Notícias Reunião Paranaense de Ciência do Solo
Com foco no Sistema Plantio Direto, VIII RPCS encerra inscrições dia 6 de maio
Evento vai reunir pesquisadores, extensionistas, profissionais e acadêmicos da graduação e pós-graduação, entre os dias 16 e 18 de maio, em Dois Vizinhos (PR).
As inscrições para a VIII Reunião Paranaense da Ciência do Solo (RPCS), um dos eventos mais importantes da agricultura do Paraná, poderão ser feitas até o dia 6 de maio no site do evento. Com o objetivo de reforçar a importância da adoção do Sistema Plantio Direto para a conservação do solo e da água, o evento este ano ocorre em formato híbrido (presencial e on-line), de 16 a 18 de maio de 2023, no Centro Universitário Unisep, em Dois Vizinhos (PR).
Com o tema “Conservação do Solo e da Água no PR: avanços, retrocessos e (re)usos”, a RPCS já é considerada um dos eventos técnico-científicos mais tradicionais que ocorrem no Estado, reunindo pesquisadores, extensionistas, técnicos, representantes e empresários do setor agropecuário, além de acadêmicos da graduação e pós-graduação das áreas de Ciências Agrárias.
Promovida pelo Núcleo Paranaense de Ciência do Solo, vinculado à Sociedade Brasileira de Ciência do Solo (NEPAR-SBCS), esta edição da RPCS é organizada pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Campus Dois Vizinhos em parceria com os Campi Pato Branco, Francisco Beltrão e Santa Helena, e também instituições como Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná), Instituto Federal do Paraná (IFPR-Palmas) e Centro Universitário de Dois Vizinhos (Unisep).
Este ano, a RPCS trará para o centro do debate os 50 anos do Sistema Plantio Direto (SPD) no Paraná, tecnologia genuinamente paranaense, com enfoque na questão de manejo e conservação do solo e água, que se baseia em aplicar práticas que promovam o uso sustentável do solo e água, planejando ações que permitam seu uso ao longo do tempo, porém, sem degradá-lo.
O presidente da Comissão Organizadora da VIII RPCS, professor Paulo César Conceição, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) de Dois Vizinhos, destaca que o tema foi pensado priorizando fomentar o debate sobre os 50 anos do SPD, completados em 2022, bem como os desafios e perspectivas para o seu futuro na visão de pesquisadores. “Queremos reforçar as práticas conservacionistas e a adoção deste sistema de manejo para melhoria da qualidade de solo e água, aumentando e estabilizando a renda da agropecuária”, afirma Conceição.
Segundo ele, quando se fala em manejo do solo e água, é preciso trabalhar em conjunto com a biologia, a física e a química, a fim de manter o solo saudável. “Os painéis vão abordar essas Ciências, bem como falar da extensão rural e das perspectivas futuras do solo para os próximos 20 anos”, explica o professor, acrescentando que o objetivo é sensibilizar os participantes da RPCS sobre a necessidade de ampliar as ações que potencializam o uso adequado dos recursos solo e água, visando garantir um ambiente sustentável para as gerações futuras.
O evento traz um perfil um pouco diferente dos anteriores. Além das palestras e apresentação dos trabalhos acadêmicos, ao final do evento, será realizado um dia de campo para mostrar e debater os conhecimentos gerados na UTFPR, em estações focadas com temas ligados ao SPD e a extensão rural. Outra novidade será a apresentação do painel “Produção de Alimentos e Conservação do Solo e Água”, uma atividade aberta e voltada aos agricultores, cooperativas, sindicatos, que vai acontecer no primeiro dia do evento, às 19 horas, no Centro Universitário Unisep.
“Tradicionalmente e, até por ser um evento técnico-científico, a RPCS sempre teve a programação voltada para palestras e submissão dos trabalhos, mas este ano queremos debater a extensão rural um pouco mais, promovendo esta interação com a área da pesquisa. Nesse painel que será aberto à comunidade, caberá uma análise de o quanto e como o recurso natural solo vem sendo preservado, mantido ou recuperado”, enfatiza Paulo César Conceição.
