Notícias Querem suspender reajuste
CNA recorre ao STF para barrar reajuste da tabela de frete
Pedido de liminar pede para suspender os efeitos do reajuste de 4,13% nos valores da tabela do frete rodoviário determinados pela ANTT
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido de liminar para suspender os efeitos do reajuste de 4,13% nos valores da tabela do frete rodoviário determinados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em 24 de abril, dias após o governo ter decidido elevar o preço do diesel no país.
No recurso, a CNA defende também que não haja qualquer nova decisão da ANTT que venha aumentar o aumentar o valor da tabela do frete até que o STF julgue ações referentes à validade desse tabelamento — ela é autora de uma das ações.
A confederação afirma que tem havido uma “clara e evidente desproporção no tratamento dado às partes envolvidas na questão, uma vez que, se um lado não pode buscar no Poder Judiciário sequer proteção contra abusividades ancilares e meramente decorrentes do tabelamento do frete rodoviário, a outra parte (sindicatos de caminhoneiros e governo federal) têm a autonomia de livremente alterar a tabela de preços mínimos do frete”.
“Na medida em que este STF permite essa situação draconiana, trata de maneira desigual e desequilibrada as partes do processo e as partes do problema”, afirma a entidade no recurso, citando a violação de uma série de artigos constitucionais, como o do princípio da paridade de armas, da igualdade, da ampla defesa, entre outros.
A entidade pede que as ações que discutem o tabelamento do frete sejam incluídas imediatamente na pauta do plenário do Supremo. Ela cita que o relator das ações, ministro Luiz Fux, defendeu em dezembro a inclusão das matérias na pauta com urgência, mas isso ainda não foi feito pelo presidente da corte, Dias Toffoli.
“Contudo, ultrapassados cinco meses, e apesar da urgência, o presente processo ainda não foi incluído na pauta do Plenário para designação de data de julgamento pelo Presidente do STF”, diz o recurso. “Dessa sorte, caso Vossa Excelência não entenda pela cautelar ora pleiteada, requer-se que o presente feito seja incluído na pauta do Pleno”, completa.
Procurada, a Associação dos Caminhoneiros Autônomos (Abcam) não se manifestou sobre o pedido da CNA.
O recurso no STF foi feito enquanto a Agência Nacional de Transportes Terrestres promove audiências públicas para recolher contribuições para uma nova metodologia de cálculo para a tabela de fretes mínimos, a ser implementada em 20 de julho.
Em audiência realizada em São Paulo na semana passada, a nova metodologia, elaborada por Esalq-Log, recebeu críticas de caminhoneiros autônomos e empresários.
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Preços do suíno vivo sobem na segunda quinzena, mas médias mensais têm comportamentos distintos
Nas primeiras semanas de março, a disponibilidade de animais acima da demanda pressionou os valores tanto do vivo como da proteína. Já na segunda parte do mês, com a oferta mais “ajustada” em relação à procura, os preços subiram um pouco.
Após caírem na primeira metade de março, os preços do suíno vivo e da carne suína avançam nesta segunda quinzena.
Ainda assim, segundo pesquisadores do Cepea, enquanto em algumas regiões o recente movimento de alta garante aumento na média de março frente à de fevereiro, em outras, a desvalorização mais intensa na primeira quinzena resulta em baixa na média mensal.
Nas primeiras semanas de março, a disponibilidade de animais acima da demanda pressionou os valores tanto do vivo como da proteína.
Já na segunda parte do mês, com a oferta mais “ajustada” em relação à procura, os preços subiram um pouco.
No entanto, nos últimos dias, compradores estiveram mais afastados das aquisições de novos lotes de animais. Segundo agentes consultados pela Equipe de Proteína Animal/Cepea, esse movimento está atrelado ao período da Quaresma, quando a demanda por carne de peixe cresce em detrimento da de carnes vermelhas.
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Fraca demanda pressiona cotações do frango em março
Queda se deve principalmente à demanda enfraquecida pela carne e à consequente baixa liquidez observada ao longo do mês.
Os preços médios da maioria dos produtos de origem avícola estão encerrando março abaixo dos registrados em fevereiro.
Segundo pesquisadores do Cepea, a queda se deve principalmente à demanda enfraquecida pela carne e à consequente baixa liquidez observada ao longo do mês.
