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Notícias Agronegócio

Comissão de Agricultura aprova projeto sobre os Programas de Autocontrole

Proposta cria uma nova configuração ao modelo fiscalizatório do setor agropecuário no país

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A expansão progressiva e constante do agronegócio brasileiro nas últimas décadas impôs ao Estado uma carga elevada de demanda na execução das práticas de controle e fiscalização agropecuária. Neste sentido, a modernização na prestação de serviços de controle se tornou ainda mais necessária, com uma atuação mais inteligente e compartilhada.

Nesse sentido, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), o substitutivo do deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) ao projeto de lei 1293/2021, que institui os programas de autocontrole de agentes privados regulados pela defesa agropecuária.

A proposta cria uma nova configuração ao modelo fiscalizatório do setor agropecuário no país e produz efeitos em diversas frentes. Seja ao modernizar regras de controle sanitário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), seja ao estabelecer obrigatoriedade de adoção de programas de autocontrole pelos agentes regulados pela legislação da defesa agropecuária.

Na prática, possibilita que o Estado concentre suas ações no controle e na fiscalização de atividades de maior risco, sem enfraquecer o papel estatal conferido pela legislação vigente. Além disso, permite maior dinamismo e liberdade às atividades econômicas agropecuárias.

Relator da proposta, o deputado Domingos Sávio destaca que todas as precauções foram pensadas para que nenhuma linha fosse ultrapassada, tanto nas atuações quanto nos contratos já realizados. “Tomei o cuidado de manter neste projeto muita clareza de que os acordos internacionais no Brasil para exportação continuem sendo respeitados, assim como as prerrogativas dos auditores fiscais, porque temos que garantir a credibilidade da inspeção sanitária com cuidado na qualidade dos alimentos.”, garantiu.

Essa liberdade garantirá ao Ministério da Agricultura, por exemplo, desempenhar seu papel institucional e fortalecer os interesses coletivos ampliando a capilaridade de defesa sanitária.

Para o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza (MDB-PR), esse é um dos projetos mais importantes para aumentar a competitividade do agronegócio brasileiro. “Estamos falando de redução de custos de produção com garantia de qualidade, porque de fato a burocracia engessa qualquer setor produtivo.”

Cabe discorrer também, acerca do relatório, sobre a implantação do Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária (e a descrição dos incentivos), que estimulará o aperfeiçoamento de sistemas de garantia ao buscar a consolidação da confiança entre os envolvidos com o aumento da transparência, além de categorizar o agente como apto à exportação para aquelas nações que não apresentem requisitos sanitários específicos.

No substitutivo, faz-se presente, inclusive, a preservação de princípios fundamentais que nortearam o debate em torno da proposta, no que tange a produção de alimento (seja de origem animal ou vegetal), o processamento industrial, armazenagem, transporte e a comercialização observem os mais modernos e seguros padrões da boa técnica, da higiene e da defesa da saúde pública, da saúde animal e da saúde vegetal. Estabeleceu-se o princípio do autocontrole, de modo a assegurar maior agilidade e protagonismo ao agente privado, sem prejuízo das ações de regulação e fiscalização, competências indelegáveis do Estado.

O substitutivo do deputado Domingos Sávio atende um pedido antigo do setor, pois permite inserir profissionais privados no acompanhamento diário dos processos, que hoje estão sob responsabilidade de auditores federais fiscais agropecuários. Ressalta-se, no entanto, que esses profissionais privados não poderão exercer atividades típicas dos auditores.

Prevê uma alteração na Lei que concede a prorrogação de contratos de médicos veterinários admitidos em 2017, na fiscalização federal agropecuária. A intenção é prolongar a prestação de serviços e aumentar em mais quatro anos o contrato de 239 profissionais. A alteração garantirá o quadro de funcionários da defesa agropecuária diante do impedimento de realização de novas contratações ou concursos públicos.

Sobre os insumos agropecuários produzidos na propriedade, o relator manteve em seu texto a isenção de registro para esses produtos, no entanto, acrescentou que o Ministério da Agricultura deverá estabelecer em que casos a isenção de registro não se aplica (no caso de produtos químicos classificados como agrotóxicos ou produto de uso veterinário).

Ainda, sobre a classificação vegetal, o relatório introduz na Lei nº 9972/2000, que ficam autorizadas a exercer esta classificação, mediante credenciamento no Ministério da Agricultura, os municípios, os Consórcios Públicos Intermunicipais e/ou Interestaduais, os estados e o Distrito Federal, diretamente ou por intermédio de órgãos ou empresas especializadas; e as cooperativas agrícolas e as pessoas físicas e jurídicas especializadas na atividade. Ressalta-se que essa é uma demanda antiga do setor agropecuário.

