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Coalizão Parlamentar apresenta Projeto de Lei que zera alíquota de imposto da Cesta Básica

FPA acredita que o governo federal apoiará a proposta com foco na redução do preço de alimento e ampliação do acesso à comida pela população brasileira.
 

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A coalizão de 24 frentes parlamentares no Congresso Nacional se antecipou ao governo e apresentou, na última terça-feira (26), durante reunião-almoço da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o Projeto de Lei Complementar (PLP 35/2024) para regulamentar a Reforma Tributária. O texto isenta de imposto todos os produtos da cesta básica nacional e prevê a desoneração imediata para 20 classes de alimentos, como proteínas animais, hortaliças, farinhas e outros.

Em termos práticos, ao compararmos com a composição da cesta básica vigente, a alteração mais significativa reside na readequação das fontes proteicas, especialmente as de origem animal, assegurando a abrangência de todas as fontes nutricionais essenciais. A inclusão desses produtos considera a pluralidade alimentar de todas as regiões do Brasil.

Presidente da da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Pedro Lupion (PP-PR): “Propomos uma solução imediata para a população e temos certeza de que o governo federal vai apoiar a medida. Nossa população precisa ter acesso a comida mais barata” – Fotos: Divulgação/FPA

O projeto, apresentado pelo deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da bancada, e coautoria dos demais presidentes das frentes da coalizão, traz a união de preços acessíveis a uma alimentação saudável e completa. “Esta iniciativa surge em meio a alta do preço de alimentos. Propomos uma solução imediata para a população e temos certeza de que o governo federal vai apoiar a medida. Nossa população precisa ter acesso a comida mais barata”, disse Lupion.

Segundo o presidente da FPA, os alimentos contemplados representam cerca de 85% dos gastos com alimentação das famílias brasileiras. “Entre os itens previstos na nova cesta básica nacional, por exemplo, estão carnes e proteínas animais de todos os tipos: laticínios, ovos, mel, café, oleaginosas, feijão, arroz, cereais e farinhas, entre outros”.

Vale lembrar que a criação de uma cesta básica nacional de alimentos foi aprovada durante a votação da PEC da Reforma Tributária no Congresso Nacional, no fim do ano passado.

Coalização de Frentes Produtivas

Formada pela união da Frente Parlamentar da Agropecuária com outras 23 bancadas do Congresso Nacional, a coalizão apresentou o projeto diante da necessidade de regulamentação da cesta básica, especialmente em meio à recusa do governo em permitir a participação de parlamentares e entidades nos grupos de trabalho do Ministério da Fazenda, responsáveis pela elaboração dos projetos de lei complementar para regulamentar a Reforma Tributária.

O presidente da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo e da Frencoop, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania – SP), assegurou que essa iniciativa conjunta tem três pontos em comum: “cuidar para que na regulamentação não haja aumento de carga tributária; simplificação e, também, zelar pela não cumulatividade. É um compromisso para que não haja aumento nos preços dos alimentos para a população”, disse.

Presidente da Frente Parlamentar Mista de Desenvolvimento Econômico e Combate à Fome (FPM), o deputado Joaquim Passarinho – (PL-PA), destacou que a proposta antecipa o debate e apresenta uma alternativa vinda diretamente da sociedade que produz. Segundo ele, essa postura é inédita no Congresso Nacional e demonstra um esforço conjunto para promover uma Reforma Tributária mais justa e eficiente. “A proposta inclui todos os itens de proteína de origem animal na redução de impostos, seguindo uma linha semelhante à nova cesta básica proposta pelo governo,” disse.

Já o deputado Domingos Sávio (PL-MG), presidente da Frente Parlamentar do Comércio e Serviços, ressaltou que o PLP está garantindo que as pessoas tenham acesso às principais fontes de proteínas. “Temos que ter protagonismo e sair na frente, sim. É uma questão de saúde primordial para toda a sociedade,” finalizou.

