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Comissão de Agricultura da Câmara aprova projeto que incentiva tecnologias para reduzir riscos agroclimáticos
Proposta cria o programa de incentivo à adoção de tecnologias que visam reduzir os riscos agroclimáticos, para tornar a agricultura brasileira mais resiliente às mudanças climáticas, como secas, enchentes, geadas e outras condições extremas que podem causar perdas significativas na produção agrícola.
Com o objetivo de estimular a adoção de tecnologias que reduzam os impactos de eventos climáticos adversos na agricultura, foi aprovado na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados (CAPADR), na última quarta-feira (28), o relatório do deputado Tião Medeiros (PP-PR) referente ao Projeto de Lei 968/2024, de autoria do deputado Pezenti (MDB-SC).
Foto: Ana Tigrinho
A proposta cria o programa de incentivo à adoção de tecnologias que visam reduzir os riscos agroclimáticos, para tornar a agricultura brasileira mais resiliente às mudanças climáticas, como secas, enchentes, geadas e outras condições extremas que podem causar perdas significativas na produção agrícola. Esses eventos climáticos extremos representam grandes desafios para os produtores rurais, afetando diretamente a produtividade agrícola e, consequentemente, a segurança alimentar do país.
O texto propõe que o Poder Executivo disponibilize uma linha de crédito subsidiada para financiar tecnologias que reduzam os riscos agroclimáticos, com subsídios de até 60%, semelhante ao seguro agrícola. A linha de crédito incluirá limites adequados, taxas de juros competitivas e prazos flexíveis para pagamento e carência, viabilizando investimentos em tecnologias recomendadas pela pesquisa agropecuária oficial, como irrigação, drenagem e proteção de cultivos. O programa contará com recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, do Pronaf e do Orçamento Geral da União, garantindo suporte financeiro robusto e direcionado.
De acordo com o autor do projeto, deputado Pezenti, a criação de um programa específico para o incentivo a essas tecnologias é fundamental para a modernização do setor agrícola, tornando-o mais competitivo e preparado para enfrentar as mudanças climáticas. “A adoção dessas tecnologias garante não apenas a continuidade das atividades no campo, mas também assegura a oferta de alimentos à população, promovendo a sustentabilidade do setor”, afirmou.
“A gente precisa investir na prevenção de catástrofes meteorológicas. As intempéries em alguns casos podem ser prevenidas e o governo precisa incentivar essa prevenção. Propus que o governo disponibilize uma linha de crédito subsidiada para financiar essas tecnologias. Essa ideia partiu dos produtores com quem converso sistematicamente,” explicou Pezenti.
O relator do projeto, deputado Tião Medeiros, destacou que a modernização já faz parte do vocabulário do agronegócio brasileiro. O setor já vem se modernizando para produzir com sustentabilidade, dentro de um cenário desafiador, com fenômenos climáticos extremos em todo o país. “O agro precisa adotar tecnologias que ajudem os produtores rurais a saírem da zona de vulnerabilidade e estarem melhor preparados aos desafios que a natureza impõe. Estas mudanças precisam acontecer com o incentivo do poder público”, disse.
O deputado Evair de Melo (PP-ES), presidente da Comissão de Agricultura, ressaltou que o projeto constrói uma janela de esperança para os produtores rurais. “Precisamos nos pautar na tecnologia que é tão essencial para poder manter a produtividade e levar renda, principalmente para os nossos pequenos agricultores.”
O projeto segue para apreciação conclusiva nas Comissões de Finanças e Tributação (CFT) e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
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China, Paraguai e Palau abrem mercados para produtos agropecuários brasileiros
Novos acordos sanitários ampliam oportunidades para exportação de cálculos biliares bovinos, suínos vivos e carnes de diferentes espécies.
As autoridades sanitárias da China, do Paraguai e de Palau aprovaram novos requisitos que permitem a entrada de produtos agropecuários brasileiros nesses mercados. As medidas envolvem a exportação de cálculos biliares bovinos para o mercado chinês, suínos vivos destinados ao abate para o Paraguai e carnes bovina, ovina, caprina e suína para Palau.
Com a China, o Brasil assinou um protocolo sanitário que estabelece as condições para exportação de cálculos biliares bovinos. O produto, utilizado principalmente pela indústria de Medicina Tradicional Chinesa, passa a ter regras definidas para inspeção, certificação e controle das remessas entre os dois países.
O acordo amplia o comércio de um subproduto da cadeia pecuária brasileira e cria uma nova possibilidade de aproveitamento econômico de materiais provenientes da produção bovina. A China é um dos principais destinos das proteínas animais brasileiras e tem papel estratégico para a expansão das exportações do agronegócio nacional.
No Paraguai, as autoridades sanitárias aprovaram o modelo de Certificado Sanitário Internacional (CSI) para a exportação de suínos vivos brasileiros destinados ao abate. A medida estabelece o padrão documental necessário para os embarques e abre uma nova alternativa comercial para a cadeia suinícola nacional.
Já Palau aprovou os modelos de CSI para importação de carnes bovina, ovina, caprina e suína produzidas no Brasil. Com a aprovação dos certificados, empresas brasileiras poderão iniciar os procedimentos de habilitação e atender aos requisitos sanitários exigidos pelo país insular.
