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Com cerca de 25 mil pescadores beneficiados, Projeto de Monitoramento da Atividade Pesqueira completa 15 anos
PMAP investe em iniciativas de integração e fortalecimento da pesca no Brasil, em uma parceria entre instituições públicas e privadas visando o aumento organizado da produtividade e maior inclusão social.
O Projeto de Monitoramento da Atividade Pesqueira (PMAP), que nasceu de uma parceria entre o Instituto de Pesca (IP), a Petrobras e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa do Agronegócio (Fundepag), completa 15 anos em novembro.
O programa foi criado para o atendimento a condicionantes ambientais determinadas pelo processo de licenciamento federal conduzido pelo IBAMA para o Pólo Pré-Sal da Bacia de Santos em São Paulo e no Sul do Rio de Janeiro. Atualmente o PMAP é conduzido em seis estados do Sudeste e Sul do Brasil. A Fundepag executa o projeto em Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná. O PMAP inclui atividades de campo que envolvem o monitoramento da produção pesqueira artesanal e industrial, e análises tanto pesqueiras quanto das interações da pesca com outras atividades humanas, de produção e conservação.
Nestes 15 anos, o acompanhamento da atividade pesqueira artesanal e industrial realizado pela Fundepag e suas instituições parceiras registrou dados de cerca de 16 mil embarcações em 800 locais de descarga de pescados. Atualmente, as equipes estaduais contam com um total de 124 colaboradores, que incluem agentes de campo, que realizam as entrevistas com pescadores, assistentes administrativos, supervisores, analistas de dados, gerentes de banco de dados e de sistemas de informação geográfica, e gerentes de projeto. Ao longo do tempo foram gerados 276 empregos diretos.
Diariamente estas equipes realizam cadastros de pescadores e embarcações, obtêm informações georreferenciadas de captura e esforço pesqueiro, e registram a existência de estruturas de apoio à atividade ao longo do litoral. A metodologia empregada pelo PMAP se baseia em entrevistas com os pescadores no momento da descarga. De forma complementar, informações sobre a atividade também são obtidas em peixarias e outros pontos de escoamento, e através de autorregistros. O levantamento de dados é feito de forma participativa e voluntária junto à comunidade pesqueira. Via de regra, os próprios agentes de campo são selecionados nas comunidades monitoradas.
Os dados de produção pesqueira por estado podem ser conferidos nos respectivos websites dos PMAPs em uma interface padronizada. O ProPesqWEB, sistema gerenciador de banco de dados pesqueiros desenvolvido com tecnologias livres para o ambiente web pelo Instituto de Pesca, fornece a estrutura de dados necessária ao armazenamento, análise e disponibilização dos dados.
O monitoramento das pescarias executado pela Fundepag e parceiros fornece dados de qualidade que permitem dar visibilidade à atividade pesqueira e que embasam estudos de avaliação das interações entre a pesca e outras atividades humanas e de determinação da condição dos estoques pesqueiros. Por fim, os resultados gerados dão respaldo à elaboração de políticas públicas para o desenvolvimento de uma atividade pesqueira sustentável.
Projeto de Monitoramento da Atividade Pesqueira (PMAP)
Com o apoio da Petrobras, nasceu em 2008, o Projeto de Monitoramento da Atividade Pesqueira na Bacia de Santos (PMAP-BS) como uma medida para subsidiar o acompanhamento, a análise e a avaliação dos impactos da Exploração e Produção (E&P) de Petróleo e Gás Natural sobre a atividade pesqueira. Inicialmente, o Projeto estava relacionado ao licenciamento ambiental das plataformas de merluza e mexilhão, situadas ao largo do estado de São Paulo, além dos projetos contemplados na Etapa 1 e Etapa 2 do Pré-Sal.
O pesquisador do IP e coordenador do PMAP de São Paulo, Antônio Olinto, explica que o monitoramento pesqueiro realizado pelo Instituto de Pesca começou bem antes, em 1944. “São oito décadas dedicadas à aquisição e análise de dados da pesca. Essa memória institucional foi determinante para atingirmos a expertise que temos hoje e transformar o Instituto em uma referência em monitoramento pesqueiro”.