Já no mercado de pintainho de corte, a procura aquecida pelo animal tem impulsionado os valores.
De acordo com agentes consultados pelo Cepea, o movimento altista pode estar ligado ao interesse da indústria em aumentar o alojamento de frango, sobretudo para atender à demanda externa pela proteína brasileira – vale lembrar que as exportações de carne de frango estão em forte ritmo.
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Em reunião com diretorias da Aiba e Abapa, presidente da Coelba anuncia intenções para solucionar déficit de energia elétrica no Oeste baiano
O déficit de energia elétrica é um problema constante e uma realidade que contribui para travar o progresso na região, e a união dos produtores e associações de classe, mostra o empenho do setor em se mobilizar e buscar soluções.
Em atendimento às solicitações apresentadas por agricultores em reunião prévia ocorrida em (06) de fevereiro, quando esteve no Oeste da Bahia e ouviu as demandas de energia elétrica, o diretor presidente da Coelba Neoenergia, Thiago Freire Guth, retornou à região, e na última terça-feira (26), reuniu-se com as diretorias da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), na sede da Coelba em Barreiras.
Como ficou acordado, ainda no final de fevereiro, uma comitiva de consultores da Coelba realizou visitas técnicas a propriedades rurais do Oeste baiano para diagnosticar as principais carências energéticas da região, a partir do qual foram realizados estudos de viabilidade com emissão de parecer técnico.
Durante a reunião, o diretor presidente da Coelba, juntamente com os superintendentes, de Área Técnica, Tiago Martins, e de Expansão de Obras, Anapaula Nobre, fizeram a apresentação do novo plano de investimentos da Coelba para o Oeste da Bahia nos próximos quatro anos. “Temos demandas que não foram atendidas no decorrer dos anos, mas a atual gestão da Coelba vem sendo mais participativa aqui na região. Um momento importante para debater e atualizar os próximos passos da companhia, em termos de investimento, aqui no oeste baiano, e tenho certeza, que daqui para frente, com mais transparência e participação da Coelba. O que ouvimos hoje é que as coisas realmente vão começar a sair do papel para prática, e que as demandas da região e do agronegócio serão atendidas”, avalia o vice-presidente da Aiba, Moisés Schmidt.
O déficit de energia elétrica é um problema constante e uma realidade que contribui para travar o progresso na região, e a união dos produtores e associações de classe, mostra o empenho do setor em se mobilizar e buscar soluções. “É a segunda vez que o presidente da Coelba vem ao oeste, trazendo respostas e anunciando esses investimentos, e nós esperamos que isso venha atender ao produtor, tanto na quantidade necessária, e também na qualidade, que é fundamental”, complementa o presidente da Abapa, Luiz Carlos Bergamaschi.
O diretor presidente, Thiago Freire agradeceu a oportunidade e anunciou as intenções da companhia. “É uma região pujante, e do ponto de vista de desenvolvimento do agronegócio, existe uma necessidade energética urgente. A empresa está alocando os recursos necessários para, nos próximos quatro anos, aumentar cerca de 70% da capacidade de energia elétrica da região”, pontuou Guth que ainda falou de parcerias. “É um desafio também em fazer um trabalho conjunto e trazer novas linhas de transmissão e subestações da rede básica, fora do escopo da energia Coelba, uma questão mais de infraestrutura de alta tensão. Propomos fazer esse trabalho em parceria com associações locais, e ouvirmos a necessidade dos clientes e trabalhar juntos, para resolver os problemas que são comuns, tanto para associações e para o desenvolvimento da região, quanto para a própria energia”, complementou o diretor presidente, que ainda confirmou a divulgação de um cronograma da Coelba, sugerido pelos produtores rurais, para acompanhamento das ações e investimentos da companhia na região.
O segundo vice-presidente da Aiba, Seiji Mizote, os diretores, financeiro, Helio Hopp, executivo, Alan Malinski, o gerente de Infraestrutura, Luiz Stahlke participaram do momento, que também foi prestigiado pelos ex-presidentes e conselheiros, João Carlos Jacobsen, Júlio Busato, Celestino Zanela, os produtores rurais Luiz Pradella, Ildo Rambo, Elisa Zanela, e a vice-presidente da Abapa, Alessandra Zanotto. Representando a Coelba Neoenergia ainda estiveram presentes superintendentes, supervisores e engenheiros.