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Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura apoia Projeto de Decreto Legislativo que protege setor pesqueiro

Defende sustação de isenção de imposto sobre importação de sardinha.

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Foto: Pixabay

O Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura (CONEPE) manifesta total apoio ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 128/2025, que busca sustar os efeitos da Resolução Gecex nº 709/2025. A medida do governo federal isenta o imposto de importação sobre sardinhas estrangeiras, o que, segundo especialistas do setor, ameaça diretamente a competitividade da pesca nacional, afetando milhares de empregos e colocando em risco a sustentabilidade da atividade no Brasil.

Foto: José Fernando Ogura

De acordo com Cadu Villaça, presidente do Conepe, a decisão de zerar a tarifa de importação pode trazer impactos graves para os pescadores, armadores, suporte à frota e a indústria de processamento de pescado.

“A sardinha é uma das espécies mais importantes para a pesca nacional e garante o sustento de milhares de famílias. Essa isenção cria uma concorrência desleal, colocando em risco a sobrevivência do setor e a segurança alimentar da população, todos sabemos da carga tributária excessiva do Brasil, sobre empregos, sobre serviços e sobre o comércio. A proposta na mesa pretende igualar coisas desiguais, em prejuízo ao nacional”, alerta Villaça.

A Resolução Gecex nº 709/2025 alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a Tarifa Externa Comum (TEC), permitindo a entrada de sardinhas importadas sem a devida proteção ao mercado interno. A justificativa do governo é conter a inflação dos alimentos, mas especialistas apontam que o impacto real será um déficit superior a R$600 milhões na arrecadação federal, além de um possível colapso da produção nacional.

Foto: Divulgação/IAT

Para o Conepe, a medida também fere a legislação vigente, uma vez que as isenções tarifárias devem estar atreladas ao desenvolvimento econômico do país, o que não se aplica neste caso. A entidade reforça a necessidade de políticas públicas que fortaleçam a cadeia produtiva nacional e garantam condições justas de competitividade para os pescadores brasileiros.

Ainda, demonstra total descompasso com a recentemente sancionada Lei que absorveu a Reforma Tributária e retirou as conservas de peixe dos itens elencados como Cesta Básica ( e isentos de tributação), e prevê tratamento sem qualquer distinção, embora as conservas tenham todas as características, óbvias, de compor a lista de produtos destinados aos mais necessitados, destacando suas qualidades nutricionais, de facilidade de estocagem e validade e claro, de logística.

“O setor pesqueiro já enfrenta desafios como custos elevados, restrições ambientais e oscilações climáticas. Abrir ainda mais o mercado para produtos estrangeiros, sem contrapartidas que protejam a produção nacional, significa desvalorizar o trabalho de quem gera emprego e movimenta a economia do país”, destaca Cadu Villaça.

Fonte: Assessoria CONEPE

Peixes

Brasil e Chile investigam nanoplásticos, bactérias e risco ao pescado na Antártica

Instituto de Pesca (IP-Apta) participa do consórcio binacional que avaliará como nanoplásticos e bactérias resistentes podem afetar a saúde do pescado e do consumidor.

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Foto: Divulgação/IP-Apta

O Instituto de Pesca (IP-Apta), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, integra um ambicioso projeto de pesquisa binacional entre Brasil e Chile que investigará a presença de bactérias resistentes a antibióticos e contaminantes emergentes, como nanoplásticos, em ecossistemas antárticos.

A iniciativa, denominada Latin American Antarctic Research Consortium on Antimicrobial Resistance and Emerging Contaminants (LARCARE), é financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e pela Agencia Nacional de Investigación y Desarrollo (ANID), do Chile. O estudo é estratégico para avaliar riscos potenciais à segurança de produtos pesqueiros e à saúde pública, em alinhamento com a abordagem “Saúde Única”, que integra saúde humana, animal e ambiental na análise de riscos globais.

Foco no pescado e na segurança alimentar

Com expertise consolidada em saúde animal, ecotoxicologia aquática e segurança de alimentos, o IP contribuirá especialmente nas frentes relacionadas aos organismos marinhos, como moluscos bivalves e peixes, considerados sentinelas ideais para monitorar a contaminação ambiental e seus possíveis impactos na cadeia pesqueira.

A participação da instituição no consórcio internacional posiciona o estado de São Paulo e o Brasil na vanguarda de pesquisas que conectam a saúde de ecossistemas polares remotos à segurança dos alimentos que chegam à mesa do consumidor.

Esse conjunto de competências técnicas será fundamental para transformar os achados científicos em subsídios concretos para políticas públicas de vigilância sanitária, normas de biosseguridade e boas práticas voltadas aos setores aquícola e pesqueiro, fortalecendo a proteção do consumidor e a sustentabilidade da produção. De acordo com o pesquisador do IP, Edison Barbieri, “estamos indo ao lugar mais remoto da Terra para encontrar problemas criados por nós mesmos. Os nanoplásticos são como ‘cavalos de Troia’ minúsculos: eles podem carregar poluentes e bactérias para dentro do organismo de peixes e moluscos que, mais tarde, podem chegar ao nosso prato. Com as bactérias resistentes, o risco é igualmente sério: se elas chegarem aos nossos recursos pesqueiros, podemos estar diante de um problema de saúde pública de difícil solução. O que acontece na Antártica não fica na Antártica”, alerta.

O que o projeto vai investigar

Entre os principais objetivos do projeto está a investigação da presença e dos efeitos ecotoxicológicos de partículas plásticas, especialmente nanoplásticos, em organismos filtradores da fauna bentônica antártica. Esses organismos, ao acumularem contaminantes, podem indicar riscos de transferência ao longo da cadeia alimentar marinha, com implicações diretas para a segurança do pescado destinado ao consumo humano.

