Notícias Desenvolvimento Sustentável
Com tecnologia e recursos humanos, emissão de outorgas para uso da água aumenta no Paraná
Implantação da outorga eletrônica e a contratação de residentes técnicos contribuíram para dar maior celeridade aos processos. Processo ajuda o desenvolvimento sustentável pois é um pré-requisito para o licenciamento ambiental.
O Governo do Paraná avançou na regulação do uso da água em solo paranaense entre 2019 e 2022. Investimento em tecnologia e recursos humanos reduziram o tempo de espera para os usuários que solicitam esse serviço e otimizaram o trabalho dos servidores. Em 2019, por exemplo, foram emitidos 9.660 documentos. Em 2020, 8.640 documentos, pequena queda decorrente das dificuldades impostas pela pandemia. Nos anos seguintes foram 14.792 (2021) e 12.666 (2022).
Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, o aumento mais expressivo foi o de Dispensa de Outorgas para Usos Insignificantes, que autoriza o uso do recurso hídrico por meio de uma declaração. O pedido é obrigatório para registro do usuário e da quantidade de água requerida junto ao Instituto Água e Terra (IAT) para evitar a exploração descontrolada dos recursos hídricos. Em 2018, o IAT expediu 1.271 dispensas para Usos Insignificantes e no ano seguinte esse número já era de 3.101.
O crescimento no número de emissão de outorgas contribui com o desenvolvimento sustentável, pois é um pré-requisito para o processo de licenciamento de empreendimentos, como o parque de Ibiporã, que utilizam recursos hídricos naturais e também serve como garantia junto às financiadoras. Por exemplo, se um empreendimento quer financiar uma máquina de irrigação, o banco exige a outorga para saber se há água disponível para utilizar o equipamento. A outorga é um ato administrativo que deve ser analisado dentro de critérios legais e técnicos.
Esse controle também foi importante durante a crise hídrica dos últimos anos, o que obrigou inclusive a edição de decretos de emergência hídrica. Dessa maneira, o Estado uniu agilidade de resposta e cautela para uso consciente por parte de pessoas e empresas.
A evolução ocorreu com a implantação da outorga eletrônica Sigarh (Sistema de Informação para Gestão Ambiental e de Recursos Hídricos), a partir de 2020, bem como a contratação de residentes técnicos e o empenho da equipe de analistas contribuíram para minimizar alguns gargalos e dar maior celeridade aos processos. Produtores que aguardavam décadas para regularizar suas atividades puderam requerer outorgas e licenciamentos sem sair de casa, a partir de um celular ou computador.
Segundo o secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável, Valdemar Bernardo Jorge, o crescimento do número de documentos para usos dos recursos hídricos emitidos pelo IAT a partir de 2019 demonstra que o investimento em tecnologia da informação pelo Governo do Paraná tem dado resultados. Ele também cita a descentralização, que envolve o licenciamento ambiental como um todo, agora compartilhado com municípios que cumprem requisitos legais.
“A descentralização é uma tendência mundial, e uma tendência nossa aqui do Paraná, e é assim com as outorgas. Quem está mais perto do problema ambiental, ou da questão que precisa ser resolvida, é que tem a capacidade para tomar a melhor decisão, contando com o suporte técnico necessário para que seja realizada dentro das leis ambientais”, disse.
Foto: Divulgação/Sedest
O objetivo para 2023 é trabalhar para que o recebimento dos requerimentos e a análise dos pedidos de outorga sejam feitos pelos escritórios regionais nas suas respectivas áreas de atuação. Em novembro de 2022, foi ministrado um curso de hidrologia para cerca de 60 colaboradores.
A próxima etapa será o treinamento da análise e consequente habilitação das regionais. Para analisar um processo de outorga é necessário conhecimento em hidrologia e legislação. Além disso, o treinamento com o Sigarh se torna vital. Algumas regionais já estão analisando processos de solicitação de outorga de águas subterrâneas. As demais ainda trabalham somente no apoio à sede em relação às vistorias.
Nos últimos anos, a atual equipe que analisa as solicitações de outorgas no Paraná tem se dedicado muito ao estudo das regiões com ampla demanda de uso da água. São bacias que estão com sua capacidade outorgável comprometida, que podem ser declaradas como Área Crítica.
