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Comissão de Agricultura aprova projeto que facilita retomada de atividades rurais em áreas consolidadas

A proposta busca garantir aos agricultores o direito de retomar suas atividades produtivas em áreas onde a vegetação nativa se recompôs.

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Deputado Sérgio Souza e Tião Medeiros - Foto: Divulgação/FPA

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o relatório do deputado Sérgio Souza (MDB-PR), referente ao Projeto de Lei 5966/2023, que trata do restabelecimento de atividades agrossilvipastoris em áreas consolidadas de propriedades rurais.

A proposta busca garantir aos agricultores o direito de retomar suas atividades produtivas em áreas onde a vegetação nativa se recompôs, seja por motivos judiciais, fenômenos naturais adversos, pousio ou manejo agrícola para recuperação do solo.

O autor do projeto, deputado Tião Medeiros (PP-PR), destaca que, mesmo com a comprovação da consolidação da área por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR), os agricultores enfrentam longos processos burocráticos para retomar suas atividades em áreas onde a vegetação nativa voltou a crescer espontaneamente. “O projeto busca assegurar que, uma vez cessados os motivos da interrupção, os produtores rurais possam reativar suas áreas produtivas de forma rápida e sem entraves administrativos desnecessários”, disse.

O relator da proposta, deputado Sérgio Souza, destaca que o Brasil é uma potência agrícola, cuja estabilidade econômica e segurança alimentar dependem da eficiência e regularidade das atividades produtivas desenvolvidas no campo. “Nossos agricultores estão sujeitos a grandes desafios, inclusive custosos processos burocráticos para a retomada da atividade produtiva em áreas onde a vegetação nativa tenha se restabelecido espontaneamente, sendo confundidas, por órgãos de fiscalização, com áreas de preservação”, explicou.

Sérgio Souza enfatiza que o projeto simplifica e desburocratiza o processo de reativação econômica das áreas rurais consolidadas. “A complexidade e a morosidade dos trâmites administrativos, exacerbados pela escassez de pessoal nos órgãos ambientais, contribuem para atrasos que podem se estender por anos. A medida permitirá que os agricultores utilizem as informações do CAR ou outros registros admitidos em regulamento para comprovar a consolidação das áreas, assegurando o direito ao trabalho e promovendo o uso sustentável das terras.”, finalizou.

A proposta segue agora para análise nas Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Casa.

Fonte: Agência FPA

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Primato Cooperativa Agroindustrial realiza 1º Workshop Agrícola sobre novo produto Prima Fértil

Teve como foco o lançamento de um produto inovador, que promete impactar positivamente a produtividade dos cooperados.

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Fotos: Divulgação/Primato

Na última sexta-feira (08), a Primato Cooperativa Agroindustrial promoveu o 1º Workshop Agrícola, reunindo sua equipe técnica na sede da Associação Primato, com o objetivo de apresentar e discutir os detalhes do novo fertilizante organomineral Prima Fértil. O evento teve como foco o lançamento de um produto inovador, que promete impactar positivamente a produtividade dos cooperados.

O Diretor Executivo da Primato, Juliano Millnitz, ressalta a importância do workshop como um ponto de partida para o alinhamento estratégico, destacando os principais aspectos do Prima Fértil. “Falamos sobre as características desse produto, seus benefícios, além do seu posicionamento no campo e as formas de aplicação. Abordamos também os ganhos que o nosso cooperado poderá obter com o uso desse fertilizante na sua produtividade”, afirma Juliano. O encontro também abordou o alinhamento com as práticas de ESG (governança ambiental, social e corporativa), destacando o compromisso da Primato com a sustentabilidade.

Após o workshop, a equipe técnica seguiu para Ouro Verde do Oeste (PR), onde visitaram a bioplanta de produção do Prima Fértil. A visita proporcionou um entendimento mais profundo sobre o processo produtivo do fertilizante, que será lançado no mercado para a safrinha 2025. “Foi uma oportunidade importante para mostrar como o produto é fabricado com alta qualidade, em uma planta moderna e autossustentável, movida a biometano”, explica Millnitz.

O diretor executivo finalizou o dia com um desafio para o time, que inclui a oferta do produto aos cooperados já a partir da próxima semana. “Lançamos também a condição comercial do Prima Fértil, para que a partir de segunda-feira, nossa equipe esteja preparada para ofertar esse produto aos nossos cooperados, garantindo que eles tenham acesso a um fertilizante que vai elevar a produtividade nas lavouras”, conclui.

Com o lançamento do fertilizante Prima Fértil e seu compromisso com a sustentabilidade e a inovação, a Primato Cooperativa Agroindustrial reafirma seu compromisso com o crescimento contínuo e a excelência na produção agrícola. O novo produto é mais um passo na direção de um futuro mais produtivo e sustentável.

Fonte: Assessoria Primato
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Emirados importam 126% mais carne bovina do Brasil

País árabe foi o terceiro maior destino das exportações brasileiras de carne bovina de janeiro a outubro, com uma fatia de 4,7% do total.

