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Com longa estiagem, IAT estabelece nova Portaria sobre restrição da pesca no Paraná
Medida abrange as Bacias Hidrográficas do Rio das Cinzas, do Ivaí, do Itararé, do Piquiri, do Pirapó e do Tibagi, e se dá em razão do período crítico de escassez hídrica em decorrência da longa estiagem no Estado.
O Instituto Água e Terra (IAT) estabeleceu uma nova Portaria restringindo a atividade pesqueira no Paraná. A medida abrange as Bacias Hidrográficas do Rio das Cinzas, do Ivaí, do Itararé, do Piquiri, do Pirapó e do Tibagi, e se dá em razão do período crítico de escassez hídrica em decorrência da longa estiagem no Estado.
O texto também proíbe o transporte de pescados sem a devida comprovação de origem nessas áreas. A decisão é por tempo indeterminado, até que os rios das regiões voltem ao nível normal e possibilite assim a dispersão dos cardumes. A peça jurídica entra em vigor com a publicação no Diário Oficial do Estado, prevista para ocorrer nesta quinta-feira (26). Com isso, a Portaria nº 348/2024, em vigor desde o último dia 12, perde o efeito.
Apesar de a nova Portaria ampliar a restrição para duas novas bacias, a do Itararé e do Pirapó, o texto é mais abrangente nas ressalvas. Além de liberar a atividade para pescadores profissionais que trabalham no Rio Ivaí, a normativa permite que pescadores amadores pratiquem o chamado “pesque e solte” no trecho demarcado de aproximadamente 163 km, do Ivaí, entre o Porto de Areia, em Ivaiporã, no Vale do Ivaí, até a confluência do Rio Keller, em Itambé, na região Noroeste.
Já o Artigo 4° autoriza a pesca em ambientes lênticos, ou seja, em reservatórios, lagos das represas e lagoas marginais. Para espécies nativas, novamente na modalidade “pesque e solte”, e para espécies exóticas, como a tilápia e o black bass, inclui a permissão para retirada.
A fiscalização, de acordo com a Portaria, será exercida pelo Poder Público por meio dos órgãos ambientais competentes, como IAT e Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), além do Batalhão da Polícia Ambiental (BPAMB – Força Verde), Polícias Militar e Civil.
As penalidades estão previstas na Lei Federal nº. 9.605/98 e no Decreto Federal nº 6.514/08 e incluem punições como multas administrativas, interdição temporária de direitos e suspensão parcial ou total de atividades, entre outras.
Situação de emergência
Todo o Estado do Paraná está em situação de emergência desde o inicio de setembro por causa da estiagem que atinge vários municípios. O Paraná registrou até 22 de setembro o total de 11.927 incêndios florestais no ano. Isso significa que, em cerca de 20 dias, esse número aumentou 17%. Até o dia 1º de setembro, o Estado havia acumulado 10.187 casos desta natureza. O problema só não foi maior por causa das chuvas durante o mês, que ajudaram a reduzir a média de ocorrências diárias.
Notícias No Oeste do Paraná
Construção do contorno viário para facilitar acesso ao complexo agroindustrial da C.Vale está em 8% do previsto
Obra está orçada em R$ 170 milhões e tem prazo de conclusão de 20 meses.
Sessenta dias após a retomada das obras do contorno viário de Palotina, os trabalhos estão mais acelerados que o inicialmente programado. O predomínio do clima seco permitiu o rápido avanço dos serviços pelos mais de 130 operários que atuam na obra. Dois meses depois do início, em 1º de agosto, o avanço físico está em 8% contra 4% previsto para o período. Três frentes de trabalho atuam na obra.
Uma equipe atua no trecho entre a Ariosvaldo Bittencourt e Assis Chateaubriand, outra na PR 364 até a PR 182, sentido a Francisco Alves, e uma terceira na PR 182 até a PR 364, sentido a Terra Roxa. No total, serão construídos 15,2 quilômetros de pistas, viaduto, trevos e rotatórias ligando Palotina a Assis Chateaubriand, Toledo, Francisco Alves e Terra Roxa.
A empreiteira responsável montou um canteiro de obras, fez limpeza, escavação e compactação de aterros, construiu galerias e caixas de drenagem, e iniciou a montagem das vigas que serão usadas no viaduto sobre o trevo de acesso ao complexo agroindustrial da C.Vale.
Também foi realizada a impermeabilização de um trecho que já recebeu uma camada de brita e teve início a colocação das primeiras estacas de concreto que vão sustentar o viaduto.
A empreiteira está usando 40 máquinas nos diferentes pontos de execução de obras, sendo dez caçambas, quatro escavadeiras, três patrolas, nove rolos compactadores e dois tratores de esteira, entre outros.
