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Compras públicas aumentam renda de agricultores familiares em até 106%
Impacto é maior entre os agricultores de renda mais baixa.
Fornecer alimentos para programas do Governo Federal aumenta a renda média de agricultores familiares brasileiros, com efeito mais intenso entre aqueles com a renda mais baixa. É o que mostra um estudo publicado na terça-feira (07) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que analisou o impacto do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) sobre a renda dos fornecedores.
Foto: Valdelino Ponte
A pesquisa mostra que ser fornecedor do PAA aumenta a renda dos agricultores entre 19% e 39% e que vender alimentos para o Pnae tem um efeito positivo entre 23% e 106%. Em ambos os casos, os efeitos são mais intensos entre os agricultores de renda mais baixa, que são justamente aqueles de maior interesse das políticas. Confira o estudo clicando aqui.
“Os resultados mostram que as compras públicas de alimentos da agricultura familiar são estratégicas para concomitantemente melhorar os índices nutricionais da população e incentivar modelos produtivos sustentáveis, além de promover o desenvolvimento rural a partir da geração de renda aos produtores contemplados”, afirmou Sandro Pereira Silva, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea e um dos autores do estudo.
No PAA, os governos compram alimentos da agricultura familiar por meio de chamadas públicas, sem necessidade de licitação. Há diversas modalidades no programa, mas na principal delas, que é a Compra com Doação Simultânea, são priorizados grupos mais vulneráveis economicamente. Os produtos adquiridos são doados para organizações assistenciais e filantrópicas e usados para abastecer presídios, restaurantes populares, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos, entre outros equipamentos públicos.
Já o Pnae consiste no repasse de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o atendimento de estudantes matriculados na educação básica nas redes municipal, distrital, estadual e federal. Pelo menos 30% do valor desses recursos deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar.
Foto: Divulgação/Secom SC
Para chegar às estimativas de impacto na renda, os pesquisadores fizeram um cruzamento das bases de compras dos dois programas com os registros da Declaração de Aptidão do Pronaf (DAP), que depois foi substituída pelo Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), documento obrigatório para acessar os mercados de compras públicas de alimentos. Diferentes técnicas estatísticas foram aplicadas para reduzir vieses e criar grupos comparáveis, permitindo análises mais precisas sobre os efeitos dos programas.
A pesquisa mostra que a comercialização de alimentos por meio do Pnae gerou efeito médio maior sobre a renda dos ofertantes em comparação com o PAA. “Este pode ser um indício de que o agricultor fornecedor do PAA seria, na média, menos sensível aos efeitos na renda em função da sua menor capacidade de ofertar itens com maior valor agregado e acessar políticas públicas complementares, mas isso precisa ser investigado em outras pesquisas”, sugerem os autores.
Diferenças na participação
O estudo mostra que condicionantes como sexo, escolaridade e região do fornecedor influenciam na participação no Programa de Aquisição de Alimentos e no Programa Nacional de Alimentação Escolar. Trabalhadores do sexo masculino, com mais idade e status de casado possuem mais chances de participar das compras públicas para fornecimento de produtos alimentícios. O mesmo acontece com unidades agropecuárias familiares com mais quantidade de membros na família e de empregados.
Foto: Andre dos Santos
Em relação à escolaridade, os agricultores com níveis mais elevados (médio e superior) têm probabilidade significativamente maior de participar dos programas em comparação com aqueles com níveis inferiores de educação. No que diz respeito às diferenças regionais, o texto mostra que os agricultores familiares da região Norte têm maior chance de participação no PAA do que os de todas as outras regiões. Já no Pnae, os agricultores das regiões Sul e Sudeste demonstram mais chances de participação como fornecedores.
Essas diferenças regionais refletem tanto a diferença de regras para aquisição entre as modalidades de compras públicas quanto as próprias características socioeconômicas dos agricultores familiares de cada região. “O PAA, na modalidade de Compra com Doação Simultânea, visa complementar a atuação do mercado e foi desenhado, justamente, para atuar em regiões com agricultores mais vulneráveis. Já o Pnae abarca todos os municípios brasileiros, que recebem uma verba do Governo Federal proporcional à quantidade de alunos no ciclo básico da educação da rede pública. Desde 2009 eles precisam usar pelo menos 30% do valor para compra direta dos agricultores familiares, mas esse percentual varia conforme os municípios”, explicou Sandro Pereira.
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Chuvas sustentam lavouras em fevereiro no Centro-Norte e Minas Gerais
De acordo com dados da Consultoria Agro Itaú BBA, a umidade do solo favorece o crescimento das plantações, enquanto colheitas e plantios seguem dependentes de intervalos de tempo firme.
O corredor de umidade no Centro-Norte do país deve manter o solo bem abastecido em fevereiro, apoiando o crescimento das lavouras. No entanto, colheitas e plantios seguem dependentes de breves períodos de tempo firme devido às pancadas de chuva frequentes, segundo dados da Consultoria Agro Itaú BBA.
Foto: José Fernando Ogura
No Sul, a irregularidade nas precipitações continua. No Rio Grande do Sul, o oeste registra volumes mais baixos, enquanto o leste apresenta acumulados maiores, garantindo algum suporte às lavouras, embora sem regularidade plena. Modelos climáticos indicam que as chuvas mais regulares devem retornar a partir de 15 de fevereiro, o que pode aliviar o estresse hídrico nas áreas mais afetadas e ajudar a estabilizar o desenvolvimento das lavouras em fases sensíveis. Esse aumento da umidade tende a reduzir as perdas potenciais em algumas regiões.