A partir de 2008, com um maior aporte financeiro, foi possível ampliar a área de cobertura para todos os municípios costeiros de São Paulo e desenvolver a metodologia e a estrutura de dados necessária para o suporte ao trabalho. Com a expansão da área do Polo Pré-Sal e o aumento de sua área de influência para as costas dos estados de Santa Catariana ao Rio de Janeiro, a partir de 2016, outras instituições passaram a integrar o PMAP-BS. Neste contexto, a Fundepag figura como Fundação de Apoio na execução do PMAP no Paraná e Rio de Janeiro, além de São Paulo. No Rio de Janeiro, a Fundepag conta com a parceria com a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj) para a execução do monitoramento.
Em 2019, em decorrência do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), surgiu a necessidade da realização do monitoramento pesqueiro ao longo do Rio Doce, em Minas Gerais e Espírito Santo, e ao longo do litoral espírito-santense, com vistas à avaliação do impacto do desastre sobre a pesca e aquicultura. Devido à experiência e à boa repercussão nacional da execução do PMAP-SP, o IP e a Fundepag foram convidados pela Fundação Renova para, em parceria com a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e a Fundação Espírito-santense de Tecnologia (FEST), implantar o Programa em toda a área atingida.
“A principal colaboração de São Paulo no desenvolvimento do PMAP foi propiciar um arranjo institucional para a implantação de um sistema de monitoramento com uma estrutura sólida e integrada. A troca de conhecimentos e experiências entre os estados potencializou o desenvolvimento do sistema e enriqueceu todas as unidades”, complementa Olinto.
Segundo o coordenador do IP, nestes 15 anos de PMAP foi possível sair de São Paulo e alcançar novos portos, justamente em decorrência da sinergia com a Fundepag e a Petrobras. “Se chegamos ao patamar atual de sucesso foi graças, em grande parte, ao esforço daqueles que iniciaram o trabalho na década de 40 e promoveram o reconhecimento da instituição e da solidez de seu programa de monitoramento”.
O gerente de Negócios e Inovação da Fundepag, Átila Bankuti, conta que a Fundação foi inserida neste cenário para viabilizar a integração entre as instituições de pesquisa pesqueira e os modelos de negócio para que o projeto fosse estruturado. “Encontramos, ao longo desses 15 anos, soluções e caminhos para que o sucesso do PMAP fosse aumentando, tanto em São Paulo como em outras localidades, fazendo uso de meios jurídicos, modelos de negócio e difundindo as informações entre os estados”.
A Fundepag é uma instituição privada, sem fins lucrativos, que integra o projeto trazendo mais eficiência aos processos, seja em contratações, planejamento ou inclusão de novos profissionais para necessidades especificas. “Já as instituições parceiras são, em sua maioria, públicas e trazem maior know-how técnico, acadêmico e de ciência. Nesta parceria colaboramos com agilidade, identificando as dificuldades de cada instituição, trazendo soluções para que possam realizar o trabalho e entreguem soluções à sociedade”, detalha Bankuti. Além disso, em situações nas quais não exista uma instituição de pesquisa na região, a Fundação assume esse papel, pois também possui uma equipe técnica altamente qualificada.
A coordenadora de Negócio da Fundepag, Solange Ferreira, acrescenta que o Projeto conta com um corpo técnico multidisciplinar ao lado de grandes instituições de pesquisa e tendo as suas contribuições técnicas devidamente validadas e representadas por elas. “Em São Paulo a parceria é com o Instituto da Pesca; no Rio de Janeiro é ao lado da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (FIPERJ), e com a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) no Espírito Santo. Em Santa Catarina, a Fundepag não tem atuação direta, mas integra o grupo de execução de pesquisa com a consolidação de metodologias, enquanto o monitoramento é realizado pela Escola Politécnica da Universidade do Vale do Itajaí (Univali)”, explica Solange.
O PMAP no campo
O trabalho de monitoramento do PMAP conta diretamente com o apoio da população local, principalmente dos mais ativos na comunidade pesqueira, lideranças que munem o programa com assistência e informação. Atualmente, diversos atos normativos para a atividade pesqueira se baseiam nos resultados obtidos pelo Projeto e trazem benefícios aos pescadores.
