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Comissão de Agricultura da Câmara aprova projeto que incentiva tecnologias para reduzir riscos agroclimáticos
Proposta cria o programa de incentivo à adoção de tecnologias que visam reduzir os riscos agroclimáticos, para tornar a agricultura brasileira mais resiliente às mudanças climáticas, como secas, enchentes, geadas e outras condições extremas que podem causar perdas significativas na produção agrícola.
Com o objetivo de estimular a adoção de tecnologias que reduzam os impactos de eventos climáticos adversos na agricultura, foi aprovado na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados (CAPADR), na última quarta-feira (28), o relatório do deputado Tião Medeiros (PP-PR) referente ao Projeto de Lei 968/2024, de autoria do deputado Pezenti (MDB-SC).
Foto: Ana Tigrinho
A proposta cria o programa de incentivo à adoção de tecnologias que visam reduzir os riscos agroclimáticos, para tornar a agricultura brasileira mais resiliente às mudanças climáticas, como secas, enchentes, geadas e outras condições extremas que podem causar perdas significativas na produção agrícola. Esses eventos climáticos extremos representam grandes desafios para os produtores rurais, afetando diretamente a produtividade agrícola e, consequentemente, a segurança alimentar do país.
O texto propõe que o Poder Executivo disponibilize uma linha de crédito subsidiada para financiar tecnologias que reduzam os riscos agroclimáticos, com subsídios de até 60%, semelhante ao seguro agrícola. A linha de crédito incluirá limites adequados, taxas de juros competitivas e prazos flexíveis para pagamento e carência, viabilizando investimentos em tecnologias recomendadas pela pesquisa agropecuária oficial, como irrigação, drenagem e proteção de cultivos. O programa contará com recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, do Pronaf e do Orçamento Geral da União, garantindo suporte financeiro robusto e direcionado.
De acordo com o autor do projeto, deputado Pezenti, a criação de um programa específico para o incentivo a essas tecnologias é fundamental para a modernização do setor agrícola, tornando-o mais competitivo e preparado para enfrentar as mudanças climáticas. “A adoção dessas tecnologias garante não apenas a continuidade das atividades no campo, mas também assegura a oferta de alimentos à população, promovendo a sustentabilidade do setor”, afirmou.
“A gente precisa investir na prevenção de catástrofes meteorológicas. As intempéries em alguns casos podem ser prevenidas e o governo precisa incentivar essa prevenção. Propus que o governo disponibilize uma linha de crédito subsidiada para financiar essas tecnologias. Essa ideia partiu dos produtores com quem converso sistematicamente,” explicou Pezenti.
O relator do projeto, deputado Tião Medeiros, destacou que a modernização já faz parte do vocabulário do agronegócio brasileiro. O setor já vem se modernizando para produzir com sustentabilidade, dentro de um cenário desafiador, com fenômenos climáticos extremos em todo o país. “O agro precisa adotar tecnologias que ajudem os produtores rurais a saírem da zona de vulnerabilidade e estarem melhor preparados aos desafios que a natureza impõe. Estas mudanças precisam acontecer com o incentivo do poder público”, disse.
O deputado Evair de Melo (PP-ES), presidente da Comissão de Agricultura, ressaltou que o projeto constrói uma janela de esperança para os produtores rurais. “Precisamos nos pautar na tecnologia que é tão essencial para poder manter a produtividade e levar renda, principalmente para os nossos pequenos agricultores.”
O projeto segue para apreciação conclusiva nas Comissões de Finanças e Tributação (CFT) e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
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Projeto abre mercado nacional para alimentos artesanais fiscalizados por municípios
Texto aprovado em comissão da Câmara reconhece a inspeção municipal para venda entre estados e facilita a participação de produtores artesanais em feiras e concursos internacionais.
Queijos, embutidos, mel, doces, conservas e outros alimentos artesanais produzidos por pequenos empreendimentos rurais podem ganhar acesso mais amplo ao mercado brasileiro e internacional. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2.775/2019, que atualiza as regras de fiscalização, inspeção e comercialização desses produtos.
Deputado Daniel Agrobom: “O objetivo é ampliar o alcance comercial dos produtos artesanais, reconhecer a aptidão da fiscalização municipal e garantir maior integração desses produtores aos mercados consumidores, preservando a segurança sanitária e a identidade dos produtos”
A proposta, de autoria do deputado José Medeiros (PL-MT) e relatada pelo deputado Daniel Agrobom (PSD-GO), busca adequar a legislação às características da produção artesanal, historicamente submetida a regras criadas para a indústria de grande escala.
Entre as principais mudanças está o reconhecimento da fiscalização realizada por órgãos municipais e estaduais como requisito para permitir a comercialização interestadual de produtos artesanais, desde que sejam observadas as exigências do sistema oficial de inspeção.