Na Argentina, após dias de clima mais seco, o início de fevereiro traz expectativa de recuperação da umidade. Precipitações recentes ajudam a manter o andamento positivo da safra, especialmente na região de Buenos Aires, que já apresenta sinais de melhora em comparação ao período crítico de janeiro.
No cinturão cafeeiro de Minas Gerais, o mês começa com o solo bem suprido e condições favoráveis para o enchimento dos grãos. O bom estado vegetativo observado até agora reflete o volume significativo de chuvas acumuladas desde janeiro, garantindo boa disponibilidade hídrica e favorecendo o desenvolvimento das plantas, de acordo com dados da Consultoria Agro Itaú BBA.
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Governo regulamenta salvaguardas em acordos comerciais
Medida visa proteger produtores e indústria contra aumentos repentinos de importações.
O governo federal anunciou que vai editar um decreto para regulamentar o uso de salvaguardas em acordos comerciais, mecanismo que protege setores nacionais de aumentos repentinos de importações. O anúncio foi feito na quinta-feira (19) pelo presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, durante a abertura da 35ª Festa Nacional da Uva, em Caxias do Sul (RS).
De acordo com Alckmin, a medida vai definir regras claras para aplicar os mecanismos de proteção imediatamente, caso haja aumento de importações que prejudique a indústria e o agronegócio. O decreto abrangerá tanto acordos já vigentes quanto os futuros.
Como as salvaguardas funcionam
Salvaguardas permitem ao país reagir a surtos de importação decorrentes da redução de tarifas. Em caso de dano comprovado à produção nacional, o governo pode:
Estabelecer cotas de importação;
Suspender a redução tarifária prevista no acordo;
Restabelecer o nível de imposto anterior à vigência do tratado.
O decreto deve detalhar prazos, procedimentos de investigação e condições de aplicação das medidas.
Expansão dos acordos do Mercosul
Com a ampliação da rede de acordos do Mercosul, incluindo Singapura, EFTA e União Europeia, a parcela do comércio brasileiro com preferências tarifárias saltou de 12% para 31,2%. Em um cenário anterior, as salvaguardas podiam ser aplicadas com base em regras multilaterais gerais. Com a ampliação dos compromissos preferenciais, o governo avalia que é necessário criar disciplina específica para dar previsibilidade e segurança jurídica ao uso do instrumento.
Alckmin também comentou o cronograma de desgravação tarifária (redução mútua de tarifas) previsto no acordo entre Mercosul e União Europeia. Segundo ele, a redução das tarifas ocorrerá de forma gradual para permitir adaptação dos produtores nacionais.
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Brasil negocia ampliação de exportações agropecuárias para a Índia
Reunião abordou abertura para carne de frango, erva-mate e feijão-guandu, além de cooperação em bioinsumos.
Após reunião com o ministro da Agricultura e Bem-Estar dos Agricultores da Índia, Shri Shivraj Singh Chouhan, os ministros Carlos Fávaro, da Agricultura e Pecuária, e Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, destacaram, nesta sexta-feira (20), o fortalecimento da cooperação agrícola e a ampliação das relações comerciais entre os dois países. O encontro integrou a agenda da comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Nova Délhi.
Entre os temas tratados estiveram bioinsumos, mecanização, inteligência artificial aplicada ao campo e complementaridade produtiva entre as duas potências agrícolas. Os ministros ressaltaram que Brasil e Índia compartilham desafios relacionados à segurança alimentar e à necessidade de elevar a produtividade com sustentabilidade.
Foto: Caroline de Vita/Mapa
Segundo o ministro Carlos Fávaro, a reunião abriu espaço para avanços concretos no comércio bilateral de produtos agropecuários. “Tratamos da ampliação das relações comerciais. O Brasil está pronto para abrir a romã para importar da Índia e também para receber a noz macadâmia produzida aqui. Como contrapartida, buscamos a abertura do feijão-guandu, além de ampliar oportunidades para a carne de frango brasileira e a erva-mate”, afirmou.
Fávaro destacou ainda a convergência entre os países no desenvolvimento de bioinsumos, área estratégica para a transição a sistemas produtivos mais sustentáveis. A cooperação técnica deve incluir troca de conhecimento, pesquisa e estímulo a soluções tecnológicas adaptadas às realidades tropicais.
O ministro Paulo Teixeira enfatizou a complementaridade entre as duas agriculturas e o potencial de cooperação em melhoramento genético, mecanização e inovação. A presença de empresas brasileiras atuando no mercado indiano, inclusive na área de genética bovina, foi apontada como exemplo de integração já em curso.
A agenda agrícola ocorre em um momento de intensificação das relações bilaterais entre Brasil e Índia. Em 2025, o comércio entre os países alcançou US$ 15 bilhões, crescimento de 25,5% em relação ao ano anterior, e a meta comum é elevar esse valor para US$ 20 bilhões até 2030.
A visita oficial também inclui discussões sobre cooperação tecnológica, transformação digital e segurança alimentar, temas que figuram entre os pilares prioritários da parceria estratégica entre as duas nações.