A gerente de Projetos do PMAP-SP, Suzana Guedes, destaca que o trabalho de campo dos agentes do Programa vai muito além da coleta de dados. “Hoje, estes homens e mulheres atuam diretamente na comunidade ajudando nas demandas diárias, tecnológicas e sociais, seja com o pagamento de contas on-line, consulta meteorológica e até emissão de certidão de nascimento”, pontua.
“Essa nomenclatura (agente de campo) é perfeita, pois além da coleta de informações existe também um trabalho beneficente, colaborando para o crescimento econômico e social das localidades em que estão inseridas. Evidenciamos para toda a sociedade o viés humanitário do projeto, afinal não lidamos apenas com números, mas com vidas humanas, fazendo com que essa população se sinta incluída e valorizada”, complementa Suzana.
Lançamento de aplicativo em 2024
Ainda em fase de testes, o aplicativo “ProPesqPescador” é um projeto com previsão de lançamento para 2024. O aplicativo, que será abastecido diretamente pelo pescador, é intuitivo e simples, e em seus campos serão inseridas informações diárias mesmo sem a presença de um agente de campo. A ideia é ser uma ‘caderneta’ digital de receitas e despesas, criando um histórico financeiro e de gestão para o pescador.
“Essa é uma nova fase e não substituirá o agente ou mesmo acabará com o monitoramento. A ferramenta ajudará e facilitará a gestão do pescador, eliminando os livros físicos que podem ser facilmente danificados ou perdidos, criando uma integração entre toda a cadeia”, explica a gerente do PMAP-SP.
Após todos os testes, o aplicativo estará disponível para download gratuito na plataforma PlayStore.
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Feicorte: São Paulo impulsiona mudanças no manejo pecuário com opção de marcação sem fogo
Estado promove alternativa pioneira para o bem-estar animal e a sustentabilidade na pecuária. Assunto foi tema de painel durante a Feicorte 2024
No painel “Uma nova marca do agro de São Paulo”, realizado na Feira Internacional da Cadeia Produtiva da Carne – Feicorte, em Presidente Prudente (SP), que segue até o dia 23 de novembro, a especialista em bem-estar animal, Carmen Perez, ressaltou a importância de evitar a marcação a fogo em bovinos.
Segundo ela, a questão está diretamente ligada ao bem-estar animal, especialmente no que diz respeito ao local onde é realizada a marcação da brucelose, que ocorre na face do animal, uma região com maior concentração de terminações nervosas, um ponto mais sensível. Essa ação representa um grande desafio, pois, embora seja uma exigência legal nacional, os impactos para os animais precisam ser cuidadosamente avaliados.
“O estado de São Paulo tem se destacado de forma pioneira ao oferecer aos produtores rurais a opção de decidir se desejam ou não realizar a marcação a fogo. Isso é um grande avanço”, destacou Carmen. Ela também mencionou que os animais possuem uma excelente memória, lembrando-se tanto dos manejos bem executados quanto dos malfeitos, o que pode afetar sua condição e bem-estar a longo prazo.
Além disso, a imagem da pecuária é um ponto crucial, especialmente considerando o poder da comunicação atualmente. “Organizações de proteção animal frequentemente utilizam práticas como a marcação a fogo, castração sem anestesia e mochação para criticar a cadeia produtiva. Essas questões podem impactar negativamente a percepção do setor”, alertou. Para enfrentar esses desafios, Carmen enfatizou a importância de melhorar os manejos e de considerar os riscos de acidentes nas fazendas, que muitas vezes são subestimados quando as práticas de manejo não são adequadas.
“Nos próximos anos, imagino um setor mais consciente, em que as pessoas reconheçam que os animais são seres sencientes. As equipes serão cada vez mais participativas, e a capacitação constante será essencial”, afirmou. Ela finalizou dizendo que, para promover o bem-estar animal, é fundamental investir em treinamento contínuo das equipes. “Vejo a pecuária brasileira se tornando disruptiva, com o potencial de se tornar um modelo mundial de boas práticas”, concluiu.
Fica estabelecido o botton amarelo para a identificação dos animais vacinados com a vacina B19 e o botton azul passa a identificar as fêmeas vacinadas com a vacina RB 51. Anteriormente, a identificação era feita com marcação à fogo indicando o ano corrente ou a marca em “V”, a depender da vacina utilizada.
