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CNA reitera no STF pedido de suspensão do tabelamento do frete

Confederação é contrária a qualquer tabelamento por entender que a medida fere a livre concorrência, além de trazer prejuízos à população

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A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) entrou na última quinta-feira (09), no Supremo Tribunal Federal (STF), com um novo pedido para suspender o tabelamento dos preços mínimos do frete do governo federal, sancionado pelo presidente Michel Temer. A entidade formalizou na Suprema Corte um aditamento à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5959, protocolada pela entidade em junho para acabar com a eficácia da Medida Provisória (MP) 832, que criou a tabela de frete para o transporte rodoviário.

A Lei 13.703/18, originária da MP, foi publicada na quinta-feira no Diário Oficial da União. A CNA é contrária a qualquer tabelamento por entender que a medida fere a livre concorrência, além de trazer prejuízos à população. Desta forma, a Confederação alega que a lei é inconstitucional. Na petição, a CNA justifica que “a essência da norma se manteve (…), qual seja, a inconstitucionalidade da intervenção estatal em atividade econômica eminentemente privada”.

A entidade afirma “que a Lei trouxe questões acessórias que tornam a intervenção estatal até mais patente e inconstitucional”. Uma delas é o dispositivo que proíbe a definição de preços mediante negociação. O relator das ADIs no STF é o ministro Luiz Fux, que vai promover uma audiência pública no dia 27 de agosto antes de se posicionar. No entanto, a Confederação defende a análise imediata da medida cautelar e a suspensão do tabelamento até a data do debate. “A CNA, dada a situação catastrófica que já se desenha no cenário agropecuário brasileiro e, em consequência, na economia nacional, se vê impedida de aguardar até a audiência pública (..) em razão do cenário de perplexidade social de tamanha magnitude que se instaurou no país”. 

Em estudo recente, a CNA estimou um aumento médio de 12,1% no preço de alimentos como arroz, carnes, feijão, leite, ovos, tubérculos, frutas e legumes, que representam mais de 90% da cesta básica. Ainda de acordo com as previsões, as famílias brasileiras devem gastar mais da metade do orçamento com estes itens.

Fonte: CNA

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Notícias Mercado

Poder de compra do suinocultor frente a insumos de alimentação sobe pelo 5º mês

Preços do milho e do farelo de soja, importantes insumos de alimentação da suinocultura, seguem em alta

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Arquivo/OP Rural

Os preços do milho e do farelo de soja, importantes insumos de alimentação da suinocultura, seguem em alta. Apesar disso, cálculos do Cepea mostram que o poder de compra do produtor do estado de São Paulo se mantém em elevação.

Segundo pesquisadores, esse movimento de avanço no poder de compra, inclusive, vem sendo observado há cinco meses e está atrelado à escalada de preços do suíno. A forte valorização do animal vivo no mercado independente, por sua vez, se deve à oferta reduzida de animais para abate e às aquecidas exportações da proteína nos últimos meses.

Na parcial de setembro, o preço médio do suíno negociado na região SP-5 (Bragança Paulista, Campinas, Piracicaba, São Paulo e Sorocaba) já subiu quase 10%.

Fonte: Cepea
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Notícias Mercado Interno

Preços da arroba de boi e de carne se aproximam em setembro

Valores da arroba do boi gordo no mercado paulista têm subido de forma um pouco mais intensa que os da carne

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Divulgação/AENPr

Os valores da arroba do boi gordo no mercado paulista têm subido de forma um pouco mais intensa que os da carne (carcaça casada, no atacado da Grande São Paulo). Diante disso, dados do Cepea mostram que, depois de a carcaça casada de boi registrar vantagem de 3,6 Reais/arroba sobre o boi gordo em agosto, essa diferença diminuiu para apenas 54 centavos de Real/arroba em setembro.

Ao longo deste ano, a maior vantagem da carne sobre o boi, de 12 Reais/arroba, foi observada em abril. Já em julho, a arroba do boi gordo foi negociada acima da carcaça casada, em 4,17 Reais – esse, ressalta-se, foi o único momento em 2020 em que o boi mostrou vantagem sobre a carne.

Fonte: Cepea
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Notícias Segundo Cepea

Competitividade da carne de frango cresce pelo 4º mês seguido

Diferença entre os preços do frango inteiro e os das carcaças bovina e suína vem se ampliando de forma consecutiva há quatro meses

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Arquivo/OP Rural

A diferença entre os preços do frango inteiro e os das carcaças bovina e suína vem se ampliando de forma consecutiva há quatro meses. Em setembro, dados do Cepea mostram que a diferença observada foi recorde, quando consideradas as séries mensais.

Esse contexto garante elevada competitividade à carne de frango frente às substitutas e, consequentemente, maior liquidez no mercado doméstico.

A demanda internacional também está aquecida, o que vem resultando em altas generalizadas nos preços dos produtos avícolas.

Fonte: Cepea
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