Notícias
Comissão de Viação e Transportes debate a regulamentação da praticagem
Audiência pública foi realizada na quarta-feira (04) para debater o projeto de lei 2149/2015.
A Comissão de Viação e Transportes realizou audiência pública, na quarta-feira (04), para debater sobre a regulamentação do serviço de praticagem e o projeto de lei 2149/2015. Presente na reunião, o deputado Domingos Sávio (PL-MG), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), destacou que esta é uma atividade que exige conhecimentos muito específicos e que existem barreiras. “Uma das barreiras é uma escala fixa.”
Deputado Domingos Sávio (PL-MG): “Queremos contribuir para que o Brasil tenha uma regulação adequada na questão dos práticos que são imprescindíveis e prestam um grande serviço” – Fotos: Divulgação/FPA
Domingos Sávio entende ser necessário encontrar uma proposta que seja justa. “Eu respeito e valorizo os práticos, mas temos que ter um preço justo e adequado e não um preço que nos tira a competitividade. Queremos contribuir para que o Brasil tenha uma regulação adequada na questão dos práticos que são imprescindíveis e prestam um grande serviço”, disse.
O parlamentar sugeriu ainda uma audiência com os membros da Comissão com o ministro dos Portos e Aeroportos, Sílvio Costa, e também o apensamento das propostas que tratam sobre o tema e que tramitam na Casa. “Que haja uma regulação técnica e econômica e que a legislação venha para melhorar o tema.”
Carlos Muller, gerente de Relações Governamentais e Institucionais da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE), abordou algumas premissas importantes como o impacto para a competitividade das exportações e a oferta inflexível que é oferecida.
“Na praticagem temos uma oferta inelástica e o fornecedor tem um maior controle de preços e ele tem a possibilidade de aumentar o preço de acordo com a demanda. Nesse cenário, que é imposto por legislação, acreditamos que seja necessário uma regulação econômica. Precisamos da permanente observância do estado brasileiro,” disse Muller.
O representante da Abiove também falou sobre os projetos que tramitam na Câmara, cada um em uma Comissão diferente. “Para que o debate não ocorra da maneira que está ocorrendo, desconexas entre as diferentes Comissões e proposições, estas poderiam ser apensadas. Seria prudente os membros desta Comissão como a das demais lutar pelo apensamento das propostas para que o debate ocorra de forma uníssona.”
Wagner Cardoso, representante da Confederação da Indústria (CNI), enfatizou que este é um assunto antigo e que vem sendo discutido desde a década de 90. “Não está em discussão aqui a qualidade dos serviços portuários ou o trabalho que a Marinha desempenha, mas sim o preço. O custo do serviço no Brasil é muito superior ao que se pratica no mercado internacional. Isso tira a competitividade do produto nacional.”
Já Murillo Barbosa, diretor-presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), alertou que talvez a legislação tenha uma imperfeição que não permitiu ao tomador de serviço o direito de ter um órgão de apelação para qualquer questionamento que se tenha em relação à cobrança. “A lei diz que isso só pode acontecer no caso da não prestação de serviço. Não temos um órgão para quem apelar. Queremos que a legislação permita que a gente possa reclamar de alguma proposta ou novo contrato de reajuste de valores,” disse.
Deputado Coronel Meira (PL-PE): “O povo Brasileiro vai saber que houve uma união para resolver este problema que se arrasta há muitos anos”
O deputado Coronel Meira (PL-PE), relator de um dos projetos que trata sobre o tema, informou que algumas conversas já foram realizadas. “Fizemos o dever de casa, tivemos com o ministro Sílvio Costa Filho acompanhado de ambas as partes e conversamos. Estou feliz porque está havendo uma união e um desarme. Também conversei com o presidente da Casa, Arthur Lira, sobre o assunto para que o custo Brasil seja respeitado. O povo Brasileiro vai saber que houve uma união para resolver este problema que se arrasta há muitos anos,” finalizou.
Participaram ainda da audiência representantes da Antaq, Confederação Nacional dos Transportes (CNT), Federação dos Práticos (Fenapráticos), Marinha do Brasil, Conapra, Associação Brasileira de Armadores e Cabotagem (ABAC), Centronave, Ministério de Portos e Aeroportos e Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP).