“O governo não vai conseguir, em um quarto fechado, decidir o futuro de algo tão importante. O projeto é muito bom e dá amplitude aos setores de alimentos, além de beneficiar a população”, disse o deputado Luiz Philippe de Orleans, presidente da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado.

A coalizão também integra, entre outras frentes, a Frente Parlamentar Mista de Inovação e Tecnologias em Saúde para Doenças Raras, liderada pela deputada Rosângela Moro (União-SP), que enfatizou a importância da união das frentes produtivas, pois a cesta básica é um assunto que envolve todos os setores. “Além de todos os benefícios sociais e tributários, acredito que o PLP ajudará a população a se alimentar melhor também”, disse a deputada.

Presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável, o deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) ressaltou que “o PLP traz clareza, principalmente, à questão da incidência do imposto seletivo no setor produtivo.”

Confira os coautores do PLP35/2024: Pedro Lupion (PP-PR), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Rosângela Moro (União-SP), Tião Medeiros (PP-PR), Dilceu Sperafico (PP-PR), Zé Silva (Solidariedade-MG), Alceu Moreira (MDB-RS), Giovani Cherini (PL-RS), Lucio Mosquini (MDB-RO), José Medeiros (PL-MT), Evair de Melo (PP-ES), Zé Vitor (PL-MG), Marussa Boldrin (MDB-GO), Arthur Oliveira Maia (União-BA), Ana Paula Leão (PP-MG), Fernanda Pessoa (União-CE), Claudio Cajado (PP-BA), Joaquim Passarinho (PL-PA), Caroline de Toni (PL-SC), Covatti Filho (PP-RS), Giacobo (PL-PR), Bia Kicis (PL-DF), Coronel Fernanda (PL-MT), Marcos Pollon (PL-MS), Luiz Nishimori (PSD-PR), Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG), Vermelho (PL-PR), Pedro Westphalen (PP-RS), José Rocha (União-BA), Domingos Sávio (PL-MG).

Fonte: Assessoria FPA

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Chuvas atrasam fim da colheita da soja em Mato Grosso e provocam prejuízos em todo o Estado

Excesso de precipitações compromete qualidade do grão, dificulta escoamento e coloca parte do milho safrinha fora da janela ideal.

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Foto: Mateus Dias/Aprosoja MT

As chuvas intensas registradas nas últimas semanas em Mato Grosso têm impactado o encerramento da colheita da soja e ampliado os prejuízos para os produtores em diferentes regiões do Estado. Com áreas ainda por colher, o excesso de precipitações têm impedido a retirada dos grãos no momento ideal, elevando os índices de avarias, a umidade e os descontos aplicados na comercialização. Em muitas propriedades, os últimos talhões apresentam deterioração visível, com soja brotando nas vagens e grãos acima do padrão de umidade exigido pelos armazéns.

O vice-presidente da Aprosoja MT, Luiz Pedro Bier, afirma que a entidade acompanha com preocupação a evolução da colheita em todo o Estado. Segundo ele, já são mais de 30 dias de chuvas intensas e contínuas em diversas regiões, o que tem dificultado o avanço das máquinas no campo e ampliado os prejuízos. “A colheita segue em ritmo lento, e a Aprosoja MT continua acompanhando o cenário com grande preocupação. As chuvas estão realmente castigando o produtor mato-grossense”, afirmou.

Luiz Pedro Bier também reforça que, diante do aumento nos descontos por umidade e grãos avariados, os produtores podem buscar apoio no programa Classificador Legal, disponibilizado pela entidade. “Para os produtores que enfrentam problemas na classificação, nós disponibilizamos o Classificador Legal. O programa confere a classificação da sua soja. Basta entrar em contato pelo Canal do Produtor que enviaremos um classificador para tirar dúvidas e dar mais segurança nesse momento”, destacou.

Foto: Divulgação/Governo da Bahia

Embora o levantamento do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (IMEA) aponte que a colheita já ultrapassou 65% da área plantada da safra 2025/26, o ritmo desacelerou nas últimas semanas em função das chuvas frequentes. A consequência tem sido perda de qualidade, redução de produtividade e impacto direto na rentabilidade da safra. Em diversas regiões, produtores relatam que os descontos aumentam a cada dia de atraso, tornando difícil até mesmo estimar o prejuízo antes da entrega nos armazéns.