Esse trabalho inicia com a observação da bacia a partir dos pontos outorgados, segue para a checagem da demanda e da disponibilidade, até reuniões que envolvem a comunidade de usuários e o seu Comitê da Bacia Hidrográfica. A conclusão do processo resulta na adequação dos usos anuídos pelos requerentes e consequente emissão das outorgas.
Outorga
A outorga é um dos instrumentos da Política Nacional e Estadual de Recursos Hídricos e tem como objetivo assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e efetivo exercício dos direitos de acesso. Toda outorga é condicionada às prioridades de uso estabelecidas nos Planos de Bacia.
A água é um bem público e finito e cabe ao Estado regular o seu uso por meio da outorga para os mais diversos fins, como agropecuária, indústria, geração de energia, comercio e serviços, saneamento, entre outros. Quem pretende fazer uso das águas dos rios, córregos, lagos, minas ou nascentes ou perfurar um poço precisa de uma Portaria de Outorga ou Declaração de Uso Independente de Outorga (dispensa).
Natasha Cecília Hessel Góes, gerente de outorga do IAT, destaca que as demandas pela água têm aumentado significativamente e o grande desafio é vencer a cultura do desperdício. “Nesse contexto, é necessário ampliar a reflexão sobre o uso racional dos recursos hídricos. A população também deve se comprometer na preservação qualitativa e quantitativa da água para as futuras gerações”, pontuou.
Notícias Após oito anos
UFSM retoma tradicional Simpósio de Sanidade Avícola
Evento será realizado de forma on-line, entre os dias 05 e 07 de junho, permitindo a participação de estudantes e profissionais de diversas regiões do país.
A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) está em clima de celebração com o retorno do Simpósio de Sanidade Avícola, que volta a acontecer após um hiato de oito anos. Este evento, anteriormente coordenado pela professora doutora Maristela Lovato Flores, teve sua última edição em 2016 e agora ressurge graças aos esforços do Grupo de Estudos em Avicultura e Sanidade Avícola da UFSM (Geasa/UFSM). O Jornal O Presente Rural será parceiro de mídia da edição 2024 do evento.
Sob a nova liderança dos professores doutores Helton Fernandes dos Santos e Paulo Dilkin, o evento chega a 11ª edição e promete manter o alto padrão técnico-científico que sempre marcou suas edições anteriores. “Estamos imensamente satisfeitos e felizes em anunciar o retorno deste evento tão importante para a comunidade avícola”, declararam os coordenadores.
O Simpósio está marcado para os dias 05, 06 e 07 de junho e será realizado de forma on-line, permitindo a participação de estudantes e profissionais de diversas regiões do país. “Com um programa cuidadosamente planejado ao longo dos últimos meses, o evento pretende aprofundar os conhecimentos sobre sanidade avícola, abrangendo temas atuais e pertinentes à Medicina Veterinária, Agronomia e Zootecnia”, evidenciou o presidente do Geasa/UFSM, Matheus Pupp de Araujo Rosa.
Entre as novidades deste ano, destaca-se o caráter beneficente do evento. Em solidariedade às vítimas das recentes enchentes que atingiram o estado do Rio Grande do Sul, 50% do valor arrecadado com as inscrições será doado para ajudar aqueles que foram afetados por essa adversidade.
Os organizadores também garantem a presença de palestrantes de renome, que irão abordar as principais pautas relacionadas à sanidade nos diversos setores da avicultura. “Estamos empenhados em proporcionar um evento de alta qualidade, que contribua significativamente para o desenvolvimento profissional dos participantes”, afirmaram.
Em breve, mais detalhes sobre os palestrantes, temas específicos e informações sobre inscrições serão divulgados. Para acompanhar todas as atualizações, você pode também seguir o perfil oficial do Geasa/UFSM pelo Instagram. “O Simpósio de Sanidade Avícola é uma excelente oportunidade para a comunidade acadêmica e profissional se reunir, trocar conhecimentos e contribuir para o avanço da avicultura, enquanto também apoia uma causa social de grande relevância”, ressalta Matheus.
