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Comitiva da Fieb visita Oeste da Bahia para conhecer ações do agronegócio
Iniciativa proporcionou um intercâmbio valioso de conhecimentos e experiências entre os representantes da Fieb e os profissionais do agronegócio local
Uma comitiva da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) realizou nesta semana uma visita ao oeste baiano com o objetivo de conhecer de perto as principais ações desenvolvidas pelo setor do agronegócio na região. Essa iniciativa proporcionou um intercâmbio valioso de conhecimentos e experiências entre os representantes da Fieb e os profissionais do agronegócio local.
Um bate papo realizado na sede da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), no Complexo da Bahia Farm Show em Luís Eduardo Magalhães, marcou a recepção de representantes de entidades agrícolas aos visitantes. O presidente da Aiba, Odacil Ranzi, o presidente da Abapa, Luiz Carlos Bergamaschi, o prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Júnior Marabá, o vice-presidente da Abrapa, Celestino Zanella, participaram do momento e debateram sobre a produtividade do oeste baiano com o presidente da Fieb, Carlos Henrique Passos.
O presidente Odacil Ranzi apresentou as principais ações da Aiba destacando as principais frentes de atuação e frisou sobre a importância das parcerias. “São muitas frentes de atuação da Aiba, e não atuamos sozinhos, ações como a pavimentação asfáltica ou reformas de estradas, é desenvolvida em parceria com a Patrulha Mecanizada da Abapa, com o Prodeagro e apoio do governo do estado. Também nos preocupamos com a capacitação, por meio do Programa Jovem Aprendiz desenvolvido na Fazenda Modelo em parceria com o Sindicato dos Produtores Rurais, o Senar e a Prefeitura de Barreiras, já qualificou e certificou mais de 900 jovens para o mercado de trabalho. São iniciativas realizadas em prol do desenvolvimento do agronegócio e da região Oeste da Bahia como um todo. Agradecemos a visita da comitiva e nos colocamos à disposição da Fieb”, agradeceu Ranzi.
O presidente da Fieb agradeceu a receptividade e disponibilizou os serviços da federação colocando-os à disposição das entidades agrícolas da região. “A partir dessa visita é possível conhecer a região e apresentar os serviços que o sistema Fieb realiza, em tempo que nessa oportunidade também aprendemos com as experiências tanto da Aiba quanto da Abapa, que são entidades bem reconhecidas por suas trajetórias vitoriosas e de sucesso no agronegócio. É uma troca de informações entre aquilo que podemos aprender e desenvolver, e também o que podemos levar, práticas que podem ser multiplicadas em outras regiões”, destacou Carlos Henrique.
O vice-presidente da Aiba, Moisés Schmidt, os diretores, financeiro Hélio Hopp, executivo Alan Malinski, o assessor executivo Clauberto Felipiak, produtores rurais e colaboradores das entidades agrícolas também prestigiaram o momento.
A visita da comitiva da Fieb ao Oeste da Bahia reforça a importância do diálogo e da colaboração entre os diferentes setores da economia. A troca de experiências e conhecimentos entre as entidades empresariais e os produtores rurais é essencial para impulsionar a inovação e a competitividade do agronegócio baiano.
“As associações trabalham em conjunto e isso é importante. E assim temos feito a Bahia crescer, graças às tecnologias que ajudam a desenvolver o agronegócio. Essa visita é muito importante para a integração dos dois setores, pois muito do que usamos vem da indústria. E a parceria que a Abapa tem com o sistema S da Fieb ajuda a levar informação e capacitação para nosso trabalhador”, afirmou o presidente da Abapa, Luís Carlos Bergamaschi.
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Faesc celebra publicação da lei que reduz burocracia para Declaração do Imposto Territorial Rural
Medida retira a obrigatoriedade de utilização do ADA para redução do valor devido do ITR e autoriza o uso do CAR para o cálculo de área.
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) celebra a conquista da Lei 14.932/2024 que reduz a burocracia da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) para os produtores. A legislação foi publicada, na última quarta-feira (24), no Diário Oficial da União pelo Governo Federal.
A medida retira a obrigatoriedade de utilização do Ato Declaratório Ambiental (ADA) para redução do valor devido do ITR e autoriza o uso do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para o cálculo de área tributável do imóvel.
O presidente do Sistema Faesc/Senar e vice-presidente de finanças da CNA, José Zeferino Pedrozo, ressalta que a publicação da Lei representa um avanço para o agronegócio. “Nós, da Faesc, e demais federações, trabalhamos em conjunto com a CNA, pela desburocratização e simplificação da declaração do ITR para o produtor rural. Essa conquista significa menos burocracia, mais agilidade e redução de custos para o campo, o que é fundamental para impulsionar a competitividade e o desenvolvimento do setor produtivo”.