No extremo Norte do Estado, onde o volume de chuva foi ainda mais intenso, o cenário ilustra a situação enfrentada por muitos produtores, mas o problema se estende por todo o território mato-grossense. “Aqui no extremo norte do Mato Grosso nós tivemos um plantio bem lento devido ao déficit hídrico de setembro para outubro e isso agora resultou em uma colheita mais vagarosa. Há produtores que colheram 100% da sua área, outros 70% e alguns que só agora estão chegando em torno de 50%, porém todos eles nos relataram que tiveram perdas por avarias e também a alta umidade do grão, devido às fortes chuvas nos últimos 20 dias”, relata Diego Bertuol, diretor administrativo da Aprosoja MT e produtor em Marcelândia.

Um levantamento realizado em parceria com o IMEA e a Secretaria Municipal de Agricultura de Marcelândia aponta prejuízos que podem chegar a aproximadamente R$1.800 por hectare, considerando perdas por grãos avariados e descontos decorrentes da alta umidade. A situação se repete, em outras regiões do Estado, onde produtores relatam dificuldades semelhantes para finalizar a colheita e preservar a qualidade do produto.

Na região sul, a situação também é preocupante. “Nós temos um fevereiro extremamente chuvoso, com mais de 500 milímetros acumulados em várias regiões do estado. Temos encontrado situações de soja avariada, brotando nas vagens, grãos úmidos sendo entregues nos armazéns, tudo isso gera uma série de descontos e prejuízos para o produtor”, afirma Jorge Diego Giacomelli, 2º diretor administrativo da Aprosoja MT. Segundo ele, nas áreas mais afetadas, as perdas já chegam à casa dos 25%, especialmente nos últimos talhões a serem colhidos.

Foto: Divulgação

Além das perdas dentro da lavoura, a logística se tornou um dos principais entraves neste momento. Com grande parte das estradas rurais sem pavimentação, o excesso de chuvas provocou atoleiros, quedas de pontes de madeira e interrupções no tráfego, dificultando o escoamento da produção até os armazéns. “Nós temos caminhões com mais de três dias em filas esperando passar por algum atoleiro, isso com grão úmido e já avariado dentro da carga, comprometendo ainda mais a qualidade da entrega”, explica Bertuol.

No Oeste do Estado, a realidade não é diferente. “Os últimos dias de colheita estão muito complicados. Mesmo que abra o sol e você consiga colher, às vezes não tem estrada para chegar até o armazém. As estradas vão formando buracos, atoleiros, e dentro de poucas horas se tornam intransitáveis”, relata o vice-presidente Oeste da Aprosoja MT, Gilson Antunes de Melo.

O tráfego intenso de caminhões em vias já fragilizadas pelo excesso de umidade tem agravado os danos. Há relatos de veículos tombando e de filas gigantescas nos armazéns, que também enfrentam dificuldades para receber grãos com umidade elevada. “Cada dia que passa, os descontos vão aumentando, a soja vai estragando”, afirma Gilson.

O problema, segundo os produtores, não é apenas produtivo, mas também financeiro.

Diante da gravidade do cenário, municípios como Feliz Natal, Matupá e Marcelândia decretaram situação de emergência, mobilizando órgãos municipais e autorizando ações emergenciais para conter os impactos das chuvas sobre a infraestrutura local e o setor produtivo. A medida busca dar suporte aos produtores e acelerar intervenções nas estradas e pontes afetadas, em um momento em que a prioridade é garantir a retirada da soja do campo.

