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Como o ESG pode combater as mudanças climáticas?

Em um estudo feito pelo Pacto Global da ONU e Accenture, 98% dos líderes concordam que a sustentabilidade é um fator primordial em seus cargos.

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Foto: Arquivo/OP Rural

Quão verdadeiramente preocupada a sua empresa está em preservar o meio ambiente? Muito tem sido falado, nos últimos anos, no que diz respeito à implementação da Agenda ESG (Environmental, Social and Governance) no mercado, atestado como um selo importante perante clientes e investidores através de ações que atinjam esse equilíbrio entre ações de impacto ambiental, social e de governança. Um discurso realmente importante, mas que ainda não é eficientemente incorporado em diversos negócios – o que vem desencadeando consequências climáticas preocupantes no mundo todo.

Em um estudo feito pelo Pacto Global da ONU e Accenture, 98% dos líderes concordam que a sustentabilidade é um fator primordial em seus cargos, considerado ainda como um investimento indispensável para vencer momentos de crise, como o que vivenciamos durante a pandemia. Este sentimento cresceu 15% em comparação aos últimos 10 anos, ainda de acordo com a mesma pesquisa, em resposta, dentre tantos fatores, às intensas mudanças climáticas que estão preocupando líderes globais.

A própria pandemia é um exemplo nítido dessa realidade. Há poucos meses, todos éramos obrigados a usar máscaras de proteção ao sairmos de nossas casas, nos protegendo contra um vírus que causou muitas mortes ao redor do mundo. Até hoje, muitos ainda sentem danos em seus sistemas respiratórios ocasionados pela doença, agravados ainda pela baixa qualidade do ar mais visto nas grandes metrópoles. Segundo a própria OMS, quase toda a população (99%) respira ar que excede os limites de qualidade recomendados pela organização, o que ameaça gravemente sua saúde.

Analisando essas mudanças climáticas um pouco mais distante do nosso país, o Nepal, um pequeno país asiático localizado entre a Índia e a China, está enfrentando situações perigosas desencadeadas por essas alterações. O local atrai milhares de pessoas todos anos que desejam escalar o Everest – a qual, por mais desafiadora que realmente seja, ainda é uma montanha das mais simples de ser percorrida quando comparada com outras que possuem mais de 8.000 metros.Em seus dados oficiais divulgados em 2022, ele já foi escalado 10.657 vezes desde 1953, quando o nepalês Edmund Hillary e o tibetano Tenzing Norgay, se tornaram os primeiros a realizar esse percurso.

O caminho, contudo, apresenta suas dificuldades. De acordo com o último senso divulgado também em 2022, 311 pessoas morreram tentando escalar essa maior montanha do mundo, decorridas, acima de tudo, justamente pelas alterações climáticas que estão afetando a região. Fora o ar rarefeito agravado pelas temperaturas extremamente negativas, o gelo e chuva constantes dificultam ainda mais aqueles que se aventuram no trajeto – desencadeando avalanches perigosas, ventos fortes e outros efeitos que, certamente, prejudicarão mesmo aqueles mais preparados.

Seja no Nepal, no Brasil, ou em qualquer outro país, não é difícil enxergar os impactos que as mudanças climáticas estão trazendo para nossas vidas e, cabe a nós, combater esses efeitos. Muitas atividades empresariais geram, diariamente, impactos consideráveis ao ecossistema, principalmente quando não administradas corretamente em uma gestão mais sustentável para todos os envolvidos.

Muitas companhias, hoje, compreendem a importância de assumirem esse papel perante toda a sociedade – mas, ainda existem aquelas que apenas incorporam o ESG no papel. A própria Americanas é um exemplo disso, a qual, em 2021, se dizia fortemente comprometida com esses pilares e uma gestão mais sustentável. Ela continha um dos melhores indicadores do mercado, mas, mesmo assim, acabou sofrendo o rombo contábil que tomos observamos neste ano.