Notícias
Ministério da Agricultura destaca vocação brasileira na exportação de carne de frango
Brasil exporta carne de frango para 172 países, é o maior exportador e terceiro maior produtor.
A carne de frango é uma das proteínas mais consumidas pelo Brasil à fora, e para destacar este setor, o Conselho Mundial da Avicultura criou o Dia Mundial do Frango, celebrado nesta sexta-feira (10).
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) trabalha no fomento e incentivo da produção e exportação de produtos provenientes da avicultura. Para o ministro Carlos Fávaro, o setor é uma das molas propulsoras da economia brasileira. “É indiscutível a importância da avicultura para o Brasil. Além de alimentar a população brasileira, gera oportunidades, gera empregos e renda para dentro do país. Merece o reconhecimento e incentivo para crescer cada vez mais”, destacou.
Foto: Jonathan Campos
De acordo com a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais (SCRI), o Brasil exporta carne de frango para 172 países, sendo o maior exportador e terceiro maior produtor.
Em 2023, foram exportados mais de US$ 9,61 bilhões, representando 5 milhões de toneladas. Até março deste ano, foram exportados mais de 1,1 milhão de toneladas, US$ 2,10 bilhões.
De acordo com a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), em abril a venda de produtos in natura e processados de frango foi de aproximadamente 480 mil toneladas, sendo o segundo melhor resultado da série histórica do setor.
O secretário da SCRI, Roberto Perosa, salientou que o Brasil destina cerca de 33% da sua produção ao mercado externo, “isso é resultado da eficiência da cadeia produtiva e o rigoroso sistema sanitário que garante a alta qualidade e segurança dos produtos que oferecemos internacionalmente”, disse.
O Brasil é também o maior exportador de carne halal do mundo, em que incluem a avicultura. O frango halal é aquele que atende todos os requisitos religiosos do abate Halal e as especificações de cada país importador.
O Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) apresenta que o abate em preceitos religiosos, na maioria das vezes, prescinde da insensibilização dos animais antes da sangria, que é um procedimento tecnológico estabelecido pelo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (Riispoa) e pela Portaria nº 365/2021. A insensibilização dos animais visa resguardar o abate dos animais de forma humanitária.
Em abril, o Mapa publicou a Portaria nº 676 que aprova os procedimentos para solicitação, avaliação, concessão e revogação da autorização excepcional para abate e processamento de produtos de origem animal de espécies de açougue, de acordo com preceitos religiosos. A norma determina que os estabelecimentos com registro junto ao Serviço de Inspeção Federal (SIF) poderão requerer a realização de abate e processamento de produtos de origem animal de espécies de açougue de acordo com preceitos religiosos, com permissão para dispensa de atendimento de regras previstas em atos normativos específicos.
O Brasil vende carne de frango halal para mais de 30 países. Em 2023 foram exportados mais de 2.2 milhões de toneladas e mais de US$3.9 bilhões. No último mês, foram habilitados novos quatro frigoríficos para a exportação para a Malásia. “A crescente demanda também por nossa carne de frango halal do Brasil tem evidenciado a capacidade do país de atender a mercados diversificados, reforçando nosso compromisso com a excelência e a segurança alimentar do mundo”, ressaltou o secretário da SCRI, Roberto Perosa.
Notícias
Embarques de carne suína crescem 7,8% em abril
Considerando o primeiro quadrimestre deste ano, as exportações de carne suína totalizaram 402,1 mil toneladas, número 6% maior em relação ao acumulado entre janeiro e abril do ano passado, com 379,4 mil toneladas.
As exportações brasileiras de carne suína (considerando todos os produtos, entre in natura e processados) totalizaram 112,7 mil toneladas em abril, informa a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA). O número supera em 7,8% o total exportado no mesmo período do ano passado, com 104,5 mil toneladas.
A receita obtida com as exportações do mês chegou a US$ 241,8 milhões, saldo 3,8% menor em relação ao mesmo período de 2023, com US$ 251,3 milhões.
Considerando o primeiro quadrimestre deste ano, as exportações de carne suína totalizaram 402,1 mil toneladas, número 6% maior em relação ao acumulado entre janeiro e abril do ano passado, com 379,4 mil toneladas. Com estes embarques, a receita registrada no mesmo período comparativo chegou a U$ 839,6 milhões, número 6,5% menor em relação ao mesmo período do ano passado, com US$ 897,7 milhões.