As aberturas fazem parte da estratégia brasileira de ampliar o acesso a mercados internacionais por meio de acordos sanitários. Segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), uma abertura de mercado ocorre quando o país importador reconhece que as garantias sanitárias oferecidas pelo Brasil atendem aos seus requisitos para determinado produto.
Impacto para o agro
A ampliação de destinos comerciais reduz a dependência de poucos compradores e aumenta as possibilidades de comercialização para diferentes cadeias produtivas. No caso das carnes, a abertura de novos mercados ocorre em um momento de busca por maior diversificação das exportações brasileiras de proteína animal.
Além dos produtos tradicionais, como carne bovina e suína, o avanço de negociações envolvendo subprodutos de origem animal mostra a tentativa da indústria de ampliar o aproveitamento econômico da produção pecuária brasileira.
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Brasil e China discutem avanço de acordo comercial e cooperação em tecnologia
Negociações para um acordo Mercosul-China entram na agenda bilateral, que também inclui parcerias em inteligência artificial, satélites, minerais críticos e fertilizantes.
O avanço das negociações para um possível acordo de livre comércio entre o Mercosul e a China esteve entre os temas tratados em uma conversa telefônica realizada no domingo (26) entre os governos dos dois países. A discussão ocorreu em meio ao esforço para ampliar a integração econômica e a cooperação em áreas estratégicas.
Foto: Divulgação
Segundo nota divulgada pela Secretaria de Comunicação Social (Secom), houve convergência sobre a necessidade de acelerar as tratativas para um acordo que envolva os dois blocos comerciais. O comunicado informou que as partes defenderam a importância de acelerar as tratativas para um acordo Mercosul-China, que contemple as necessárias flexibilidades.
Além da agenda comercial, a conversa abordou projetos nacionais de desenvolvimento e a ampliação da cooperação em setores considerados estratégicos, como inteligência artificial, satélites, beneficiamento de minerais críticos e comércio de fertilizantes.
Os dois governos também destacaram o desempenho das relações comerciais bilaterais e avaliaram iniciativas recentes de aproximação, como a isenção de visto para viagens de curta duração entre os países, em vigor desde maio, e as ações previstas no Ano Cultural Brasil-China 2026.
Conflitos internacionais
Os impactos dos conflitos globais sobre a segurança alimentar e energética também fizeram parte da pauta. Segundo
Foto: Beto Barata/Agência Brasil
a Secom, os dois países manifestaram preocupação com a continuidade da crise humanitária em Gaza. “Os presidentes expressaram profunda preocupação com a continuidade da situação humanitária em Gaza”, informou o comunicado.
Outro ponto discutido foi a instabilidade provocada pelas restrições à navegação em importantes rotas marítimas, como os estreitos de Ormuz e Bab el-Mandeb. Na avaliação dos governos, eventuais interrupções nesses corredores podem afetar a economia mundial.
Brasil e China também destacaram a atuação do Grupo de Amigos da Paz, iniciativa liderada pelos dois países na Organização das Nações Unidas (ONU) voltada à busca de soluções diplomáticas para conflitos internacionais, incluindo a guerra na Ucrânia.
Apesar das críticas à atuação do Conselho de Segurança da ONU diante das crises globais, os dois governos reafirmaram a defesa do multilateralismo e o compromisso de ampliar a coordenação em fóruns internacionais.
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Inscrições para prêmio de inovação em fertilizantes terminam nesta segunda-feira
Associação Nacional para Difusão de Adubos vai reconhecer pesquisas acadêmicas sobre fertilizantes, manejo do solo e tecnologias para o agronegócio, vencedor será anunciado em agosto, durante o Congresso Nacional de Fertilizantes.
Estudantes de graduação e pós-graduação das áreas de agronomia e cursos correlatos têm até esta segunda-feira (27) para se inscrever na 5ª edição do Prêmio Carlos Florence, promovido pela Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA). A iniciativa busca estimular a produção de pesquisas e trabalhos acadêmicos voltados à inovação e ao desenvolvimento do setor de fertilizantes.
Foto: Hedeson Alves/Tecpar
Podem concorrer artigos científicos, ensaios, monografias, dissertações e teses desenvolvidos em instituições de ensino superior brasileiras. Os trabalhos devem abordar temas relacionados ao tratamento e uso do solo, inovação e desenvolvimento de produtos, além de gestão e tecnologias de aplicação de fertilizantes.
Nesta edição, o regulamento também contempla pesquisas alinhadas ao movimento internacional Nutrientes para a Vida (Nutrientes for Life), que destaca a importância biológica, ambiental e econômica dos fertilizantes para a produção de alimentos e para a sustentabilidade da agricultura.
Os trabalhos serão avaliados por uma comissão julgadora com base em quatro critérios. Inovação e viabilidade de aplicação terão peso 40 cada, enquanto objetividade e clareza receberão peso 20 cada na composição da nota final.
O vencedor será conhecido durante o 13º Congresso Nacional de Fertilizantes, marcado para 25 de agosto.
Foto: Hedeson Alves/Tecpar
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas no site da ANDA, onde também estão disponíveis o edital e as orientações para envio dos trabalhos.
Criado para homenagear Carlos Florence, um dos principais especialistas brasileiros no setor de fertilizantes, o prêmio leva o nome do ex-diretor-executivo da Associação dos Misturadores de Adubos do Brasil (AMA), falecido em 2021. Florence acompanhou as principais transformações da indústria de fertilizantes no país e também se destacou como cronista e escritor.