Foto: Jaelson Lucas/AEN

O reflexo do atraso na colheita da soja já atinge também a segunda safra e aumenta a apreensão no campo. Embora o plantio do milho siga em andamento, parte da área será plantada fora da janela ideal. “Acredito que a janela do milho já foi. O ideal seria plantar até o dia 15 ou 20 de fevereiro e ainda temos muito milho a ser plantado, porque não se consegue colher a soja. Mas a preocupação maior do agricultor é a soja. É ela que paga a conta, é a que dá sustentabilidade ao produtor”, destaca Gilson. Segundo ele, muitos produtores já têm contratos firmados e enfrentam o risco de pagar washout, cláusula contratual que prevê liquidação financeira quando o produto não é entregue, caso não consigam cumprir os compromissos assumidos.

Mesmo diante do risco para o milho de segunda safra, a maior preocupação permanece na soja. “No contexto geral hoje tudo é preocupação porque é uma situação que está fora do controle do produtor, é excesso de chuva, é logística, é condição de colheita, condição de semeadura, tudo está acumulado e está caindo no colo do produtor e ele tem que fazer o que está nas mãos dele, que é torcer por uma melhora no tempo, tirar a soja do campo e entrar com a semeadura do milho segunda safra. É uma situação bem preocupante e esperamos que a partir de agora o tempo dê uma firmada e consigamos avançar com as colheitas”, disse Jorge Diego Giacomelli.

Com custos elevados, endividamento crescente e dificuldades no acesso ao crédito rural, o prolongamento das chuvas intensifica a pressão sobre o setor produtivo. Enquanto acompanham as previsões climáticas para os próximos dias, os produtores seguem mobilizados para aproveitar qualquer janela de sol e reduzir os prejuízos de uma safra que, até a reta final, vinha sendo considerada promissora no campo, mas que agora enfrenta um desfecho marcado por incertezas e perdas.

Fonte: Assessoria Aprosoja MT
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Bahia recolhe mais de 6 mil toneladas de embalagens de defensivos em 2025

Volume foi apresentado pelo InpEV durante encontro na Seagri, com destaque para a região Oeste, principal polo agrícola do estado.

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Foto: Divulgação/Governo da Bahia

As estratégias para tornar mais eficiente o recebimento de embalagens de defensivos agrícolas na Bahia, por meio do Programa Campo Limpo, foram discutidas em reunião realizada nesta segunda-feira (2), na sede da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

Participaram do encontro o secretário da Seagri, Pablo Barrozo; o diretor-geral da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Paulo Sérgio Luz; e representantes do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (InpEV), além de outros gestores.

Foto: Divulgação

Na ocasião, foi apresentado o trabalho realizado pelo InpEV na Bahia na coleta de embalagens, especialmente na região Oeste do estado, onde, em 2025, o volume recolhido ultrapassou seis mil toneladas. A proposta é ampliar e otimizar o sistema de recebimento do material. “O trabalho do InpEV é fundamental para a agricultura baiana, sobretudo porque a destinação correta das embalagens reduz riscos e impactos ao meio ambiente. A Seagri, por meio da Adab e das políticas públicas necessárias, será parceira do InpEV nessa iniciativa”, afirmou o secretário Pablo Barrozo.

Entre as propostas discutidas está a intensificação da fiscalização integrada para garantir a devolução das embalagens pelos produtores, em conjunto com a Adab, além da integração de sistemas com o objetivo de ampliar o volume de devoluções.

O diretor-geral da Adab destacou que o trabalho de fiscalização sanitária ganhará mais agilidade e eficiência com a adoção de novas tecnologias, como o uso de tablets pelos fiscais. “Além disso, será realizado este ano concurso público para a contratação de 200 novos fiscais sanitários, o que ampliará significativamente a atuação do órgão em todo o estado”, pontuou Paulo Sérgio Luz.

Segundo o coordenador regional institucional do InpEV, Jair Furlan Jr., o crescimento da agricultura na Bahia, especialmente no Oeste, com a ampliação da irrigação e da área plantada, tem impulsionado o uso de insumos. “Houve aumento significativo na utilização de fertilizantes e defensivos agrícolas, e a projeção é de crescimento nos próximos anos. Temos no radar a construção de mais quatro unidades na Bahia. Uma delas, em Barreiras, deverá se tornar a maior do país em capacidade de recebimento de embalagens”, declarou.