As medidas foram publicadas no Diário Oficial do Estado, por meio da Resolução SAA nº 78/24 e das Portarias 33/24 e 34/24.
Mudanças estabelecidas
Prazos
Agora, fica estabelecido que o calendário para a vacinação será dividido em dois períodos, sendo o primeiro do dia 1º de janeiro a 30 de junho do ano corrente, enquanto o segundo período tem início no dia 1º de julho e vai até o dia 31 de dezembro.
O produtor que não vacinar seu rebanho dentro do prazo estabelecido, terá a movimentação dos bovídeos da propriedade suspensa até que a regularização seja feita junto às unidades da Defesa Agropecuária.
Desburocratização da declaração
A declaração de vacinação pelo proprietário ou responsável pelos animais não é mais necessária. A partir de agora, o médico-veterinário responsável pela imunização, ao cadastrar o atestado de vacinação no sistema informatizado de gestão de defesa animal e vegetal (GEDAVE) em um prazo máximo de quatro dias a contar da data da vacinação e dentro do período correspondente à vacinação, validará a imunização dos animais.
A exceção acontecerá quando houver casos de divergências entre o número de animais vacinados e o saldo do rebanho declarado pelo produtor no sistema GEDAVE.
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Treinamento em emergência sanitária busca proteger produção suína do estado
Ação preventiva do IMA acontecerá entre os dias 26 e 28 de novembro em Patos de Minas, um dos polos da suinocultura mineira.
Com o objetivo de proteger a produção de suínos do estado contra possíveis ameaças sanitárias, o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) realizará, de 26 a 28 deste mês, em Patos de Minas, o Treinamento em Atendimento a Suspeitas de Síndrome Hemorrágica em Suínos. A iniciativa capacitará mais de 50 médicos veterinários do serviço veterinário oficial para identificar e responder prontamente a casos de doenças como a Peste Suína Clássica (PSC) e a Peste Suína Africana (PSA). A disseminação global da PSA tem preocupado autoridades devido ao impacto devastador na produção e na economia, como evidenciado na China que teve início em 2018 e se estendeu até 2023, quando o país perdeu milhões de suínos para a doença. Em 2021, surtos recentes no Haiti e na República Dominicana aumentaram o alerta no continente americano.
A escolha de Patos de Minas como sede para o treinamento presencial reforça sua importância como polo suinícola em Minas Gerais, com cerca de 280 mil animais produzidos, equivalente a 16,3% do plantel estadual, segundo dados de 2023 da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa). A Coordenadoria Regional do IMA, em Patos de Minas, que atende cerca de 17 municípios na região, tem mais de 650 propriedades cadastradas para a criação de suínos, cuja sanidade é essencial para evitar prejuízos econômicos que afetariam tanto o mercado interno quanto as exportações mineiras.
Para contemplar a complexidade do tema, o treinamento foi estruturado em dois módulos: remoto e presencial. Na fase on-line, realizada nos dias 11 e 18 de novembro, especialistas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), da Universidade de Castilla-La Mancha, da Espanha e de empresas parceiras abordaram aspectos clínicos e epidemiológicos das doenças hemorrágicas em suínos. Já na fase presencial, em Patos de Minas, os participantes terão acesso a oficinas práticas de biossegurança, desinfecção, estudos de casos, discussões sobre cenários epidemiológicos, coleta de amostras e visitas a campo, além de simulações de ações de emergência sanitária, onde aplicarão o conhecimento adquirido.
A iniciativa do IMA conta com o apoio de cooperativas, empresas do setor suinícola, instituições de ensino, sindicato rural e a Prefeitura Municipal de Patos de Minas, além do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A defesa agropecuária em Minas Gerais depende de ações como essa, fundamentais para evitar a entrada de patógenos e manter a competitividade da produção local. Esse treinamento é parte das ações para manutenção do status de Minas Gerais como livre de febre aftosa sem vacinação.