Na prática, a medida pode ampliar o alcance comercial de milhares de pequenos produtores que hoje enfrentam dificuldades para vender seus produtos fora dos limites de seus estados.
Inspeção municipal ganha peso
Um dos pontos centrais do projeto é o reconhecimento da capacidade dos serviços municipais de inspeção para habilitar a circulação de produtos artesanais entre diferentes estados.
Deputado José Medeiros: “O modelo atual foi concebido para a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal”
Atualmente, produtores frequentemente apontam dificuldades para expandir mercados devido à complexidade das exigências regulatórias e à necessidade de atender estruturas de fiscalização concebidas para empreendimentos industriais de maior porte.
Segundo José Medeiros, a legislação vigente não acompanhou as particularidades da produção artesanal. “O modelo atual foi concebido para a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal. A produção artesanal possui características próprias, opera em escala reduzida e utiliza métodos tradicionais ou regionais, o que exige tratamento regulatório compatível com essa realidade”, defende o parlamentar.
Para o relator Daniel Agrobom, a proposta não reduz exigências sanitárias, mas atualiza a legislação para incorporar avanços regulatórios construídos nos últimos anos. “O objetivo é ampliar o alcance comercial dos produtos artesanais, reconhecer a aptidão da fiscalização municipal e garantir maior integração desses produtores aos mercados consumidores, preservando a segurança sanitária e a identidade dos produtos”, afirma.
Participação em eventos internacionais
Outro dispositivo incluído no projeto cria um procedimento simplificado para que alimentos artesanais brasileiros possam participar de feiras, concursos e provas internacionais mediante autorização do órgão federal competente.
A medida atende a uma demanda frequente de produtores e associações do setor, que apontam dificuldades para apresentar seus produtos em eventos internacionais, mesmo quando o objetivo não é a comercialização direta.
A expectativa é que a mudança amplie a visibilidade de produtos artesanais brasileiros e abra novas oportunidades de negócios, especialmente para itens que carregam identidade regional e valor agregado.
Setor reúne tradição e geração de renda
O projeto também reforça o reconhecimento da produção artesanal como atividade econômica relevante para diversas regiões do país.
O parecer lembra que a legislação federal já criou mecanismos específicos para o setor, como o Selo Arte, destinado a identificar produtos elaborados por métodos tradicionais e dentro de padrões de boas práticas de fabricação.
Segundo os defensores da proposta, a produção artesanal vai além da atividade econômica, desempenhando papel importante na preservação de conhecimentos tradicionais, da cultura alimentar regional e da geração de renda em pequenas propriedades rurais.
Para Agrobom, a atualização das regras também contribui para reduzir inseguranças jurídicas enfrentadas pelos produtores. “O projeto aperfeiçoa o marco regulatório existente, evita sobreposição de normas e cria condições para que os produtores tenham mais clareza sobre as exigências necessárias para comercializar seus produtos”, argumenta.
Próximos passos
Após a aprovação na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, o projeto seguirá para análise da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados.
Se avançar nas próximas etapas da tramitação, a proposta poderá representar uma mudança relevante para pequenos produtores artesanais, especialmente aqueles que buscam ampliar mercados sem abrir mão das características tradicionais que diferenciam seus produtos.
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Paraná reforça posição entre os maiores produtores do Basil
Nova projeção do IBGE eleva estimativa estadual com destaque para milho safrinha, cevada e soja. Estado responde por 13,6% da produção nacional de grãos.
A produção agrícola do Paraná ganhou novo impulso nas estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento de maio do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), divulgado na quinta-feira (11), acrescentou 261,1 mil toneladas à previsão da safra estadual em relação ao mês anterior.
Foto: R.R.Rufino
O resultado representa o terceiro maior ajuste positivo do país no período, atrás apenas de Mato Grosso, que teve aumento de 819,1 mil toneladas, e Mato Grosso do Sul, com 525,3 mil toneladas. Minas Gerais aparece na sequência, com acréscimo de 197,5 mil toneladas.
Com a revisão, o Paraná mantém a posição de segundo maior produtor brasileiro de cereais, leguminosas e oleaginosas, respondendo por 13,6% da produção nacional. O Mato Grosso segue na liderança, com participação de 31%, enquanto Rio Grande do Sul (10,7%), Goiás (10,6%) e Mato Grosso do Sul (8,3%) completam o grupo dos principais estados produtores.
A estimativa nacional também foi elevada. Segundo o IBGE, a produção brasileira deve alcançar 350,4 milhões de toneladas em 2026, um dos maiores volumes já registrados pelo levantamento.