A pesquisa também identificará e caracterizará bactérias resistentes a antibióticos em espécies da fauna antártica, incluindo aves marinhas, pinípedes e invertebrados bentônicos. O IP terá papel relevante na análise dos riscos associados à possível disseminação dessas bactérias ou de seus genes de resistência para ambientes costeiros, com potencial impacto sobre recursos pesqueiros e sistemas de aquicultura.

Paralelamente, o consórcio buscará, na biodiversidade microbiana antártica, novas soluções biotecnológicas, como probióticos e bactericinas, que possam futuramente ser aplicadas no controle de patógenos na aquicultura, promovendo uma produção mais sustentável e segura.

O projeto empregará técnicas avançadas capazes de identificar microrganismos, seus genes e partículas microscópicas, como os nanoplásticos. Parte das análises será realizada no Sirius, em Campinas (SP), no campus do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), o único acelerador de partículas da América Latina, além da aplicação de modelagem ecológica. As amostras coletadas na Antártica serão comparadas a amostras provenientes de áreas costeiras do Brasil e do Chile, permitindo um panorama inédito sobre como a poluição e a resistência antimicrobiana se dispersam ao longo das diferentes regiões marinhas.

Fonte: Assessoria IP-Apta
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Peixes

Quaresma de 2026 terá tilápia mais barata para os paranaenses, aponta Deral

Principal produto da piscicultura paranaense, a tilápia, apresentou uma redução de 5% no preço do filé no varejo em relação a janeiro de 2025.

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Foto: Jonathan Campos/AEN

O início da Quaresma em 2026 tem uma boa notícia para os consumidores paranaenses. Segundo a pesquisa de preços do Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, divulgada no boletim semanal, o principal produto da piscicultura paranaense, a tilápia, apresentou uma redução de 5% no preço do filé no varejo em relação a janeiro de 2025. Dados do IPCA, índice oficial de inflação calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), reforçam essa tendência apontando uma queda de cerca de 12%. O movimento de preços favorece o aumento das vendas em supermercados e peixarias no momento de pico de procura por peixes.

Fotos: Alexandre Marchetti/Itaipu Binacional

O Paraná é um dos principais polos pesqueiros do País justamente pela liderança na produção e exportação de tilápia, uma das espécies mais procuradas pelos consumidores. Em 2024, o Estado alcançou produção de 250 mil toneladas, alta de 17% em comparação com 213 mil toneladas no ano anterior.

No setor de ovos, que acompanha a tradicional migração do consumo de carnes vermelhas para proteínas alternativas, houve aumento no valor de comercialização em Curitiba, impulsionados pela volta às aulas e pela queda sazonal na produção nacional. Esse movimento é explicado pela combinação da demanda aquecida pelas compras institucionais para merenda escolar e pelo período religioso, que se estende até o início de abril.

“Mas apesar da elevação recente, o preço dos ovos não deve alcançar os mesmos patamares observados em 2025. Para as próximas semanas, a expectativa é de estabilidade, movimento que deve permanecer até o encerramento da Quaresma”, diz a médica veterinária e analista do Deral, Priscila Cavalheiro Marcenovicz. O boletim do Deral aponta que o valor atual ainda é 22,4% inferior ao registrado em 2025.

Fonte: AEN-PR
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Peixes

Setor de piscicultura se prepara para Aquishow Brasil 2026

Evento apresenta tecnologias, debates técnicos e premiações para impulsionar a produção de tilápia no Triângulo Mineiro.

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Fotos: Divulgação/Aquishow Brasil

A Aquishow Brasil, o maior evento da aquicultura nacional, será realizada mais uma vez em Uberlândia (MG), entre 9 e 11 de junho de 2026, no Castelli Master. O objetivo é avançar nas conquistas já realizadas e contribuir ainda mais para o crescimento da piscicultura em Minas Gerais, que já é uma das mais fortes do Brasil.

Para isso, o evento está maior, com discussões técnicas e completas e conta com a presença de mais de 100 empresas dos vários segmentos da cadeia da produção de peixes de cultivo – especialmente de tilápia.

“A Aquishow Brasil é o maior evento do setor e tem uma missão estratégica: contribuir para o fortalecimento da atividade no país, especialmente em regiões de alto potencial. O Triângulo Mineiro pode se tornar ainda mais relevante na produção de tilápia e estar em Uberlândia pelo segundo ano nos possibilita ajudar nesse processo”, diz Marilsa Patrício, diretora da Aquishow Brasil e secretária executiva da Peixe SP – Associação de Piscicultores em Águas Paulistas e da União.

A expectativa da Aquishow Brasil 2026 é receber 7 mil visitantes de todas as partes do país e do exterior. A edição de 2025 atraiu participantes mais de 20 países – especialmente da América Latina. No ano passado, o evento movimentou R$ 115 milhões e o objetivo para 2026 é crescer pelo menos 10%.

A Aquishow reúne todos os elos da cadeia produtiva da aquicultura brasileira e apresenta as mais modernas tecnologias em genética, insumos, equipamentos, serviços e produtos. Uma completa agenda de apresentações técnicas contribui para atualizar os produtores e apresentar novas tecnologias.

Destaque também às premiações especiais para reconhecer quem contribui para o contínuo crescimento da aquicultura, como o Prêmio Inovação Aquícola e o Prêmio Personalidades Brasileiras da Aquicultura – Aline Brun e Geraldo Bernardino.

Mais informações clique aqui e e-mail peixesp@peixesp.com.br. Organização (17 99616-6638 e 17 98137-8657), Departamento Comercial (Eder Benício, 11 97146-9797)

Fonte: Assessoria Aquishow Brasil
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