No ranking dos maiores destinos, a China segue na liderança, com 21,5 mil toneladas importadas em abril (-35,9%), seguida por Filipinas, com 16,7 mil toneladas (+66,5%), Hong Kong, com 9,1 mil toneladas (-34,7%), Singapura, com 8,1 mil toneladas (+3%), Chile, com 7,3 mil toneladas (+22,7%), Japão, com 7 mil toneladas (+82,4%) e Vietnã, com 5,3 mil toneladas (+99,1%). “A demanda internacional tem influenciado positivamente os preços ao longo deste ano, que apresenta uma recuperação significativa entre janeiro e abril. Ao mesmo tempo, o bom ritmo das exportações deverá se manter, estabelecendo patamar de embarques acima das 100 mil toneladas”, destaca o presidente da ABPA, Ricardo Santin.
Santa Catarina segue como maior exportador brasileiro de carne suína, com 62 mil toneladas embarcadas em abril (+9,1%), seguida pelo Rio Grande do Sul, com 21,6 mil toneladas (-7,5%), Paraná, com 17,1 mil toneladas (+15,4%), Mato Grosso, com 4 mil toneladas (+62,5%), e Mato Grosso do Sul, com 2,3 mil toneladas (+2,2%). “Há um aumento na capilaridade das exportações de carne suína do Brasil, que agora alcançam com maior expressividade outros mercados de alto valor agregado, como é o caso do Japão e outras nações da Ásia. Destaque também para os crescentes volumes embarcados para as Américas, em especial Estados Unidos, Porto Rico e Chile, em certa medida fruto de novas habilitações conquistadas pelo setor. Por sua vez, expectativas ainda mais positivas nos próximos meses nas Filipinas, que recentemente aceitou o sistema de pre-listing do Brasil. Este movimento de diversificação dos destinos deve se manter ao longo deste ano”, analisa o diretor de mercados da ABPA, Luís Rua.
Notícias
StoneX reduz produção brasileira de trigo 2024/25 para 8,59 milhões de toneladas
Além das perdas no Rio Grande do Sul, as baixas observadas no oeste de Santa Catarina, principal região produtora do estado, também contribuíram para a diminuição.
A StoneX atualizou sua estimativa para a produção de trigo 2024/25 do Brasil, projetando queda de 6,8%, passando de 9,22 para 8,59 milhões de toneladas.
Em um momento em que as atenções estão voltadas para o Rio Grande do Sul (RS), após inundações terem causado grandes perdas materiais e humanas, um primeiro corte foi realizado na área plantada do estado, que inicialmente se reduziria em 200 mil hectares, podendo haver novas atualizações nas próximas divulgações.
“As perdas poderiam se ampliar por duas frentes: a logística e a capacidade financeira dos agricultores. Por um lado, estradas e pontes foram afetados, dificultando o acesso aos portos tanto para escoamento dos produtos, como para acesso a insumos. Por outro lado, após três safras de verão consecutivas com rendimentos abaixo do esperado, a capitalização dos produtores encontra-se fragilizada, constituindo outro elemento que poderia diminuir os investimentos nas lavouras, com repercussões na produtividade”, avaliou a consultoria, em relatório, nesta sexta-feira (10).
Além das perdas em solos gaúchos, a redução também reflete o oeste de Santa Catarina, principal região produtora do estado.
Com a queda produtiva, o primeiro ajuste realizado para cima foi nas possíveis importações, uma vez que em um cenário que já se encontrava ajustado e sem perspectivas de maiores excedentes para exportações, agora espera-se uma maior necessidade de se comprar mais trigo do exterior, com a estimativa de importação passando de 5,71 para 6,25 milhões de toneladas.
É preciso acompanhar também o uso para semente e o consumo interno. Em relação às sementes a estimativa foi reduzida em quase 7%. Já para a demanda doméstica, a situação é de instabilidade, uma vez que o aumento esperado inicialmente pode não se concretizar.
Assim, apesar de um cenário ainda é incerto, foi reduzida a oferta em 0,6%.