A obra está orçada em R$ 170 milhões e tem prazo de conclusão de 20 meses. A gestão da obra é da C.Vale, após acordo com o governo do Estado.
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Custos de produção do alho, milho e leite são atualizados em Santa Catarina
O objetivo dos trabalhos é aferir coeficientes técnicos e preços de mão de obra, fertilizantes, sementes, defensivos, entre outros insumos utilizados no ciclo de produção.
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) iniciou, na segunda-feira, dia 30 de setembro, novos trabalhos voltados para os cálculos de custos de produção em Santa Catarina. As atividades seguem até quinta-feira (3/10) e contemplam alho, milho e leite.
O painel de alho foi realizado no dia 30 de setembro no município de Frei Rogério. Já no dia 2 de outubro será a vez do painel de milho em Campos Novos. No dia 3 de outubro, haverá o painel de leite em São Miguel do Oeste.
O objetivo dos trabalhos é aferir coeficientes técnicos e preços de mão de obra, fertilizantes, sementes, defensivos, entre outros insumos utilizados no ciclo de produção. O painel conta com a participação de diversos segmentos que compõem o processo produtivo, tais como produtores, assistência técnica, órgãos de pesquisa, entre outros.
O custo de produção é uma ferramenta de controle e gerenciamento das atividades produtivas. Por meio dele são geradas informações para auxiliar nas tomadas de decisões pelos produtores rurais e na formulação de estratégias pelo setor público e privado. Os dados também são utilizados pelo governo federal como um dos principais parâmetros na elaboração dos preços mínimos para os produtos.
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Pesca esportiva: projeto Rio Vivo leva conscientização ambiental a cidades do Interior
As ações reuniram aproximadamente 500 pessoas, movimentando cerca de R$ 1,5 milhão nas economias de Marechal Cândido Rondon, na região Oeste, e Rio Bonito do Iguaçu, no Centro-Sul do Paraná. Calendário de outubro prevê a disputa do 30° Torneio Internacional de Pesca Esportiva de Guaíra.
Paralelamente à proposta de repovoamento dos rios locais por meio da soltura de espécies nativas, o Projeto Rio Vivo, desenvolvido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), busca ampliar a conscientização ambiental dos paranaenses. Duas ações em setembro movimentaram aproximadamente 500 pessoas, 2.500 peixes e injetaram perto de R$ 1,5 milhão na economia de Marechal Cândido Rondon, na região Oeste, e Rio Bonito do Iguaçu, no Centro-Sul do Paraná.
Em Marechal Cândido Rondon, 250 barcos participaram do 16º Pesca Marechal, competição de pesca esportiva na praia artificial de Porto Mendes, no lago de Itaipu. Foram capturados, na categoria “pesque e solte”, 2.213 peixes. De acordo com a prefeitura do município, a disputa gerou um impacto econômico de R$ 1,3 milhão – valor leva em consideração a inscrição, despesas com hotel, alimentação e transporte, entre outros.
Já em Rio Bonito do Iguaçu, na represa de Salto Santiago, o 19° Campeonato Santiago de Pesca Esportiva de Traíra atraiu 107 equipes, com a catalogação de 290 peixes. O torneio movimentou mais de R$ 150 mil.
Além disso, com enfoque na educação ambiental, crianças de 7 a 10 anos participaram do plantio de mudas, coleta de lixo e ouviram palestras de especialistas na fauna marítima. “O Projeto Rio Vivo se utiliza da vocação hídrica do Paraná para gerar emprego e renda caminhando junto com a conservação ambiental”, destacou o superintendente da Pesca da Sedest, Francisco Martin.
“Isso simboliza o cuidado que o Paraná tem com o meio ambiente. É estimular o torneio de pesca esportiva, plantar mudas de árvores junto com as crianças e coletar o lixo dos rios”, acrescentou o secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza.
Agenda – A programação de outubro da pesca esportiva no Paraná prevê a disputa do 30° Torneio Internacional de Pesca Esportiva de Guaíra, na região Oeste, em benefício do Hospital AssisteGuaíra. A competição será nos dias 19 e 20, no Centro Náutico Marinas. Mais informação aqui .
Rio Vivo – O Governo do Estado planeja soltar mais 10 milhões de peixes nativos nos diferentes rios que cortam o Paraná até 2026. A ação faz parte do Projeto Rio Vivo, lançado em 2019 e que já distribuiu 2.615.000 peixes.
A prática, também conhecida como repeixamento, visa a preservação da vida aquática nas 12 bacias hidrográficas do Estado, garantindo o equilíbrio da fauna com a recuperação de espécies em declínio populacional. A medida colabora, ainda, para a preservação da água para a população.