Notícias
Carne de frango ganha competitividade frente a concorrentes
No caso da carne suína, as cotações iniciaram maio em alta, impulsionadas pela oferta mais “enxuta” e pelo típico aquecimento da procura em começo de mês. Quanto ao mercado de boi, apesar dos valores da arroba seguirem pressionados, as exportações intensas de carne podem ajudar a limitar a disponibilidade interna e, consequentemente, a sustentar os valores da proteína no atacado.
Enquanto a carne de frango registra pequena desvalorização em maio, frente ao mês anterior, as concorrentes apresentam altas nos preços – todas negociadas no atacado da Grande São Paulo.
Como resultado, pesquisas do Cepea mostram que a competitividade da proteína avícola tem crescido frente às concorrentes.
Para o frango, pesquisadores do Cepea explicam que a pressão sobre os valores vem da baixa demanda em grande parte da primeira quinzena de maio (com exceção da semana do Dia das Mães), o que levou agentes atacadistas a baixarem os preços no intuito de evitar aumento de estoques.
No caso da carne suína, levantamento do Cepea aponta que as cotações iniciaram maio alta, impulsionadas pela oferta mais “enxuta” e pelo típico aquecimento da procura em começo de mês.
Quanto ao mercado de boi, apesar dos valores da arroba seguirem pressionados na maioria das regiões acompanhadas pelo Cepea, as exportações intensas de carne podem ajudar a limitar a disponibilidade interna e, consequentemente, a sustentar os valores da proteína no atacado.
Notícias Em apoio ao Rio Grande do Sul
Adapar aceita que agroindústrias gaúchas comercializem no Paraná
Medida é válida para agroindústrias do Rio Grande do Sul com selo de inspeção municipal ou estadual e tem validade de 90 dias. A Adapar enviou uma declaração expressa ao Ministério alinhada a essa autorização, e vai disponibilizar no site oficial uma lista dos estabelecimentos aptos a vender esses produtos.
A Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) vai aceitar que agroindústrias gaúchas com selo de inspeção municipal ou estadual vendam seus produtos em território paranaense.
A Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou na última quarta-feira (15) a Portaria Nº 1.114, permitindo temporariamente a comercialização interestadual de produtos de origem animal do Rio Grande do Sul, em caráter excepcional.
A Adapar enviou uma declaração expressa ao Ministério alinhada a essa autorização, e vai disponibilizar no site oficial uma lista dos estabelecimentos aptos a vender esses produtos, garantindo a segurança e a qualidade alimentar para os consumidores.
A decisão atende a uma solicitação da Associação Gaúcha de Laticinistas e Laticínios (AGL) pela flexibilização das regulamentações vigentes, com o objetivo de garantir a continuidade da venda dos produtos de origem animal produzidos em território gaúcho, tendo em vista o impacto das enchentes para os produtores rurais.
O assunto foi debatido em uma reunião online realizada na terça-feira (14) entre os órgãos e entidades de defesa agropecuária do Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais e o Mapa.
“Essa medida representará um alívio significativo para as pequenas empresas, com o escoamento de produtos que poderão ser revendidos nos estabelecimentos distribuídos por diversos estados brasileiros”, explica o diretor-presidente da Adapar, Otamir Cesar Martins. As autorizações dispostas na Portaria do Ministério são válidas pelo prazo de 90 dias.
Para a gerente de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Adapar, Mariza Koloda, a iniciativa representa um importante passo na busca por soluções ágeis e eficazes para enfrentar os desafios impostos pelo cenário de crise no Rio Grande do Sul.
“A cooperação entre os órgãos de defesa agropecuária e o Ministério demonstra o compromisso em atender às necessidades dos produtores e consumidores, ao mesmo tempo em que se mantém a integridade e segurança dos alimentos comercializados em todo o País”, diz.
Segundo a AGL, a grande maioria das agroindústrias familiares depende de feiras, restaurantes, empórios, hotéis, vendas digitais para consumidor direto ou de compras institucionais pelo Poder Público. O impacto das chuvas prejudicou a comercialização das agroindústrias em todas as regiões, com produtores que perderam animais, lavouras e instalações.