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Foto: Fernando Dias

Os Emirados Árabes Unidos aumentaram em 126% as compras de carne bovina do Brasil em volume de janeiro a outubro deste ano em relação ao mesmo período de 2023 e ficaram na terceira posição no ranking de importadores do período, de acordo com informações divulgadas pela Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo) na última sexta-feira (8).

O país árabe ficou com fatia de 4,7% das exportações brasileiras de carne bovina, pelo critério quantidade, nos primeiros dez meses do ano, com um total de 125,6 mil toneladas adquiridas. Também houve aumento nos valores. As importações dos Emirados somaram US$ 569,2 milhões no período, com alta de 133%.

No total, o Brasil exportou 2,6 milhões de toneladas de carne bovina de janeiro a outubro, com aumento de 34% no volume. A receita ficou em US$ 10,774 bilhões, 23% maior a igual período de 2023. Em outubro, individualmente, os embarques de carne bovina do Brasil somaram 319,3 mil toneladas, aumento de 34%, e a receita foi de US$ 1,38 bilhão, 4% maior.

Fonte: Assessoria ANBA
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Brasil debate mecanismos para a inclusão da agricultura familiar nas compras internacionais do Programa Mundial de Alimentos (PMA)

Serão discutidas as práticas e políticas necessárias para a capacitação das cooperativas da agricultura familiar, a fim de que possam fornecer produtos para o mercado internacional, com foco nas compras realizadas pelo PMA.

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Foto: Tomaz Silva

Hoje (11) e amanhã (12), Brasília sediará o evento “Mecanismos para a compra de alimentos da Agricultura Familiar brasileira ao Mercado Internacional (PMA)”, organizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). O encontro tem como objetivo fortalecer a inclusão da agricultura familiar brasileira nas compras internacionais, especialmente no âmbito das ações humanitárias e de segurança alimentar realizadas pelo Programa Mundial de Alimentos (PMA).

Foto: José Fernando Ogura

O evento contará com a presença do presidente da Conab, Edegar Pretto, do ministro do MDS, Wellington Dias, da ministra em exercício do MDA, Fernanda Machiaveli, da secretária Nacional de Segurança Alimentar do MDS, Lilian Rahal, do diretor do Departamento de Aquisição e Distribuição de Alimentos Saudáveis do MDS, Raimundo Nonato, do diretor de  Política Agrícola e Informações da Conab, Silvio Porto, do Chefe da Coordenadoria de Relações Internacionais da estatal, Marisson Marinho, e da superintendente da Agricultura Familiar da Companhia, Kelma Cruz. O encontro também marcará a participação de Daniel Balaban, diretor do Centro de Excelência contra a Fome do PMA.

O presidente da Conab ressalta a relevância do evento para a agricultura familiar brasileira e para o fortalecimento da segurança alimentar global. “Este encontro é uma oportunidade histórica para estreitar os laços entre a agricultura familiar brasileira e o Programa Mundial de Alimentos. Nosso compromisso é garantir que pequenos produtores, que são a espinha dorsal da nossa agricultura, possam participar ativamente de mercados internacionais, contribuindo para a erradicação da fome e promovendo o desenvolvimento sustentável. Estamos trabalhando para tornar as cooperativas de agricultura familiar mais competitivas e capacitadas para atender a uma demanda global por alimentos saudáveis e produzidos de forma responsável”, destaca.

Mercados globais

Durante o evento, serão discutidas as práticas e políticas necessárias para a capacitação das cooperativas da agricultura familiar, a fim de que possam fornecer produtos para o mercado internacional, com foco nas compras realizadas pelo PMA. De acordo com Marisson Marinho, chefe da Coordenadoria de Relações Internacionais da Conab, essa iniciativa começou já há bastante tempo, com uma visita ao PMA, em maio de 2023. “Desde então buscamos fortalecer a participação da agricultura familiar nas compras internacionais do PMA, agregando parceiros e garantindo o suporte necessário para a capacitação das cooperativas”, afirmou.

Foto: AEN

A superintendente de Agricultura Familiar da Conab, Kelma Cruz, também destaca a importância do evento para o fortalecimento do setor. “A inclusão da agricultura familiar nas compras internacionais do PMA é uma grande oportunidade para expandir o acesso dos nossos agricultores familiares a mercados globais, promovendo a sustentabilidade e a segurança alimentar de uma forma mais inclusiva e eficiente. Esse processo pode representar uma nova fonte de renda e desenvolvimento para milhares de famílias no Brasil, além de contribuir para a segurança alimentar em várias partes do mundo”, disse Kelma Cruz.

Nos dois dias de evento, serão discutidos temas como estratégias de acesso ao mercado internacional, controle de qualidade de alimentos para exportação e boas práticas de comercialização. A programação também contará com painéis sobre casos de sucesso e treinamento específico sobre o cadastramento das organizações de agricultores familiares para vendas ao PMA.

Fonte: Assessoria Conab
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