Soja segue acima de 22 milhões de toneladas
A soja continua como principal cultura da agricultura paranaense. A nova projeção aponta produção de 22 milhões
Foto: Geraldo Bubniak/AEN
de toneladas, mantendo o Estado na segunda posição nacional.
Embora os ajustes em relação ao levantamento anterior tenham sido modestos, o volume representa crescimento de 2,7% em comparação com a safra de 2025.
No cenário nacional, a oleaginosa voltou a atingir recorde histórico. A produção brasileira foi estimada em 174,6 milhões de toneladas, com novo aumento frente à projeção divulgada em abril.
Milho safrinha sustenta expectativa positiva
Outro destaque do levantamento é o milho de segunda safra, principal aposta do Paraná neste momento do ciclo agrícola.
A estimativa foi elevada para 17,5 milhões de toneladas, alta de 0,9% em relação ao mês anterior. O volume corresponde a 16% de toda a produção nacional da segunda safra.
Foto: Divulgação
O desempenho é sustentado pelas boas condições das lavouras. Dados do Departamento de Economia Rural (Deral) indicam que 79% das áreas cultivadas apresentam desenvolvimento considerado bom.
Além disso, a cultura ocupa uma área recorde de 2,9 milhões de hectares no Estado, fator que reforça o potencial produtivo da safra.
Cevada e aveia também registram aumento
As culturas de inverno também apresentaram revisões positivas nas estimativas.
No caso da cevada, o Paraná segue como líder nacional absoluto. A produção estadual foi estimada em 552,6 mil toneladas, aumento de 2,2% frente ao levantamento de abril e de 12,1% em relação ao volume colhido em 2025.
A estimativa nacional alcançou 678,7 mil toneladas, o que significa que mais de 80% da cevada produzida no Brasil
Foto: Shutterstock
deve sair das lavouras paranaenses.
A aveia também apresentou crescimento. A projeção para o Paraná chegou a 256,5 mil toneladas, alta de 2,7% em relação ao mês anterior. O Estado aparece como segundo maior produtor nacional, atrás apenas do Rio Grande do Sul.
Sul concentra mais de um quarto da produção brasileira
O levantamento do IBGE mostra ainda que a Região Sul permanece como uma das principais forças da agricultura brasileira.
A produção regional foi estimada em 92,4 milhões de toneladas, equivalente a 26,4% do total nacional. Apenas o Centro-Oeste apresenta volume superior, com 175,9 milhões de toneladas e participação de 50,2%.
O desempenho do Sul é impulsionado principalmente pelos resultados de Paraná e Rio Grande do Sul, que figuram entre os maiores produtores de grãos do país e sustentam parte importante da oferta nacional de soja, milho e cereais de inverno.
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Chuvas abaixo da média elevam preocupação com a safrinha em parte do Brasil
Menor volume de precipitações em abril favoreceu a colheita de soja e milho verão, mas aumentou o risco de perdas nas lavouras de segunda safra em estados como Goiás, Paraná e Minas Gerais.
A distribuição irregular das chuvas marcou o clima nas principais regiões produtoras de grãos do Brasil em abril. De acordo com dados da Consultoria Agro Itaú BBA, o volume de precipitações ficou abaixo do registrado em 2025, principalmente na região central do país, com destaque para Goiás e Minas Gerais.
Foto: Divulgação/Freepik
A redução das chuvas favoreceu o avanço da colheita da soja e do milho verão. Por outro lado, o cenário trouxe preocupação para o desenvolvimento da segunda safra de milho em algumas regiões produtoras.
Em Mato Grosso, os volumes registrados foram suficientes para manter boas condições das lavouras. Já em Goiás, Paraná, São Paulo e Minas Gerais, predominou o estresse hídrico, aumentando o risco de perdas de produtividade na safrinha.
Nos Estados Unidos, o clima favoreceu o andamento dos trabalhos no campo. As temperaturas ficaram acima da média em grande parte do Meio-Oeste, especialmente nos estados de Illinois, Iowa e Nebraska, acelerando o preparo do solo e permitindo um início de plantio mais adiantado em comparação aos últimos anos.
Foto: Fernando Dias/Seapi
A combinação entre temperaturas mais elevadas e períodos de tempo seco contribuiu para o avanço das operações de semeadura de milho e soja, reduzindo o risco de atrasos e ampliando a janela considerada ideal para o estabelecimento das lavouras.
Já nas áreas produtoras de algodão dos Estados Unidos, principalmente no Texas, as condições foram mais desafiadoras. O mês foi marcado pela persistência da seca, que limitou a umidade do solo e elevou o risco de abandono de áreas, dificultando o preparo e o início do plantio em diversas regiões do cinturão algodoeiro.
Em estados como Geórgia e Mississippi, o cenário foi um pouco mais favorável, embora diversas localidades também tenham registrado volumes de chuva abaixo da média durante o período.