Incorporar o ESG e, acima de tudo, seu pilar sustentável, não é um discurso que consegue ficar apenas na teoria. Até porque, hoje, empresas realmente sustentáveis são buscadas por quase 70% dos consumidores, segundo o que aponta uma pesquisa da Opinion Box. Se o próprio mercado está exigindo uma mudança verdadeira, não faz sentido abandoná-la e não se preocupar em incorporá-la em toda a cultura do negócio.

Nos próximos anos, cientistas estimam que a temperatura do planeta ultrapasse, pela primeira vez, um marco crucial para sua saúde. Segundo especialistas, há 66% de chance de passarmos do limite de 1,5°C de aquecimento global entre hoje e 2027, em uma probabilidade que tenderá a aumentar a cada ano devido às emissões provenientes de atividades humanas e outros fenômenos climáticos.

O funcionamento e sucesso das empresas sempre se moldará conforme as necessidades de seu público-alvo. Hoje, a preocupação em preservar o meio ambiente está intensa, e não há espaço para negócios que não se atentarem a essa questão. É preciso acompanhar esse momento, inovar nas estratégias corporativas e assegurar a manutenção climática em suas ações. Com isso, os benefícios financeiros serão apenas uma parte de tantas conquistas que a empresa sentirá em sua jornada.

Fonte: Por Alexandre Pierro, mestrando em Gestão e Engenharia da Inovação, bacharel em Engenharia Mecânica, Física Nuclear e sócio-fundador da PALAS.

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Brasil lança plataforma sobre saúde dos solos e reforça liderança em agricultura sustentável

Ferramenta da Embrapa reúne mais de 56 mil análises e mostra que dois terços das áreas avaliadas no País apresentam solos saudáveis ou em recuperação.

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Foto: SAA SP

Foi lançada na última segunda-feira (17), na Agrizone, a Casa da Agricultura Sustentável da Embrapa durante a COP 30, em Belém (PA), a Plataforma Saúde do Solo BR – Solos resilientes para sistemas agrícolas sustentáveis. A cerimônia ocorreu no Auditório 1 e marcou a apresentação oficial da tecnologia criada pela Embrapa, que reúne pela primeira vez informações sobre a saúde dos solos brasileiros em um ambiente digital e de acesso público.

 

Na abertura, a presidente da Embrapa, Silvia Massruhá, destacou o simbolismo de apresentar a novidade dentro da Agrizone, espaço que abriga soluções de baixo carbono. “A Agrizone é o começo de uma nova jornada. Estamos mostrando para o mundo inteiro, de forma concreta, que temos tecnologia para desenvolver uma agricultura cada vez mais resiliente às mudanças climáticas”, afirmou.

Para ela, o lançamento reforça o protagonismo do Brasil como líder global em inovação sustentável para a agricultura e os sistemas alimentares.

A Plataforma disponibiliza dados de saúde do solo por estado e município e já reúne cerca de 56 mil amostras, provenientes de 1.502 municípios de todas as regiões do País. O sistema foi construído a partir da geoespacialização dos dados gerados pela BioAS – Bioanálise de Solos, explicou a pesquisadora da Embrapa Cerrados, Ieda Mendes. A ferramenta permite filtros por estado, município, ano, culturas e texturas de solo, além de comparações entre diferentes cultivos. Também gera mapas e gráficos baseados nas funções da bioanálise, como ciclagem, armazenamento e suprimento de nutrientes.

Solos mais saudáveis e produtivos

Os primeiros mapas revelam que predominam no Brasil solos saudáveis ou em processo de recuperação. “Somando solos saudáveis e solos em recuperação, vemos que 66% das áreas analisadas apresentam condições muito boas de saúde. Apenas 4% das amostras representam solos doentes”, afirmou Ieda.

Mato Grosso lidera o número de amostras (10.905), seguido por Minas Gerais (9.680), Paraná (7.607) e Goiás (6.519). O município com maior participação é Alto Taquari (MT), com 1.837 amostras.

A pesquisadora também destacou a forte relação entre saúde do solo e produtividade. No Mato Grosso, a integração dos dados da BioAS com índices do IBGE mostrou que o aumento na proporção de solos doentes está diretamente associado à queda na produção de soja. “Cada 1% de aumento em solos doentes representa uma perda média de 3,1 kg de soja por hectare”.