O evento também vai disponibilizar um espaço para debates, nas sessões temáticas, destinado à Rede Paranaense de AgroPesquisa, a qual congrega pesquisadores de instituições públicas e privadas, em parceria com o governo do Paraná e o Sistema Faep/Senar-PR.
O retorno da erosão na última década, um dos principais problemas do campo, gerou a formação da Rede AgroPesquisa em 2015, para discutir estratégias direcionadas ao agricultor no sentido de tentar conter esse problema antigo no Paraná. A Rede vai destacar atividades desenvolvidas em 5 mesorregiões do PR.
Produtividade
De acordo com o professor Conceição, a busca por alta produtividade das culturas agrícolas deve estar aliada à conservação do solo, para garantir uma produção sustentável e, consequentemente, trazer rentabilidade ao produtor. “O produtor precisa produzir com o mínimo impacto possível, para ter maior produtividade e rentabilidade”, enfatiza.
Entretanto, poucos produtores aplicam, em sua plenitude, os fundamentos preconizados pela agricultura conservacionista. Atualmente, segundo o professor, apenas entre 10% a 20% dos produtores rurais fazem os três pilares que caracterizam o Sistema Plantio Direto, como o revolvimento mínimo do solo, cobertura permanente e rotação de culturas.
“Hoje temos 33 milhões de hectares agrícola e se consideramos que 10% fazem o uso do SPD integralmente, temos em torno de 3 a 4 milhões de hectares trabalhado dentro do que é possível de uma agricultura conservacionista de ponta”, afirma o coordenador do evento, acrescentando que os outros 80% a 90% aplicam somente parte das premissas do Sistema Plantio Direto.
Para o professor, não há dúvida de que o SPD aumenta a produtividade. Ele exemplifica citando grandes recordistas de soja do Prêmio CESB, os quais produzem entre 118 sacas/ha a 150 sacas/ha, em suas áreas de testes. “Eles produzem o dobro do que a média nacional, porque fazem um plantio direto bem feito com palhada, rotação de cultura e o mínimo de revolvimento do solo”.
Isto significa que, se o produtor fizer realmente a agricultura conservacionista como ela é prescrita e não apenas parte dela, ele preserva o solo e será produtivo com rentabilidade. “Esse é um caminho sem volta. Caminhamos em termos de mundo para uma consciência coletiva em prol de uma sustentabilidade em todas as ações, desde as embalagens até o uso com parcimônia dos recursos produtivos”, comenta o professor.
Erosão
Outro aspecto apontado pelo professor, refere-se ao terraceamento, uma técnica agrícola de conservação do solo que atua na contenção do escoamento superficial e processo erosivo do solo. Ao longo dos anos, os produtores abandonaram esta prática, retirando os terraços de suas propriedades por entenderem que, somente a palha, seria suficiente para conter a erosão.
O SPD é considerado a ferramenta mais eficiente para controle da erosão em áreas de culturas anuais. “E terraceamento e palhada com qualidade estão entre as práticas conservacionistas para driblar a erosão. Tanto é que na sua origem, o Plantio Direto era chamado de Plantio Direto na Palha, para dar essa ênfase de que precisava da palha sobre o solo”, explica.
Evento
Além das palestras, o primeiro dia da VIII Reunião Paranaense da Ciência do Solo traz a exposição de pôsteres e o happy hour científico, cuja ideia principal é juntar a confraternização com a exposição para troca de informações e networking entre os participantes.
No segundo dia está agendada a assembleia geral e a divulgação dos 25 trabalhos selecionados e premiados inscritos no evento. Ao todo foram 132 trabalhos inscritos. A organização do evento abriu espaço também para os patrocinadores colocarem estandes na área do evento visando interação com a Sociedade Científica.