Ademais, o relatório incluiu na Lei de Política Agrícola (Lei nº 8171/91) o Sistema de Gestão de Serviços de Inspeção – eSISBI, para cadastro dos serviços oficiais de inspeção e fiscalização dos Estados, do Distrito Federal, dos municípios e dos consórcios municipais, dos estabelecimentos e dos produtos de origem animal.

Os serviços oficiais de inspeção dos estados, do DF, dos municípios e dos consórcios municipais, devidamente cadastrados no eSISBI, integrarão o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SISBI-POA, sendo autorizado o comércio interestadual dos produtos sob inspeção desse sistema, mediante prévio cadastro dos estabelecimentos e dos produtos no e-SISBI, realizado pelos respectivos serviços de inspeção.

Multas

Considerada uma das demandas sensíveis entre os parlamentares, os valores de multas aumentaram. Antes, o valor máximo chegava a R$15 mil. Na proposta atual, as multas podem variar entre R$100 e R$150 mil, dependendo do nível de infração. Além disso, em caso de reincidência das infrações, em até cinco anos, a multa designada para o caso passará a ter acréscimo de 10% do valor a cada nova ocorrência.

“Auto controle é você exercer com responsabilidade a sua atividade dentro das regras para prevenir e evitar que problemas aconteçam. A fiscalização vai continuar existindo e as empresas tem que ter cada dia mais consciência que o produto ofertado não pode ficar ruim, porque além de multa, ela vai perder mercado,” finalizou o relator.

Vigifronteiras

Considerada uma inovação no relatório, o parlamentar acrescentou um capítulo que estabelece a criação do Programa Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais – Vigifronteiras, de modo a assegurar com clareza a função do Ministério da Agricultura, no papel relevante de garantir que o Brasil esteja protegido do ingresso de alimentos ou produtos de origem animal ou vegetal que possam representar risco à saúde pública ou à saúde de animais e vegetais no território nacional.

Fonte: Assessoria FPA
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Notícias COMÉRCIO EXTERIOR

Exportações do agronegócio batem recorde para setembro, com US$ 10,1 bilhões

O complexo soja e as carnes foram destaques nas exportações do mês, registrando aumento de US$ 1,91 bilhão no valor exportado

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Foto: Divulgação

As exportações do agronegócio foram de US$ 10,10 bilhões em setembro, atingindo o recorde da série histórica no mês. O valor foi 21% superior exportado em setembro de 2020. O complexo soja e as carnes foram destaques nas exportações do mês, registrando aumento de US$ 1,91 bilhão no valor exportado.

Segundo a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a alta deve-se à forte elevação das cotações internacionais dos produtos do agronegócio exportados pelo Brasil (+27,6). A quantidade de produtos exportados teve redução de 5,1%, comparado a setembro de 2020.

Apesar do recorde nas exportações do agronegócio em setembro, a participação do setor na balança comercial caiu de 45,8% em setembro de 2020 para 41,6% em setembro de 2021. O resultado é explicado pelo forte crescimento das exportações dos demais produtos na balança comercial brasileira (+43,5%), que também observaram elevação dos valores exportados pelo crescimento dos preços internacionais de commodities.

As importações de produtos do agronegócio alcançaram US$ 1,25 bilhão em setembro de 2021 (+19,2%). Estes valores também foram impactados pela alta dos preços médios de diversos produtos, como nos casos do trigo (+24,7%) e óleo de palma (+77,7%).

 

Setores

O principal setor exportador do agronegócio brasileiro foi o complexo soja, responsável por quase um terço do valor exportado no mês. As exportações do setor tiveram aumento de 50%, subindo de subiram de US$ 2,13 bilhões em setembro de 2020, para US$ 3,19 bilhões em setembro de 2021. A forte demanda chinesa pela soja brasileira foi responsável pelo recorde de embarque do mês de setembro.

As exportações de carnes (bovina, suína e de frango) também bateram o recorde na série histórica: o Brasil nunca havia exportado mais de US$ 2 bilhões em meses de setembro. Em 2021, as vendas externas de carnes no mês foram de US$ 2,21 bilhões, com expansão de 62,3% em relação a setembro de 2020. As exportações de carne bovina tiveram a maior contribuição nas vendas externas do setor, subindo de US$ 668,20 milhões em setembro de 2020 para US$ 1,19 bilhão em setembro de 2021 (+77,7%). Houve recordes no valor e no volume exportados (212 mil toneladas), além de alta expressiva no preço médio de exportação (+39,3%).

Em setembro de 2021, cinco setores alcançaram 80,6% do valor total exportado pelo Brasil em produtos do agronegócio: complexo soja, carnes, produtos florestais, complexo sucroalcooleiro, cereais, farinhas e preparações. Estes setores aumentaram a participação nas exportações brasileiras em relação a setembro de 2020, que foi de 79,0%.