Em contraste, análises exclusivamente químicas não apresentaram correlação com a produtividade atual, o que indica que o limite produtivo da agricultura brasileira está cada vez mais ligado à qualidade biológica dos solos.

Ieda ressaltou ainda a participação dos produtores na construção da ferramenta. “Temos contribuições que vão do Acre ao extremo sul do Rio Grande do Sul. Ter um trabalho publicado em revistas técnicas é muito bom, mas ver uma tecnologia sendo adotada em todo o Brasil é maravilhoso”, afirmou.

A expectativa é transformar a plataforma, no futuro, em um observatório nacional da saúde dos solos, capaz de gerar relatórios detalhados por município e conectar pesquisadores, laboratórios e agricultores.

A Plataforma Saúde do Solo BR foi desenvolvida com base nos dados da BioAS, tecnologia lançada em 2020 e criada pela Embrapa Cerrados em parceria com a Embrapa Agrobiologia. O método integra indicadores biológicos (atividade enzimática), físicos (textura) e químicos (fertilidade e matéria orgânica).

O banco de dados atual resulta de uma colaboração com 33 laboratórios comerciais de análise de solo, integrantes da Rede Embrapa e usuários da tecnologia.

Fonte: O Presente Rural com Embrapa Cerrados
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Pressões ambientais externas reacendem disputa sobre limites da autorregulação no agronegócio

Advogada alerta que auditorias privadas e acordos setoriais, como a Moratória da Soja, podem impor obrigações além da lei, gerar assimetria concorrencial e tensionar princípios constitucionais.

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Foto: Freepik

A intensificação de exigências internacionais para que produtores brasileiros comprovem de forma contínua a inexistência de dano ambiental como condição para exportar commodities, especialmente a soja, reacendeu um debate jurídico sensível no país. Para a advogada especialista em Direito Agrário e do Agronegócio, Márcia de Alcântara, parte dessas exigências ultrapassa a pauta da sustentabilidade e pode entrar em choque com princípios constitucionais e da ordem econômica, sobretudo quando assumem caráter padronizado e coordenado por grandes agentes privados.

Segundo ela, quando tradings internacionais reunidas em associações que concentram parcela expressiva do mercado firmam pactos com auditorias e monitoramentos próprios, acabam impondo obrigações ambientais adicionais às previstas em lei. “Esses acordos privados transferem ao produtor o ônus de provar continuamente que não causa dano ambiental, invertendo a presunção de legalidade e de boa-fé de quem cumpre o Código Florestal e demais normas”, explica.

Márcia observa que esse tipo de exigência, quando se torna condição para o acesso ao mercado, tensiona princípios como a segurança jurídica e o devido processo. “Quando a obrigação é padronizada e coordenada por agentes dominantes, deixa de ser mera cláusula contratual e passa a se aproximar de uma restrição coletiva, com efeito de boicote”, afirma.

Moratória da Soja e coordenação setorial

Advogada Márcia de Alcântara: “Esses arranjos acabam por substituir o papel do Estado, criando regras opacas e sem devido processo ao produtor”

Entre os casos emblemáticos está a chamada Moratória da Soja, que proíbe a compra do grão oriundo de áreas desmatadas após 2008 na Amazônia. Para a advogada, o modelo de funcionamento da moratória se assemelha a uma forma de regulação privada, com possíveis implicações concorrenciais. “Há três pontos críticos nesse arranjo: a coordenação por associações que concentram parcela relevante do mercado; a troca de informações sensíveis e listas de exclusão que não são públicas; e a imposição de padrões mais severos do que a legislação brasileira. Esse conjunto pode configurar conduta anticoncorrencial, conforme o artigo 36 da Lei 12.529/2011”, avalia.

Ela acrescenta que cobranças financeiras ou bloqueios comerciais aplicados a produtores que não apresentem documentação adicional de regularidade ambiental podem representar penalidades privadas sem respaldo legal. O tema, segundo Márcia, já vem sendo acompanhado tanto pela autoridade antitruste quanto pelo Judiciário.