Ameaças sanitárias e os impactos para a economia
No Brasil, a Peste Suína Clássica está sob controle nas zonas livres da doença. No entanto, nas áreas não reconhecidas como livres, a enfermidade ainda está presente, representando um risco significativo para a suinocultura brasileira. Esta enfermidade pode levar a alta mortalidade entre os animais, além de causar abortos em fêmeas gestantes. Por ser uma enfermidade sem tratamento, a prevenção constante e a vigilância da doença são fundamentais.
A situação é ainda mais crítica no caso da Peste Suína Africana, para a qual não há vacina eficiente e cuja propagação levaria a prejuízos imensos ao setor suinícola nacional, com risco de desabastecimento no mercado interno e aumento dos preços para o consumidor final. Os animais infectados apresentam sintomas como febre alta, perda de apetite, e manchas na pele.
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Faesp quer retratação do Carrefour sobre a decisão do grupo em não comprar carne de países do Mercosul
Uma das principais marcas de varejo, por meio do CEO do Carrefour França, anunciou que suspenderá vendas de carne do Mercosul: decisão gera críticas e debate sobre sustentabilidade.
O Carrefour França anunciou que suspenderá a venda de carne proveniente de países do Mercosul, incluindo o Brasil, alegando preocupações com sustentabilidade, desmatamento e respeito aos padrões ambientais europeus. A afirmação é do CEO do Carrefour na França, Alexandre Bompard, nas redes sociais do empresário, mas destinada ao presidente do sindicato nacional dos agricultores franceses, Arnaud Rousseau.
A decisão gerou repercussão negativa no Brasil, especialmente no setor agropecuário, que considera a medida protecionista e prejudicial à imagem da carne brasileira, amplamente exportada e reconhecida pela qualidade.
Essa decisão reflete tensões maiores entre a União Europeia e o Mercosul, com debates sobre padrões de produção e sustentabilidade como pontos centrais. Para a Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), essa decisão é prejudicial ao comércio entre França e Brasil, com impactos negativos também aos consumidores do Carrefour.
Os argumentos da pauta ambiental alegada pelo Carrefour e pelos produtores de carne na França não se sustentam, uma vez que a produção da pecuária brasileira está entre as mais sustentáveis do planeta. Esta posição, vinda de uma importante marca de varejo, é um indício de que os investimentos do grupo Carrefour no Brasil devem ser vistos com ressalva, segundo o presidente da Faesp, Tirso Meirelles.
“A declaração do CEO do Carrefour França, Alexandre Bompard, demonstra não apenas uma atitude protecionista dos produtores franceses, mas um total desconhecimento da sustentabilidade do setor pecuário brasileiro. A Faesp se solidariza com os produtores e espera que esse fato isolado seja rechaçado e não influencie as exportações do país. Vale lembrar que a carne bovina é um dos principais itens de comercialização do Brasil”, disse Tirso Meirelles.
Foto: Shutterstock
O coordenador da Comissão Técnica de Bovinocultura de Corte da Faesp, Cyro Ferreira Penna Junior, reforça esta tese. “A carne brasileira é a mais sustentável e competitiva do planeta, que atende aos padrões mais elevados de qualidade e exigências do consumidor final. Tais retaliações contra o nosso produto aparentam ser uma ação comercial orquestrada de produtores e empresas da União Europeia que não conseguem competir conosco no ‘fair play’”, diz Cyro.
Para o presidente da Faesp, cabe ao Carrefour reavaliar sua posição e, eventualmente, se retratar publicamente, uma vez que esta decisão, tomada unilateralmente e sem critérios técnicos, revela uma falta de compromisso do grupo com o Brasil, um importante mercado consumidor.
Várias outras instituições se posicionaram contra a decisão do Carrefour, e o Ministério da Agricultura (Mapa). “No que diz respeito ao Brasil, o rigoroso sistema de Defesa Agropecuária do Mapa garante ao país o posto de maior exportador de carne bovina e de aves do mundo”, diz o Mapa em comunicado. “Vale reiterar que o Brasil possui uma das legislações ambientais mais rigorosas do mundo e atua com transparência no setor […] O Mapa não aceitará tentativas vãs de manchar ou desmerecer a reconhecida qualidade e segurança dos produtos brasileiros e dos compromissos ambientais brasileiros”, continua a nota.
Veja aqui o vídeo do presidente.