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Com melhorias na cesta básica e benefícios ao cooperativismo, Câmara regulamenta Reforma Tributária
“A inclusão da proteína animal e queijo é necessária, haja vista que todo brasileiro tem direito de consumir carne e queijo em suas refeições”
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), com 336 votos a favor e 142 contra, o Projeto de Lei Complementar 68/2024 que regulamenta a Reforma Tributária. O texto definiu as regras para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS). Além disso, pleitos defendidos pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) que traziam benefícios para o cooperativismo e correções na cesta básica foram acatados.
Desde o início das discussões, a Fpa tem se manifestado a favor de um projeto que beneficie toda a sociedade, especialmente as famílias brasileiras que precisam de acesso a alimentos baratos e de qualidade. A bancada foi contra o aumento da carga tributária e a favor da cesta básica zero para auxiliar no combate à inflação de alimentos.
Deputado Federal Pedro Lupion (PP-Paraná)
Alguns avanços aconteceram após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45), que deu origem à Emenda à Constituição 32, até chegar ao PLP 68/2024. Para o presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-Paraná), apesar do dia exaustivo, as reuniões renderam avanços para o setor e para a população.
“Foi um dia de extensa negociação. Começamos com vários itens pendentes, mas avançamos bastante com o grupo de trabalho para incluir praticamente tudo que não gera impacto na alíquota”, afirmou o líder da bancada.
Dentre as mudanças comentadas por Lupion estão o conceito de produtor rural integrado não limitado ao teto de faturamento; os produtos hortícolas incluídos em sua totalidade na desoneração de 100%, inclusive os decorrentes de misturas, além do crédito presumido na operação com produtor rural não contribuinte que poderá ser ressarcido pelos adquirentes.
Algumas melhorias como o conceito de insumos agropecuários, abrangendo serviços e insumos que ficaram de fora, tais como farelos, sêmen bovino, royalties e a garantia do prazo e procedimentos de restituição, trazendo segurança aos prazos quando há fiscalização, também foram conquistadas.
Cesta Básica
No novo parecer do texto apresentado nesta quarta-feira, outros itens foram incluídos na cesta básica sem imposto. Com isso, a isenção total de tributos incidirá sobre 18 itens. A Fpa conseguiu a inclusão do óleo de milho, farinha de aveia, além dos molhos, atum em lata e salmão.
Inclusão da carne bovina
Deputado Rodolfo Nogueira (PL-Mato Grosso do Sul)
Outro ponto importante e bastante debatido pela bancada foi a inclusão da proteína animal e queijo na cesta básica, de modo que não haja qualquer tributo sobre esses itens. Para o autor da emenda, deputado Rodolfo Nogueira (PL-Mato Grosso do Sul), as inclusões são fundamentais para o bem estar da população.
“A inclusão da proteína animal e queijo é necessária, haja vista que todo brasileiro tem direito de consumir carne e queijo em suas refeições”.
Imposto Seletivo
A Fpa conseguiu que ambas as alíquotas do seletivo sobre bebidas alcoólicas possam ser progressivas. Quanto à atualização anual da alíquota fixa do imposto seletivo, esta não precisará ser de forma monetária.
Cooperativismo
Arnaldo Jardim (Cidadania – São Paulo) Foto: Agência FPA – João Paulo Véras
Outro pleito prioritário da frente, o ato cooperado, foi atendido com o esforço das bancadas 45em torno do tema. O vice-presidente da FPA e presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Arnaldo Jardim (Cidadania – São Paulo), defendeu que a reforma garantisse a não incidência tributária sobre o ato cooperativo, já que a ação não implicaria operação de mercado, nem contrato de compra e venda de produto ou mercadoria.
“É um tema muito importante, com negociações intensas e que acabaram de forma positiva. É algo que atende o setor produtivo e não abrimos mão”, destacou Jardim.
Também foram atendidos os pleitos da bancada em relação ao biodiesel, com sujeição passiva do produto na indústria, além da inclusão do diferencial entre o etanol hidratado e a gasolina tipo C. Da mesma forma, o setor garantiu a não incidência em Fiagro e o diferimento em operações de venda de insumos.
Alceu Moreira (MDB-Rio Grande do Sul) Foto: AgênciaFPA – João Paulo Véras
De acordo com o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), as inclusões mostram a importância do agro brasileiro para o país. “Os pontos fundamentais foram vencidos, que mostra que estávamos certos e que sabíamos o que era o certo para a regulamentação tributária”
A proposta segue para análise no Senado Federal.
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Valor Bruto da Produção atingirá R$1,31 trilhão na safra 24/25
São abrangidos 19 relevantes produtos da pauta da agricultura e cinco das atividades de pecuária.
O Ministério da Agricultura e Pecuária divulgou a primeira estimativa do Valor Bruto da Produção para a safra 2024/2025. O valor atingirá R$1,31 trilhão, um aumento de 7,6%. Desse montante, R$ 874,80 bilhões correspondem às lavouras (67,7% do total) e R$ 435,05 bilhões à pecuária (32,6%).
Em relação à safra 2023/2024, as lavouras tiveram aumento de 6,7%, e a pecuária avançou 9,5%.
Para as culturas de laranja e café a evolução dos preços foram fatores mais relevantes nestes resultados e, para a soja e arroz foi o crescimento da produção a maior influência. Nos rebanhos pecuários foi a melhoria dos preços o mais significativo no resultado.
Considerando a participação relativas das principais culturas e rebanhos pecuários no resultado total (em R$ bilhão):
O Valor Bruto da Produção é uma publicação mensal do Ministério da Agricultura e Pecuária, com base nas informações de produção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e nos preços coletados nas principais fontes oficiais.