 

 

Fonte: MAPA
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Notícias Grãos

Clima impacta produção mundial de trigo na safra 2021/22

Webinar promovido pela Abitrigo destaca a influência das secas, altas temperaturas e chuvas no cultivo do cereal em diversos países

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A Associação Brasileira da Indústria do Trigo (Abitrigo) reuniu na tarde da quinta-feira, 14 de outubro, representantes da cadeira tritícola mundial no webinar “Safra Internacional 21/22”. O evento on-line traçou um panorama sobre as perspectivas da safra, qualidade, volume, estoques e comportamento de preços na Argentina, Canadá, Estados Unidos, Paraguai, Rússia/Ucrânia/Lituânia, União Europeia e Uruguai.

O moderador do webinar e gerente de relacionamentos da hEDGEpoint Global Market, Roberto Sandoli Jr, destacou que a safra mundial do cereal acabou sendo bem menor do que se esperava no início do ano, devido à influência de fatores climáticos, mas os preços devem permanecer firmes no mercado internacional.

“A seca foi um dos principais fatores de redução da safra, especialmente para os produtores do Hemisfério Norte. Por outro lado, o excesso de chuva em alguns países também impactou negativamente, nesse caso em relação à qualidade do trigo”, explicou.

Argentina

O trigo argentino conseguiu abastecer plenamente o programa de exportação para o Brasil, durante todo o ano, segundo o presidente da Ciara-CEC, Gustavo Idigoras, além de também ter conseguido diversificar os destinos da produção nacional. “O Brasil recebe, aproximadamente, 46% do trigo exportado pela Argentina. Porém, há uma presença cada vez maior de países asiáticos e africanos entre os compradores do cereal argentino, com destaque para Indonésia, Bangladesh e Quênia”, destacou Idigoras.

As projeções para a safra 2021/22 da Argentina são positivas, de acordo com o presidente da Ciara-CEC. A produção estimada é de 19,2 milhões de toneladas de trigo, numa área de 6,6 milhões de hectares. “Isso fará com que o país tenha uma capacidade de exportação, se não superior, muito semelhante à da safra 2020/21”, detalha.

O trigo geneticamente modificado (GM) foi um dos tópicos abordado durante o webinar. Idigoras relembrou que a comercialização ainda permanece ilegal em território argentino e exibiu um parecer do Ministério da Agricultura do país, que reforça essa mensagem. “O trigo HB4 não estará autorizado para ser comercializado na Argentina até que seja formalmente aprovado pelo Brasil”, finaliza.

Canadá

De acordo com o diretor de Análise de Mercado e Política Comercial da Cereals Canada, empresa que representa toda a cadeia do setor no país, Daniel Ramage, a seca e as altas temperaturas, principalmente após o período de semeadura, impactaram negativamente a qualidade e as condições do trigo plantado em solo canadense. “O cultivo teve um bom início nas regiões produtoras, mas as condições climáticas de seca e altas temperaturas do verão afetaram a safra e resultaram em colheita acelerada em algumas áreas”, comenta.

Em 2021, foram produzidas 21,7 milhões de toneladas de trigo, quantidade 33% inferior à média dos últimos cinco anos. A produtividade também foi prejudicada pela seca, sendo registradas 2,4 toneladas de trigo por hectare, quando se esperava uma média de 3,5 toneladas por hectare de produtividade para o trigo de primavera.

Estados Unidos

A safra estadunidense de trigo também foi influenciada pela seca e pelas altas temperaturas, mas, mesmo assim, apresentou recuperação da baixa histórica da área plantada, que ocorreu no último biênio, segundo o vice-presidente de operações estrangeiras da U.S. Wheat Associates, Michael Spier.

“Tivemos um crescimento de 5% da área plantada de trigo em solo norte-americano. Porém, as secas extremas impactaram a produção por todo o país, que caiu 10% em relação ao ano anterior”, explica.

O ritmo de vendas do trigo dos Estados Unidos sofreu redução de 21% no início da safra 2021/22, que já atingiu metade da meta de exportação estimada pelo USDA nos primeiros quatro meses do novo ano comercial. Para o Brasil, houve um aumento de 33% na exportação de trigo hard red winter no ano passado.

Paraguai

As geadas ainda continuam determinando os rumos e a qualidade da safra de trigo paraguaia, de acordo com o presidente da União de Cooperativas do Paraguay – UNEXPA S.A., Ruben Zoz. Esse fator climático provocou a perda de 31% de toda a produção de trigo no país.

“A safra sofreu uma perda de 332,5 mil toneladas de trigo, o que representa 33% da produção total do Paraguai. É esperado que o estoque final do cereal também apresente queda significativa, pois tanto o consumo quando a oferta de trigo estão em baixa no país”, destaca Zoz.

Também foi verificada uma alta dos preços do cereal no país, que tem como principais departamentos produtores Alto Paraná e Itapuã, ambos banhados pelo rio Paraná, e como principais destinos de exportação o Brasil e o Uruguai.