De acordo com o assessor técnico da CNA, José Henrique Pereira, com a publicação da Lei 14.932/2024, o setor espera a adequação da Instrução Normativa 2.206/2024 que ainda obriga o produtor rural a apresentar o ADA neste ano, para fins de exclusão das áreas não tributáveis do imóvel rural. “A nova Lei já está em vigor e desobriga a declaração do Ato Declaratório Ambiental, então esperamos que a Receita Federal altere a Instrução Normativa e que a lei sancionada comece a valer a partir da DITR 2024”, explicou.
A norma é originária do Projeto de Lei 7611/17, do ex-senador Donizeti Nogueira (TO) e de relatoria do deputado federal Sérgio Souza (MDB/PR). O texto tramitou em caráter conclusivo e foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado.
De acordo com a IN 2.206/2024, o prazo para apresentação da DITR 2024 começa a partir do dia 12 de agosto e vai até 30 de setembro de 2024.
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Sancionada lei que permite o uso do CAR para cálculo do ITR
Nova legislação permite que os produtores utilizem o Cadastro Ambiental Rural para calcular a área tributável, substituindo o atual Ato Declaratório Ambiental.
A nova legislação permite que os produtores utilizem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para calcular a área tributável, substituindo o atual Ato Declaratório Ambiental (ADA). O governo federal sancionou na última terça-feira (23) a Lei 14932/2024, uma medida que visa modernizar o sistema de apuração do Imposto Territorial Rural (ITR) e reduzir a burocracia para os produtores rurais.
Ex-presidente da FPA, deputado Sérgio Souza, destaca que medida visa a modernização do sistema tributário rural – Foto: Divulgação/FPA
Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados em dezembro de 2023, o projeto de lei (PL 7611/2017) foi relatado pelo ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza (MDB-PR). O parlamentar destacou a importância da nova lei, afirmando que o CAR é um dos instrumentos mais avançados hoje para compatibilizar a produção com a preservação ambiental.
“O Cadastro Ambiental Rural é uma das ferramentas mais importantes do mundo em termos de compatibilização da produção agropecuária com os ditames da preservação ecológica. É, certamente, um instrumento que cada vez mais deve ser valorizado”, afirmou Sérgio Souza.
Atualmente, para apurar o valor do ITR, os produtores devem subtrair da área total do imóvel as áreas de preservação ambiental, apresentando essas informações anualmente ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por meio do ADA. Esses mesmos dados também são incluídos no CAR, conforme exigência do Código Florestal.
Com a nova lei, essa duplicidade de informações será eliminada, facilitando o processo para os produtores. “Não faz sentido que o produtor rural seja obrigado a continuar realizando anualmente o ADA, uma vez que todas as informações necessárias à apuração do valor tributável do ITR estão à disposição do Ibama e da Receita Federal por meio do CAR”, ressaltou Sérgio Souza.
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Governo gaúcho anuncia medidas para atenuar perdas causadas pelas enchentes na cadeia leiteira
No Programa da Agrofamília, os R$ 30 milhões em bônus financeiros para custeio e investimentos no Plano Safra 2023/2024, estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de agosto nas agências do Banrisul. Outros R$ 112,9 milhões serão destinados para a compra, pelo Estado, de leite em pó.
O pacote de medidas do Governo do Rio Grande do Sul para reerguer a agricultura gaúcha após a tragédia climática que assolou a produção primária inclui ações específicas destinadas ao setor do leite: bônus de 25% em financiamentos e compra de leite em pó. “Chegam em boa hora e são importantes porque beneficiam o pequeno produtor com subvenção, que é fundamental. Além da compra do leite em pó num volume considerável”, destaca Darlan Palharini, secretário-executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat).
No Programa da Agrofamília, os R$ 30 milhões em bônus financeiros para custeio e investimentos no Plano Safra 2023/2024, estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de agosto nas agências do Banrisul. Outros R$ 112,9 milhões serão destinados para a compra, pelo Estado, de leite em pó. A aquisição será feita junto às cooperativas gaúchas que não tenham importado leite, ao longo do ano vigente do programa, para atender mais de 100 mil crianças em municípios com Decreto de Calamidade.
O dirigente, que acompanhou o anúncio feito pelo governador Eduardo Leite e pelo secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, na manhã desta quinta-feira (25/07), lembra que o setor ainda aguarda uma posição sobre a liberação do Fundoleite. “Recentemente, foi solicitado junto à Secretaria Estadual da Fazenda a atualização de saldos. A estimativa é dos valores se aproximem de R$ 40 milhões”, indica Palharini.