Fonte: Assessoria Governo da Bahia
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Mato Grosso consolida protagonismo global em soja e milho, mas esbarra em gargalos logísticos

Estado que lidera a produção nacional afirma que, se fosse um país, ocuparia a terceira posição mundial nas duas culturas. Avanço econômico pressiona por mais ferrovias e rodovias.

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Foto: Divulgação/Aprosoja-MT

O agronegócio segue como um dos principais vetores de geração de renda, emprego e divisas no Brasil. No centro dessa engrenagem estão soja e milho, com Mato Grosso consolidado como líder nacional na produção das duas commodities. O desempenho, segundo representantes do setor, projeta o Estado a um patamar de relevância internacional comparável ao de grandes países exportadores. “Se a gente olhar somente para o Estado de Mato Grosso, se ele fosse um país hoje, na produção de soja e milho, ele seria o terceiro maior do mundo. Então, por si só, ele já tem um impacto econômico gigantesco na economia mundial. Quando trazemos isso para o Brasil, nós colocamos Mato Grosso na liderança da produção agrícola no nosso país.”, afirma Nathan Belusso, diretor financeiro da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso.

Foto: Divulgação

A relevância do Estado se insere em um contexto mais amplo de expansão do agronegócio brasileiro. Dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, em parceria com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, apontam que o setor empregou mais de 28,58 milhões de pessoas no último trimestre de 2025, alta de 2% frente ao mesmo período de 2024.

Infraestrutura limita potencial

Apesar do crescimento, produtores e lideranças setoriais reconhecem que o avanço da produção expõe fragilidades históricas, sobretudo em logística. Rodovias, ferrovias e estruturas de armazenagem ainda são consideradas insuficientes para acompanhar o ritmo das safras. “O setor agrícola mato-grossense ainda carece muito de investimento em infraestrutura básica. Isso contribui não somente com a produção, com o PIB brasileiro e mato-grossense, mas também com o crescimento socioeconômico e distribuição de renda para todos os moradores”, diz Belusso.

Segundo ele, a expansão da base produtiva demanda uma resposta proporcional do poder público e da sociedade. “A população tem que

Foto: Claudio Neves

vestir a camisa do agronegócio, um setor que realmente dá orgulho ao nosso país”, reforça.

A avaliação é de que os recursos gerados pela atividade retornam em forma de investimentos locais, ainda que o ritmo não acompanhe a expansão do volume produzido. Municípios do interior, antes com baixa densidade econômica, passaram a registrar crescimento após a consolidação das lavouras.

Interiorização do desenvolvimento

No Leste do Estado, cidades como Canarana e Água Boa são citadas como exemplos de transformação econômica associada à agricultura empresarial. “O agronegócio causa nos municípios impacto positivo no financeiro e na qualidade de vida. É só fazer uma pesquisa histórica e comparar os municípios onde não tinha agronegócio e onde depois entrou a soja. É fácil constatar o impacto total na renda, no PIB do município, na qualidade de vida do cidadão. O impacto é visível”, afirma Murilo Ramos, delegado do núcleo de Canarana.

Foto: Antonio Neto

A dinâmica, segundo representantes da Aprosoja MT, vai além da porteira. Envolve cadeias de suprimentos, serviços, comércio e infraestrutura urbana. “Quando se fala em agronegócio, já vem à cabeça Mato Grosso. Lutando por melhorias nas leis, contra abusos que o setor sofre, fazemos com que a associação seja respeitada e contribua para tornar Mato Grosso cada vez maior na produção e no bem-estar da sociedade”, ressalta o vice-presidente Norte da Aprosoja-MT, Diogo Balistieri.

O desafio, na avaliação de produtores, é sustentar o protagonismo global em meio à necessidade de ampliar investimentos logísticos e garantir segurança jurídica. A manutenção da liderança dependerá menos da expansão de área e mais da eficiência na integração entre produção, transporte e mercados consumidores.

Fonte: O Presente Rural com Aprosoja-MT
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