Foto: Divulgação
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Pressões ambientais externas reacendem disputa sobre limites da autorregulação no agronegócio
Advogada alerta que auditorias privadas e acordos setoriais, como a Moratória da Soja, podem impor obrigações além da lei, gerar assimetria concorrencial e tensionar princípios constitucionais.
A intensificação de exigências internacionais para que produtores brasileiros comprovem de forma contínua a inexistência de dano ambiental como condição para exportar commodities, especialmente a soja, reacendeu um debate jurídico sensível no país. Para a advogada especialista em Direito Agrário e do Agronegócio, Márcia de Alcântara, parte dessas exigências ultrapassa a pauta da sustentabilidade e pode entrar em choque com princípios constitucionais e da ordem econômica, sobretudo quando assumem caráter padronizado e coordenado por grandes agentes privados.
Segundo ela, quando tradings internacionais reunidas em associações que concentram parcela expressiva do mercado firmam pactos com auditorias e monitoramentos próprios, acabam impondo obrigações ambientais adicionais às previstas em lei. “Esses acordos privados transferem ao produtor o ônus de provar continuamente que não causa dano ambiental, invertendo a presunção de legalidade e de boa-fé de quem cumpre o Código Florestal e demais normas”, explica.
Márcia observa que esse tipo de exigência, quando se torna condição para o acesso ao mercado, tensiona princípios como a segurança jurídica e o devido processo. “Quando a obrigação é padronizada e coordenada por agentes dominantes, deixa de ser mera cláusula contratual e passa a se aproximar de uma restrição coletiva, com efeito de boicote”, afirma.
Moratória da Soja e coordenação setorial
Advogada Márcia de Alcântara: “Esses arranjos acabam por substituir o papel do Estado, criando regras opacas e sem devido processo ao produtor”
Entre os casos emblemáticos está a chamada Moratória da Soja, que proíbe a compra do grão oriundo de áreas desmatadas após 2008 na Amazônia. Para a advogada, o modelo de funcionamento da moratória se assemelha a uma forma de regulação privada, com possíveis implicações concorrenciais. “Há três pontos críticos nesse arranjo: a coordenação por associações que concentram parcela relevante do mercado; a troca de informações sensíveis e listas de exclusão que não são públicas; e a imposição de padrões mais severos do que a legislação brasileira. Esse conjunto pode configurar conduta anticoncorrencial, conforme o artigo 36 da Lei 12.529/2011”, avalia.
Ela acrescenta que cobranças financeiras ou bloqueios comerciais aplicados a produtores que não apresentem documentação adicional de regularidade ambiental podem representar penalidades privadas sem respaldo legal. O tema, segundo Márcia, já vem sendo acompanhado tanto pela autoridade antitruste quanto pelo Judiciário.
Marco jurídico recente
Nos últimos meses, a controvérsia ganhou contornos institucionais. Uma decisão liminar do ministro Flávio Dino, no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de processos judiciais e administrativos ligados à Moratória da Soja até o julgamento de mérito, para evitar decisões contraditórias e permitir uma análise concentrada do conflito. Paralelamente, o Cade decidiu aguardar o posicionamento do STF antes de seguir com as investigações, embora mantenha atenção sobre a troca de informações sensíveis entre empresas durante o período.
Entidades como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Aprosoja-MT defendem que a atuação concorrencial do Estado não seja paralisada. Elas argumentam que há indícios de coordenação de compra e que a suspensão integral das apurações pode esvaziar a tutela concorrencial.
Entre os principais questionamentos estão a extrapolação normativa de acordos privados, a falta de transparência nos critérios de exclusão e a substituição da regulação pública por padrões privados de alcance global. “Esses arranjos acabam por substituir o papel do Estado, criando regras opacas e sem devido processo ao produtor”, pontua Márcia.
