, da bovinocultura de corte e de peixes de cultivo.

Os trabalhos serão avaliados por uma comissão julgadora constituída por acadêmicos e técnicos da cadeia agroindustrial, de acordo com critérios como a aplicabilidade na cadeia produtiva e outros pontos.

Como reconhecimento pela dedicação e excelência do esforço realizado, o melhor trabalho receberá passagem e hospedagem para participar de ação internacional organizada pela ABPA em uma das maiores feiras de alimentos do planeta – Gulfood (Emirados Árabes Unidos) ou SIAL Paris (França), conforme a escolha do pesquisador. Os autores principais do segundo e do terceiro melhores serão agraciados com mimos, como incentivo à continuidade da pesquisa e estudos científicos.

Serão aceitos trabalhos inscritos até o dia 31 de maio. Para participar, é preciso estar inscrito na programação de palestras do Siavs. As regras para submissão e apresentação de trabalhos e outras informações estão disponíveis aqui.

Sobre o Siavs

O Siavs 2024 é a maior feira das cadeias produtivas de proteína animal, que acontecerá entre os dias 06 e 08 de agosto deste ano no novíssimo Distrito Anhembi – o mais novo e moderno espaço de exposições de São Paulo (SP).

Reunindo centenas de empresas no pavilhão localizado ao lado da Marginal Tietê, o Siavs será o palco de diversos lançamentos de novas tecnologias para a cadeia produtiva ao longo de seus três dias de exposições.

Mais de 200 empresas já confirmaram participação nos mais de 25 mil metros quadrados de área de exposição do evento.

Além disso, uma ampla programação de palestras deverá ser divulgada nos próximos dias, reunindo especialistas das cadeias de proteína animal do Brasil e de diversos países.

Saiba mais pelo site www.siavs.com.br.

Fonte: Assessoria Siavs
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Pesquisa para atualização dos números da safra brasileira de grãos inicia nesta semana

Pesquisa será realizada em todos os estados produtores, com saídas de campo em Mato Grosso, Pará, Bahia, Tocantins, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Piauí e Maranhão.

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Foto:: Fernando Dias

Técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estão em campo nesta semana para coletar as informações que deverão compor o 9º Levantamento da Safra de Grãos 2023/2024. A pesquisa será realizada em todos os estados produtores, com saídas de campo em Mato Grosso, Pará, Bahia, Tocantins, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Piauí e Maranhão.

O levantamento também é feito remotamente, junto a agentes colaboradores ligados ao setor em cada estado, como produtores, cooperativas, entidades de assistência técnica, públicas e privadas, empresas de venda de insumos, comercialização, entre outros. Além das pesquisas subjetivas, a Conab utiliza o georreferenciamento das lavouras para auxiliar nas análises de produtividade e dimensionar a área.

Neste levantamento, monitora-se as principais culturas, pois as lavouras de primeira safra estão quase todas colhidas, mas a Conab observa os resultados finais desses grãos. As lavouras de segunda safra iniciam a fase final do ciclo, com algumas entrando em colheita. Por fim, as culturas de terceira safra e inverno estão com a semeadura e definição de áreas sendo estabelecidas neste momento.

No caso do Rio Grande do Sul, a Conab está monitorando as condições das lavouras no estado de forma remota, contatando agentes colaboradores e também com o auxílio do georreferenciamento para estimar a safra na região. Os números atualizados do 9º Levantamento da Safra de Grãos 2023/2024, com o resultado da produção em todo o país, serão divulgados no dia 13 de junho.

Fonte: Assessoria Conab
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Notícias Plano estratégico

Ministério da Agricultura e Pecuária institui grupo de trabalho para avançar na rastreabilidade de bovinos e bubalinos

Rastreabilidade é um sistema que permite acompanhar o histórico, a localização ou a trajetória de um item por meio de identificações registradas.

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Foto: Tony Oliveira

ASecretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) avança em medidas para controlar a rastreabilidade de bovinos e bubalinos. Por meio da Portaria nº 1.113, publicada no Diário Oficial da União (DOU), foi instituído Grupo de Trabalho para elaboração do plano estratégico para implementar política pública de rastreabilidade individual de bovinos e bubalinos. A rastreabilidade é um sistema que permite acompanhar o histórico, a localização ou a trajetória de um item por meio de identificações registradas.

O secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart, reforça a importância do tema. “É uma questão que está sendo cobrada do Brasil há muito tempo por parte dos países compradores. A rastreabilidade melhora nossa capacidade de controle nos programas de saúde animal, melhora nosso enfrentamento de questões de surtos episódicos e o nosso perfil de compromisso com os requisitos de países importadores”, detalhou Goulart.

O GT será formado por representantes dos setores público e privado e tem prazo de 60 dias para debater, colher subsídios e elaborar o plano estratégico para a implementação da política publica de rastreabilidade individual de bovinos e bubalinos.

Segundo Goulart, o debate sobre rastreabilidade é antigo, envolve muitas partes, e embora alguns consensos venham se formando ainda falta resolver questões fundamentais. Dentre elas, em que momento da vida do animal ele passará a ser rastreado; se o rastreamento será compulsório ou voluntário, para todos os criadores ou apenas para parte deles; como que será feita a rastreabilidade; e quais serão os mecanismos de rastreabilidade.

Grupo de trabalho

Os representantes do grupo serão indicados pelos titulares das entidades representadas e designados pelo secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart. Após a publicação da portaria, as empresas terão até o dia 21 de maio para designar seus representantes titulares e suplentes.

O Grupo será composto por representantes da Secretaria de Defesa Agropecuária; do Departamento de Saúde Animal da SDA; do Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária; da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil; da Associação Brasileira das Empresas de Certificação por Auditoria e Rastreabilidade; da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes; de Frigoríficos; de Lacticínios; de Reciclagem Animal; dos Exportadores de Gado; de Animais Vivos; do Centro das Indústrias de Couro do Brasil e da Mesa Brasileira de Pecuária Sustentável.

O representante da Secretaria de Defesa Agropecuária será o coordenador do trabalho, podendo convidar representantes de outros órgãos, entidades da administração pública federal e privadas e especialistas para participarem das reuniões. Em um primeiro momento terá um representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), como convidado.

A participação no Grupo será considerada um serviço público relevante e não será remunerada. As reuniões serão presenciais e virtuais, em periodicidade definida por seus membros. Os trabalhos deverão ser finalizados em 60 dias, contados a partir do início da execução podendo ser prorrogado por igual período.

Fonte: Assessoria Mapa
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