Marco jurídico recente

Nos últimos meses, a controvérsia ganhou contornos institucionais. Uma decisão liminar do ministro Flávio Dino, no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de processos judiciais e administrativos ligados à Moratória da Soja até o julgamento de mérito, para evitar decisões contraditórias e permitir uma análise concentrada do conflito. Paralelamente, o Cade decidiu aguardar o posicionamento do STF antes de seguir com as investigações, embora mantenha atenção sobre a troca de informações sensíveis entre empresas durante o período.

Entidades como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Aprosoja-MT defendem que a atuação concorrencial do Estado não seja paralisada. Elas argumentam que há indícios de coordenação de compra e que a suspensão integral das apurações pode esvaziar a tutela concorrencial.

Entre os principais questionamentos estão a extrapolação normativa de acordos privados, a falta de transparência nos critérios de exclusão e a substituição da regulação pública por padrões privados de alcance global. “Esses arranjos acabam por substituir o papel do Estado, criando regras opacas e sem devido processo ao produtor”, pontua Márcia.

Possíveis desfechos

Foto: Gilson Abreu

A especialista mapeia dois possíveis desfechos para o impasse. Caso o STF decida a favor dos produtores, será reforçada a soberania regulatória do Estado brasileiro, com o reconhecimento de que critérios ambientais devem ser definidos por normas públicas claras e transparentes. A decisão poderia irradiar efeitos para outras cadeias produtivas, como carne, milho e café, estabelecendo parâmetros de ESG proporcionais e auditáveis. Em sentido contrário, validar a autorregulação privada abriria espaço para padrões globais com camadas adicionais de exigência, elevando custos de conformidade e reduzindo a concorrência.

Para Márcia, o Brasil já conta com um dos arcabouços ambientais mais robustos do mundo. O Código Florestal impõe a manutenção de Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente, exige o Cadastro Ambiental Rural georreferenciado e conta com sistemas de monitoramento por satélite e mecanismos de compensação ambiental.

Além disso, o país dispõe de políticas estruturantes como a Política Nacional do Meio Ambiente, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e a Política Nacional sobre Mudança do Clima. “Esse conjunto garante previsibilidade ao produtor regular e comprova que o país possui um marco ambiental sólido. Por isso, exigências externas precisam respeitar a proporcionalidade, a transparência e o devido processo. Caso contrário, correm o risco de ferir a legislação brasileira e distorcer a concorrência”, ressalta.

Fonte: Assessoria Celso Cândido de Souza Advogados
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Brasil e Reino Unido avançam em diálogo sobre agro de baixo carbono na COP30

Fávaro apresenta o Caminho Verde Brasil e discute novas parcerias para financiar recuperação ambiental e ampliar práticas sustentáveis no campo.

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Foto; Beatriz Batalha/Mapa

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, se reuniu nesta quarta-feira (19) com a ministra da Natureza do Reino Unido, Mary Creagh, durante a COP30, em Belém. O encontro teve como foco a apresentação das práticas sustentáveis adotadas pelo setor agropecuário brasileiro, reconhecidas internacionalmente por aliarem produtividade e conservação ambiental.

Fávaro destacou as iniciativas do Caminho Verde Brasil, programa que visa impulsionar a recuperação ambiental e o aumento da produtividade por meio da restauração de áreas degradadas e da promoção de tecnologias sustentáveis no campo.

Segundo o ministro, a estratégia tem ampliado a competitividade do agro brasileiro, com acesso a mercados mais exigentes, ao mesmo tempo em que contribui para metas climáticas.

A agenda também incluiu discussões sobre mecanismos de financiamento voltados a ampliar projetos de sustentabilidade no setor. As autoridades avaliaram oportunidades de cooperação entre Brasil e Reino Unido para apoiar ações de recuperação ambiental, inovação e produção de baixo carbono na agricultura.

Fonte: Assessoria Mapa
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