Possíveis desfechos
Foto: Gilson Abreu
A especialista mapeia dois possíveis desfechos para o impasse. Caso o STF decida a favor dos produtores, será reforçada a soberania regulatória do Estado brasileiro, com o reconhecimento de que critérios ambientais devem ser definidos por normas públicas claras e transparentes. A decisão poderia irradiar efeitos para outras cadeias produtivas, como carne, milho e café, estabelecendo parâmetros de ESG proporcionais e auditáveis. Em sentido contrário, validar a autorregulação privada abriria espaço para padrões globais com camadas adicionais de exigência, elevando custos de conformidade e reduzindo a concorrência.
Para Márcia, o Brasil já conta com um dos arcabouços ambientais mais robustos do mundo. O Código Florestal impõe a manutenção de Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente, exige o Cadastro Ambiental Rural georreferenciado e conta com sistemas de monitoramento por satélite e mecanismos de compensação ambiental.
Além disso, o país dispõe de políticas estruturantes como a Política Nacional do Meio Ambiente, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e a Política Nacional sobre Mudança do Clima. “Esse conjunto garante previsibilidade ao produtor regular e comprova que o país possui um marco ambiental sólido. Por isso, exigências externas precisam respeitar a proporcionalidade, a transparência e o devido processo. Caso contrário, correm o risco de ferir a legislação brasileira e distorcer a concorrência”, ressalta.
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Brasil e Reino Unido avançam em diálogo sobre agro de baixo carbono na COP30
Fávaro apresenta o Caminho Verde Brasil e discute novas parcerias para financiar recuperação ambiental e ampliar práticas sustentáveis no campo.
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, se reuniu nesta quarta-feira (19) com a ministra da Natureza do Reino Unido, Mary Creagh, durante a COP30, em Belém. O encontro teve como foco a apresentação das práticas sustentáveis adotadas pelo setor agropecuário brasileiro, reconhecidas internacionalmente por aliarem produtividade e conservação ambiental.
Fávaro destacou as iniciativas do Caminho Verde Brasil, programa que visa impulsionar a recuperação ambiental e o aumento da produtividade por meio da restauração de áreas degradadas e da promoção de tecnologias sustentáveis no campo.
Segundo o ministro, a estratégia tem ampliado a competitividade do agro brasileiro, com acesso a mercados mais exigentes, ao mesmo tempo em que contribui para metas climáticas.
A agenda também incluiu discussões sobre mecanismos de financiamento voltados a ampliar projetos de sustentabilidade no setor. As autoridades avaliaram oportunidades de cooperação entre Brasil e Reino Unido para apoiar ações de recuperação ambiental, inovação e produção de baixo carbono na agricultura.
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Oferta robusta pressiona preços do trigo no mercado brasileiro
Levantamento do Cepea aponta desvalorização influenciada pela ampla oferta interna, expectativas de safra recorde no mundo e competitividade do produto importado.
Levantamento do Cepea mostra que os preços do trigo seguem enfraquecidos. A pressão sobre os valores vem sobretudo da oferta nacional, mas também das boas expectativas quanto à produtividade desta temporada.
Além disso, pesquisadores do Cepea indicam que o dólar em desvalorização aumenta a competitividade do trigo importado, o que leva o comprador a tentar negociar o trigo nacional a valores ainda menores.
Foto: Shutterstock
Em termos globais, a produção mundial de trigo deve crescer 3,5% e atingir volume recorde de 828,89 milhões de toneladas na safra 2025/26, segundo apontam dados divulgados pelo USDA neste mês.
Na Argentina, a Bolsa de Cereales reajustou sua projeção de produção para 24 milhões de toneladas, também um recorde.
Pesquisadores do Cepea ressaltam que esse cenário evidencia a ampla oferta externa e a possibilidade de o Brasil importar maiores volumes da Argentina, fatores que devem pesar sobre os preços mundiais e, consequentemente, nacionais.