Rússia, Ucrânia e Lituânia

Apesar da quebra de safra, a qualidade do trigo russo e a disponibilidade do cereal produzido na Lituânia e na Ucrânia foram os destaques trazidos pelo Head Wheat da Sodrugestvo, Douglas Araújo, durante o webinar.

“Os trigos russo e lituano possuem total liberação para serem utilizados no Brasil. O ucraniano também é liberado, mas uma série de limitações impedem que o cereal da Ucrânia se converta em negócios em solo brasileiro”, explica.

O solo naturalmente fertilizado é um dos diferenciais da produção russa. O país é o maior exportador mundial do cereal e, mesmo com diminuição de 13% da safra 2021/22, o trigo do país continua apresentando a mesma qualidade dos anos anteriores.

União Europeia

O aumento das áreas plantadas é a marca do trigo na União Europeia atualmente, segundo o trader da Grain Merchant Wheat – Soufflet Négoce, Victor Buczynski. Países como Romênia e Bulgária apresentaram bom rendimento de safra, enquanto que França, Alemanha e os países bálticos tiveram perdas em relação às expectativas do verão.

“O potencial de exportação total da União Europeia apresenta aumento, que pode ir de 25,6 até 32 milhões de toneladas de trigo, devido à maior área de plantio de trigo pelo continente, com destaque para França e Reino Unido”, afirma.

A China tem gerado boa demanda de trigo para a Europa, principalmente para a França. Além disso, o cereal europeu tem concorrência do trigo produzido na Rússia e nos países ao norte da União Europeia no mercado argelino, historicamente o maior comprador de trigo francês, mas que mudou as especificações para as compras do cereal no último ano.

Uruguai

A nova safra uruguaia de trigo ocupa uma área 6% maior em relação ao cultivo anterior, destaca a representante do Ministerio de Ganadería, Agricultura y Pesca do país, Catalina Rava. Ela afirma que o estado sanitário do cereal é excelente, apesar da escassez hídrica impactar a produção.

“Nós esperamos um bom rendimento da nova safra de trigo no país, mesmo com a redução de 4% na expectativa de produção no Uruguai, que passa a ser de 900 mil toneladas. O potencial continua intacto, apesar de estarmos entrando no período em que o risco de contaminação da safra por Fusarium é maior e por sofrermos um déficit hídrico”, ressalta.

Fonte: Assessoria Abitrigo
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Notícias Exportações

Santa Catarina bate recorde nas exportações de carne suína em setembro

O resultado se deve, principalmente, ao aumento nos embarques para mercados importantes como a China, Chile e Filipinas

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O agronegócio catarinense segue ampliando sua participação no mercado internacional. Em setembro, Santa Catarina bateu o recorde com o maior volume de carne suína embarcado em um único mês: foram 57,7 mil toneladas comercializadas com mais de 65 países. Os números são divulgados pelo Ministério da Economia e analisados pelo Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola (Epagri/Cepa).

“Notícia positiva para o agronegócio catarinense. Santa Catarina tem muito a comemorar com a força do agro, com a produção, com a sanidade, com o comprometimento das nossas agroindústrias e cooperativas e principalmente dos suinocultores, que tem feito um trabalho extraordinário, melhorando permanentemente a sua atividade. Por isso, Santa Catarina comemora resultados de excelência”, destacou o Secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Altair Silva.

O faturamento com as exportações de carne suína em setembro chegou a US$ 136,3 milhões, com uma alta de 40,3% em relação ao mesmo período do ano passado. A quantidade embarcada também teve um aumento expressivo de 34%.  Segundo o analista da Epagri/Cepa Alexandre Giehl, em termos de receita, no último mês registrou-se o terceiro melhor resultado da série histórica, iniciada em 1997.

Acumulado do ano

De janeiro a setembro deste ano, Santa Catarina exportou 438,3 mil toneladas de carne suína – 12,6% a mais do que no mesmo período de 2020. O faturamento com os embarques passa de US$ 1 bilhão – crescimento de 26,4%.

O resultado se deve, principalmente, ao aumento nos embarques para mercados importantes como a China, Chile e Filipinas. “Merece destaque o crescimento das exportações para as Filipinas, que já ocupam a quarta colocação no ranking deste ano, com 5,6 mil toneladas de carne suína catarinense adquirida em 2021, alta de 254,1% em relação ao mesmo período de 2020”, explicou Alexandre Giehl.

Diferenciais da produção catarinense

O estado é reconhecido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) como área livre de febre aftosa sem vacinação, o que demonstra um cuidado extremo com a sanidade animal e é algo extremamente valorizado pelos importadores de carne. Além disso, Santa Catarina, com o Rio Grande do Sul, é zona livre de peste suína clássica.

Fonte: Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural de SC
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CONBRASUL/ASGAV

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