No estudo, são abrangidos 19 relevantes produtos da pauta da agricultura e cinco das atividades de pecuária.
A publicação integral pode ser acessada clicando aqui.
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Com apoio do Estado, produtores discutem melhorias na qualidade do queijo artesanal
Evento em Itapejara d´Oeste reúne produtores de leite e queijo, com objetivo de colocar o leite paranaense e subprodutos da cadeia no mercado mundial.
A busca pela excelência de qualidade do queijo paranaense, desde a produção do leite até o consumidor final, foi discutida nesta quinta-feira (21) em Itapejara d’Oeste, no Sudoeste do Estado, durante o Inova Queijo. O evento reúne produtores e queijeiros da agricultura familiar da região Sudoeste e conta com apoio do Governo do Estado.
“Nossos queijos estão entre os melhores do Brasil e até do mundo, com premiações que enchem de alegria e orgulho todos nós que estamos nesta caminhada”, disse Leunira Viganó Tesser, chefe do Núcleo Regional da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento em Pato Branco.
“O Paraná é grande na produção de leite, abrigando em seu território a segunda maior bacia do País e caminhamos para ser também um dos principais produtores de queijo e derivados tanto em ambiente industrial quanto artesanal”, afirmou.
Segundo ela, o Estado tem contribuído com programas de apoio à produção leiteira e à transformação em agroindústrias, como o Banco do Agricultor Paranaense, com equalização integral de juros para financiamentos à agricultura familiar. E também ajuda na comercialização, com a regulamentação do programa Susaf, que possibilita ampliar o mercado estadual para agroindústrias familiares que demonstrarem excelência no cuidado higiênico-sanitário.
“Temos que ter em vista o mercado mundial. Ninguém vai dizer que isso é fácil. Mas todos vão concordar que é um caminho a traçar, de preferência olhando sempre em frente, que não tenha volta”, disse Leunira.
Segundo dados da Aprosud, o Sudoeste conta com 20 agroindústrias vinculadas à associação, que comercializam por mês mais de 17 toneladas do produto. Além disso, a notoriedade do Queijo Colonial do Sudoeste também está atrelada a existência de produtores em todos os 42 municípios da região.
A gerente-regional do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná), Rosane Dal Piva Bragato, destacou que o setor não é apenas fonte de emprego e renda para a região Sudoeste. “É também um símbolo da nossa identidade e tradição”, afirmou. “O trabalho em parceria e a troca de conhecimentos são fundamentais para fortalecer o setor e para abrir novas oportunidades de mercado”.
Além da prefeitura de Itapejara d’Oeste, que sediou o evento deste ano, e dos órgãos estaduais, o Inova Queijo tem em 2024 o apoio da Associação de Produtores de Queijos Artesanais do Sudoeste (Aprosud), Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Sebrae/PR, Vinopar e Cresol.
Indicação geográfica
Em 2023, o queijo colonial do Sudoeste do Paraná teve pedido de reconhecimento para Indicação Geográfica (IG) protocolado no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Com tradição e notoriedade devido a produção do Queijo Colonial, a expectativa é que o Sudoeste do Paraná em breve obtenha o reconhecimento na forma de registro com Indicação de Procedência (IP)
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Topgen promove a segunda edição da Semana da Carne Suína no Paraná
Campanha simbolizou uma celebração de sabor, aprendizado e valorização local.
De 3 a 10 de novembro, os municípios de Arapoti e Jaguariaíva, no Paraná, se tornaram o centro das atenções para os amantes da carne suína. A Topgen, uma empresa de genética suína, com o apoio do Sicredi, promoveu a segunda edição da Semana da Carne Suína, uma campanha que celebrou a versatilidade e o sabor da proteína suína, mobilizando comércios locais e estimulando o consumo na região que é conhecida por sua forte suinocultura.
Foto: Divulgação/Arquivo OPR
A programação contou com momentos inesquecíveis, como o workshop exclusivo com o Chef Daniel Furtado, realizado na Fazenda Araporanga, onde açougueiros e cozinheiros da região mergulharam nas técnicas e cortes especiais da carne suína, aprendendo a explorar sua versatilidade e criando inspirações para novos pratos. Outro destaque foi o concurso de melhor prato à base de carne suína, que movimentou 15 restaurantes locais. Os consumidores participaram ativamente, avaliando as delícias e votando no prato favorito. O grande vencedor foi a PJ Hamburgueria, com um sanduíche tão incrível que os clientes já pediram para incluí-lo no cardápio fixo!
A premiação incluiu uma cesta especial com embutidos artesanais do Sul do Brasil e a oportunidade de participar do curso com o Chef Daniel Furtado, além disso, todos participantes receberam um livro de receitas clássicas com carne suína editado pela Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS), e impresso pela Topgen com o apoio do Sicredi e também um certificado de participação.
Foto: Hb audiovisual
Segundo Beate Von Staa, diretora da Topgen, a inspiração para esta mobilização veio da campanha realizada pela empresa Mig-Plus em 2022, no início da crise da suinocultura. “Naquele ano, fizemos algo simples, mas desta vez conseguimos envolver toda a comunidade. Foi gratificante ver a mobilização e os comentários positivos da população”, destacou”, finalizou.
Além de valorizar a carne suína, a iniciativa buscou incentivar o consumo local de uma proteína saudável e saborosa, mostrando aos consumidores que ela vai muito além do trivial. Assista ao vídeo da campanha e descubra mais sobre essa experiência que uniu gastronomia, aprendizado e valorização da cultura local. A ABCS parabeniza a todos os participantes e ao público que tornou a segunda Semana da Carne Suína um sucesso absoluto!