O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) atua no desenvolvimento do agronegócio brasileiro. Na atual gestão, com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e com o ministro da Pasta, Carlos Fávaro, o trabalho tem sido por mais incentivos, com foco nas boas relações comerciais no exterior e no incentivo à produção sustentável.

Segundo Fávaro, o objetivo é deixar um legado e fazer uma gestão contemporânea. Para o ministro, o Governo Federal tem realizado um trabalho sensacional no que tange a boa relação diplomática, política e comercial com o mundo. Fávaro reafirma que a retomada das boas relações diplomática foi indispensável para a abertura de 167 novos mercados para o agro do Brasil.

Fotos: Divulgação/Mapa

Na relação com o produtor rural, o trabalho está cada vez mais próximo e sustentável, com incentivos às boas práticas, à agricultura de baixo carbono, à recuperação de áreas de pastagens degradadas e contra o desmatamento ilegal.

Política agrícola   
Pela segunda vez, na terceira gestão do presidente Lula, foi realizado o maior Plano Safra da história. Na safra 24/25, são R$ 400,59 bilhões destinados para financiamentos. Ainda, está disponível R$ 108 bilhões em recursos de LCA para emissões de CPR, totalizando R$ 508,59 bilhões para fomentar o agro nacional.
“Fizemos os maiores Planos Safras da história, estamos no segundo Plano Safra deste governo. A soma dos dois é 40% maior do que o último Plano Safra. Nós estamos apresentando aos produtores um Plano que é 60% mais efetivo”, ressaltou o ministro da Agricultura.

Na última semana, o Ministério publicou a autorização para operacionalização de mais de R$ 5 bilhões no âmbito do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) para o financiamento da atual safra. Também foi publicada a Resolução nº 101/2024 que altera a distribuição do orçamento de R$1,15 bilhão do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) para o exercício de 2024.

Ainda, foi criada uma linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a CPR BNDES, para ampliar o apoio ao setor agropecuário. Com a iniciativa, o crédito próprio do BNDES para o agro brasileiro pode chegar a R$ 10 bilhões em 2024.

Diante das fortes chuvas ocorridas entre abril e maio deste ano no Rio Grande do Sul, a Pasta trabalhou em medidas de apoio aos produtores rurais, como a criação do Gabinete Itinerante que percorre os municípios atingidos pelas enchentes. No início de agosto, o Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 1.247/2024, que visa conceder desconto para liquidação ou renegociação de parcelas de operações de crédito rural de custeio, de investimento e de industrialização contratadas por produtores gaúchos que tiveram perdas materiais.

Defesa agropecuária  
No último mês, o Ministério confirmou o primeiro diagnóstico positivo para a doença de Newcastle (DNC), no município de Anta Gorda (RS). Diante do cenário, o Mapa trabalhou de forma eficiente, publicando a Portaria que declarava estado de emergência zoossanitária no estado do Rio Grande do Sul, enviando equipes técnicas ao município, como também o trabalho de análise realizado pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de São Paulo (LFDA-SP), reconhecido pela OMSA como laboratório de referência internacional para o diagnóstico da doença.

Na última semana, a Pasta publicou a Portaria nº 706/2024 que declarava o fim do estado de emergência zoossanitária no estado. “É fundamental que diante de casos como ocorreram de Newcastle, que seja feito um bloqueio generoso, maior talvez que o necessário, porque, ao fazer isso nós damos um recado para o mundo: nós não estamos brincando com a sanidade. Se você consumir, tenha a certeza de que não é um produto com risco. Depois atuamos rapidamente, como fizemos, e mostramos com transparência e eficiência que o caso não era grave e ter a publicação do decreto do fim do estado de emergência zoossanitária”, destacou Fávaro.

No primeiro semestre de 2024, a Pasta anúnciou a autodeclaração do avanço do Brasil livre de febre aftosa sem vacinação, após o fim da última imunização contra febre aftosa em 12 estados e parte do estado Amazonas. Além disso, o Brasil manteve o status de livre de Influenza aviária de Alta Patogenicidade (IAAP), com a prorrogação por mais 180 dias a vigência do estado de emergência zoossanitária, em todo o país. Desde maio de 2023, já foram identificados 164 focos, sendo apenas três em aves de subsistência nos estados do Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina.

Relações comerciais internacionais  

O Brasil é um dos principais produtores e exportadores do mundo. No primeiro semestre de 2024, as exportações brasileiras do agronegócio alcançaram o segundo maior valor registrado para a série histórica, com o valor de US$ 82,39 bilhões, representando 49,2% da pauta exportadora total brasileira. Em 2023, as exportações bateram o recorde atingindo US$ 166,55 bilhões. A cifra foi 4,8% superior em comparação a 2022, representando um aumento de US$ 7,68 bilhões.

O Mapa trabalha para promover novos internacionais e as fortalecer para o agronegócio brasileiro, além de garantir a defesa sanitária agropecuária, com o controle sanitário e fitossanitário dos produtos nacionais. Em 2024, já foram abertos 89 novos mercados em 35 países, a cada quatro   dias um novo mercado foi aberto entre janeiro e abril deste ano. Desde o início do terceiro governo Lula, já foram abertos 167 novos mercados para 55 destinos. “Depois do restabelecimento do presidente Lula das boas relações diplomáticas, esse é um trabalho constante e perseverante do Governo Federal, foram 167 novos mercados para produtos da agropecuária brasileira, recorde absoluto”, disse Fávaro.

Também foram firmados entre o Brasil e outros países o sistema de “pre-listing”, com destaque para Cuba, para exportações brasileiras de lácteos, carnes bovina, suína e de aves, como produtos do mar. “Cada “pre-listing aprovado são centenas de frigoríficos que são habilitados a comercializar para o mundo, isso é oportunidade para o brasileiro”, afirmou.

Sustentabilidade e inovação  

Nesta gestão, foi lançado o Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis (PNCPD), que visa a recuperação e conversão de até 40 milhões de hectares de pastagens de baixa produtividade em áreas agricultáveis em 10 anos. Representantes da Pasta realizam constantemente visitas a autoridades internacionais e nacionais para a apresentação do Programa. “Neste Plano Safra vamos premiar produtores com boas práticas de sustentabilidade, temos um norte para onde devemos crescer com a nossa produção de alimentos, criamos o Programa Nacional de Conversão de Pastagens, 40 milhões de hectares serão incorporados ao sistema produtivo, sem derrubar uma árvore, sem precisa desmatar. É produzir com sustentabilidade, com rastreabilidade e com isso certamente alcançaremos mercados mais exigentes”, afirmou Carlos Fávaro.

Visando o fomento sustentável e tecnológico no campo, foram disponibilizados mais de R$ 88 milhões do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), para as operadoras de telefonia realizarem os projetos nas áreas rurais de construção de mais de mil quilômetros de rede de fibra óptica em 24 municípios da Região Nordeste dentro do Programa Rural + Conectado, além do desenvolvimento de plataformas de aprendizagem rural, como o Ater Digital e o e-campo.

Foram implementados serviços eletrônicos no Ministério para o trabalho mais ágil, como por exemplo, a implementação do Certificado Sanitário Nacional Eletrônico para produtos de origem animais (CSN) e O Certificado Fitossanitário Eletrônico para produtores de origem vegetal (ePhyto).

Para a informação chegar mais fácil e acessível a população, também forma criados diversos painéis de informação, como o painel sobre os focos confirmados de gripe aviária e o painel CBI Eletrônico que possibilita o controle de animais domésticos para embarque e desembarque em voos internacionais.